O município no Brasil : aspectos históricos, jurídicos e econômicos / Marcelo Rocha Saboia. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A liberdade sindical no Brasil : aspectos jurídico, político e econômico

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Poder judiciário no Brasil : aspectos de sua reforma

Texto resultado de consultoria prestada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID pelo autor

ASPECTOS PSICOLÓGICOS DE PACIENTES COM HIV/AIDS E LIPODISTROFIA ATENDIDOS NO HOSPITAL HELIÓPOLIS

A epidemia da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids) é, atualmente, um fenômeno de grande magnitude e extensão na saúde mundial. A síndrome de lipodistrofia é uma alteração que afeta a autoimagem corporal e a sexualidade, aumentando o estigma da doença e ocasionando dificuldades na adesão ao tratamento e nas relações sociais. OBJETIVOS: a) descrever aspectos da psicodinâmica de pacientes HIV/aids acometidos e não acometidos pela lipodistrofia, dando enfoque aos mecanismos de defesa utilizados ; b) investigar a percepção de imagem corporal em pacientes HIV/aids acometidos e não acometidos pela síndrome de lipodistrofia; c) identificar semelhanças e diferenças de percepção de imagem corporal em pacientes HIV/aids acometidos pela lipodistrofia com aqueles não acometidos. MÉTODO: Foram selecionados oito pacientes por critério de conveniência do ambulatório da Clínica de Infectologia do Hospital Heliópolis. Foram utilizados um Roteiro de Entrevista e o Desenho da Figura Humana DFH teste projetivo gráfico de personalidade; a análise dos dados foram submetidos à análise qualitativa conforme indicação do instrumental, auxiliados pela leitura do conteúdo clinico-diagnóstico psicológico. RESULTADOS: Nos dois grupos os dados apontaram para características em comum quanto à psicodinâmica interna e à percepção de imagem corporal. Recursos defensivos primitivos foram os mais utilizados caracterizando a presença de disfunção da imagem corporal e um controle egóico rígido, embora frágil. Percebeu-se o quanto é angustiante, para estas pacientes, lidar não somente com a autoimagem como também com a sexualidade. CONCLUSÕES: Os programas de acompanhamento ao HIV/aids devem considerar o quanto essas pacientes necessitam de ser acompanhadas em psicoterapia. A promoção de saúde deve levar em conta não somente a melhora da qualidade de vida, mas também buscar compreender como estas mulheres se relacionam e de que forma exercem a sua sexualidade.

A construção da representação social de hierarquia na Força Aérea Brasileira

A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar as representações sociais da hierarquia construídas pelos militares da FAB, considerando suas segmentações em termos dos círculos de oficiais e graduados, dos respectivos processos de formação, dos sexos de seus componentes e dos estágios, se formados ou em formação, em que se encontram. A fundamentação teórica discorre sobre a hierarquia, princípio geral das instituições militares, previsto por lei e regulador do comportamento militar, conforme prevê o Estatuto dos Militares (BRASIL, 1980); a respeito do poder, na perspectiva de Max Weber (1999) que trata a obediência, a partir da autoridade de uma pessoa sobre outras, e de acordo com Amitai Etzioni (1974), que entende o poder como a capacidade que uma pessoa tem de induzir outra a seguir suas orientações. Apresenta ainda a Teoria das Representações Sociais, proposta por Serge Moscovici (1961), para quem as representações sociais servem de instrumento de leitura da realidade, e a partir da abordagem estrutural, proposta por Jean-Claude Abric (1976), segundo a qual a representação social é composta pelo sistema central, constituído pelo núcleo central, e pelo sistema periférico, formado por elementos periféricos. A amostra foi composta por 600 militares, oriundos das escolas de formação de oficiais e de graduados, do âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER): Academia da Força Aérea (AFA), cuja finalidade é a formação dos Oficiais da Ativa dos quadros de Aviação, de Intendência e de Infantaria, a Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR), responsável pela formação e pelo aperfeiçoamento dos graduados e o Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica (CIEAR), responsável pela capacitação de oficiais e graduados em áreas afins à sua especialização. A coleta de dados foi realizada por meio da técnica de evocação livre ao termo indutor hierarquia, da aplicação do questionário de caracterização e do questionário geral, composto por questões abertas e fechadas. As evocações foram processadas pelo software EVOC, desenvolvido por Pierre Vergès (2005), as questões fechadas receberam o processamento com o auxílio do software SPSS e as questões abertas sofreram uma categorização para o refinamento das análises. Os resultados encontrados nas comparações do conteúdo temático e da estrutura das representações sociais entre os diferentes segmentos permitem afirmar que os temas respeito e disciplina são os prováveis elementos centrais da hierarquia para o conjunto dos 600 militares pesquisados e caracterizam a base comum e consensual compartilhada na caserna. A hierarquia, norteada por um conjunto de regras que regula e assegura a disciplina e o respeito, direciona o comportamento dos militares, durante a formação e no decorrer da carreira. Da análise, conclui-se que os diferentes segmentos de militares da FAB possuem a mesma representação social de hierarquia.

El conocimiento del niño y del adolescente acerca de sí mismo : aspectos fisiológicos y psicológicos.

Consta de dos estudios experimentales sobre aspectos del conocimiento del niño y el adolescente sobre sí mismos. 1) Estudian las concepciones del niño acerca de la enfermedad y los procesos relacionados con ella. 2) Estudian las nociones del niño acerca de algunos aspectos psicológicos, el pensamiento y el cerebro. Persiguen: 1- Conocer las representaciones que poseen los niños de 4 a 14 años sobre esos aspectos. 2- Trazar la evolución de dichas nociones con la edad. 3- Integrar la explicación de esta evolución en el marco teórico general de la teoría cognitivo-evolutiva de Piaget y la escuela de Ginebra. Primer estudio, muestra compuesta por 100 niños entre 13 y 14 años de edad, pertenecientes a dos colegios públicos de Madrid. La muestra se divide en 10 grupos de edad, con 10 sujetos en cada grupo, la mitad niños y la mitad niñas. En el segundo, la muestra se compone de 50 sujetos de 6, 8, 10, 12, 14 años, con cinco niños y cinco niñas de cada edad. Para la recogida de datos se emplea en los dos estudios la entrevista individual siguiendo el método clínico piagetiano. En el primer estudio, las preguntas de la entrevista versaban sobre: comprensión e información de la noción de enfermedad (definición de enfermedad), enfermedades conocidas por el sujeto y diferenciación entre síntoma y enfermedad y por último, tipología de la enfermedad (clasificación de las enfermedades por grado de severidad). En el segundo estudio, las preguntas de la entrevista versaban sobre el tema del pensamiento: pensamiento en general, cerebro y sus funciones y aspectos diferenciales en el pensamiento. Observa un lento progreso tanto en la evolución de la noción de enfermedad como en la diferenciación entre síntoma y enfermedad. Las respuestas de los sujetos pasan de centrarse en los síntomas más evidentes y los aspectos perceptivos más sobresalientes a convertirse en definiciones más abstractas que relacionan síntomas aislados, causas y consecuencias. En las edades más tempranas los conceptos sobre salud y enfermedad son subjetivos y dominados por las experiencias personales, evolucionando lentamente hacia criterios más objetivos y abstractos. Según el segundo estudio, la reflexión de los niños de la muestra sobre el pensamiento es escasa. Las características del mismo se asimilan al significado que este tiene en el lenguaje coloquial. Consideran al pensamiento como una actividad discontinua que aparece en situaciones específicas, relacionado principalmente con situaciones de esfuerzo y trabajo, y con situaciones de soledad y tristeza. Por otro lado, el cerebro lo relaciona principalmente con actividades mentales y en escasa o ninguna medida con actividades motoras o involuntarias. La relación mente-cuerpo se percibe -si se llega a hacer- de forma vaga y confusa. Por último, no se ha encontrado una evolución clara en el conocimiento de estos aspectos en las diferentes edades. El niño no reflexiona sobre sí mismo como sujeto de conocimiento. Por una parte, se desconoce a sí mismo como organismo biológico cuyo funcionamiento puede alterarse y, por otra parte, tiene un escaso conocimiento tanto de los aspectos psicológicos como fisiológicos del cerebro.

Estratégias de investimentos para o Brasil baseadas em finanças comportamentais

Evidências de incompatibilidades entre a dinâmica do mercado de ações e os conceitos descritos pelos modelos de racionalidade plena têm estimulado o desenvolvimento de estudos a cerca do comportamento dos agentes econômicos, como forma de entender algumas anomalias presentes no processo de formação de preço dos ativos, dando origem aos estudos na área de Finanças Comportamentais. Este trabalho refere-se ao estudo de estratégias baseadas em Finanças Comportamentais aplicadas ao mercado de ações brasileiro.

O magistrado e o adoecimento no trabalho: aspectos jurídicos e psicológicos

Esta pesquisa é o resultado da dissertação de mestrado em Poder Judiciário, ministrado pela Fundação Getúlio Vargas. A pesquisa teve como objetivo geral compreender como o sofrimento psíquico aparece no exercício da atividade jurisdicional e as conseqüências advindas destes na vida do juiz, chamando a atenção para a necessidade de acompanhamento profissional, verificando a prevalência dos sintomas de stress nessa atividade. Os sujeitos, que compuseram a amostra, através de suas respostas, foram cinqüenta (50) magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, dos quais, oito (8) possuem entre menos de cinco anos de carreira; doze (12) possuem entre cinco e dez anos de carreira; nove (9) possuem entre dez e quinze anos de carreira; treze (13) possuem quinze e vinte anos de carreira; oito (8) com mais de vinte anos de carreira. Com suporte teórico obtido na revisão da literatura, procedeu-se a aplicação dos instrumentos e análise dos dados obtidos por meio do questionário submetido à população alvo. Por meio das entrevistas, foi possível constatar que a estrutura do judiciário atua de forma decisiva para o sofrimento profissional, em virtude da carga excessiva de trabalho e dos tipos de demandas ajuizadas, sendo necessário um apoio psicológico aos magistrados.

Ciclos políticos no Brasil

Esta tese pretende analisar a questão de ciclos políticos eleitorais em dois estudos, sendo o primeiro deles um teste empírico sobre a existência de ciclos políticos eleitorais nos municípios brasileiros e sua relação com a interação estratégica e o segundo faz uma investigação a respeito da existência de ciclos políticos eleitorais na taxa de câmbio, considerando não apenas o evento eleitoral, como também o início propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação. O primeiro estudo busca testar a teoria de ciclos políticos eleitorais para os municípios brasileiros, levando em consideração as variáveis fiscais da microrregião, bem como sua contrapartida política. Em particular, este trabalho adiciona controles espaciais (fiscais e políticos) ao modelo tradicional de ciclos políticos eleitorais. O teste econométrico foi realizado para o período entre 1997 e 2008 usando a técnica de dados em painel com instrumentos, seguindo Lockwood e Migali (2009). Os resultados encontrados nas estimações sugerem que existe interação espacial para as despesas de saúde e educação (efeito marginal médio de R$ 1,42 per capita), mas não encontramos evidência de ciclo político por interações espaciais para estes gastos. Já para os gastos com investimentos, o ciclo político eleitoral é conduzido não por características intrínsecas do próprio município, mas sim pelo fato de que os gastos dos municípios localizados ao redor influenciam positivamente nos investimentos do município em questão (efeito marginal médio de R$ 1,23 per capita). No segundo estudo foi desenvolvido um teste empírico para tentar captar a relação dos momentos eleitorais (considerando as três últimas eleições presidenciais – 1998, 2002 e 2006) com a taxa de câmbio real no Brasil. O exercício estima a relação da taxa de câmbio com dummies de eleição e de propaganda eleitoral gratuita, através de modelos GARCH e EGARCH. Estima-se o efeito destas variáveis sobre a média da taxa de câmbio e a sua volatilidade, que pode ser aproximada como uma medida de risco. Os resultados encontrados sugerem que em 1998 o incumbente pode ter atuado não diretamente na apreciação cambial, mas sim na redução da volatilidade associada, diferentemente do que sugere a literatura associada a esta questão (como Lobo e Tufte (1998) e Leblang e Bernhard (2006)). Em 2006, para a variável de propaganda eleitoral, os resultados sugerem que a taxa de câmbio foi apreciada e também a sua volatilidade foi reduzida, quando da divulgação das pesquisas eleitorais, o que pode sugerir um indício de ciclo político eleitoral.

Uma análise da utilização das revistas de circulação controlada na propaganda de bens e serviços indúustriais no Brasil

O objeto deste trabalho será a utilização adequada das revistas, como veículos publicitários, por parte dos anunciantes de bens industriais no Brasil. O presente trabalho propõe-se a classificar as revistas e os bens industriais, de modo a estabelecer uma taxonomia, a partir da qual apresentaremos critérios para a seleção do tipo de veículo mais apropriado para cada tipo de produto, em função dos objetivos gerais da campanha publicitária.

Aspectos econômico-fiscais no projeto de LDO para 2011 (Projeto de Lei nº 4, de 2010)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Aspectos polêmicos do Projeto de lei n. 4776, de 2005 : gestão de florestas públicas

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos legais da transmissão das sessões das câmaras de vereadores por emissoras de radiodifusão comunitária

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Aspectos controversos da legislação ambiental para o setor elétrico

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos sobre a regulação do regime jurídico de policiais militares dos ex-territórios federais

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.