999 resultados para Brasil. [Constituição (1988)]
Resumo:
Ps-graduao em Cincias Sociais - FCLAR
Resumo:
From the organization of social movements in the late 1960s to the institutionalization of participatory politics in the Brazilian Federal Constitution in 1998 , the research agenda on participatory institutions in Brazil was not only consolidated in the academic setting as been growing and diversifying in the past decades. The main objective of this paper is to put the most recent literature of policy process applied to studies of participatory institutions. This paper assumes that the public policy are multidisciplinary epistemological field of knowledge. Thus, it is through the explanation of some of his theories and models of the policy process analysis that we aims to show new perspectives for the research agenda on participatory institutions.
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Tendo como pano de fundo a confessionalidade da rede adventista de educao presente de maneira marcante no espao escolar e a intensa diversidade religiosa discente, esta pesquisa analisa a relao de possveis tenses entre a confessionalidade escolar e a diversidade religiosa presente neste espao. Leva em considerao o processo de modernidade causadora de importantes transformaes na educao, na religio e na forma dos dois institutos se relacionarem. Levou-se em considerao o perfil socioeconmico e religioso dos alunos e possveis tenses na recepo do religioso no espao escolar adventista por parte dos discentes, inclusive por aqueles que se declaram adventistas. O espao escolhido para esta pesquisa foi o de colgios adventistas localizadas no contexto do ABCD Paulista, que ofertam o Ensino Mdio. Estas unidades escolares esto situadas nas cidades de Diadema, Santo Andr e So Caetano do Sul, cidades localizadas na mesma microrregio, mas com distintas realidades socioeconmicas
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Este trabalho realizado, inicialmente, com base na anlise de alguns documentos referentes legislao educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigao acerca da aplicabilidade da Assistncia Estudantil dentro do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de So Paulo (IFSP). A partir da questo do Direito Educao de todo cidado, que est garantido em nossa Constituio Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistncia Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistncia Estudantil (PAE), dando validade e continuidade s aes desenvolvidas nos Campi para minimizar a evaso e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanncia dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubato, localizado na regio da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do pas. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito especfico de investigar o Campus de Cubato, verificar as questes de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituio, averiguar as aes do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princpio da Gratuidade Ativa e do Direito Educao de todo cidado. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, alm da legislao j mencionada, o princpio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).
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A presente dissertao analisa como o Partido Social Cristo (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores polticos que na sua maioria so membros da Frente Parlamentar Evanglica, os quais defendem no espao pblico a “famlia tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “famlia tradicional” e PSC -, foi necessrio retroceder no tempo e investigar na historiografia os primrdios da insero dos evanglicos na poltica brasileira. Em vista disso, analisamos a participao dos evanglicos nos respectivos perodos do Brasil: Colnia, Imprio e Repblica. A dificuldade da entrada de evanglicos na poltica partidria, dentre outros fatores, se deve influncia do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituies (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibio e a liberdade religiosa no pas. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e Repblica Populista, que ocorreu com intensidade a transio do apoliticismo para o politicismo entre os evanglicos brasileiros, porm, eles no recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participao dos evanglicos na arena poltica durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, atravs do Manifesto de Curitiba e, tambm com a presena de parlamentares evanglicos no Congresso Nacional. A politizao pentecostal ressaltada em nosso trabalho, atravs do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratizao quando as instituies evanglicas se organizaram para eleger seus candidatos Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade miditica quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidncia da Comisso de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse o pano de fundo histrico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “famlia tradicional”.
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Esta tese teve por objetivo saber como o corpo docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) percebe, entende e reage ante a incorporao e utilizao das Tecnologias de Informao e Comunicao (TICs) nos cursos de graduao dessa Instituio, considerando os novos processos comunicacionais dialgicos que elas podem proporcionar na sociedade atual. Metodologicamente, a tese composta por pesquisa bibliogrfica, buscando fundamentar as reas da Educao e Comunicao, assim como a Educomunicao; pesquisa documental para contextualizao do lcus da pesquisa e de uma pesquisa exploratria a partir da aplicao de um questionrio online a 165 docentes da UEMS, que responderam voluntariamente. Verificou-se que os professores utilizam as TICs cotidianamente nas atividades pessoais e, em menor escala, nos ambientes profissionais. Os desafios esto em se formar melhor esse docente e oferecer capacitao continuada para que utilizem de forma mais eficaz as TICs nas salas de aula. Destaca-se ainda que os avanos em tecnologia e os novos ecossistemas comunicacionais construram novas e outras realidades, tornando a aprendizagem um fator no linear, exigindo-se reviso nos projetos pedaggicos na educao superior para que estes viabilizem dilogos propositivos entre a comunicao e a educao. A infraestrutura institucional para as TICs outro entrave apontado, tanto na aquisio como na manuteno desses aparatos tecnolgicos pela Universidade. Ao final, prope-se realizar estudos e pesquisas que possam discutir alteraes nos regimes contratuais de trabalho dos docentes, uma vez que, para atuar com as TICs de maneira apropriada, exige-se mais tempo e dedicao do docente.
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Alexandre Jose de Melo Moraes (1816-1882), foi medico Historiador e politico brasileiro. Revela-se como autor de um Compndio de historia no ano de 1854, quando publica a obra Ensaio corografico do imperio do Brasil. O sucesso da obra levou-o a mudar radicalmente o rumo de seu interesse de assuntos to diversos como a Medicina, Botanica e Agricultura para a Historia. Mello Moraes no tinha formao de historiador nem jamais se dedicara a pesquisa historica, porem legou seu nome a posteridade como um dos maiores amealhadores de documentos historicos relevantes. Sua obra e recheada de preocupaes politicas assemelhou a tarefa de historiador a de um juiz que censura, mostra os defeitos, acusa os crimes ou louva as virtudes para a posteridade. Foi considerado um Grande colecionador e pesquisador.
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Este artigo pretende realizar uma investigao do espao lanando-se sobre a categoria institucional normativa, assim, propondo a anlise do espao a partir da sua estrutura normativa , como elemento do espao. Entendendo que a partir deste elemento possvel perceber a temporalidade do espao, e a relao da estrutura normativa do espao como sistema de conjunto solidrio aos diversos sistemas nos espao, como fixo e como fluxo das aes presentes no espao. Deste modo o presente trabalho busca sugerir as potencialidades de investigao do espao a partir da estrutura normativa, a relao desta estrutura com os demais processos, buscando alcanar o espao em sua totalidade. E ainda, enquanto possibilidade de ensino na geografia, como ponte possvel entre as instncias da geografia enquanto cincia e enquanto ensino, e como possibilidade de promoo de cidadania, ainda que cidadania mnima. A estrutura normativa tomada neste trabalho a partir da Constituio Federal da Repblica Federativa do Brasil de 1988, do Estatuto da Criana e do Adolescente, e do Estatuto do Idoso. A anlise neste trabalho realizada a partir do mtodo dialtico e com base em revises bibliogrficas.
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Aborda que a partir dos avanados alcanados na 8ª Conferencia Nacional de Sade de 1986 sobre a discusso de sade como um conceito concreto, um direito garantido pelo Estado, de condies dignas e vida e de acesso universal e igualitrio s aes de promoo, proteo e recuperao, em todos os nveis aos cidados brasileiros, o movimento sanitrio levantou fortemente a bandeira da universalidade, e o povo brasileiro animado por esse movimento cravou definitivamente a universalidade de acesso sade na constituio de 1988 como um direito de todos.
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Racism in Brazil has some specificities when compared to other countries, for, differently from, for instance, South Africa and the United States, Brazilian Constitutions, ever since the Independence (1822), have never distinguished the citizens according to race or color. Furthermore, since the mid-1900s, Afro-Brazilian cultural manifestations, such as, for example, samba and capoeira, started to be valued as a part of our “national identity”. These specificities make race relations in Brazilian society a much more complex issue. This paper is focused on selected parts of interviews that deal with the nature of racial discrimination in Brazil, extracted from interviews with leaders of the black movement produced within the scope of the project “The History of Black Movement in Brazil: organization of a collection of Oral History Interviews”, developed by CPDOC, Getulio Vargas Foundation (Rio de Janeiro). These “histories within history”, as told by our interviewees, may be transformed into images that will be able to condense a given reality, thus allowing us to evaluate the gains obtained by oral history methodology.
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O trabalho faz um retrospecto das principais discusses durante os primeiros anos da Era Vargas sobre a forma de organizao do Poder Judicirio na busca de encontrar as motivaes que ensejaram a extino da Justia Federal de 1a Instncia atravs da Constituio outorgada em 10 de novembro de 1937. A partir da Revoluo de 1930, sero apresentadas as principais correntes acerca do sistema de justia debatidas durante as sesses da subcomisso do Itamarati, criada para elaborao de anteprojeto constitucional a pedido de Getlio Vargas, ento chefe do Governo Provisrio, e tambm nas sesses da Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Valendo-se de fontes primrias como normas legais, atas de sesses, cartas e matrias publicadas em jornal da poca, a pesquisa destacar a importncia dos debates sobre o Poder Judicirio ocorridos na poca para a concepo do Estado Nacional que se encontrava em fase de plena construo. Para compreenso do contexto em que as aludidas fontes primrias esto inseridas, privilegiou-se o uso de trabalhos acadmicos desenvolvidos na dcada de 1980, principalmente pelo Centro de Pesquisa e Documentao de Histria Contempornea do Brasil (CPDOC), que auxiliam a compreenso de uma fase conturbada do passado recente nacional. O trabalho defende a ideia de que, mais do que questes de cunho administrativo ou doutrinrio jurdico, foi o iderio que envolveu a concepo do denominado Estado Novo que criou condies ideolgicas e polticas autorizadoras, no consolidadas em momento anterior, e que resultou a no incluso da Justia Federal de Primeira Instncia entre os rgos do Poder Judicirio na Constituio de 1937.
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Ps-graduao em Direito - FCHS
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A educao crist na atualidade tem gerado novas vertentes e abordagens de ensino, entre elas a Educao por Princpios. Com origem nos Estados Unidos, essa abordagem chegou ao Brasil em 1988, e j possui um nmero considervel de escolas que aderem a essa perspectiva, porm, ainda no conhecida no contexto educativo. A partir deste pressuposto, o seguinte trabalho tem como objetivo ampliar a compreenso da Educao Crist por Princpios, seu histrico, sua filosofia, seus mtodos de ensino e a aplicabilidade dos princpios no currculo escolar. Para isso foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa seguindo a metodologia de pesquisa bibliogrfica e anlise documental. Concluiu-se que alguns dos pontos da abordagem apresentada dificilmente poderiam ser inseridos na escola regular, por esta ser laica. Entretanto, os sete princpios bsicos que caracterizam a Educao por Princpios trariam grandes contribuies, principalmente por resgatar valores de convivncia social
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A vespa-da-madeira, Sirex noctilio Fabricius (Hymenoptera: Siricidae) foi introduzida no Brasil em 1988 e tornou-se a principal praga dos plantios de pnus. Encontra-se distribuda em aproximadamente 1.000.000 de ha em diferentes nveis populacionais nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran, So Paulo e Minas Gerais. O controle da populao da vespa-da-madeira feito principalmente pela utilizao do nematoide Deladenus siricidicola Bedding (Nematoda: Neothylenchidae). A avaliao da eficincia dos inimigos naturais dificultada por no haver um sistema de amostragem apropriado. Este estudo testou o sistema de amostragem hierrquica para definir o tamanho da amostra para monitorar a populao de S. noctilio e tambm a eficincia dos inimigos naturais, a qual mostrou-se adequada.
