A 2ª geração de planos diretores municipais: continuidade ou mudança de paradigma de ordenamento do território? Vila Real de Santo António como caso de estudo.

Dissertação de Mestrado em Gestão do Território na Área de Especialização de Planeamento e Ordenamento do Território

Na sequência da adesão à União Europeia, e por força dos fundos comunitários, Portugal registou desde os anos 80 uma dinâmica de crescimento com acentuadas repercussões territoriais. Todavia, a crise económico-financeira que afeta o País desde 2008, e que se agravou depois de 2011, alterou as dinâmicas. A instabilidade atual transmite grandes incertezas quanto ao futuro. O planeamento até agora adoptado não parece ter capacidade para responder a um contexto recessivo e incerto. Assim impõe-se uma reflexão crítica sobre o que foi alcançado e os problemas que é necessário superar e quais os objetivos que é desejável alcançar no futuro. Face ao contexto descrito a presente dissertação tem como objetivo fazer uma reflexão crítica sobre a 1ª geração de PDM e discutir os valores acrescentados que poderá trazer a 2ª geração de PDM, tendo como caso de estudo o município de Vila Real de Santo António. As questões que servem de fio condutor à pesquisa são: que modelo de ordenamento deve o município perseguir? Que alterações a introduzir nas formas de planeamento? Qual o sentido da mudança face aos grandes desafios do mundo contemporâneo e ao contexto estrutural recessivo que afeta o País?