Legisla����o referente ��s pessoas com defici��ncia : um estudo comparativo sa��de

An��lise comparativa da legisla����o sobre pessoas com defici��ncia f��sica na ��rea de sa��de no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha, Fran��a, Espanha, Portugal e Reino Unido.

Vig��ncia do Decreto Lei n�� 844/38

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Legisla����o federal sobre polui����o sonora urbana

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legisla����o brasileira sobre polui����o do ar

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legisla����o sobre recursos h��dricos

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legisla����o federal sobre "polui����o visual" urbana

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Processo legislativo e organiza����o institucional da gest��o de recursos h��dricos no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental,Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Reflex��es sobre a regula����o da radiodifus��o no Brasil : em busca da lei geral de comunica����o eletr��nica de massa

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Agrot��xicos - constru����o da legisla����o

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Pol��tica de reajuste dos benef��cios previdenci��rios acima de um sal��rio m��nimo

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

Educa����o de alunos superdotados/altas habilidades : legisla����o e normas nacionais : legisla����o internacional, Am��rica do Norte (EUA e Canad��), Am��rica Latina (Argentina, Chile e Peru), Uni��o Europ��ia (Alemanha, Espanha, Finl��ndia, Fran��a)

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andr��s Ribeiro.

Legisla����o relativa �� aposentadoria especial

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

Assist��ncia social : legisla����o e programas sociais do Governo Federal

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Assist��ncia Social.

Regula����o das outorgas de radiodifus��o no Brasil : uma breve an��lise

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Ci��ncia e Tecnologia, Comunica����o e Inform��tica

Breve panorama do g��s natural no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.