Letras, 1988-1989, nº 19-20 (número completo)

Contenido: Las “gentiles casas” del libro de Pero Tafur / Sofía Carrizo Rueda – Una lectura de los “Cuatro cuartetos” e T. S. Eliot / Inés de Cassagne – La noción de función en las ciencias del lenguaje / Hugo Edgardo Lombardini – Los “Borges” del Fervor / Luis Martínez Cuitiño – El soneto primero de Garcilaso como afirmación doctrinaria / Graciela Maturo – Los símbolos de la culpa en “Cartas de mamá” / Graciela Pucciarelli de Colantonio – La anotación de la Soledad I (vv. 883-957) / Liliana Silvia Serviano – Un planto español para Roldán / Lía Noemí Uriarte Rebaudi – Notas – Reseñas bibliográficas

Evolución y análisis de un programa de extensión agrícola en granos básicos Nicaragua, IV región, 1983-1988

El funcionamiento de los procesos de investigación y Extensivo en los países de América Latina han demostrado fuertes debilidades en los métodos utilizados de la generación y transferencia tecnológica. En el caso de Nicaragua el presente documentos Tesis, muestra el Programa de Desarrollo Tecnológico y Extensión Agrícola de la IV Región (Indicado en 1983) como una experiencia práctica de Desarrollo-Investigación en Granos básicos. Este enfoque permite contribuir al fortalecimientos , ajuste y modificaciones de metodología que establecen la disponibilidad de tecnología a los agricultores, de igual forma pretende poner a disposición de la diferentes disciplinas que convergen en el proceso productivo agropecuario, información sobre los componentes que sustentan el proceso de Investigación – Extensión (Investigación –Desarrollo). La metodología se basa en referentes de proyectos establecidos en varios países se América del Sur, sin embargo establece un marco original en nuestro país a partir del análisis general en las áreas productivas de la IV Región, valorando los instrumentos metodológicos y utilizando el proceso el proceso educativo en el que participan técnicos extensionistas y agricultores. Los resultados evidencian el impacto de la metodología establecida generando informaciones cuantitativas a nivel de los componentes y estableciendo una filosofía adaptada a las condiciones reales de la producción, sin embargo considera recomendaciones que permitan resolver debidamente para los fortalecimientos de este proceso.

Efecto de espaciamiento entre surcos, densidad y control de malezas en el frijol común (Phaseolus vulgaris L.) var. Revolución 81 en el ciclo primera 1988

En el ciclo de primera (junio –Septiembre), 1988., en la compañía; san Marcos, Carazo., Nicaragua, se realizó el presente ensayo con el objetivo de encontrar un eficiente manejo de malezas que permita un adecuado desarrollo del frijol (Phaseolus vulgaris L.) sin afectar los componentes de su rendimiento: la siembra se realizó el 10 de junio , y se usó la variedad Revolución 81, tipo I.a. El efecto de la distancia entre surcos, densidades de siembra y controles de malezas sobre las variables (peso fresco frijol-maleza kg/ha a la floración y madurares fisiológica y número de vainas por planta, granos por vaina peros del grano Kg/ha 14 porciento de humedad a la cosecha). Siendo los factores en estudio (A) dos espaciamientos entre hilera (0.20 m y0.40m), (B) dos densidades (30 y45 semillas por metro cuadrado) Y (C) diferentes controles de malezas (1-manul, 2-“ pre emergente” (pendimetalin), 3- “post emergente” (bentazòn), 4- pendimetalin y bentazòn, 5 pendimetalin y bentazon mas fluazifop-butil, y 6- todo el tiempo enmalezado). Los datos obtenidos de las variables fueron sometidos al análisis de varianza y composición de promedio, usando la tabla de rangos múltiples de TUKEY, al 5 por ciento de significancia. Se encontró que el rendimiento se vio favorecido con espaciamientos entre surcos de 0.40m, densidad de 45 semillas por metro cuadrado, y control químico con pendimetalin y la mezcla de nentazon y fluazifop-butil, superando al control manual.

Teología, 1988, Tomo XXV nº 051 (número completo)

El “Tercero Catecismo Limense” como medio de transmisión de la fe (Lima, 1585) / Juan Guillermo Durán -- Indisolubilidad y divorcio en las Iglesias Ortodoxas. Una contribución al diálogo ecuménico / Luis Glinka -- Una lectura teológica de la Instrucción Romana “Donum Vitae” / Eduardo Briancesco -- Dos poemas de Claudiano / Raúl Lavalle -- VII Semana de Teología (S.A.T.) -- Notas bibliográficas -- Libros recibidos

A atuação da esquerda no processo constituinte : 1986-1988

Descreve os mecanismos de produção do texto constitucional com uma análise ampla do processo político brasileiro na conjuntura de crise e superação da ditadura militar, processo no qual se inseriram os trabalhos da Constituinte de 1986-1988. Focaliza a dinâmica interna da Constituinte, tratando de aspectos variados como o regimento da Constituinte, a formação de suas comissões, a ação dos blocos parlamentares, a diversidade de comportamento dos partidosde acordo com o tipo de questão em jogo, sem tirar os olhos dos determinantes políticos mais gerais que a condicionavam - o fato de se tratar de um Congresso Constituinte, e não de uma Constituinte exclusiva e soberana, a pressão dos militares, da grande imprensa e do movimento popular.

A construção do artigo 5º da Constituição de 1988

Estuda a construção do artigo 5º da Constituição e mostra a transformação do seu texto durante o processo legislativo constituinte.

Estudo pormenorizado da situação dos secretários parlamentares contratados pelo regime da CLT com pelo menos cinco anos de tempo de serviço à data da promulgação da Constituição Federal de 1988, visando subsidiar decisão da administração superior da Casa sobre reivindicações de vínculo pelo RJU

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública.

A Constituição de 1988 e o pacto federativo fiscal

Apresenta de forma sucinta a evolução recente do pacto federativo fiscal brasileiro. A Constituição de 1988 promoveu significativa descentralização de recursos, sem a preocupação de redistribuir, simultaneamente, os encargos executivos. Em resposta ao desequilíbrio fiscal que a Constituição lhe outorgou, a União lançou mão da criação e majoração de alíquotas de tributos não partilhados, sobretudo de contribuições sociais. Mais recentemente, em vista das severas restrições fiscais sofridas pelos governos subnacionais, a União tem-se valido de medidas paliativas, tais como a entrega de recursos a título de auxílio financeiro a Estados e Municípios e o incremento marginal na participação destes entes na arrecadação federal. Por tudo isso, as restrições fiscais tem-se colocado como sério entrave ao avanço nas discussões sobre reforma tributária.

O Brasil no cenário internacional : uma peça em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)

Faz um mapeamento dos atos internacionais (tratados, convenções, convênios, acordos, protocolos, memorandos de entendimento etc.) assinados pela República Federativa do Brasil e encaminhados ao Congresso Nacional para apreciação legislativa, através de Mensagens do Presidente da República, entre a promulgação da Constituição de 1988 e julho de 2010, como um requisito essencial de inserção das normas de Direito Internacional Público no ordenamento jurídico positivo brasileiro. Questiona a possibilidade de inferência da participação parlamentar nesse processo a partir de um quadro de ação parlamentar assim elaborado. Tece, a partir das observações feitas, considerações a respeito do papel que o Congresso Nacional tem desempenhado nesse processo, através da Câmara dos Deputados.

Aspectos específicos da Constituição Federal de 1988

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

A comunicação social na Constituição de 1988 e a concentração da mídia no Brasil

Analisa aspectos relacionados à comunicação social no contexto constitucional de 1988, bem como a discussão recente sobre o pluralismo na mídia.

Direito internacional público positivado : pactos internacionais em análise no Congresso Nacional entre 1988 e 2011

Dá sequência do estudo intitulado "A peça brasileira no cenário internacional em mil atos: reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010", com dois objetivos: a) inserir, no levantamento de dados anteriormente efetuado, relativo aos atos (ou pactos) internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil, as informações novas, pertinentes ao ano de 2011, assim como informações adicionais referentes a 1988 (de 2 de janeiro e 3 de outubro, período imediatamente anterior à promulgação da Constituição de 1988); b) fazer a atualização geral de dados referentes ao período 1988-2011, fixando-se, como marco final, o início da sessão legislativa de 2012, recalculando-se os gráficos e tabelas apresentados no estudo anterior, para se traçar uma visão panorâmica quantitativa da tramitação legislativa de atos internacionais no Congresso Nacional, entre 1988 e 2011, indicando algumas tendências.

O federalismo cooperativo no Brasil : o perfil do Estado brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988

Analisa a organização do Estado Federal brasileiro, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de trabalhos e informações de estudiosos sobre o tema proposto. Aborda a repartição de competências determinada pela atual Constituição, de forma a identificar se as relações intergovernamentais existentes entre os entes federados ocorrem de maneira a caracterizar um federalismo cooperativo no Estado brasileiro.

Imunidade parlamentar à luz da Constituição Federal de 1988

Aborda a imunidade parlamentar como prerrogativa necessária para o fortalecimento e independência do Poder Legislativo. Expõe panorâmica histórica acerca do surgimento dessa prerrogativa. Descreve a evolução da legislação referente às imunidades parlamentares no Brasil. Resume a abordagem do tema nas Constituições dos Estados Unidos, França, Portugal e Argentina. Discute até que ponto as imunidades protegem os poderes do Estado, ou se servem apenas para privilegiar seus detentores.

Medida provisória na Constituição de 1988 e a necessidade de sua limitação

As medidas provisórias passaram a integrar o processo legislativo brasileiro com o advento da Constituição de 1988. A previsão inicial das medidas provisórias no art. 62 da Constituição Federal foi se tornando insatisfatória por deficiências oriundas dos pressupostos de relevância e urgência, em razão dos mesmos terem sido aferidos como muito genéricos ou subjetivos, o que acarretou sua demasiada edição. Com o intuito de restringir o poder do chefe do Executivo, foi aprovada, a Emenda Constitucional n. 32/2002, regulamentada pela Resolução 01/2002 do Congresso Nacional. Há consenso geral sobre a afronta estabelecida ao processo legislativo em função da perda de competência do Congresso derivada da excessiva edição de medidas provisórias, sendo necessário limitar essa prejudicial atuação executiva que tem estabelecido o trancamento de pauta constante nas votações no Parlamento.