Ações orçamentárias 2013

Avalia a mudança no Cadastro de Ações Orçamentárias para 2013, promovida pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio do Manual Técnico de Orçamento – MTO 2013.

Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados : participação da sociedade civil organizada na elaboração das leis orçamentárias anuais de 2002 a 2006

Avalia o resultado prático das emendas processadas na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) às Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), no período de 2002 a 2006, e seus reflexos para a sociedade brasileira. Sugere a apresentação de proposição com o objetivo de alterar a Resolução do Congresso Nacional n.1, de 22 de dezembro de 2006, que retirou dessa comissão a prerrogativa de apresentar emendas à LOA.

Orçamento impositivo no Brasil : análise da Proposta de Emenda à Constituição n. 565/2006 e as implicações políticas e econômicas do novo arranjo institucional

O modelo de execução orçamentária no país é meramente autorizativo. Proposições foram apresentadas no Congresso Nacional na tentativa de se criar um novo modelo, o orçamento impositivo. O trabalho apresenta a estrutura orçamentária no Brasil antes e depois da Constituição Federal de 1988 e a função que desempenham os Poderes Executivo e Legislativo na elaboração e na execução do orçamento. Demonstra a relação entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o orçamento público. Exibe o histórico das proposições apresentadas desde o ano 2000 com o intuito de estabelecer a obrigatoriedade na execução do orçamento, com uma breve crítica. Analisa a proposta de Emenda à Constituição n. 565/2006, por ser a mais abrangente das proposições apresentadas para tornar o orçamento impositivo no Brasil.

Prioridades nos orçamentos da União : análise da efetividade do sistema de planejamento

Aborda a efetividade do sistema de planejamento no Brasil. A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Plano Plurianual - PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e à Lei Orçamentária Anual - LOA, funções relacionadas ao planejamento do gasto público de acordo com as diretrizes e estratégias de médio prazo. Verifica a efetividade do PPA, LDO e LOA em relação aos programas e ações relacionadas ao PPA 2004-2007, ou seja, identificar se há compatibilidade entre o PPA, as metas e prioridades selecionadas na LDO e as constantes da LOA. Analisa a consistência por meio do estudo das prioridades orçamentárias, definidas na LDO, 2007.

A relação entre os poderes executivo e legislativo quanto às emendas individuais ao orçamento

Analisa as relações que existem entre os Poderes Executivo e Legislativo quanto às emendas individuais feitas à Lei Orçamentária Anual. Contudo, a fim de oferecer melhor compreensão do estudo sobre essas relações, buscou-se explicar, em seção inicial do texto, conceitos relacionados às emendas individuais, tais como os tipos de emendas, seus valores globais e quantidades permitidas para apresentação. A seguir, através de pesquisa bibliográfica, mostrou-se como a relação entre Executivo e Legislativo em relação às emendas individuais é entendida pela doutrina. Na terceira seção, através da análise de base de dados orçamentários, evidenciou-se a relação entre Executivo e Legislativo através da execução orçamentária. Por fim, verificou-se que, de maneira diferente do que as evidências empíricas mostram, as emendas individuais não são consideradas meras moedas de troca por apoio ao Poder Executivo dentro do Congresso Nacional, fato, porém, que não nega sua importância para os parlamentares, principalmente quando em busca da reeleição. Além disso, foi possível verificar diferenças entre a execução orçamentária das emendas individuas de senadores e deputados.

Transparência e controle na execução das emendas parlamentares ao orçamento da União

Analisa a falta de transparência na identificação da autoria da programação orçamentária originada do processo de apreciação da lei orçamentária anual no Congresso Nacional, bem como nas transferências voluntárias decorrentes das emendas parlamentares, o que tem permitido a utilização deste instrumento como forma de desvios de recursos públicos e "moeda de troca" pelo Executivo para manter sua coalizão partidária dentro do Poder Legislativo. As emendas parlamentares individuais são foco de críticas pelo seu aspecto de individualização dos benefícios eleitorais decorrentes da sua execução, porém é apresentado seu aspecto difusor de políticas públicas ao atender os municípios com menor capacidade fiscal. É apresentado ainda o processo de apreciação da Lei Orçamentária Anual no Congresso e sua intervenção por intermédio das emendas parlamentares, sendo ainda analisada a execução da programação derivada de emendas identificáveis. Conclui-se pela adoção da sugestão dos órgãos fiscalizadores que direciona para a identificação não só da autoria da programação orçamentária, mas também o registro imediato das pessoas que negociam com o estado no fornecimento de bens e serviços quando objeto de convênios.

Previsão nas leis de diretrizes orçamentárias de reserva para compensação de proposições com impacto orçamentário-financeiro na Lei Orçamentária Anual

Identificar, por solicitação do Deputado João Dado, os dispositivos presentes nas últimas leis de diretrizes orçamentárias da União para constituição de reserva nas leis orçamentárias anuais para compensação de proposições legislativas com impacto orçamentário-financeiro tanto de renúncias de receitas como geração de despesas obrigatórias e proposições apresentadas ao PLDO/2014 no mesmo sentido, propiciar mecanismos de compensação do impacto orçamentário-financeiro sob o regime da responsabilidade fiscal já na LDO/2014.

Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 : Mensagem Presidencial n. 1/2015

Analisa as razões apontadas nos vetos opostos pela Chefe do Poder Executivo, bem como expor os fundamentos que justificaram a aprovação dos dispositivos vetados.

Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PL nº 1/2015-CN (Mensagem nº 0098/2015)

Tem a finalidade de subsidiar a análise e os trabalhos legislativos de apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PLDO 2016 no âmbito do Congresso Nacional.

Análise do Anexo I do Decreto nº 8.456/2015 relativa às despesas da área temática IV – MCTI, MEC, MinC e ME

Analisa e detalha as ações orçamentárias das dotações iniciais constantes da Lei Orçamentária para 2015 – LOA 2015 dos órgãos integrantes da Área Temática IV (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, Ministério da Educação – MEC, Ministério da Cultura – MinC e Ministério do Esporte – ME) que foram objeto de limitação de movimentação e empenho em face do Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015.

Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : Execução das programações decorrentes de Emendas Individuais em 2015 : Orçamento Impositivo - art. 56 da LDO 2015 –Lei nº 13.080, de 2/1/2015

Analisa as disposições contidas nas Portarias Interministeriais nºs 221 e 222, editadas em 18 de junho último pelo Governo Federal. Essas portarias regulamentam procedimentos preparatórios à execução de emendas individuais da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, sujeitas ao regime de execução obrigatória (“orçamento impositivo”), instituído na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (LDO 2015 – Lei 13.080/2015) e, posteriormente, na Emenda Constitucional 86.

Orçamento da União em foco : parâmetros, resultados fiscais e execução

Este boletim, elaborado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof), elenca as principais séries históricas e outras informações relacionadas à gestão do orçamento da União no período de 2000 a 2014. O objetivo é disponibilizar aos parlamentares e à sociedade, de forma simples e sintética, os principais parâmetros, resultados fiscais, receitas e despesas previstas e realizadas na lei orçamentária anual (LOA) dos últimos anos.

Attenuation tomography. Modelling regional love waves: Imperial Valley to Pasadena

Abstract to Part I

The inverse problem of seismic wave attenuation is solved by an iterative back-projection method. The seismic wave quality factor, Q, can be estimated approximately by inverting the S-to-P amplitude ratios. Effects of various uncertain ties in the method are tested and the attenuation tomography is shown to be useful in solving for the spatial variations in attenuation structure and in estimating the effective seismic quality factor of attenuating anomalies.

Back-projection attenuation tomography is applied to two cases in southern California: Imperial Valley and the Coso-Indian Wells region. In the Coso-Indian Wells region, a highly attenuating body (S-wave quality factor (Q_β ≈ 30) coincides with a slow P-wave anomaly mapped by Walck and Clayton (1987). This coincidence suggests the presence of a magmatic or hydrothermal body 3 to 5 km deep in the Indian Wells region. In the Imperial Valley, slow P-wave travel-time anomalies and highly attenuating S-wave anomalies were found in the Brawley seismic zone at a depth of 8 to 12 km. The effective S-wave quality factor is very low (Q_β ≈ 20) and the P-wave velocity is 10% slower than the surrounding areas. These results suggest either magmatic or hydrothermal intrusions, or fractures at depth, possibly related to active shear in the Brawley seismic zone.

No-block inversion is a generalized tomographic method utilizing the continuous form of an inverse problem. The inverse problem of attenuation can be posed in a continuous form , and the no-block inversion technique is applied to the same data set used in the back-projection tomography. A relatively small data set with little redundancy enables us to apply both techniques to a similar degree of resolution. The results obtained by the two methods are very similar. By applying the two methods to the same data set, formal errors and resolution can be directly computed for the final model, and the objectivity of the final result can be enhanced.

Both methods of attenuation tomography are applied to a data set of local earthquakes in Kilauea, Hawaii, to solve for the attenuation structure under Kilauea and the East Rift Zone. The shallow Kilauea magma chamber, East Rift Zone and the Mauna Loa magma chamber are delineated as attenuating anomalies. Detailed inversion reveals shallow secondary magma reservoirs at Mauna Ulu and Puu Oo, the present sites of volcanic eruptions. The Hilina Fault zone is highly attenuating, dominating the attenuating anomalies at shallow depths. The magma conduit system along the summit and the East Rift Zone of Kilauea shows up as a continuous supply channel extending down to a depth of approximately 6 km. The Southwest Rift Zone, on the other hand, is not delineated by attenuating anomalies, except at a depth of 8-12 km, where an attenuating anomaly is imaged west of Puu Kou. The Ylauna Loa chamber is seated at a deeper level (about 6-10 km) than the Kilauea magma chamber. Resolution in the Mauna Loa area is not as good as in the Kilauea area, and there is a trade-off between the depth extent of the magma chamber imaged under Mauna Loa and the error that is due to poor ray coverage. Kilauea magma chamber, on the other hand, is well resolved, according to a resolution test done at the location of the magma chamber.

Abstract to Part II

Long period seismograms recorded at Pasadena of earthquakes occurring along a profile to Imperial Valley are studied in terms of source phenomena (e.g., source mechanisms and depths) versus path effects. Some of the events have known source parameters, determined by teleseismic or near-field studies, and are used as master events in a forward modeling exercise to derive the Green's functions (SH displacements at Pasadena that are due to a pure strike-slip or dip-slip mechanism) that describe the propagation effects along the profile. Both timing and waveforms of records are matched by synthetics calculated from 2-dimensional velocity models. The best 2-dimensional section begins at Imperial Valley with a thin crust containing the basin structure and thickens towards Pasadena. The detailed nature of the transition zone at the base of the crust controls the early arriving shorter periods (strong motions), while the edge of the basin controls the scattered longer period surface waves. From the waveform characteristics alone, shallow events in the basin are easily distinguished from deep events, and the amount of strike-slip versus dip-slip motion is also easily determined. Those events rupturing the sediments, such as the 1979 Imperial Valley earthquake, can be recognized easily by a late-arriving scattered Love wave that has been delayed by the very slow path across the shallow valley structure.

城市增温效应及其受地理、气候和城市化发展的影响

城市增温的原因包括全球变暖和城市热岛效应两个方面，二者对城市环境、社会经济和市民健康均有相当程度的影响。本文的研究目的是：(1)通过比较处于不同气候带上同样规模城市的气温变化趋势和速率差异，探讨地理位置对城市增温现象的影响；(2)通过分析近期人类活动和城市发展规模与城市增温现象的相关性，搞清楚城市化发展过程中显著影响热岛效应的因素。了解城市增温的地理分异规律及其受城市化发展的影响，对全面认识城市增温现象、积极寻求应对城市增温所造成的环境危害的策略具有重要的科学和实践意义。 本文按照经纬度在全国范围内选取6个特大城市：济南、西安、兰州、广州、上海和北京为研究对象，按城市所处地理位置分为代表水分梯度的同纬度经向分布城市，近海到内陆依次为济南、西安和兰州，以及代表温度梯度的纬向分布城市，低纬度到高纬度依次为广州、上海和北京，借助统计学方法，对各城市分别进行了年均气温比较分析，并对近期人类活动对不同城市增温效应的影响进行了分析。结果表明： 1．各城市气温均呈上升趋势，其中年均最低气温上升幅度最大，年均气温上升幅度次之，年均最高温度上升幅度最小；温度普遍升高的前提下高纬度地区温度升幅较大，内陆地区增温比近海地区大，即城市增温幅度与水分梯度和温度梯度呈负相关关系；不同城市在不同年代冷暖变化的强度和峰谷相位不尽一致，北京、西安和广州从上世纪50年代到70年代气温整体趋势变冷，其他城市缓慢升温，进入80年代后6个城市均进入加速增温阶段。 2．城市热岛效应对最低气温影响最明显，即城市最低气温与参照站差值增长趋势最为显著，其次为年均温，市区最高气温与参照站差值增长趋势最缓慢；自1978年改革开放以来，6个城市年均最低气温和年均温城乡差值均达到极显著水平，兰州最高，达0.69℃/lOa和0.49℃/lOa;从近海到内陆随着年降水量减少，3个城市（依次为济南、西安和兰州）热岛效应依次增加，从高纬度到底纬度随着温度升高（北京、上海和广州），城市热岛效应有减小趋势。 3．不同城市增温均表现出与人口（包括市辖区年末总人口、市辖区人口密度）、市辖区地区生产总值、年末实有道路面积、建成区面积和第二产业占GDP比重等代表城市发展因素的指标呈显著正相关，与绿地有关的因素，包括园林绿地面积和年末耕地面积呈显著负相关，而同样的因素对同一个城市不同气候参数的影响也不相同，最低气温对增温因子的敏感度高于其他气温参数，而对降低增温效应因子的敏感度小于其他气候参数，同样的因素对不同城市气候参数也有不同效应。 本项研究的结果证实了城市增温是一个比较复杂的过程，其中即反映了全球气候变化的大背景，也受到了影响水热环境的地理因素的制约，同时又与城市化发展的进程密切相关。

Detailed model and investigation of gain saturation and carrier spatial hole burning for a semiconductor optical amplifier with gain clamping by a vertical laser field

A detailed model for semiconductor linear optical amplifiers (LOAs) with gain clamping by a vertical laser field is presented, which accounts the carrier and photon density distribution in the longitudinal direction as well as the facet reflectivity. The photon iterative method is used in the simulation with output amplified spontaneous emission spectrum in the wide band as iterative variables. The gain saturation behaviors and the noise figure are numerically simulated, and the variation of longitudinal carrier density with the input power is presented which is associated with the ON-OFF state of the vertical lasers. The results show that the LOA can have a gain spectrum clamped in a wide wavelength range and have almost the same value of noise figure as that of conventional semiconductor optical amplifiers (SOAs). Numerical results also show that an LOA can have a noise figure about 2 dB less than that of the SOA gain clamped by a distributed Bragg reflector laser.