1000 resultados para Estatuto do Estrangeiro


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A presente investigação procura inscrever-se no domínio da epistemologia dos estudos literários, fazendo apelo a uma abordagem interdisciplinar que aponta para a necessidade de um comparatismo literário africano e, ao mesmo tempo, mundial. O conceito-chave com que operamos neste trabalho é o de disciplinarização, tendo em conta o seu potencial explicativo para entender o processo que nos irá conduzir à integração dos Estudos Literários Africanos no sistema disciplinar actual. Por disciplinarização entendemos o processo de definição que consiste na demarcação de uma determinada disciplina, por força de dinâmicas endógenas e exógenas, durante o qual se transita de uma fase pré-disciplinar para outra disciplinar, admitindo-se a existência de uma compatibilidade entre os fundamentos epistemológicos e metodológicos da produção e transmissão de conhecimentos e, por outro lado, a consagração da institucionalidade da disciplina como objecto de estudo. A profissionalização disciplinar será uma consequência desse processo e da formação de comunidades de agentes epistémicos que, conhecendo profundamente a história e os universos de referência da disciplina, sejam capazes de aplicar as metodologias mais adequadas no domínio da investigação e do ensino. Para compreender os fundamentos epistemológicos dos Estudos Literários Africanos, importa refletir sobre o momento a partir do qual se constituem como campo disciplinar na história da produção do conhecimento sobre o continente africano. Por outro lado, com o presente trabalho pretende-se avaliar o estatuto disciplinar da Literatura Angolana, num exercício que procura justificar as determinações da epistemologia disciplinar, operacionalizando os sentidos em que se pode analisar o conceito de disciplina. Deste modo, a atribuição do referido estatuto pressupõe o domínio de um instrumental teórico que implica a descrição dos tipos de conhecimento veiculados através dos processos de transmissão que caracterizam as disciplinas escolares e as disciplinas académicas.

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[Excerto] 0. Introdução 0.1. O português do Brasil, sendo um exemplo, é também e sobretudo um caso exemplar1 de uma língua transplantada: é que o Brasil, aquele país-continente, tem sido e – não há razões para pensar o contrário – continuará a ser um cadinho rácico [europeu (vários) + índio (vários) + africano (vários)], cultural (a mentalidade brasileira) e linguístico (a variante brasileira, bem tropical e afectiva, do português). Isto quer, pois, significar que a realidade brasileira (que se caracteriza, para além da unidade territorial, pela unidade linguístico-cultural e por um enorme sentido de tolerância) só pode ter resultado, resultar e continuar a resultar da interacção mútua, livre e sem preconceitos, isto é, da miscigenação lato sensu étnico-linguístico-cultural.2 Isto, por um lado. (...)

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Relatório de estágio de mestrado em Ensino do Português no 3º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e do Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário

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A presente investigação examina a importância do recess enquanto parte integrante do quotidiano escolar, deslindando o seu contributo ao nível da aprendizagem, da capacidade de trabalho e do sucesso académico. A premissa de que a aprendizagem dos alunos sai beneficiada pela introdução de pausas no seio de longos períodos de trabalho intelectual, é comum a um sem número de teorias gizadas na literatura que, no entanto, deixam por esclarecer se o benefício provém do conteúdo da pausa, ou meramente da sua existência. De forma a contribuir para este debate, centra-se a presente investigação numa abordagem alternativa: partindo do pressuposto de que as características individuais dos alunos, nomeadamente o estatuto sociométrico, a idade e o género, condicionam a forma como ocupam o tempo que passam no recreio, constituiu-se uma amostra, seleccionada mediante a aplicação de um questionário sociométrico, e levou-se a cabo a observação das actividades por ela desenvolvidas no recreio e da performance por ela conseguida na sala de aula, antes e depois do intervalo. Concluiu-se que a forma como as crianças vivem o recess é fortemente influenciada pelas três variáveis chave (status sociométrico, género e nível de ensino), e que o conteúdo do intervalo, mais do que a sua simples existência, é determinante para a subsequente atitude na sala de aula. Ressalve-se, em particular, que os alunos cuja actividade no recreio se revela fisicamente intensa e socialmente Cooperativa e Associativa, por excelência os alunos Populares, experimentam maiores dificuldades de atenção e concentração no regresso à aula do que aqueles que vivem um recess marcado por níveis moderados de actividade física e por um comportamento social menos expansivo. Mais, constatou-se que a dimensão social do comportamento durante o recess monopoliza o seu conteúdo influenciando, como tal, o desempenho na sala de aula.

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O ensaio reconsidera o processo de institucionalização do cuidar evidenciando a ordem própria desse fato mobilizado por essa interdição. Evidencia os efeitos desse processo na conformação do pacto identificatório profissional instituição, o arcabouço estrutural que lhe dá sustentação, identificando suas propriedades, assim como as possibilidades de criar um dispositivo de trabalho apto a promover o reencontro com a tarefa primária resignificada.

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Este estudo objetivou conhecer o contato da equipe multiprofissional com o Estatuto do Idoso e qual a interferência dessa Lei na assistência ao idoso institucionalizado. O cenário do estudo foi um Hospital Geriátrico de São Paulo, onde residem 297 idosos. Participaram 35 profissionais integrantes da equipe multiprofissional da Instituição que responderam a um questionário composto de perguntas abertas e fechadas. Os resultados foram divididos em categorias e submetidos à análise descritiva. Destacou-se que 68,6% dos profissionais acreditam estar ocorrendo mudanças na assistência, mesmo que lentamente, após a promulgação da Lei, e que elas ocorreram na equipe multiprofissional, que buscou especialização específica, melhorando a assistência; nas instituições que se adaptaram para atender às especificidades dos idosos; nos próprios idosos e em suas famílias que, sentindo-se respaldados pela Lei, passaram a reivindicar mais os seus direitos.

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O Estatuto da Criança e do Adolescente impulsionou aumento significativo dos programas que assistem este grupo populacional. Entretanto, não significou mudanças na forma de aproximação deste objeto. Esse estudo buscou conhecer as percepções dos trabalhadores dos programas de atendimento ao adolescente, suas dificuldades, e formas de superá-las. O cenário foi o Município de São Carlos (SP). A metodologia é descritiva, qualitativa. Os dados foram coletados junto a instituições que atendem aos adolescentes, por meio de documentos e de entrevistas. Os depoimentos foram tratados segundo referencial de Bourdieu. Os resultados mostraram que as instituições percebem a adolescência e o adolescente desvestidos de sua socialidade e historicidade, e que o objeto da atenção continua o adolescente com problemas, e não o sujeito de direitos. Uma mudança mais radical da visão sobre estes adolescentes possibilitará a construção de novos instrumentos dos processos de trabalho, capazes de alcançá-los na sua integralidade.

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Os fluxos gerados pela economia de Cabo Verde, desde sempre, foram insuficientes para financiar o seu desenvolvimento, devido aos constrangimentos relativas à falta de recursos naturais, ao défice da balança comercial e à dimensão e fragmentação do território. Neste sentido, o capital estrangeiro surge como um recurso estratégico no desenvolvimento de CV, sendo um instrumento chave para colmatar alguns défices da economia cabo-verdiana. Logo a relevância do estudo proposto, que parte da questão: “Os incentivos e o ambiente oferecidos por CV têm sido suficientemente eficientes para atrair o IDE ou os números poderiam estar melhores?” Na sequência da revisão teórica e da literatura, a fim de obter a resposta à pergunta da pesquisa, analisamos os incentivos e o ambiente oferecidos aos investidores externos, através de instrumentos empreendidos pelo Governo de CV e analisamos a evolução dos fluxos do IDE no país, com especial atenção ao período 2000-2006, a partir de dados estatísticos. A análise posterior – percepção dos investidores externos em CV – deu lugar a um estudo qualitativo, a partir de um inquérito efectuado à uma amostragem probabilística de dez investidores externos, elegidos a partir de critérios fundamentados. Como resultado, observamos que os instrumentos empreendidos pelo Governo na atracção do IDE têm mais de dez anos de existência, não coincidindo com os maiores picos de IDE em CV ocorridos nos dois últimos anos. Observamos, ainda, que, de uma forma geral, os investidores externos privilegiam o mercado cabo-verdiano pela estabilidade política e económica. Por outro lado, apontam grandes constrangimentos a nível de infra-estrutura, ligações marítimas internas e aéreo para o exterior. As formalidades administrativas foram, também, objecto de avaliação negativa por parte dos investidores inquiridos. Posto isto, concluímos que, de uma forma geral, os instrumentos de atracção ao IDE em CV não são suficientemente eficazes para atender às necessidades dos investidores externos. Isto demonstra que há um interessante terreno a ser explorado. The cash flows generated Cape Verde’s economy, so far, have been insufficient to finance its development, due to constraints concerning the lack of natural resources, the trade balance deficit and the geographical distribution and dimension of the territory. In this context, foreign capital appears as a strategic resource for Cape Verde’s development. Foreign investment is a significant instrument to overcome some shortfalls of the cape-verdean economy. Therefore the relevance of this study which is based on the question: "The incentives offered by CV and the environment have been effective enough to attract FDI or the numbers could be better?" Following the literature and theoretical review, in order to get the answer to the research question, we have analyzed the stimulus and environment provided to foreign investors through instruments launched by the Government. We have analysed the evolution of FDI´s flows into the country, with particular focus on the period 2000 - 2006, from statistical data. The subsequent analysis - the perception of foreign investors in CV - produced a qualitative survey study, conduced on a sampling of ten foreign investors, selected from founded criterions. As a result, we observed that the instruments undertaken by the Government in attracting FDI are over than ten years old and the higher FDI peak took place during the two last years. It was noticed that foreign investors choose the cape-verdean market because of its politic and economic stability. On the other hand, foreign investors show great constraints in terms of infrastructure, internal maritime connection and international flight connections. The administrative formalities are also subject of a negative evaluation by the investors surveyed. We have eventually figured out that the attraction instruments for FDI in CV are not effective enough for the needs of foreign investors. This demonstrates that there is a interesting ground to be explored.

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Os fluxos gerados pela economia de Cabo Verde, desde sempre, foram insuficientes para financiar o seu desenvolvimento, devido aos constrangimentos relativas à falta de recursos naturais, ao défice da balança comercial e à dimensão e fragmentação do território. Neste sentido, o capital estrangeiro surge como um recurso estratégico no desenvolvimento de CV, sendo um instrumento chave para colmatar alguns défices da economia cabo-verdiana. Logo a relevância do estudo proposto, que parte da questão: “Os incentivos e o ambiente oferecidos por CV têm sido suficientemente eficientes para atrair o IDE ou os números poderiam estar melhores?” Na sequência da revisão teórica e da literatura, a fim de obter a resposta à pergunta da pesquisa, analisamos os incentivos e o ambiente oferecidos aos investidores externos, através de instrumentos empreendidos pelo Governo de CV e analisamos a evolução dos fluxos do IDE no país, com especial atenção ao período 2000-2006, a partir de dados estatísticos. A análise posterior – percepção dos investidores externos em CV – deu lugar a um estudo qualitativo, a partir de um inquérito efectuado à uma amostragem probabilística de dez investidores externos, elegidos a partir de critérios fundamentados. Como resultado, observamos que os instrumentos empreendidos pelo Governo na atracção do IDE têm mais de dez anos de existência, não coincidindo com os maiores picos de IDE em CV ocorridos nos dois últimos anos. Observamos, ainda, que, de uma forma geral, os investidores externos privilegiam o mercado cabo-verdiano pela estabilidade política e económica. Por outro lado, apontam grandes constrangimentos a nível de infra-estrutura, ligações marítimas internas e aéreo para o exterior. As formalidades administrativas foram, também, objecto de avaliação negativa por parte dos investidores inquiridos. Posto isto, concluímos que, de uma forma geral, os instrumentos de atracção ao IDE em CV não são suficientemente eficazes para atender às necessidades dos investidores externos. Isto demonstra que há um interessante terreno a ser explorado

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Os fluxos gerados pela economia de Cabo Verde, desde sempre, foram insuficientes para financiar o seu desenvolvimento, devido aos constrangimentos relativas à falta de recursos naturais, ao défice da balança comercial e à dimensão e fragmentação do território. Neste sentido, o capital estrangeiro surge como um recurso estratégico no desenvolvimento de CV, sendo um instrumento chave para colmatar alguns défices da economia cabo-verdiana. Logo a relevância do estudo proposto, que parte da questão: “Os incentivos e o ambiente oferecidos por CV têm sido suficientemente eficientes para atrair o IDE ou os números poderiam estar melhores?” Na sequência da revisão teórica e da literatura, a fim de obter a resposta à pergunta da pesquisa, analisamos os incentivos e o ambiente oferecidos aos investidores externos, através de instrumentos empreendidos pelo Governo de CV e analisamos a evolução dos fluxos do IDE no país, com especial atenção ao período 2000-2006, a partir de dados estatísticos. A análise posterior – percepção dos investidores externos em CV – deu lugar a um estudo qualitativo, a partir de um inquérito efectuado à uma amostragem probabilística de dez investidores externos, elegidos a partir de critérios fundamentados. Como resultado, observamos que os instrumentos empreendidos pelo Governo na atracção do IDE têm mais de dez anos de existência, não coincidindo com os maiores picos de IDE em CV ocorridos nos dois últimos anos. Observamos, ainda, que, de uma forma geral, os investidores externos privilegiam o mercado cabo-verdiano pela estabilidade política e económica. Por outro lado, apontam grandes constrangimentos a nível de infra-estrutura, ligações marítimas internas e aéreo para o exterior. As formalidades administrativas foram, também, objecto de avaliação negativa por parte dos investidores inquiridos. Posto isto, concluímos que, de uma forma geral, os instrumentos de atracção ao IDE em CV não são suficientemente eficazes para atender às necessidades dos investidores externos. Isto demonstra que há um interessante terreno a ser explorado.

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O presente trabalho representa a continuidade do trabalho da pesquisa iniciado no quadro do projecto Volkswagen, orientado para acompanhar as contribuições da economia informal na vida dos guineenses. A economia informal tem desempenhado nas últimas três décadas um papel importante na coesão social e atenuação dos conflitos que a pobreza faz surgir. Depois da liberalização da política económica e comercial, a maior parcela das famílias guineenses passou a praticar actividade comercial informal. O estudo que se desenvolveu foi baseado nos mercados periódicos chamados lumos que constituem hoje na Guiné-Bissau centros comerciais importantes, espalhados por todo território nacional, desde as cidades principais, aos centros urbanos secundários até ao meio rural. Esta dissertação tem como objectivo compreender o estatuto, a organização e funcionamento da economia informal na Guiné- Bissau e sua expansão através dos mercados chamados lumos que tiveram uma proliferação muito rápida no país e constituem neste momento os mercados com volume de negócios muito significativo. O trabalho focalizou-se também na forma como são mediados e solucionados os conflitos comerciais que ocorrem nos lumos, nomeadamente através do uso de instituições tradicionais da comunidade fula. Durante a recolha das informações, combinamos métodos qualitativos e quantitativos, recorrendo a diferentes técnicas e instrumentos de recolha de informação que nos permitiram ter uma perspectiva ampla e tão completa quanto possível de um universo caracterizado pela diversidade e pela complexidade de relações comerciais e sociais, à escala local, regional, nacional e transfronteiriça. Como conclusão geral que este trabalho permitiu evidenciar que os lumos desempenham duas funções importantes: a função económica, por possibilitarem o acesso a bens e serviços às populações e pelo grande volume de transacções comerciais que se realizam entre os consumidores e vendedores; a função social, porque neles se promove a mestiçagem, a partilha de um pequeno espaço por diferentes etnias ou nacionalidades, e incentiva práticas de solidariedade entre elas.

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Este trabalho vai debruçar-se no estudo do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Cabo Verde. As razões que levaram a este estudo é a observância da existência de uma entrada significativa destes investimentos, querendo-se analisar o seu contributo para com a sociedade e o seu papel no desenvolvimento de Cabo Verde. O objectivo é conhecer a importância do IDE em Cabo Verde, o seu destino e os sectores prioritários e conhecer a sua contribuição para os indicadores de desenvolvimento. A metodologia adoptada é o estudo de caso numa pesquisa descritiva exploratória e correlacional. Os resultados apontam que o IDE teve um aumento ao longo dos anos até 2007 e que, Cabo Verde sendo um país fortemente dependente do exterior, o IDE contribui fortemente para o crescimento do PIB e o índice de desenvolvimento do país.

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As ilhas da Macaronésia (Açores, Madeira, Selvagens, Canárias e Cabo Verde) estão englobadas no Hotspot de Biodiversidade da Bacia do Mediterrâneo, devido ao elevado grau de endemismos que apresentam. Das ca. 900 espécies de plantas endémicas que ocorrem na Macaronésia, a maioria exibe uma distribuição geográfica muito limitada, o que pode implicar um elevado risco de extinção. No caso de Cabo Verde, são conhecidos atualmente 94 taxa de plantas endémicas, que necessitam de conservação e proteção urgente. O principal objetivo deste trabalho é atualizar a Primeira Lista Vermelha de Cabo Verde, publicada por Leyens e Lobin (1996), através da avaliação do estatuto de conservação da flora endémica. Este estudo segue os critérios e categorias da IUCN e utiliza o software RAMAS Red List. Os resultados indicam que a maioria das plantas endémicas de Cabo Verde tem uma distribuição geográfica muito limitada, sendo que metade dos taxa têm áreas de ocupação e extensões de ocorrência inferiores a 20km2 e 200km2, respetivamente. Além disso, são comparadas duas atitudes em relação ao parâmetro tolerância ao risco, nomeadamente, RT = 0,5 para uma atitude neutra e RT = 0,6 para uma atitude evidenciaria. Com RT = 0,5, cerca de 77% dos taxa foram classificados como Criticamente em Perigo e 10% como em Perigo. Por outro lado, com RT =0, 6 obteve-se uma melhor discriminação nas diferentes categorias de ameaça: 29% dos taxa foi classificado como Criticamente em Perigo, 40% como em Perigo e 8% como Vulnerável. Neste estudo propõem-se que o ajuste de uma atitude em relação ao parâmetro tolerância ao risco (RT) pode ser um método importante a considerar na aplicação dos critérios IUCN em pequenas regiões, como é o caso das lhas de Cabo Verde, sem alterar as regras de avaliação da IUCN.

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A partir de la declaración de Foucault según la cual éste reconocía ¿no haber escritomás que fi cciones¿ se trata de desentrañar el estatuto de la fi cción en su pensamiento y lalegitimidad de su uso en el pensamiento crítico. El propósito de este trabajo es mostrar quelejos de deslegitimar la indagación histórica de Foucault, el discurso fi ccionante halla suautoridad en la concepción nitezscheana de la verdad. Ésta se opone tanto a la concepciónrepresentativa como a la concepción heideggeriana de la verdad, la cual trata también desortear la representación.Nuestro análisis se centra con este fi n en el texto introductorio a La verdad y lasformas jurídicas en el que Foucault ofrece un comentario de Sobre verdad y mentira ensentido extramoral.

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La ciudad de Ceuta hace su aparición en las fuentes literarias históricas como 'statio' antes de ser citada, en la Antigüedad tardía, como un fuerte vándalo, y después como ciudad bizantina capital de la Mauretania Secunda. Ni las fuentes escritas, ni las fuentes arqueológicas ofrecen datos concluyentes sobre la adopción de un estatuto jurídico romano antes de su etapa bizantina.