991 resultados para Maternidade Brasil
Resumo:
Hidatidose policstica uma zoonose negligenciada causada pela larva do cestide, Echinococcus vogeli, em habitantes de florestas midas da regio neotropical. Caar e alimentar ces com vsceras da caa so hbitos relatados nos indivduos suspeitos ou com esta parasitose comprovada. O diagnstico baseado em dados clnicos, resultado de anlise de imagens e deteco de anticorpos pelo teste de Immunoblot o que tem sido descrito para pacientes com a forma crnica da doena. Apenas nesta fase, os pacientes procuram por assistncia mdica. Este trabalho tem como objetivo avaliar a reatividade sorolgica para hidatidose policstica, caracterizar os aspectos epidemiolgicos e avaliar a presena de enteroparasitoses nos indivduos moradores de duas regies de floresta em Sena Madureira (Acre). Os indivduos concordaram em participar aps apreciao do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Por meio de questionrio foram obtidas informaes sobre identificao, endereo, sexo, idade e hbitos de caa. Foram coletadas amostras de sangue em 125 habitantes da unidade de conservao (Floresta Estadual do Antimary) e outra unidade de no conservao ambiental em Sena Madureira, onde foram obtidas 207 amostras de sangue. Os soros foram processados pelo teste de Immunoblot para a pesquisa de IgG, nas diluies 1:100 e 1:10, no Servio de Referncia Nacional em Hidatidose-IOC-Fiocruz. Na Unidade de conservao, 39,2% dos indivduos apresentaram sorologia positiva e 17,4% na outra rea. Demonstrou-se que existe diferena significativa entre as reas, embora a correlao seja baixa. A maioria dos indivduos reativos em ambas as reas apresentou as bandas de 40kDA e 28kDa. Nas duas reas de estudo no houve diferena significativa na reatividade em relao a faixa etria. O hbito de caar entre os reativos foi de 100% dos indivduos praticantes da caa na Unidade de conservao e na Unidade de no conservao foi de 88,9% dos indivduos. A presena de um a trs ces foi predominante nas duas reas. A prtica da caa e a presena de ces no teve associao significativa com a reatividade sorolgica em ambas as reas. A ocupao dos indivduos reativos nas duas regies foi predominantemente agricultores e estudantes. Em relao ao exame parasitolgico no foi encontrado nenhum parasito nos indivduos reativos que pudesse ter reao cruzada no teste imunolgico. Conclui-se que existe diferena de reatividade entre as reas, sendo que a Unidade de conservao tem maior nmero de indivduos reativos. No foi verificada associao entre a reatividade, o gnero, a faixa etria, prtica de caa e presena de ces. Os indivduos reativos tambm possuam enteroparasitoses, porm estas no esto relacionadas com a possvel reao cruzada no teste de Immunoblot. A presena das bandas de 40kDa e 28kDa no teste de Immunoblot podem ser uma caracterstica do perfil sorolgico de indivduos de rea endmica que j entraram em contato com o parasito.
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O presente trabalho problematiza a Cmara Municipal da cidade-corte do Rio de Janeiro como uma sociedade de discurso. Por meio de seus enunciados, visveis a partir das Posturas Municipais, possvel entender o discurso como um mecanismo de poder, que estabelece relaes e sujeies. Prtica que busca formar sistematicamente os objetos de que fala, a lei um dispositivo de poder e um espao de exterioridade, que cria e desenvolve uma rede de lugares distintos. Este saber/poder inventa formas de percepo e hierarquizaes, fabrica evidncias e organiza lugares. Produz mais que dizibilidades, saberes que devem circular, ser conhecidos e obedecidos. H toda uma produo de visibilidades, ancorada s normas, que procura formar individualidades docilizadas. Oficiais nomeados e transgressores so, portanto, efeitos de uma governamentalidade que, aps a emancipao poltica do Brasil, se volta ao cotidiano em seus mais efmeros detalhes. Assim, esta tese de doutorado objetiva cartografar esta matriz discursiva e os dispositivos de sujeio experimentados pela Cmara Municipal, analisando suas Posturas e Registros de Infrao, como prticas de subjetivao aplicadas no governo da cidade.
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Este estudo aborda o processo de trabalho na assistncia ao parto e nascimento na Maternidade Leila Diniz e a contribuio do assistente social. Sua finalidade foi desvelar as particularidades deste processo de trabalho e de que forma o assistente social nele se insere. Trata-se de uma pesquisa com enfoque descritivo-analtico realizada atravs de pesquisa documental, observao participante e entrevista com vrios sujeitos: profissionais e gestores. Utilizou-se as categorias processo de trabalho, fragmentao do trabalho e cooperao como forma de apreender a lgica de organizao dessa assistncia no municpio. Pode-se apreender que a contribuio do assistente social encontra-se vinculada sua competncia terico - metodolgica e tica-poltica para desvendar as contradies do SUS e dos processos de trabalho. Apresenta-se como uma das categorias profissionais que vem se colocando na defesa dos princpios do SUS. Sua contribuio encontra-se respalda no projeto tico-poltico da categoria e em consonncia com as iniciativas da SMS/RJ, na busca de um novo modelo de ateno ao parto e nascimento, que assegure a sade como um direito social.
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A evoluo da margem continental do sudeste do Brasil tem sido discutida por diversos autores desde meados do sculo passado at os dias atuais, especialmente no contexto da origem e evoluo dos escarpamentos e das bacias tafrognicas. Buscou-se contribuir com novos dados sobre a evoluo da rea a partir da aplicao da termocronologia de baixa temperatura (U-Th)/He em apatita, que oferece uma sensibilidade significativa para registrar movimentaes tectnicas na crosta superior. Foi possvel obter idades em 107 cristais de apatita de 18 amostras do embasamento coletadas no perfil com orientao NW-SE, numa seo entre a Serra da Mantiqueira e o Grben da Guanabara. As idades corrigidas variam entre 250,1 8,7 Ma e 43,5 1,9 Ma (2 σ) e as no corrigidas entre 174,13 3,03 Ma e 27,07 0,60 Ma (1 σ). O Neocretceo, o Eocretceo e o Paleoceno so os principais registros no conjunto de dados, em ordem de importncia. No Neocretceo, o intervalo entre 83,6 e 72,1 Ma (Campaniano) representa o maior destaque nos registros termocronolgicos, embora os outros registros (Maastrichtiano e Santoniano) tambm estejam presentes e sejam importantes. As idades do Neocretceo destacam a importncia dos eventos tectonomagmticos e soerguimento regional na histria trmica dessa rea, inclusive com idades (~86 Ma) atribudas ao contexto de soerguimento da Serra do Mar. As idades do Eocretceo indicam o registro de eventos trmicos mais antigos, vinculados evoluo pr-rifte. J os dados do Paleoceno estariam associados ao evento de reativao responsvel pela implantao do sistema de riftes continentais (~65 Ma) e as idades do Eoceno, restritas borda de falha da bacia de Resende (49,7 Ma e 43,5 Ma), reativao do sistema de riftes nessa rea. A disperso de idades foi interpretada como efeito dos danos de radiao j que muitos gros apresentam correlao entre idade e concentrao de urnio (eU). Os padres de tempo-temperatura (t-T), definidos a partir dos modelos HeFTy calibrados para o modelo de difuso que considera os efeitos de danos de radiao nos cristais, registraram eventos de resfriamento rpido, os quais mostram correlao direta com episdios de reativao e soerguimento na margem continental e com registros nas bacias continentais e marginais. O padro de aumento das idades com a elevao, assim como da costa em direo ao interior observado, mas mostra-se alterado pela ocorrncia de idades mais jovens associadas complexa evoluo dessa margem continental com desnivelamentos de blocos vinculados tectnica ps-rift, numa situao que ressalta a influncia dos episdios de reativao. As estimativas de denudao total variam entre 1,2 e 2,8 km. As taxas de eroso variam entre 15,2 e 35,3 m/Ma. A evoluo da rea indica no apenas a influncia de um evento especfico mas, possivelmente, uma combinao de episdios que se alternaram e/ou atuaram em conjunto em determinados perodos. Os eventos de reativao mais antigos, combinados com os mais recentes, exibem os seus remanescentes na paisagem (serras da Mantiqueira e do Mar e os grbens e bacias sedimentares) e assumem papel fundamental na evoluo da rea. Os registros de tais episdios podem ser observados nas histrias trmicas das rochas e nos depsitos correlativos nas bacias sedimentares marginais e intracontinentais.
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O crescente fluxo global de investimentos estrangeiros coloca o tema da regulao dos investimentos estrangeiros no cerne das preocupaes do Direito Internacional. Em uma estrutura formal com diversos nveis, o Direito Internacional dos Investimentos passa por constantes readaptaes e reconstrues. Diversas alternativas tericas tm sido propostas para responder aos muitos questionamentos relativos ao futuro do Direito Internacional dos Investimentos. Ao longo das dcadas, o Brasil optou por manter-se isolado do regime internacional de regulao de investimentos estrangeiros, de maneira que a questo permaneceu regulada inteiramente por um mosaico normativo disperso entre normas constitucionais e infraconstitucionais. O crescente papel do Brasil como pas exportador de capitais especialmente em virtude da expanso da indstria do petrleo e gs levou recente reviso das diretrizes de poltica externa em matria de investimentos estrangeiros. A deciso de negociar acordos internacionais de investimentos pode trazer diversas consequncias para o ordenamento jurdico domstico, dentre as quais se destaca a interferncia do padro de tratamento justo e equitativo no exerccio do poder regulatrio pelo Estado. A recorrente invocao do padro de tratamento justo e equitativo contrasta com as incertezas sobre seu contedo. Ainda que possa existir uma compatibilidade terica entre esse padro de tratamento e o Direito brasileiro, a exposio s interpretaes criativas dos tribunais arbitrais pode representar um risco para o Brasil, que deve cuidadosamente avaliar a pertinncia de incluir uma clusula do padro de tratamento justo e equitativo nos acordos atualmente em negociao.
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Os girinos so organismos diversos e abundantes nos pequenos riachos de cabeceira de florestas tropicais e constituem importantes componentes da diversidade biolgica, da trfica e funcional dos sistemas aquticos. Diferentes caractersticas estruturais e limnolgicas dos ambientes aquticos influenciam a organizao das assembleias de girinos. Embora o estgio larvar dos anuros seja o mais vulnervel de seu ciclo de vida, sujeito a elevadas taxas de mortalidade, as pesquisas sobre girinos na regio neotropical ainda so pouco representativas diante da elevada diversidade de anfbios desta regio e ferramentas que permitam a sua identificao ainda so escassas. Nesta tese, dividida em trs captulos, apresento uma compilao das informaes relacionadas aos principais fatores que afetam as assembleias de girinos na regio tropical (Captulo 1), a caracterizao morfolgica dos girinos encontrados nos riachos durante o estudo e uma proposta de chave dicotmica de identificao (Captulo 2) e avalio a importncia relativa da posio geogrfica e da variao temporal de fatores ambientais locais sobre as assembleias de girinos, assim como a correlao entre as espcies de girinos e as variveis ambientais de 10 riachos, ao longo de 15 meses, nas florestas da REGUA (Captulo 3). H pelo menos oito tendncias relacionadas distribuio das assembleias de girinos: (1) o tamanho dos riachos e a diversidade de microhabitats so importantes caractersticas abiticas influenciando a riqueza e a composio de espcies; (2) em poas, o gradiente de permanncia (e.g., hidroperodo) e a heterogeneidade do habitat so os principais fatores moldando as assembleias de girinos; (3) a composio de espcies parece ser um parmetro das assembleias mais relevante do que a riqueza de espcies e deve ser primeiramente considerado durante o planejamento de aes conservacionistas de anuros associados a poas e riachos; (4) a predao parece ser a interao bitica mais importante na estruturao das assembleias de girinos, com predadores vertebrados (e.g. peixes) sendo mais vorazes em habitats permanentes e predadores invertebrados (e.g. larvas de odonata) sendo mais vorazes em ambientes temporrios; (5) os girinos podem exercer um efeito regulatrio, predando ovos e girinos recm eclodidos; (6) o uso do microhabitat varia em funo da escolha do habitat reprodutivo pelos adultos, presena de predadores, filogenia, estgio de desenvolvimento e heterogeneidade do habitat; (7) os fatores histricos restringem os habitats reprodutivos que uma espcie utiliza, impondo restries comportamentais e fisiolgicas; (8) a variao temporal nos fatores biticos (e.g., fatores de risco), abiticos (e.g., distribuio de chuvas), e no padro de reproduo das espcies pode interferir na estrutura das assembleias de girinos tropicais. A variao temporal na heterogeneidade ambiental dos riachos da REGUA resultou na previsibilidade das assembleias locais de girinos, sendo que os parmetros ambientais explicaram 23% da variao na sua composio. Os parmetros espaciais explicaram uma poro menor da variao nas assembleias (16%), enquanto uma poro relativamente elevada da variao temporal da heterogeneidade ambiental foi espacialmente estruturada (18%). As variveis abiticas que apresentaram as maiores correlao com a composio das assembleias de girinos foram a proporo de folhio e de rochas no fundo do riacho, e secundariamente a profundidade, a condutividade e a temperatura. O gradiente gerado pela proporo de folhio e de rochas representou a transio entre riachos permanentes e intermitentes. Este gradiente proporcionou o turnover de espcies, o qual tambm seguiu um gradiente de condutividade, temperatura, profundidade, e em menor extenso, de hidroperodo e largura, que estiveram fortemente associado ao grau de permanncia dos riachos. Estes resultados corroboram tanto a hiptese do controle ambiental, como do controle bitico de comunidades e indicam que a variao temporal da heterogeneidade ambiental e a variao na posio geogrfica so importantes para a estruturao local de assembleias de girinos da REGUA. Os resultados tambm permitiram distinguir entre assembleias de girinos exclusivas de riachos permanentes, exclusivas de riachos intermitentes e aquelas registradas nos dois tipos de riachos. Os resultados deste captulo so relevantes para compreender em que extenso os efeitos da variao temporal na heterogeneidade ambiental e de processos espaciais afetam localmente a estruturao de assembleias de girinos.
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Esta tese abordou como temas centrais a capacidade de extrao tributria e os conflitos distributivos inerentes ao efetivo exerccio da coleta de tributos pelo Estado. Nosso objetivo foi analisar os processos por trs das disputas em torno da tributao no Novo Desenvolvimentismo no Brasil (governos Luiz Incio Lula da Silva, 2003-2010) e na Argentina (governos Nstor Kirchner, 2003-2007, e Cristina Fernndez de Kirchner, 2007-2011), identificando os legados das trajetrias institucionais prvias sobre a formulao de suas agendas tributrias, bem como as estratgias empreendidas pelas coalizes governantes e opositoras para a promoo de mudanas nas instituies tributria. Para tanto, focalizamos o estudo dos conflitos em torno da CPMF, no Brasil, e das retenes s exportaes, na Argentina. Sustentamos que a formao de coalizes desenvolvimentistas explica a formatao de consensos em torno do fortalecimento da capacidade de extrao tributria e, por conseguinte, da capacidade de investir e de efetuar gastos sociais. As diferenas observadas nas capacidades extrativas no Brasil e na Argentina se explicam, fundamentalmente, pela construo de um duradouro consenso em torno do desenvolvimentismo, no Brasil, em contraste com a trajetria de marcada por disputas em torno das estratgias de desenvolvimento na Argentina. Ademais, a formao de coalizes de sustentao a determinadas agendas tributrias deve ser entendida no marco das disputas em torno da distribuio dos custos e dos benefcios decorrentes dessas polticas. Por isso, fez-se necessrio analisar a articulao das elites econmicas dos dois pases na defesa dos seus interesses: embora suas elites empresariais (industriais ou agropecurias) apresentassem dificuldades histricas na articulao de ao coletiva em favor de agendas positivas, elas foram capazes de articularem suas aes em torno de interesses negativos, objetivando obstaculizar polticas tributrias que fossem de encontro aos seus interesses.
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O presente estudo tem como objetivo desenvolver uma reflexo sobre o uso dos indicadores sociais sintticos no sentido de formular e implementar polticas pblicas na rea social, especificamente em relao ao caso brasileiro, tomando como referncia principal o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nossa anlise partiu da premissa de que, pelos menos nas ltimas trs dcadas, os indicadores sociais tm sido amplamente utilizados no Brasil com o objetivo de justificar e orientar aes pblicas direcionadas para as tentativas de equacionamento das mais variadas questes sociais, tais como a pobreza e a concentrao de renda. Principalmente a partir dos anos 1990 os dados e apontamentos de alguns indicadores sociais sintticos, especialmente o IDH, parecem que vm sendo utilizados como justificativa principal ou at mesmo nica para a priorizao de determinadas polticas pblicas voltadas para a rea social. A partir dessa reflexo, nossa anlise buscou avaliar, com um olhar mais apurado sobre o IDH, a existncia de falhas e limites inerentes aos indicadores sintticos, que poderiam estar comprometendo sua eficcia no sentido de refletir dados mais aproximados com a realidade social brasileira. Assim, pretendemos apontar que a prtica de priorizao de polticas a partir dos dados desses indicadores sintticos, que parece ser constante no Brasil, acaba se tornando bastante preocupante ou, algumas vezes, talvez inadequada. Do ponto de vista metodolgico, este estudo dependeu basicamente de uma pesquisa bibliogrfica e de uma pesquisa documental, a partir das quais decompomos nossas anlises em reflexes sobre a formao e evoluo dos indicadores sociais, sobre os aspectos filosficos e metodolgicos do IDH e sobre as possveis falhas e limites inerentes aos indicadores, com base na anlise do IDH e dos ndices parciais que o compem (ndices de Renda, Educao e Longevidade). A seguir, para mostrar que a prtica de priorizao de polticas sociais a partir de indicadores parece constante no Brasil, ilustramos os casos selecionados de determinados estados e municpios brasileiros.
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Esta investigao teve como proposta a anlise das aes de educao permanente desenvolvidas no mbito do Programa de Preveno e Deteco Precoce do Cncer do Colo de tero pelo Ministrio da Sade e pelo Instituto Nacional de Cncer (INCA) e objetivou discutir a viabilidade da introduo da modalidade de Educao Distncia (EAD) nas polticas de capacitao para a ateno do Cncer de colo de tero no Brasil. A base metodolgica deste estudo incluiu a pesquisa documental das politicas e diretrizes publicadas pelos rgos em comento, a anlise de dados disponveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (CNES), os dados relativos praticas de capacitao para os profissionais que atuam na deteco precoce do cncer pelo Ministrio da Sade e pelo INCA, as prticas de educao distncia na rea da sade e entrevistas com gestores dos dois rgos citados. As fontes, a coleta, a elaborao e a anlise dos dados, foram realizadas considerando as informaes e publicaes mais recentes, disponveis at dezembro de 2013. Questionou-se a necessidade de capacitao dos profissionais para atender s necessidades e requisitos das polticas de ateno oncolgica de colo de tero no pas, se as estratgias de educao continuada para os profissionais que atuam nas diferentes atividades envolvidas neste atendimento so suficientes, como tem sido realizada a capacitao para as diversas regies do pas e que modelo de EAD seria adequado para a educao permanente destes profissionais. Os resultados obtidos na pesquisa revelaram a fragmentao e falta de coordenao nas aes de educao permanente para o Programa de Deteco Precoce do Cncer de Colo de tero ao passo que demonstrou que existem recursos e estruturas disponveis para implantao de um modelo de EAD que atenda com plenitude esta poltica pblica, sendo necessrio a reorganizao destes recursos
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A partir das consideraes tericas de Sigmund Freud e Jacques Lacan a respeito da maternidade e da psicose, este trabalho busca realizar um estudo sobre a maternidade na psicose atravs da experincia psicanaltica. Se a falta de referncia simblica ao falo, decorrente da foracluso do significante Nome-do-Pai, compromete o reconhecimento da diferena sexual, assim como a resposta do sujeito no nvel da paternidade e da maternidade, a nossa pesquisa questiona: o que um filho para uma me psictica? Na neurose, a tese freudiana da equao simblica falo-filho e a hiptese criada atravs das frmulas da sexuao de Lacan segundo a qual a mulher enquanto me, localiza-se do lado homem, regido pelo falo, lugar do sujeito do desejo , nos leva a considerar uma estreita relao entre maternidade e atribuio flica. Entretanto, quando interrogamos como uma psictica, fora-da-norma-flica, viveria a maternidade, observamos um dado novo. A investigao convoca a comunidade analtica ao debate de uma outra modalidade de exerccio da maternidade, distinta da tese freudiana falo-filho.
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A presso antrpica crescente impe a necessidade de um monitoramento sistemtico da gua e de seus ambientes aquticos. O desenvolvimento de ndices de Qualidade de gua (IQAs) tem como objetivo transformar dados em informaes acessveis e de fcil entendimento para os gestores e usurios das guas, visando refletir a deteriorao deste recurso em nvel de bacia hidrogrfica e ao longo do tempo. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) adotou um novo ndice de Qualidade de gua para ambiente ltico, baseado em lgica nebulosa, o IQAFAL, desenvolvido no mbito do rio Paraba do Sul. O objetivo principal deste estudo consiste em aplicar o IQAFAL aos rios dos Macacos, Cabea e Rainha, contribuintes da bacia de drenagem da Lagoa Rodrigo de Freitas, de grande interesse scio-poltico-ambiental para a cidade do Rio de Janeiro. Busca-se analisar a sua adequao em sintetizar a qualidade de gua em bacias hidrogrficas de pequeno porte e primordialmente urbana. Para tanto, utilizam-se dados fsicos, qumicos e biolgicos do INEA, no perodo 2003 - 2010. Os resultados mostraram que o IQAFAL foi capaz de refletir a qualidade da gua de modo satisfatrio e compatvel com os registros disponveis e a percepo de especialistas acerca da real qualidade dos rios. Ou seja, este ndice se mostrou mais sensvel s condies ruins, traduzindo a verdadeira condio destes corpos dgua, ao contrrio do IQACETESB, que classifica estas guas como de qualidade mediana. Os resultados confirmam tambm as vantagens deste ndice, observadas em estudos anteriores, sobretudo quanto capacidade de identificar as variveis de qualidade de gua que so mais determinantes para o resultado final do ndice, atravs do estudo dos subndices.
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Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a Populao Brasileira, entendido como uma expresso importante da poltica social de alimentao e nutrio desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ao do Programa de Alimentao Saudvel. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementao de aes de promoo de prticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos polticos e ideolgicos que orientam as polticas sociais de alimentao e nutrio e que se expressam no Guia Alimentar para Populao Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histrico como referencial terico-metodolgico, no mbito da tradio marxista, a qual reconhece a centralidade das questes materiais que se apresentam nas duras condies de existncia da classe trabalhadora. As polticas sociais de alimentao e nutrio e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que no processo histrico, produto da construo dos sujeitos, que o modo de pensar dialtico melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histrico, em conexo com o todo, e integrante das polticas sociais que so intrnsecas s lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulao capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situao alimentar e nutricional no pas, e a fragmentao e descontinuidade das aes de alimentao e nutrio implementadas, ao longo do perodo histrico analisado, as quais no deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como o caso do Guia Alimentar para a Populao Brasileira. A anlise do Guia Alimentar mostrou que seu contedo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendaes alimentares indicadas indistintamente para toda a populao, sem a devida ateno s desigualdades sociais, inerentes s sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao no problematizar o conceito de saudvel, e assimil-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentao preconizada como saudvel acessvel a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das polticas sociais de alimentao e nutrio e seus instrumentos de interveno, e em particular o Guia Alimentar. As mudanas objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano alimentao adequada, produo da sade e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difcil execuo, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital.
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Em anos recentes, a temtica energtica vem sendo objeto de barganhas polticas e econmicas na Amrica do Sul. O presente trabalho visou a trazer tal temtica para as Relaes Internacionais, no mbito da Integrao Regional, com nfase no papel do Brasil em suas relaes internacionais com os vizinhos sul-americanos, no recorte temporal 2000-2010. Argumentou-se que o Brasil vem buscando a integrao energtica relacionada infraestrutura na Amrica do Sul com vistas promoo do seu desenvolvimento. O desenvolvimento regional est conectado com o nacional. O Brasil tambm teve como objetivo garantir a estabilidade regional. Trabalhou-se com o conceito de integrao energtica definido como a constituio de ativos comuns permanentes entre os pases. Ademais, as iniciativas dos processos integracionistas em energia foram analisadas com foco na IIRSA, iniciativa at ento indita. Posteriormente, a IIRSA foi reestruturada e incorporada UNASUL e um novo e exclusivo Conselho para assuntos energticos foi criado. A OLADE e o MERCOSUL tambm entraram no debate, de forma breve, a fim de contextualizar a energia como fator vital para o desenvolvimento regional antes dos anos 2000. Os setores potenciais para a integrao energtica sul-americana foram os de gs natural e hidroeletricidade com base na definio proposta na presente pesquisa.
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Este trabalho problematiza um tipo especfico de racionalidade que emergiu nos fins do sculo XIX e avanou no sculo XX, implicando na constituio de uma poltica mundial destinada regulamentao de determinadas substncias psicoativas. Tais prticas foram possveis em virtude de uma produo discursiva cujos enunciados mdico-sanitrios reivindicavam a interveno dos Estados Nacionais em assegurar a sade coletiva. No caso do uso de psicoativos, tais discursos fizeram emergir uma srie de tratados internacionais, leis nacionais, normas e regulaes que modificaram o comrcio e os hbitos de consumo de tais substncias, criminalizando qualquer uso que no estivesse de acordo com a legislao vigente. O recorte que esta dissertao procura fazer tem por foco analisar como esse processo se deu no Brasil, mais especificamente a partir da criao da Comisso Nacional de Fiscalizao de Entorpecentes CNFE, organizao esta de carter governamental, que aps sua criao passou a centralizar as polticas sociais sobre drogas no pas. A CNFE foi constituda por meio do Decreto-Lei n 780em 28 de abril de 1936, vinculada ao Ministrio das Relaes Exteriores em conjunto com o Departamento Nacional de Sade, atravs do Servio de Fiscalizao do Exerccio Profissional. Neste caso, utilizando a documentao encontrada no Arquivo Histrico do Itamaraty, na Biblioteca de Sade Pblica da Fundao Oswaldo Cruz, Centro de Pesquisa e Documentao da Fundao Getlio Vargas, dentre outras. Procurei delimitar esta pesquisa nos primeiros dez anos de atuao da Comisso, isto , entre 1936 e 1946, para tanto, utilizo como instrumento de anlise terico-metodolgico duas noes que serviram s reflexes do pensador francs Michel Foucault; biopoltica e governamentalidade. Desta forma, procuro acionar tais noes para localizar as estratgias de poder que culminaram na governamentalizao do Estado voltadas para a gesto da vida das populaes, tendo como pano de fundo os interditos das polticas sociais sobre drogas.
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A regularizao fundiria urbana de interesse social s pode ser compreendida juridicamente se considerar-se que, alm da legalizao da posse ou da propriedade do bem imvel, ela abrange obrigatoriamente uma srie de intervenes urbansticas fundamentais. Outra premissa necessria ao estudo jurdico que esta espcie de operao urbana no pode ser compreendida isoladamente, enquanto uma instituio particular, pois ela pressupe a definio das condies por meio das quais o planejamento urbano e o planejamento habitacional se determinam reciprocamente, favorecendo a concretizao de direitos fundamentais. Trs valores-base devem inspirar o desenvolvimento desta correlao entre as polticas urbansticas e as habitacionais, so eles: a moradia como direito fundamental complexo ligado ideia mais ampla de direito cidade, a propriedade como direito protegido juridicamente apenas quando observado o princpio da funo social da propriedade e a justa distribuio das mais-valias urbanas como princpio reitor da interveno dos poderes pblicos nos espaos urbanos para efetivar uma distribuio mais isonmica do espao. Com base no contexto normativo brasileiro e a realidade institucional concreta dos Municpios e tendo em vista a experincia francesa a respeito das polticas urbanas e habitacionais, possvel pensar um quadro legal e regimes jurdicos adequados realizao mais eficaz das operaes urbanas de regularizao fundiria.
