Planos de bairro – experiências europeias e potenciais lições para o contexto português

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil de Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

A 2ª geração de planos diretores municipais: continuidade ou mudança de paradigma de ordenamento do território? Vila Real de Santo António como caso de estudo.

Dissertação de Mestrado em Gestão do Território na Área de Especialização de Planeamento e Ordenamento do Território

Desenvolvimento de um guia prático para acompanhamento de Planos Municipais de Ordenamento do Território no âmbito das competências da ARH Tejo – APA, I.P.

Relatório de Estágio de Mestrado em Gestão do Território, Área de Especialização em Ambiente e Recursos Naturais

Políticas Públicas de Leitura: Estudo Comparativo dos Planos Nacionais de Leitura de Portugal e do Brasil

Este trabalho propõe analisar comparativamente o Plano Nacional de Leitura (PNL) de Portugal e o Plano Nacional do Livro e da Leitura do Brasil, uma vez que são países que desenvolvem políticas públicas de leitura paralelamente aos seus sistemas de ensino formais. Especificamente, deverá alcançar os seguintes objetivos: definir o que são estes planos de leitura; destacar os aspectos que levaram ao seu surgimento; e como surgiram; entender as questões que levam Brasil e Portugal a desenvolverem e implementarem políticas públicas de leitura, identificar como se formou a necessidade de investir em políticas públicas específicas de incentivo à leitura; caracterizar comparativamente os históricos, as estruturas, os princípios, os objetivos e o conjunto de ações e áreas de intervenção estabelecidos nos planos nacionais de leitura português e brasileiro. Tema esse que teve estreita relação com as inquietações advindas da prática profissional da pesquisadora. Tratando-se de uma investigação de caráter exploratório, cujo contributo consiste fundamentalmente em comparar os planos nacionais de leitura, adotando-se o método dedutivo, com uma opção teórico-metodológica fundamentada por uma análise de conteúdo, tendo como referência os estudos de Bardin (1977), sendo esta de forma qualitativa e descritiva, que utilizou o recurso da pesquisa documental como principal estratégia de produção de dados para construir o corpus da pesquisa.

Contributo para Novas Metodologias de Avaliação e Monitorização dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira em Portugal Continental

O contínuo aumento populacional nas zonas costeiras tem vindo a intensificar as várias situações de conflito de usos do solo, afectando fortemente os ecossistemas litorais, alterando os equilíbrios morfodinâmicos pré-existentes e destruindo irreversivelmente protecções naturais. Em Portugal, foram criados, em 1993, os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), através do DL nº 309/93, de 2 de Setembro, com vista à compatibilização das actividades específicas da orla costeira e a conservação da natureza. Actualmente, todos os POOC, em Portugal Continental, já atingiram o seu tempo de vigência (10 anos) ou por situações diversas de desconformidade a sua revisão foi antecipada. Nesta fase do processo de planeamento conduzido pelos POOC, a avaliação, além de estar prevista na legislação em vigor, é de grande importância técnica, processual e de boa governança. Porém este facto raramente acontece em Portugal e os POOC com a excepção dos pertencentes à Região Tejo não avançaram neste sentido. Importa conferir aos futuros planos maior eficácia, por um lado, ao proceder-se a uma real avaliação da 1ª geração de planos, para que os erros cometidos não se repitam, e, por outro, ajustar às reais necessidades das populações e das especificidades dos territórios. A presente investigação tem o objectivo de contribuir para a avaliação e monitorização dos POOC, ao fornecer informação respectiva aos de 1ª geração, abordando também as actuais e futuras preocupações com as zonas costeiras.

Planos individuais de intervenção precoce: um estudo qualitativo acerca das perspetivas de profissionais

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Intervenção Precoce)

ESTUDIOS E INVESTIGACIONES APLICADAS A LA GESTIÓN INTEGRAL DE LOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS EN PEQUEÑAS POBLACIONES DE LA REGIÓN CENTRAL DE LA PROVINCIA DE CÓRDOBA.

El presente proyecto se propone investigar de modo integral el problema de los residuos sólidos en varios municipios de la zona centro de la Provincia de Córdoba, elaborar y colaborar con la ejecución de soluciones concurrentes al manejo, atenuación o resolución del problema. La filosofía tecnológica que se asume frente al problema de los residuos sólidos urbanos (RSU) es la de investigar formas y procesos tendientes a aplicar en sitios concretos políticas propuestas a nivel nacional (Estrategia Nacional para la Gestión Integral de Resíduos Sólidos Urbanos, ENGIRSU), consistentes en promover la separación de los resíduos en su lugar de origen, en diferentes categorías que permitan su manejo; su clasificación en aquellas que permitan su reciclado o utilización; y la disposición final del resto mediante técnicas ambientalmente adecuadas. Este tipo de procesos está bastante estudiado en el caso de ciudades grandes (n>200.000 habitantes), pero sus propuestas no son facilmente adaptables a pequeñas poblaciones, principalmente por una cuestión de escalas. Sin embargo, éstas últimas pueden tener a su favor una respuesta social más fácil de construir, sobre todo a partir de la comprensión del problema que representan los RSU y el costo que involucra su gestión, teniendo además como fortaleza adicional la disponibilidad de terrenos libres en sus cercanias. El desarrollo del proyecto incluye tareas de relevamiento y estudio de las situaciones existentes en las diferentes poblaciones y el establecimiento de una linea de base para cada una de ellas. Como aplicaciones surgidas de lo anterior, se llevarán a cabo actividades de tipo socio cultural para promover la conciencia de la separación de los resíduos en los hogares; el diseño y desarrollo de manuales e instructivos para facilitar la tarea; la capacitación de jóvenes estudiantes secundarios en las diferentes localidades, para sumarlos como gestores culturales en el tema; el diseño de sistemas asociativos para las tareas de clasificación y reciclaje; la asistencia técnica para integrar sistemas de manejo y/o comercialización conducentes a la sustentabilidad del proceso (al menor costo posible para los municipios); el diseño y desarrollo de tecnologías simples para las operaciones que requiera el manejo de cada categoría; el estudio -en cada caso- del mejor proceso de disposición final de los residuos remanentes; el estudio de la posible presencia de contaminantes o tóxicos; la elaboración de documentos que posibiliten extender los resultados alcanzados a otras localidades. Se trata de un proyecto de investigación aplicada a la búsqueda de soluciones adaptadas para cada uno de los municipios seleccionados. Entre ellos podemos encontrar algunos que ya han iniciado con relativo éxito la etapa de separación en origen y requieren apoyo tecnológico y organizacional para las etapas siguientes y otros que aún no tienen nada iniciado. Hay municipios de diferente tamaño y naturaleza, unos con presencia industrial, otros principalmente agropecuarios. El proyecto se propone dos grandes objetivos generales: por un lado, operar sobre la conciencia social para sumar voluntades y conductas tendientes a simplificar el problema; reducir la generación de resíduos, clasificarlos y separarlos en origen según diferentes categorías y facilitar la gestión de recolección. Por otro lado se plantean desarrollos tecnológicos (ingenieriles) conducentes a simplificar y disminuir los costos de las operaciones de clasificación, recuperación o reciclado, o resolviendo aspectos que faciliten su transporte a los centros de recepción de cada categoría. Paralelamente se estudiarán temas particulares como son el manejo de residuos peligrosos y/o tóxicos; los residuos electrónicos; las sustancias químicas; los agroquímicos (abundantes en la región), etc.

Ressonância magnética cardíaca e seus planos anatômicos: como eu faço?

Devido à crescente utilização do método de ressonância magnética cardíaca (RMC) e sua frequente implantação em novos serviços, apresentaremos neste trabalho, em um formato passo a passo, as técnicas de aquisição, necessárias para uma completa abordagem cardíaca, dos principais planos anatômicos do coração utilizados pela RMC.

As políticas Nacionais, os Planos Estratégicos de Educação e o Ensino Técnico Profissional em Moçambique

O Ensino Técnico em Moçambique tem a responsabilidade de formar mão-de-obra qualificada para os diversos sectores económicos e sociais e deverá reflectir as necessidades para o desenvolvimento da economia nacional e terá um carácter terminal na carreira académica, sendo por isso de grande importância a qualidade e a relevância dos programas de ensino. Existe também a responsabilidade de dotar os alunos com os conhecimentos e as habilidades necessárias para conseguirem emprego e terem rendimentos que lhes permitam sustentar uma família. Com esta comunicação pretendemos apresentar a evolução desta modalidade de ensino-formação

As Actividades Físicas e Desportivas Adaptadas aos alunos com Necessidades Educativas Especiais – Expectativas face aos novos planos curriculares

O presente estudo centra-se essencialmente em três vertentes, nas quais nos apoiamos para formular os objectivos do estudo, (i) a identificação e controlo dos alunos com NEE’s que frequentam o ensino secundário na cidade da Praia, (ii) a experiência dos professores de Educação Física sobre o trabalho com estes alunos, e por último, (iii) as expectativas dos professores de Educação Física que leccionam no ensino secundário, face aos novos planos curriculares e consequentemente a Formação de Professores para responder as Adaptações dos Programas. Para levar adiante o estudo, foram realizadas duas (2) entrevistas, a responsáveis do Ministério da Educação e Ensino Superior que trabalham na área do Currículo e na área da Educação Física, que foram o ponto de partida para a realização do levantamento da situação populacional dos alunos com Necessidades Educativas Especiais matriculados no ensino secundário no concelho da Praia, assim como para a elaboração dos questionários aplicados aos professores de Educação Física das escolas secundárias da capital. Foram abordados através de questionários, 32 professores da disciplina de Educação Física, obtendo como resultado, de acordo com a opinião dos mesmos, a identificação de algumas contrariedades e ao mesmo tempo urgências, como é o caso da formação de professores, não só pelo facto dos currículos estarem a passar por mudanças, como também perante a necessidade de adquirir competências em termos pedagógicos para lidar com a diversidade do ensino, com a entrada de alunos com NEE’s que actualmente se matriculam no ensino regular. A partir do presente estudo, foi possível obter alguns dados sobre o que pensam os professores quanto à Formação dos docentes perante os desafios ainda não superados, para lidar com a diversidade e com as eventuais mudanças e adaptações nos programas, concluindo que há necessidade urgente de preparar pedagogicamente não só os novos formandos durante a sua formação inicial, como também os professores em exercício e que lidam no dia a dia com novas situações, solicitando cada vez mais criação, inovação, reinvenção e auto preparação para desenvolverem as suas práticas pedagógicas.

Planeamento de Experiências: Modelos e desafios dos Planos em Blocos Incompletos

O principal objetivo de um Planeamento de Experiências reside essencialmente na procura de relações entre variáveis e na comparação de níveis de fatores, recorrendo ao tratamento estatístico dos dados recolhidos. A utilização de blocos no Planeamento de Experiências é fundamental, pois permite reduzir ou eliminar a variabilidade introduzida por fatores que podem influenciar a experiência mas que não interessam e/ou não foram explicitamente incluídos durante o planeamento. Neste trabalho apresentamos os resultados do estudo e investigação dos Planos em Blocos Incompletos Equilibrados (BIBD), Planos em Blocos Incompletos Equilibrados com repetição de blocos (BIBDR) e Planos em Blocos Incompletos com blocos de diferentes dimensões (VBBD). Exploramos algumas propriedades e métodos de construção destes planos e ilustramos, sempre que possível, com exemplos. Tendo como base o planeamento em blocos, apresentamos uma aplicação dos BIBDR na área da Educação com o objetivo de comparar cinco domínios do pensamento algébrico de uma amostra de alunos do 1º ano do ensino superior em Cabo Verde. Para a análise dos dados da amostra foi utilizado o software R, versão 2.12.1. Pudemos constatar que existem diferenças significativas entre alguns dos domínios do pensamento algébrico, nomeadamente entre os domínios da Generalização da Aritmética e Tecnicismo Algébrico com os restantes domínios. Recomendamos a escolha de uma amostra mais representativa constituída por alunos de todas as instituições superiores de Cabo Verde.

A Importância das Medidas Preventivas para uma Adequada Execução dos Planos Directores Municipais

O presente trabalho intitulado “A Importância das Medidas Preventivas para uma Adequada Execução dos Planos Directores Municipais”, enquadra-se no âmbito do Mestrado em Direito das Autarquias Locais, com o objectivo de evidenciar as circunstâncias e as condições de facto existentes que, durante a elaboração e execução dos PDM, possam, de alguma forma, levar as operações de ocupação dos solos que alteram a realidade subjacente, contrariando as opções a formular, impossibilitar, ou aumentar a onerosidade na elaboração e execução desses instrumentos de ordenamento do território, de planeamento e de execução urbanísticos e evidenciar as medidas preventivas que contribuam para uma adequada execução dos PDM em Cabo Verde. Para a realização desta investigação, foi adoptada a abordagem demonstrativa e propositiva, com base num esquema metodológico definido previamente. O fenómeno do urbanismo, requer planeamento das cidades e das vilas, visto que não são admissíveis que, as mesmas, cresçam sem respeitar as normas urbanísticas, pelo que devem ser adoptadas medidas preventivas, durante a elaboração dos PDM, que permitam a sua adequação na execução. Com este trabalho de investigação, conclui-se que em Cabo Verde, bem como em qualquer outro país, o PDM é de extrema importância para o ordenamento do território, o planeamento e a execução urbanísticos pelo que, durante a sua elaboração, é preciso adoptar as medidas preventivas para uma melhor adequação na execução desse instrumento, depois de elaborado e aprovado.

Planeamento de experiências : modelos e desafios dos planos em blocos incompletos

The main purpose of an Experimental Design resides mainly in the search for relationships between variables and in comparing levels of factors, using statistical treatment of collected data. The use of blocks in Experimental Design is essential because it allows reducing or eliminating the variability introduced by factors that can influence the experience but are not of main interest and/or were not explicitly included during experiments. In this work we present the results of the study and research of Balanced Incomplete Block Designs (BIBD), Balanced Incomplete Block Designs with repeated blocks (BIBDR) and the Incomplete Blocks Designs with blocks with different dimensions (VBBD). We explore some properties and construction methods of such designs and illustrate, when possible, with examples. Based on Block Designs, we present an application of BIBDR in Education, with the aim of comparing five domains of algebraic thinking in a sample of 1st year students of higher education in Cape Verde. For the analysis of sample data, the software R was used, version 2.12.1. We observed that significant differences exist between some of the domains of algebraic thinking, especially among the domains of Generalization of Arithmetic and Algebraic Technicality with the remaining areas. For a more representative sample, we recommend a bigger sample consisting of students from all higher institutions of Cape Verde.

Planeamento de experiências : modelos e desafios dos planos em blocos incompletos

The main purpose of an Experimental Design resides mainly in the search for relationships between variables and in comparing levels of factors, using statistical treatment of collected data. The use of blocks in Experimental Design is essential because it allows reducing or eliminating the variability introduced by factors that can influence the experience but are not of main interest and/or were not explicitly included during experiments. In this work we present the results of the study and research of Balanced Incomplete Block Designs (BIBD), Balanced Incomplete Block Designs with repeated blocks (BIBDR) and the Incomplete Blocks Designs with blocks with different dimensions (VBBD). We explore some properties and construction methods of such designs and illustrate, when possible, with examples. Based on Block Designs, we present an application of BIBDR in Education, with the aim of comparing five domains of algebraic thinking in a sample of 1st year students of higher education in Cape Verde. For the analysis of sample data, the software R was used, version 2.12.1. We observed that significant differences exist between some of the domains of algebraic thinking, especially among the domains of Generalization of Arithmetic and Algebraic Technicality with the remaining areas. For a more representative sample, we recommend a bigger sample consisting of students from all higher institutions of Cape Verde.