Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: federalismo e descentraliza????o


Autoria(s): Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil). Biblioteca Graciliano Ramos
Data(s)

19/09/2014

19/09/2014

15/09/2014

Resumo

A quarta edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas re??ne publica????es acerca do tema ???Federalismo e Descentraliza????o???. Ap??s um per??odo de pol??ticas centralizadoras durante a ditadura militar, a descentraliza????o no Brasil se tornou uma diretriz na reforma do sistema federativo. Tal fato pode ser observado pelas inova????es e regras estabelecidas pela Constitui????o de 1988, em especial, a descentraliza????o fiscal e das pol??ticas sociais. No entanto, se a ideia de fornecer maior autonomia administrativa e financeira aos estados e munic??pios parecia unanimidade, o processo de implementa????o de tais iniciativas n??o foi espont??neo e linear. Al??m disso, seus resultados n??o foram homog??neos. Com o objetivo de auxiliar servidores p??blicos e pesquisadores a compreender a rela????o entre federalismo e descentraliza????o, a Biblioteca Graciliano Ramos agregou as refer??ncias bibliogr??ficas de seu acervo que discorrem sobre o tema. As publica????es citadas neste Boletim Eletr??nico tamb??m poder??o colaborar com as reflex??es sobre as dificuldades de se estabelecer a gest??o de pol??ticas p??blicas em um arranjo federativo complexo como o brasileiro.

N??mero de p??ginas: 12 p.

Volume: n.4 de 2014

Formas de Estado

Identificador

http://repositorio.enap.gov.br/1/1416

Idioma(s)

Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt

Publicador

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Direitos

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Acesso::Acesso Aberto

Termo::Licen??a Padr??o ENAP::?? permitida a reprodu????o e a exibi????o para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o cr??dito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclus??o da obra em Reposit??rios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usu??rios esses ???termos de uso??? e quem ?? o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a cria????o de obras derivadas, desde que respeitado o cr??dito ao autor original. Essa licen??a ?? compat??vel com a Licen??a Creative Commons (by-nc-sa).

Fonte

http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=3958

Palavras-Chave #federalismo #descentraliza????o #pol??ticas p??blicas #reforma do sistema federativo #descentraliza????o fiscal #democracia #forma de estado #descentraliza????o administrativa #reforma administrativa #pol??ticas p??blicas #reforma tribut??ria #democracia
Tipo

Boletim