Desenvolvimento de um guia prático para acompanhamento de Planos Municipais de Ordenamento do Território no âmbito das competências da ARH Tejo – APA, I.P.

Relatório de Estágio de Mestrado em Gestão do Território, Área de Especialização em Ambiente e Recursos Naturais

Este trabalho constitui um relatório do estágio realizado na Agência Portuguesa do Ambiente (APA, I.P.), no Gabinete de Sistemas de Informação (GSI) do atual Departamento de Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (ARH Tejo e Oeste), obedecendo aos requisitos para cumprimentos da componente não letiva do Mestrado em Gestão do Território, área de especialização em Ambiente e Recursos Naturais e para a obtenção de grau de Mestre pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O estágio, realizado sob a orientação da Engenheira Maria Teresa Álvares da Instituição de Acolhimento e pelo Professor José Eduardo Ventura da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (UNL), teve a duração de 800 horas que se iniciaram em Novembro do ano de 2012. O tema foi definido pelos representantes da Agência Portuguesa do Ambiente, tendo em consideração o contributo do trabalho a desenvolver tanto em termos de aplicação de conhecimentos académicos, como de utilidade para a Instituição. O título é “Desenvolvimento de um guia prático para acompanhamento de Planos Municipais de Ordenamento do Território no âmbito das competências da ARH Tejo /Agência Portuguesa do Ambiente”, e consistiu na elaboração de um conjunto tarefas de levantamento, tratamento e organização de informação como suporte à elaboração de ferramentas que viriam a constitui um guia prático para acompanhamento de Planos Municipais de Ordenamento do Território. A construção deste guia baseou-se na necessidade de simplificação de procedimentos de acompanhamento de Instrumentos de Gestão Territorial que, na sua generalidade, são complexas em função do elevado número de fases e aspetos a acautelar na sua execução.