Parcerias municipais com o terceiro setor: o caso do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Natal

The relationship between the State and the non-governmental organizations (NGOs) needs to be analyzed and debated by the objective to extinguish or to reduce the existent failures in this partnership in order that the whole society may benefit from it. To understand how the partnership between the public and NGOs work is fundamental. The present study searches to contribute to a better understanding of this matter. With this aim, the research focused the partnership formed between Natal Child and Adolescent Council (COMDICA) and NGOs which were selected by public notice in 2007. Theoretical references were based on the Continuum of Collaboration proposed by Austin (2001) that serves to differentiate the degree and the mode of interaction between the two organizations. It was observed that in some points there is a lack in the interaction between COMDICA and the NGOs. The frequent change of the government counselors makes difficult a more intense involvement and partnership awareness with the NGOs. The NGOs members need to be more involved with the activities of COMDICA and search for a larger participation in the assemblies, on the discussions and on the intrinsic council actions. The relationship must also be rethought, since that the partnership must not be limited to financial resources support. The channels of communication must be improved and become more frequent. The evaluation and monitoring of social projects are poor and own methodologies need to be elaborated. Therefore, it is necessary to make some adjustments in this relationship involving not only the partnerships made by the selected ONGs, but also all those who assist the child and the adolescent. A closer relation makes possible a greater effectiveness of the public policies on one side and on the other side improves the performance of the COMDICA and the NGOs

O papel sócio empreendedor da ONG Sodireitos em defesa dos direitos sexuais e migratórios na Amazônia

This paper presents a case study from the Society for the Defense of Sexual and Migrate Rivers Amazônia - Sodireitos, whose central problem is to understand how it the works the social entrepreneur of the NGO Sodireitos in defense of sexual rights and migrate rivers in Amazônia. The central objective is to analyze the practices Social Entrepreneurship at the NGO Sodireitos on sexual rights and migrate rivers. The method adopted examined the entire creation process at the NGO the present day. Primary and secondary dates were used allowing the viewing of the dynamic intervention Social Sodireitos practiced by the fields of human rights and migrate rivers. Categories of analyses were given, and possible perceive in works of the strong Sodireitos flags that converge to social entrepreneurship as a guideline in the search for a model of human development, social and mainstay vel.

Sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários: contribuições e desafios do PITCPES/UFPA a partir da análise da Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba - COFRUTA

The study aimed to understand how the methodology of hatching contributes to the sustainability of economic enterprises in solidarity. For analysis, we developed a study on the social economy and the incubation methodology, based on the program of teaching, research and extension - Technological Incubator of Popular Cooperatives and Entrepreneurship Solidarity (PITCPES), and as the survey of the Cooperative of Fruit of Abaetetuba - COFRUTA. We started from the exploratory-descriptive approach in a qualitative and quantitative, in order to demonstrate the process of sustainability under the dimensions of different kinds such as: the economic dimension, social dimension, the political dimension, size and scale management training. Based on the analysis of these different dimensions was reached results as: first the recognition that the incubator contributes to the sustainability of COFRUTA, especially with regard to planning, control and the need to diversify production. However, there was suggestion of cooperative for training and technical assistance is continued, to the extent that the performance of projects under the base leaves gaps for the learning and application of social technologies required to the Incubator. It also concluded that the dissertation contributes to the team of the incubator can assess their strengths and weaknesses in their performance

Análise bioética da utilização de imagens de pacientes em mídias sociais eletrônicas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016.

Desenvolvimento de tecnologias sociais na área da saúde da mulher : intervenções em nível comunitário com gestantes

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2016.

Boris fausto : história e historiografia : o fazer-se de um historiador da república em interlocução com as ciências sociais

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.

Saúde mental e gênero em um CAPS II de Brasília : condições sociais, sintomas, diagnósticos e sofrimento psíquico

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2016.

O consumo na estratégia de desenvolvimento sustentável brasileira

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2016.

A docência no piano : representações sociais de professores de escolas de música em Taguatinga

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Departamento de Música, Programa de Pós-graduação em Música, 2015.

Valores sócioculturais e econômicos: o consumo de alimentos agroecológicos feiras e supermercados na metrópole de Campinas (SP), Brasil.

Esta investigação científica teve o intuito de compreender o significado econômico e sociocultural do consumo e sua relação com um conjunto de valores humanos, relacionados ao respeito ao meio ambiente, adesão aos princípios ligados à saúde, solidariedade entre grupos sociais do campo e da cidade, aspectos econômicos (preços, etc.). Adotamos uma abordagem dupla socioeconômica e antropológica. Nesse sentido, o foco da pesquisa orientou se para as motivações e significados das práticas de consumo na metrópole de Campinas (São Paulo) Brasil, os consumidores foram abordados sobre os tipos de alimentos consumidos, freqüência, razões da transição do consumo de produtos convencionais para a produção orgânica, verificando se a compra é esporádica ou se tornou um hábito cotidiano, as ocasiões em que os alimentos são consumidos e o valor simbólico dos alimentos. O objetivo foi o de verificar em que medida o comportamento dos consumidores expressam valores culturais e econômicos, tornando referência da cultura ecológica contemporânea. A interpretação do material coletado permitiu construir um panorama geral sobre o perfil dos consumidores urbanos de produtos ecológicos de feiras e supermercados da metrópole de Campinas (SP), identificou se diferentes visões dos consumidores entrevistados, apresentando elementos do contexto econômico e sociocultural local. Entender as dinâmicas culturais de cada processo sócio-econômico específico do consumo é uma das pistas importantes para compreender o contexto atual, a relação entre o local e o espaço de trocas global. Apresentamos uma síntese geral do estudo realizado, factível no escopo de um trabalho para esse espaço.

Determinantes financeiros da estrutura de capital das PME industriais portuguesas ao longo dos ciclos económicos

Dissertação de Mestrado em Gestão Empresarial. Faculdade de Economia, Univ. do Algarve, 2004

Factores económicos do risco sistemático nas carteiras de investimento: o caso português

Dissertação de mest. em Ciências Económicas e Empresariais, Unidade de Ciências Económicas e Empresariais, Univ. do Algarve, 1996

Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil

Apresentado no I simpósio orçamento público e políticas sociais, no dia 10 de abril de 2012, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Este artigo integra a pesquisa Financiamento Tributário da Política Social no PósReal, e conta com apoio financeiro do CNPq.

O abandono dos direitos assistenciais do ECA na execução orçamentária

O artigo estuda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para verificar se as medidas ali preconizadas relacionadas à Assistência Social encontram acolhida na execução orçamentária de 2006 a 2010. Antes, examina se tais medidas constam da Política Nacional da Assistência Social (PNAS). Em seguida, compara os valores alocados nas políticas destinadas a crianças e adolescentes com os totais orçamentários. Detalha a execução orçamentária do Pró-sinase por acreditar que há estreita vinculação entre as ações que contém e as disposições do ECA e da PNAS. Do resultado da analise, constata que os valores alocados são baixos, e, ainda assim, sua execução efetiva não alcança nem a metade dos valores disponíveis. Conclui com uma análise acerca da precária situação de vida dos meninos e meninas brasileiras que precisam ser enfrentadas por políticas sociais com baixíssimo orçamento. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Direitos Fundamentais e uso de meios coercivos

A presente dissertação tem por escopo um estudo comparado sobre os direitos fundamentais e o uso de meios coercivos na actuação das forças de segurança no Estado de direito democrático, em Cabo Verde e Portugal. Em primeiro lugar, analisam-se os direitos fundamentais susceptíveis de serem postos em causa pelas forças de segurança, quando estas têm que fazer uso dos meios coercivos no cumprimento da sua missão. Neste sentido, destaca-se a importância da qualificação dos elementos policiais na defesa e protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Ao longo do trabalho procura-se demonstrar que a protecção dos direitos fundamentais pelas forças de segurança é indissociável do conhecimento do regime de tais direitos. Em termos metodológicos, este trabalho tem uma componente comparativa, assente no cotejo dos ordenamentos jurídicos de Cabo Verde e de Portugal, apoiado em consultas bibliográficas. Resolvemos ocupar-nos desta temática em virtude da sua importância para a organização policial, com vista a contribuir para a adopção de métodos adequados, visando habilitar os agentes policiais de Cabo Verde a melhor garantir os direitos fundamentais. Os objectivos do estudo foram alcançados, permitindo-nos concluir que os pressupostos e requisitos legais do uso de meios coercivos em Cabo Verde podem gerar equívocos na sua correcta aplicação, pelo que se torna premente a implementação de uma instrução de serviço ou norma de execução permanente (NEP), à semelhança daquela que existe na Polícia de Segurança Pública portuguesa.