Segurança e criminalidade organizada

Globalization brought some deep changes to the world (dis)order. Nowadays, more than in other moment in history, we are closer to the ones physically far, living in “global village” called by Marshall McLuhan (1962). The concepts and premises built in this new order, have totally broken with the ones that “came out from Westphalia”, which had last to the end of the cold war, like, for example, the concept of security. Since then, security has been facing one of its biggest transformations ever, completely disrupting the state border based idea and starting to be extended to other domains, as human, economic, environmental and IT security, among others. In this global and interdependent environment, “new” threats and risks have raised, which are demanding a comprehensive approach from the States, international organizations and other actors, to allow the analysis and understanding its impacts on the various society sectors and orders. Inside the enormous challenges to the global security, it is important to regard the organized crime, which covers, by itself, a set of threats and risks, enhanced by its connection to other types of criminality, such as terrorism. The goals pursued and the tactics used by criminal organizations during the perpetration of illegal activities, specially the drug smuggling, have impact in an wide spectrum of the social, economic financial and politic dimensions, which should not be underestimated, otherwise our own security may be compromised. Therefore, the current investigation intends to be an important catalyst to the idea debate inside security scope, through the analysis of the organized crime and the drug smuggling, adding to a discussion of this issue, which should be deeper and holistic, aiming a better understanding of the challenges provided by our society.

A prestação de contas e o regime especial da invalidade das deliberações

The obligation of accountability, or the need to make known the economic and financial state of the companies, ceased to be a purely internal activity, becoming a necessity of a general nature. The knowledge of the financial state of the companies, wich is provided by accountability documents, reveals more and more elementary for all interested in the results obtained, whether in terms of profitability, either with a view to assessing the economic and financial health of the companies. This essay aims to a deeper analysis to matters of accountability, in particular, to the special invalidity scheme of corporate resolutions, wich is enshrined in art. 69º of Portuguese Companies Code. We chose to reference the accrual basis accounts approval, through the analysis of financial statements, laying down a set of principles and criteria applicable to different entities. After consideration of the special scheme versed in art. 69º, we conclude there is a certain ambiguity in the adoption of the criteria do delimit each of the hypotheses of the precept, since the legislator uses indeterminate concepts. Nevertheless, if there is a rule, this will be the annulment, and only exceptionally will apply the nullity scheme, where there is injury to the public interest and the interests of the creditors.

Perspetivas de pais acerca da inclusão de alunos com transtornos do espectro do autismo na escola regular, da rede estadual de ensino da zona leste da cidade de Manaus - Amazonas, Brasil

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)

Changes in institutional governance and management of higher education in Laos: National University of Laos

PhD thesis in Educational Sciences (specialization in Politics of Education).

O contrato de prestação de serviços médicos à luz do direito da União Europeia

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Lazer e livre motricidade: caminhos para o desenvolvimento da inteligência e sustentabilidade

O objetivo fundamental deste texto é realizar uma abordagem introdutória sobre a perspectiva do lazer e da (livre) motricidade, como caminhos para o desenvolvimento da inteligência emocional, tendo como referência temporal as primeiras idades. Vivemos num contexto de pós-modernidade (corpo e espírito sujeito a novas tensões) e, ao mesmo tempo, presenciamos uma crise antropológica e ontológica profunda. O desaparecimento do exemplo e o relativismo dos valores levaram ao paradoxo atual – viver entre a felicidade (“efêmera”?!) e a infelicidade com medo do futuro. A esse propósito, Sennet (2000) refere que: “…assiste-se à inquietação dos mais velhos que reclamam da destruição daquilo que lhes permitiu constituírem-se enquanto pessoas: relações e profissões definidas e estáveis; vidas estruturadas e organizadas em forma de rentabilizar o tempo, a única coisa que realmente possuíam. Valores como a lealdade, a solidariedade, a cooperação, o investimento recíproco, o prosseguimento de objetivos a longo prazo… resultavam experiências ricas e compensadoras…. por seu lado, os mais novos também se sentem inquietos, porque receiam viver num mundo que não lhes dá a segurança, que estruturou a vida dos seus pais… Neste sentido a vida Social, Profissional, Familiar (EDUCATIVA), desenrola-se segundo valores pouco sólidos…” (p.126). É esse progressivo apagar de valores e emoções que orienta a vida dos cidadãos que Sennett chama de “Corrosão do Caráter”. Nessa direção, pretendemos fazer um exercício teórico e recuperar a memória antropológica e ontológica ao enfatizar a livre motricidade e o lazer como instrumentos da “naturalidade humana” que sempre estiveram a serviço do seu equilíbrio (emocional) e da sua felicidade, e, também, posicionar a educação emocional nesse contexto do núcleo familiar.

Relatório de atividade profissional

Dissertação de mestrado em Ciências – Formação Contínua de Professores (área de especialização em Biologia e Geologia)

Enquadramento para a compreensão dos impactos do Open Government Data

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação

Abordagem histórica e institucional da mudança em contabilidade de gestão: o caso da normalização nos hospitais públicos portugueses

A teoria institucional constituiu o enquadramento no qual foi suportada a pergunta geral desta investigação: como e porquê a Normalização da Contabilidade de Gestão (NCG) nos hospitais públicos portugueses surgiu e evoluiu? O objetivo geral foi compreender de forma profunda o surgimento e a mudança nas regras de NCG dos hospitais públicos portugueses no período histórico 1954-2011. Face ao enquadramento institucional que justificou uma investigação interpretativa, foi usado como método de investigação um estudo de caso explanatório. A evidência sobre o caso da NCG nos hospitais públicos portugueses foi recolhida em documentos e através de 58 entrevistas realizadas em 47 unidades de análise (nos serviços centrais de contabilidade do Ministério da Saúde e em 46 hospitais públicos, num total de 53 existentes). Quanto aos principais resultados obtidos, no período 1954-1974, as regras criadas pelo poder político para controlo dos gastos públicos e a contabilidade orçamental de base de caixa estiveram na génese dos primeiros conceitos de Contabilidade de Gestão (CG) para os serviços públicos de saúde portugueses. A transição de um regime ditatorial para um regime democrático (25 de Abril de 1974), a criação do Plano Oficial de Contabilidade (POC/77) e a implementação de um estado social com Serviço Nacional de Saúde (SNS) criaram a conjuntura crítica necessária para o surgimento de um Plano Oficial de Contabilidade para os Serviços de Saúde (POCSS/80) que incluiu regras de CG. A primeira edição do Plano de Contabilidade Analítica dos Hospitais (PCAH), aprovada em 1996, não foi uma construção de raiz, mas antes uma adaptação para os hospitais das regras de CG incluídas no POCSS/91 que havia revisto o POCSS/80. Após o início da implementação do PCAH, em 1998, ocorreram sequências de autorreforço institucionalizadoras destas normas, no período 1998-2011, por influência de pressões isomórficas coercivas que delinearam um processo de evolução incremental cujo resultado foi uma reprodução por adaptação, num contexto de dependência de recursos. Vários agentes internos e externos pressionaram, no período 2003-2011, através de sequências reativas para a desinstitucionalização do PCAH em resposta ao persistente fenómeno de loose coupling. Mas o PCAH só foi descontinuado nos hospitais com privatização da governação e rejeição dos anteriores sistemas de informação. Ao nível da extensão da teoria, este estudo de caso adotou o institucionalismo histórico na investigação em CG, quanto se sabe pela primeira vez, que se mostra útil na interpretação dos processos e dos resultados da criação e evolução de instituições de CG num determinado contexto histórico. Na condição de dependência de recursos, as sequências de autorreforço, via isomorfismo coercivo, tendem para uma institucionalização com fenómeno de loose coupling. Como resposta a este fenómeno, ocorrem sequências reativas no sentido da desinstitucionalização. Perante as pressões (políticas, funcionais, sociais e tecnológicas) desinstitucionalizadoras, o fator governação privada acelera o processo de desinstitucionalização, enquanto o fator governação pública impede ou abranda esse processo.

Single line for assembly just-in-sequence multiple models

Programa Doutoral em Líderes para as Indústrias Tecnológicas

O setor de distribuição farmacêutica em Portugal estrutura e estratégias

A presente investigação desenvolveu uma análise profunda do setor da distribuição farmacêutica, no período compreendido entre 2000 e 2009, procurando identificar as possíveis relações de interdependência entre o meio envolvente e as opções de estratégia das empresas que constituíram a amostra de estudo e entre as referidas opções de estratégia e as estruturas e o desempenho dessas empresas. A dinâmica do mercado do medicamento na economia nacional, com um valor de 3,2 mil milhões de euros anuais (Infarmed, 2010), apresenta um impacto significativo na esperança de vida e na qualidade de vida dos cidadãos. Segundo a OCDE, os produtos farmacêuticos são responsáveis por quase um quinto de todos os gastos com saúde, em média, nos países da OCDE. Neste contexto, a distribuição farmacêutica representa uma componente crítica. A disponibilização de medicamentos em ambulatório num curto espaço de tempo só é possível devido a uma estrutura logística com características muito específicas. A qualidade do armazenamento e do transporte dos medicamentos desde a saída dos laboratórios até à chegada às farmácias é rigorosamente monitorizada e controlada. O setor da distribuição farmacêutica assume assim uma postura elementar na cadeia do medicamento, contribuindo para a melhoria da qualidade do sistema de saúde que se tem vindo a verificar nas últimas décadas e prestando um serviço com valor para a comunidade, uma vez que se compromete a assegurar um adequado e contínuo fornecimento de medicamentos para que as necessidades dos doentes e das populações em geral sejam satisfeitas. As alterações verificadas ao longo dos últimos anos estimularam a dinâmica concorrencial entre os diferentes agentes neste mercado, bastante regulamentado e com elevado entrosamento financeiro com o Estado, o que obrigou a rápidas mudanças. Neste contexto, a sobrevivência das empresas, o seu crescimento e a sua perenidade futura têm constituído um desafio abordado de forma diversa por cada empresa.

Indicadores comportamentais de propensão ao homicídio em agressores sexuais

OBJETIVO: Avaliamos se existe associação entre características de personalidade e tipo de estupro cometido (com ou sem a morte da vítima). MÉTODOS: Como estratégias de estudo, utilizaram-se indicadores comportamentais que podem ser associados à personalidade antissocial, de modo a diferenciar os comportamentos externalizantes de agressores sexuais que matam ou não suas vítimas. RESULTADOS: Os agressores sexuais apresentaram comportamentos externalizantes relacionados à personalidade antissocial. O grupo de indivíduos que cometeu estupro seguido de morte tem esses traços comportamentais mais presentes no decorrer da vida. CONCLUSÃO: Concluímos que os agressores sexuais aparentam ter indicadores que permitem uma investigação mais profunda em relação à personalidade antissocial, mas aqueles que matam suas vítimas diferem quanto ao seu histórico comportamental daqueles que não cometem o homicídio subsequente ao ato de estupro. São indicadores comportamentais da propensão ao homicídio em agressores sexuais: estarem, mais comumente, sob os efeitos de álcool/drogas durante o ato de estupro, propensão ao suicídio, prematuridade de início da vida criminosa e alta impulsividade.

Analise técnico-funcional da parede WoodenQuark

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

Avaliação dos esquemas iniciais desadaptativos: estudo psicométrico em alcoolistas

OBJETIVO: Este estudo objetiva apresentar as propriedades psicométricas do Questionário de Esquemas de Young - forma reduzida (YSQ-S2). MÉTODO: Foi realizado um estudo quantitativo, transversal, comparando um grupo clínico de alcoolistas com um grupo não clínico. Os resultados foram analisados com o alfa de Cronbach, o teste t de Student e a Análise Discriminante. A amostra da pesquisa foi constituída por 107 sujeitos, sendo 51 alcoolistas e 56 de uma amostra populacional do grupo de não alcoolistas. RESULTADOS: Foram encontradas diferenças estatisticamente significativas nas cinco áreas e nos 15 esquemas avaliados pelo questionário YSQ-S2 quando comparados os grupos clínico e não clínico. CONCLUSÃO: Foi observado que o YSQ-S2 é um instrumento capaz de detectar diferenças entre populações clínicas e não clínicas, sendo um importante recurso para uma avaliação mais profunda do funcionamento da personalidade do paciente.

Avaliação da política de incentivo à leitura Ex-'Porte-Pago' - Relatório final

(Excerto) O futuro do apoio à imprensa, em geral, e à imprensa regional, em particular, tem sido objecto de profunda discussão. Para uns, a imprensa é um pilar estrutural e estruturante dos sistemas democráticos e, nesse quadro, os estados têm responsabilidades no sentido de garantir a pluralidade de vozes e a diversidade de olhares. Para outros, estes mecanismos de apoio promovem o imobilismo e distanciam os jornais da realidade objectiva dos mercados e dos interesses dos leitores. Qualquer que venha a ser a política futura nesta matéria, em Portugal, é notório que a imprensa regional é uma área com reconhecida importância social e à qual o Estado tem dado atenção: produzindo legislação específica, implementando decisões e despendendo, no processo, verbas do erário público.