Desposeer para acumular : Reflexiones sobre las contradicciones del proceso de modernización neoliberal de la agricultura chilena

La intención del presente trabajo es presentar una lectura crítica y renovada sobre las contradicciones engendradas por la modernización neoliberal de la agricultura chilena. Esta tarea es realizada por medio de los lentes del "materialismo histórico-geográfico", desarrollado principalmente por el geógrafo británico David Harvey, y también de los estudios agrarios vinculados al pensamiento crítico, especialmente marxistas. Como principal substrato empírico, son utilizados las informaciones y los datos suministrados por los documentos y los estudios que han buscado comprender el caso específico del desarrollo capitalista contemporáneo en Chile, así como sus consecuencias para el campo y para el campesinado nacional. Se sustenta aquí que los mecanismos de acumulación por desposesión fueron (y aún son) de vital importancia en lo que se refiere a hacer del país una potencia silvoagroexportadora mundial

De Althusser a Althusser, pasando por Pêcheux y Herbert

El presente trabajo analiza la concepción teoricista presente en Lire le Capital de Althusser, de acuerdo a la cual la filosofía se definiría exclusivamente por referencia a la ciencia, en desmedro de otras prácticas, en particular la política. Insistimos en que la reflexión sobre la naturaleza de la ruptura epistemológica requiere conceptualizarla por referencia a las ideologías de las que se distingue una ciencia y al rol que éstas ocupan en la totalidad compleja de lo social, como lo muestra la reflexión de Thomas Herbert/Michel Pêcheux. Puesto que el humanismo con el que rompe el materialismo histórico es una ideología de las relaciones de producción, esencial para la reproducción del orden social, para el materialismo histórico las tomas de posición teórica son, simultáneamente, tomas de posición política.

Entre el revisionismo y el panteón : Alain Badiou lector de Althusser

En el año 2002, fue editado en Argentina Releer Althusser, un libro de entrevistas a intelectuales argentinos que, de una manera u otra, se inscribían dentro de lo que podría considerarse el althusserianismo argentino. La mayoría de las preguntas realizadas a los entrevistados apuntaban a cuestiones tales como cuáles habían sido las condiciones socio-políticas en las que había leído por primera vez a Louis Althusser, qué elementos de su obra les había permitido pensar los procesos políticos y sociales locales y mundiales, qué balance realizaban del itinerario del althusserianismo, cuál podía ser el legado de Althusser a comienzos del siglo XX. Sin embargo, los entrevistadores insistían con una pregunta extraña, en apariencia, para una problemática política e intelectual: "¿Vivís mejor o peor que cuando eras marxista althusseriano?". Ese mismo año, fueron traducidos y editados en España una serie de textos del "Althusser tardío" en un volumen titulado Para un materialismo aleatorio. En el texto que oficia de introducción a los textos publicados, Pedro Fernández Liria remarcaba la radicalidad de la renovación althusseriana y advertía de la enorme deuda de la tradición marxista con su obra. A modo de ejemplificación de lo señalado, retomabaun comentario contundente de Gabriel Albiac, uno de los principales lectores españoles de Althusser: "Durante algún tiempo, todos fuimos althusserianos o anti-althusserianos, que al fin, es lo mismo"

A PASSAGEM DO BASTÃO PARA HERDEIRAS: O CASO DE UMA EMPRESA DO ABC PAULISTA EM FASE DE PREPARAÇÃO PARA A SUCESSÃO FAMILIAR

Este estudo tem como finalidade primeira contribuir com o debate especializado que enfrenta o desafio de apontar caminhos que auxiliem as empresas familiares a garantirem a própria continuidade a partir da segunda geração de dirigentes. Embora imprecisas e desatualizadas, as estatísticas mostram que 70% dos negócios familiares sucumbem ao alcançarem a segunda geração e, em média, apenas 15% conseguem sobreviver até a terceira geração. A sucessão constitui o tema de maior atenção dos especialistas. Entretanto, há indicações de que, embora as pesquisas se multipliquem a cada ano, existe uma relativa estagnação teórica do campo. Nos últimos anos observa-se um discreto aumento de participação de mulheres em cargos de presidência das empresas familiares que, historicamente,influenciadas pela cultura patriarcal,elegem seus filhos herdeiros como sucessores. Este estudo, portanto, foi orientado pelo objetivo geral de identificar elementos do processo sucessório que permitam o aprofundamento da aparente mudança que está ocorrendo nas empresas familiares, evidenciada pelo discreto aumento do repasse do comando às mulheres, o que, a princípio, contraria a tradição patriarcal. De modo específico, este estudo foi orientado pelos seguintes objetivos: i) analisar a práxis de determinada família empresária que, tendo inaugurado o processo sucessório em sua empresa, encontra-se em fase de preparação de uma filha para assumir o comando do negócio no lugar do pai/fundador; ii) à luz do conhecimento teórico acumulado e da práxis da família empresária investigada reunir um conhecimento que permita a formulação de hipóteses que contribuam com o aprofundamento da problemática tratada neste estudo. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório que emprega os seguintes métodos: qualitativo, monográfico/estudo de caso e dialético. A unidade de análise é a família proprietária de uma empresa sediada na região do ABC Paulista há 30 anosque se encontra em fase de preparação de uma filha (herdeira) para assumir o comando no lugar do pai/fundador. Existem evidências de que a decisão sucessória foi tomada estrategicamente com afinalidade de garantir que o patrimônio familiar continue sendo controlado pelo fundador, conforme preconiza o modelo de patrimonialismo patriarcal que se faz presente na sociedade brasileira.

TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO NA REGIÃO DO GRANDE ABC: UMA ANÁLISE COMPREENSIVA A PARTIR DO FILME PEÕES

Com o advento da revolução industrial o capitalismo assumiu uma forma assombrosa jamais vista anteriormente em outras passagens do mundo do trabalho, ao se alimentar de um ritmo acelerado de produção, consumo e acumulação. Esta nova era baseada na mecanização e numa nova divisão do trabalho impôs ao trabalhador o principio da fragmentação, que seguindo o modelo do cronômetro da gerência científica e a linha de produção do açougue dividiu a força de trabalho do empregado e multiplicou a acumulação do empregador. Na década de 1970 o capitalismo sofreu uma crise estrutural que viria a transformar o mundo do trabalho novamente. Esta nova transformação do capital fundamentado na globalização e nos conceitos neoliberais visando ainda mais a lucratividade em cima da força de trabalho atingiu a objetividade e a subjetividade da classe-que-vive-do-trabalho ao (des)re regulamentar seus direitos e conquistas. No mundo do trabalho brasileiro as transformações do capital mundial tiveram seu impacto nos anos 1990 abalando regiões produtivas inteiras como a do Grande ABC, com o desemprego estrutural e com a reestruturação produtiva. Em 2002 o diretor de cinema Eduardo Coutinho filmou um documentário Peões com 21 operários que narram suas origens, suas participações no movimento nas décadas de 1970-1980-1990 e os desfechos de suas vidas fazendo uma construção de si pela fala. Desta forma, Peões será para esta dissertação o corpus de análise para uma aproximação entre ciência e arte, onde será utilizado o método fenomenológico para a análise das narrativas que se apresentam para compreensão da divisão do trabalho capitalista que vem transformando o mundo do trabalho e atingindo perversamente a classe-que-vive-do-trabalho ao fragmentar sua subjetividade que se explicita objetivamente na fragmentação da relação intersubjetiva com o outro, os objetos e o mundo. Por meio da aplicação do método para a compreensão das narrativas pode se chegar à seguinte síntese: os homens e mulheres, de Peões, viveram e vivem ainda hoje intensamente entre a linha tênue da resistência e da submissão, da desalienação e alienação, do despontar e do anonimato na esfera pública evidenciando a importância ainda em nossos dias do alargamento do pensamento dialético entre a lógica da acumulação capitalista versus a lógica da sobrevivência humana.

A CONTRIBUIÇÃO DO CONCEITO DE SUJEITO EM FRANZ HINKELAMMERT PARA O ESTUDO DA RELIGIÃO

A presente pesquisa tem como objetivo principal demonstrar a contribuição do conceito de sujeito em Franz Hinkelammert para o estudo da religião. Pretende-se mostrar o valor epistemológico crítico desse conceito, compreensível à luz do método dialético transcendental descoberto por Marx e desenvolvido por Hinkelammert, possibilitando sua aplicabilidade no estudo das ciências da religião. Procura-se responder à pergunta posta por Boaventura de Sousa Santos sobre a possibilidade de valorizar o potencial emancipador das subjetividades rebeldes, visando a superação da concepção abstrata de sujeito das ciências empíricas, cuja metodologia científica se fundamenta na objetividade neutral de cunho weberiano. Para tanto, analisa-se a relação entre essa concepção e os sacrifícios humanos dai decorrentes. A invisibilidade ou resignada aceitação desses sacrifícios apontam para a necessidade epistemológica da adoção do conceito de sujeito como critério científico de análise e discernimento, levando à descoberta e crítica das dinâmicas relacionais inconscientes que regem as sociedades entregues à inércia de suas estruturas. Trata-se dum conceito que implica numa teologia subjetiva na qual, Deus se faz presente como cúmplice da resistência das vítimas contra os dominadores , bem como dum critério não religioso que desemboca numa ética autônoma, voltada para uma práxis religiosa humanizadora.

A SENHORA DA BERLINDA Representações sociais do cotidiano na religiosidade popular paraense

O culto a Nossa Senhora de Nazaré é uma devoção popular muito antiga em Belém do Pará, quase tão antiga quanto a cidade, pois esse culto se consolidou na mesma época em que se constituiu o município de Belém e o Estado do Pará. A população de devotos cresceu junto com a população dos habitantes da cidade. Tal fato propiciou que essa devoção popular se enraizasse profundamente na cultura paraense, penetrando até a auto-imagem do paraense católico, moldando a sua identidade cultural. A maior expressão desse culto é a grande romaria que os devotos realizam todos os anos no mês de outubro, que é conhecida como Círio de Nazaré e reúne uma média de dois milhões de pessoas, aproximadamente. O Círio de 2002 foi o recorte etnológico dessa pesquisa que disserta sobre as práticas cotidianas dos devotos no seu culto a Nossa Senhora de Nazaré, sobre como a religiosidade popular insere-se no dia-a-dia dos indivíduos, influenciando as representações sociais e recebendo a influência delas também, em um processo dialético.(AU)

O REINO DE CRISTO E O REINO DO ANTICRISTO NO POEMA O GRANDE INQUISIDOR , DE DOSTOIÉVSKI

Em O Grande Inquisidor , Dostoiévski apresenta uma crítica ao materialismo, ao poder e à autoridade como constrangimento. Nesta obra, não se pode ignorar o alerta deixado por ele a qualquer tipo de regime que em nome da justiça e da felicidade humana suprime a liberdade e oculta o sofrimento de modo a transformar os seres humanos em objetos manipuláveis. Para Dostoiévski, influenciado pela mística ortodoxa oriental, a liberdade é a marca de Deus no ser humano. A negação da liberdade, como é proposta no reino do anticristo inquisidor, implica num distanciamento com o divino que levará ao niilismo. Neste sentido, o caminho proposto por Dostoiévski é o enfrentamento e a aceitação desta liberdade trágica, que só é vivida plenamente em Cristo e na prática do amor.

TELEVISÃO REGIONAL: O regional performativo na programação jornalística da TV TEM

Os meios de comunicação que atuam em perspectiva regional alcançaram, inegavelmente, maior visibilidade no contexto da globalização. Em se tratando de emissoras regionais de televisão há, em grande parte dos casos, a afiliação a uma rede nacional. Este estudo é sobre uma emissora regional, a TV TEM Bauru, integrante do grupo TV TEM de afiliadas à Rede Globo de Televisão. O trabalho se fundamenta em conceitos de região, espaço, território e local, mídia local e televisão regional. Tem como objetivo compreender as configurações desta TV, no que se refere às suas origens, vínculos corporativos e as condições de ordem tecnológica, de sustentação comercial e de cobertura jornalística, especificamente, a produção e circulação da informação jornalística gerada e difundida nas cidades da região de cobertura do grupo TV TEM. Visa também caracterizar a relação entre o espaço total de programação ocupado pela cabeça-de-rede em nível nacional e aquele destinado a programas jornalísticos produzidos localmente e, dentro destes, o tempo destinado à veiculação de anúncios publicitários em escala regional. Opta-se pelo método de abordagem dialético, dada a complexidade e as contradições do fenômeno investigado. Trata-se de uma investigação qualitativa do tipo estudo de caso, mas que incorpora dados quantitativos, e se baseia em observação e estudo de conteúdo jornalístico da emissora bauruense, além de pesquisa bibliográfica e documental. A principal conclusão é que o espaço regional é limitado por constrangimentos de ordem comercial, por restrições impostas pela cabeça de rede e, ainda, por um projeto de regionalização que não contempla significativamente as nuanças regionais.(AU)

O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CRECHE: POSSIBILIDADES E DESAFIOS

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que 50% das crianças de 0 a 3 anos tenham vagas garantidas em Creches Públicas e a Lei do Piso n. 11.738/08 apresenta, em seu parágrafo quarto, que na composição da jornada de trabalho do professor observar-se-á um terço destinado à formação. A determinação destas mudanças aumenta a preocupação e responsabilidade em qualificar a formação continuada nestas instituições, as quais ainda sentem o peso dos vários anos de negligência. Pela atualidade e importância temática, a presente abordagem investiga a trajetória formativa e profissional de educadores de Creche, com o objetivo de possibilitar a reflexão e a análise sobre as estratégias utilizadas na formação continuada, bem como um debate dialético entre as práticas e as teorias trazidas nos estudos e pesquisas. Através da metodologia da Pesquisa de Campo de Natureza Qualitativa, buscou-se, ao contatar profissionais de cinco creches do município de São Bernardo do Campo, investigar a seguinte questão: De que forma o Coordenador Pedagógico que atua em creche tem contribuído, ou não, com a formação de profissionais reflexivos, pesquisadores e autores da própria prática? No intuito de responder a questão, foram realizadas entrevistas com cinco Coordenadoras Pedagógicas (CPs), três Professoras e dois Auxiliares em Educação e, em vista de maiores subsídios necessários ao debate, também foram entrevistadas uma Coordenadora de um curso de Pedagogia, com a finalidade de ampliar os conhecimentos sobre o curso de Pedagogia na atualidade, e uma Gestora (Chefe de Região) de São Bernardo do Campo, a fim de entender o olhar que o município tem hoje para a Creche. É importante ressaltar que o foco das entrevistas foi o trabalho desenvolvido pelo CP e que o trabalho investigativo junto aos demais profissionais envolvidos auxiliam na busca e obtenção de respostas para os questionamentos que levaram à construção deste trabalho. Os referenciais teóricos, desenvolvidos através da metodologia da Pesquisa de Natureza Bibliográfica e Documental para a revisão da literatura disponível sobre o tema, estão ancorados em Almeida e Placco (2002; 2010; 2011) que observam o papel do CP sob diversos aspectos; Day (1999) que discute os desafios fundamentais a serem considerados na formação; Fullan e Hargreaves (2002) que apresentam questionamentos sobre as estratégias formativas; Nóvoa (2009) ao investigar sobre a formação permanente dos professores; Perrenoud e Thurler (2002) que destacam novos paradigmas na formação dos professores; Vasconcellos (2009) que observa as articulações necessárias ao trabalho do CP; Campos et al (2011) que mostram a qualidade da Educação Infantil no país, entre outros. A análise dos conteúdos das entrevistas realizadas indica que a formação continuada avança gradativamente e, este mérito é dado, em grande parte, à formação que os gestores vêm recebendo e às parcerias produtivas que se estabelecem no processo, porém, os estudos e pesquisas teóricas apontam que muito ainda precisa ser feito e sinalizam mudanças imprescindíveis e que sejam capazes de impulsionar a formação a sair do tradicionalismo, tornando-se mais voltada à reflexão e humanização.

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, CONTRAPOSIÇÃO À PEDAGOGIA DE LATA

O trabalho, resultado de uma pesquisa qualitativa em educação, procurou refletir sobre o potencial contra-hegemônico do Centro Educacional Unificado (CEU) em relação aos princípios neoliberais em educação, também, denominados de "Pedagogia de Lata". Apresenta-se um estudo bibliográfico sobre a política neoliberal em educação, comparando-a às experiências vivenciadas pela Secretaria de Educação do município de São Paulo durante os anos 90. Analisa-se a proposta da Escola Cidadã, identificando seus princípios com os do projeto do CEU. Foram realizadas entrevistas abertas com protagonistas do projeto, objetivando a análise do processo instituinte. Constatou-se que o projeto, inicialmente contra-hegemônico, passou por um dialético processo instituinte, sendo depois descaracterizado pela gestão municipal paulistana iniciada em 2005.

Imunidade recíproca e livre concorrência: considerações acerca de sua fruição por empresas estatais

This study begins with a brief overview of tax immu nities in general, dealing with the concept, legal, doctrinal ratings and limits. Then enters into the reciprocal immunity, since its birth in the United States, its justifica tions, until her current developments in the Brazilian Supreme Court, which has expanded it quite considerably. That Court has extended to state owned enterprises, even if pa id by public prices or rates, or if acts somewhat away from its essential functions, es pecially if they are public services provider. Given this linkage, these are also treate d in own topic, grounded in newer doctrinal proposals and less attached to historical formalisms (see such Supremacy of Public Interest over Private one). Public services are approached in its diversity, oblivious to traditional monolithic nature and accu stomed to the modern doctrine of fundamental human rights. It deals also the princip les of free enterprise and free competition, given that the public service provider s have lived intensely in this environment, be they public or private agents. In d ialectical topic, these institutes are placed in joint discussion, all in an attempt to in vestigate their interactions and propose criteria less generic and removed from real ity, to assess the legitimacy of the mutual enjoyment of immunity by certain agents. Sev eral cases of the Court are analyzed individually, checking in each one the app lication of the proposed criteria, such logical-deductive activity and theory of pract ice approach. At the end, the conclusions refer to a reciprocal immunity less rhe torical and ideological and more pragmatic and consequentialist. It is proposed the end to the general rules or abstract formulas of subsumption, with concerns on the one h and the actual maintenance of the federal pact, and on the other by a solid econo mic order without inapt advantages to certain players, which flatly contradicts the co nstitutional premises.

Hermenêutica constitucional: neoconstitucionalismo e mitologia jurídica no automatismo do juiz

Elabora-se estudo de hermenêutica constitucional que envolve neoconstitucionalismo e estruturas míticas da realidade jurídica em face do automatismo judicial. Utiliza-se de método dialético em estudo teórico-descritivo de base documental. Busca analisar se há relação entre mitos jurídicos e automatismo do juiz na interpretação constitucional, bem como procura identificar se a mitificação do direito e o automatismo judicial influenciam o exercício da jurisdição pelo magistrado. Constata-se que há diferença entre interpretação constitucional e interpretação da Constituição, bem como que inexiste especificidade da interpretação constitucional em relação à interpretação jurídica. Comprova-se que os marcos histórico, filosófico e teórico do neoconstitucionalismo perdem seu sentido quando submetidos a apreciação crítica. Demonstra-se que a realidade jurídica decorre de processo mítico, no sentido de uma representação da realidade através da verdade compartilhada na crença e disseminada nos mitos, tal qual ocorre nos mitos da força normativa da constituição e do sentimento constitucional. Identifica-se a relação implicação recíproca entre mitos jurídicos e automatismo do juiz, além de verificar que o maagistrado atua no automático não apenas quando se conforma em ser o juiz boca da lei, mas também quando torna-se juiz boca do juízo, quer do juízo pessoal subjetivo, quer do juízo Institucional do Judiciário. Verifica-se que, uma das nuanças dos mitos está na representação de uma construção social compartilhada que descreve a realidade cultural circundante através das normas jurídicas e, nesse sentido, os mitos jurídicos são histórias com fundamento em verdades que merecem confiança, mas que, por outro lado, há mitos que atuam contra a normatividade positivada, como o mito do neoconstitucionalismo. Conclui-se que é imprescindível ao magistrado perceber que trabalha com mitos, compreender o processo de atuação e difusão dos mitos, e atuar de forma comprometida com sua atividade em benefício da sociedade, evitando incidir em automatismos de pensamento e ação, haja vista que o constitucionalismo é síntese de mudança (para adequar-se ao tempo vivencial) e permanência (para salvaguardar seu núcleo primordial) e precisa de um magistrado em estado de vigília para operar adequadamente a perspectiva de um direto de Estado democrático.

O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jurídico-normativo do conteúdo local na indústria petrolífera

On the petroleum industry, the State developed the Local Content police as a regulatory action to guarantee the preference of the national supply industry. Observing that, this paper will analyze the Local Content police aware of the constitutional goal of development as wright in the Constituição Federal de 1988. For it, will be used the hypothetical-deductive method for identifying the Local Content police as State strategy of development turn it in the object of critics in a dialectic way of thinking to in the final, present a conclusion about the police. As result was saw that the existent structure of the police at Brazil is inefficient, claiming for a rebuilt. For conclusion, is said that because of the inadequate construction of the Local Content police created inside of the Agência Nacional do Petróleo – ANP, the efficiency of the full potential of the police is been stopped, something that can be only corrected although a re-make of the police

Mudanças na relação entre estado e mercado na produção de habitação de interesse social em Parnamirim-RN

The formulation of public policies, particularly those relating to social housing – SH -, follow a dialectical process of construction, which are involved in the figures of the State and tha Market.The combination of the State and Market remains in constant tension and struggle for power, which provides beyond products (policies, programs and projects), periods of crises and disruptions that can give rise to new institutional arrangements. It is possible to verify a change in the relationship between the State and the Market in the formulation of public policies of SH financing, justified by the context of the Brazilian economy growth, especially after 2003, year that began the first Lula Federal Government , and through the international financial crisis (in 2008). Thus, the State and the Real Estate Market has been undergoing a process of redefinition of their interrelations, articulating new arrangements, new scales of action and new logics of financial valorization of urban space. This peculiarity demanded the rapid thinning of speech and the proposals in the reformulation of housing policies, with the primary result within the pre-existing Growth Acceleration Program – PAC -, the release of My House , My Life – PMCMV -, established by Law 1.977 of the year 2009. Given the above, this research has as study object the relationship between financing public policies of SH, promoted by the State, and behavior of Formal Housing Market. It is believed that the established roles for each agent in the new housing finance model introduced with the PMCMV, have been adapted according to the needs of each location to make this a workable policy. It remains to identify the nature of these adaptations, in other words, what has changed in the performance of each agent involved in this process. Knowing that private capital remains where there is more chance of profit, we tend to believe that most of the adjustments were made on scale of State action. The recommendation of easing urban legislation taken by PMCMV points to how the State has been making these changes in activity to implement the production of social housing by this program. We conclude that in the change for PMCMV, the direct relationship for construction and housing projects financing began to be made between the Caixa Econômica Federal bank and the builders. The city was liberated from the direct interlocutor role between all actors involved in the production of SH and could concentrate on negotiating with the parties, focused on the effectiveness of SH public policies proposed by PMCMV. This ability and willingness for dialogue and negotiation of municipal government (represented by their managers), undoubtedly, represents a key factor for rapprochement between State and Real Estate Market in the City of Parnamirim.