Serviços pós-4G em redes de satélite com recepção multi-pacote de acesso com agendamento

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Eletrotécnica e Computadores

A recepção das literaturas hispano-americanas na literatura portuguesa contemporânea: edição, tradução e criação literária

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Estudos Literários Comparados

A heráldica municipal portuguesa na transição do Antigo Regime para a monarquia constitucional: reflexos revolucionários

RODRIGUES, José Damião (coord.),

O Conselho de Estado na monarquia constitucional: uma reflexão preliminar

This article summarises the transformations in the State Council’s functions and membership throughout the Portuguese Constitutional Monarchy, and makes a preliminary attempt to scrutinise the political role played by an institution designed since its inception to advise the monarch. In spite of the parsimony of contemporary sources, and even contradictory empirical evidence, it seems indisputable that in several critical occasions the monarch’s political decisions were influenced by the dominant view in the State Council. Finally, the article presents the collective biography of the 73 individuals appointed to the State Council between 1833 and 1910 – who may be defined as the inner circle of the ruling elite - focusing on basic background features (birthplace, age, education, occupation, noble titles and political experience).

A recepção da ideia de Babilónia entre os assírios: a construção de um mito

O tema apresentado nesta Dissertação incide sobre as relações entre a Assíria e a Babilónia durante o período neo-assírio, ou seja, entre os séculos X e VII a.C., tendo como principal objectivo compreender qual a percepção que a Babilónia teve entre os assírios. Para tal, analisaremos os diferentes métodos utilizados pela Assíria para governar o seu vizinho meridional e o modo como os reis assírios se relacionavam com os babilónios e os seus deuses. Pretende-se compreender como os babilónios se destacavam entre todos os outros povos com que os assírios se relacionavam e de que modo esse relacionamento afectou a própria Assíria.

Inconstitucionalidade por omissão. Consultas directas aos cidadãos a nível local: Acordão nº 36/90 do Tribunal Constitucional

In, revista "O Direito", Ano 122, II (Abril-Junho) 1990

A Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau: contributo para uma compreensão de direito constitucional

In, AAVV - "Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira"

A democracia na teoria do direito constitucional

Texto incluído na obra colectiva "Liber Amicorum em homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos, Coimbra: Coimbra Editora, 2013, 467-502 pp.

Da supremacia funcional da Lei Parlamentar: contributo para a sistematização da teoria geral da lei no sistema de fontes do direito constitucional português

In, AAVV "Estudos de direito público", Lisboa: âncora Editora, 2006, 243-346 pp.

Arguição da dissertação de doutoramento do licenciado Tiago José Pires Duarte - "A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento"

Separata da revista THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Ano VII - Nº 12, 2006

A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico Português

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Modelos de gestão pública e as opções de reforma do XIX governo constitucional: análise do discurso

Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas