Mapeamento da oferta de capacita????o nas escolas de governo no Brasil: gest??o da informa????o para planejamento e coordena????o

O Projeto de Mapeamento da Oferta de Capacita????o tem por objetivo coletar dados da oferta existente de eventos de forma????o e capacita????o em escolas de governo brasileiras, em n??vel municipal, estadual e federal. O Projeto visa produzir e disponibilizar informa????es gerenciais por meio de um sistema informatizado. Coordenado pela Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), com a parceria dos integrantes da Rede Nacional de Escolas de Governo, o projeto teve in??cio em 2008 e encontra-se atualmente na fase final de desenvolvimento do sistema informatizado1. A Rede Nacional de Escolas de Governo tem por objetivo aumentar a efic??cia das institui????es que trabalham com forma????o e aperfei??oamento profissional dos servidores p??blicos dos tr??s n??veis de governo por meio do interc??mbio de conhecimentos e de pr??ticas, incentivando trabalhos em parceria.

Escuelas de gobierno como centros de excelencia em gesti??n p??blica: la perspectiva de la ENAP-Brasil

El papel de las escuelas de gobierno ha evolucionado, en el contexto de las reformas gerenciales del sector p??blico. Si su origen fue en l??neas generales caracterizado por el prop??sito de formar la futura elite burocr??tica, teniendo como referencia a los modelos franc??s y alem??n, su desaf??o actual es capacitar a los cuadros existentes, sobre todo gerenciales y directivos, y formar nuevos profesionales para el sector p??blico que se comprometan en la superaci??n de la cultura burocr??tica y en el ejercicio de los valores republicanos. El presente texto discute las implicaciones derivadas del desaf??o actual de las escuelas de gobierno, en la b??squeda por convertirse en centros de excelencia en gesti??n p??blica, a partir de la perspectiva de la ENAP-Brasil y de su inserci??n en el contexto de la reforma gerencial del Estado, en proceso en Brasil desde 1995.

Desenvolvimento de compet??ncias de servidores na administra????o p??blica brasileira

Este artigo trata dos desafios de desenvolver as compet??ncias de servidores, de forma a melhorar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas no Brasil. Na primeira parte, apresenta as caracter??sticas da administra????o p??blica brasileira em tr??s dimens??es: o modelo de carreiras dos servidores, o tipo de federalismo do Pa??s e o ambiente s??cio-econ??mico em que opera. Em seguida, analisa a nova pol??tica de desenvolvimento de pessoal (Decreto n??5.707/2006), que tem como foco a gest??o por compet??ncias, e o papel da ENAP na forma????o e capacita????o de dirigentes e servidores. Ao final, lan??a um desafio para a administra????o: a constru????o de um servi??o p??blico altamente capacitado e inovador, que atue dentro dos princ??pios da legalidade e da impessoalidade.

Servidores p??blicos federais: g??nero - 2014

A s??rie Enap Estudos tem o objetivo de divulgar dados sistematizados sobre o Servi??o P??blico Federal. Dessa forma, as pesquisas contribuem para a consolida????o do direito constitucional de acesso ?? informa????o. Tamb??m colaboram com a produ????o de conhecimento sobre gest??o p??blica. A Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap) lan??a o quarto folder da s??rie Enap Estudos. A pesquisa possui o seguinte t??tulo: ???Servidores P??blicos Federais - G??nero???. Os dados foram extra??dos do Boletim Estat??stico de Pessoal, editado pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o; do Sistema Integrado de Administra????o de Recursos Humanos (Siape); e do relat??rio ???Closing the Gender Gap???, da Organiza????o para a Coopera????o e Desenvolvimento Econ??mico (OCDE).

Mapeamento da oferta de capacita????o nas escolas de governo no Brasil: gest??o da informa????o para fortalecimento da gest??o p??blica

Esse texto tem por objetivo apresentar os resultados parciais do projeto ???Mapeamento da Oferta de Capacita????o nas Escolas de Governo??? e debater as possibilidades que se abrem para a gest??o do conhecimento e para o gerenciamento das informa????es estrat??gicas visando ?? tomada de decis??es e a otimiza????o dos recursos dispon??veis para a capacita????o. O projeto mapeamento tem por objetivo coletar dados da oferta existente de capacita????o em escolas de governo brasileiras, em n??vel municipal, estadual e federal. Foi concebido em tr??s fases: coleta das informa????es cadastrais e sobre a disponibilidade de cursos; constru????o do vocabul??rio controlado e classifica????o dos cursos; e transposi????o dessas informa????es para um sistema de informa????es com interface web: o Sistema Mapa. O Sistema Mapa, se efetivamente incorporado e utilizado, poder?? constituir um sistema de informa????o que auxilie os gestores e dirigentes a planejar e realizar planos de capacita????o, utilizando de forma eficiente a oferta existente nas escolas de governo. Al??m disso, poder?? contribuir para melhor coordena????o das atividades de capacita????o, incentivo ?? complementaridade, redu????o de duplicidades e incentivo ?? amplia????o da comunica????o entre as institui????es da Rede.

Portaria n?? 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comiss??o de Apoio ?? Gest??o das A????es de Capacita????o em Idiomas dos Servidores da ENAP

A Comiss??o de Apoio ?? Gest??o das A????es de Capacita????o em Idiomas dos Servidores da ENAP, institu??da pela Portaria n?? 18, de 15 de fevereiro de 2008, tem tido atualiza????es a cada ano, sendo a composi????o vigente objeto da Portaria n?? 158, de 29 de agosto de 2012. O objetivo desta Comiss??o est?? associado ao Programa de Capacita????o em Idiomas na ENAP por meio do qual a Escola financia bolsas de estudos em escolas de idiomas em Bras??lia nas l??nguas inglesa, francesa e espanhola.

Resolu????o n?? 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comiss??o de Avalia????o de Servidores (CAS), no ??mbito das avalia????es de desempenho da ENAP

Estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.

Resolu????o n?? 05, de 25 de abril de 2013: disp??e sobre as regras e procedimentos para a concess??o, parcelamento e pagamento da remunera????o de f??rias dos servidores da ENAP

A Resolu????o n?? 5, de 25 de abril de 2013 disp??e sobre as regras e procedimentos para a concess??o, parcelamento e pagamento da remunera????o de f??rias dos servidores da ENAP.

Resolu????o n?? 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exerc??cio na ENAP para participar dos cursos de especializa????o oferecidos pela Escola

A Resolu????o n?? 5, de 24 de setembro de 2010 disciplina o incentivo de servidores em exerc??cio na ENAP para participar dos cursos de especializa????o oferecidos pela Escola. Adicionalmente, s??o publicados editais espec??ficos para a sele????o de servidores para o Programa de Capacita????o em Idiomas, na ocasi??o de disponibilidade de vagas.

Servidores p??blicos federais: ra??a/cor - 2014

A Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap) lan??ou o quinto folder da s??rie Enap Estudos. A pesquisa possui o seguinte t??tulo: ???Servidores P??blicos Federais ??? Ra??a/Cor???. Os dados foram extra??dos do Sistema Integrado de Recursos Humanos (Siape), cedidos pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, e do Censo Demogr??fico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (IBGE). O folder apresenta informa????es sobre o perfil dos servidores do Poder Executivo, segundo a ra??a ou cor.

A categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil : a (des) construção da identidade profissional

Este artigo busca revelar o processo de desenvolvimento da categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFBs), a partir das mudanças no contexto social e profissional, e a forma como essas mutações concorreram para a construção de uma identidade profissional própria desses servidores. O que se pretende é entender como o contexto político-econômico vem alterando as percepções que esses profissionais têm de si próprios e como as reformas transformaram o modo de exercerem suas funções. A pesquisa, que se dá a partir de uma proposta de transação "quanti-quali", permitiu explorar, na trilha teórica de Dubar, aspectos relevantes do contínuo processo de construção das identidades profissionais ou de perfis identitários desses servidores. Os conhecimentos sobre o trabalho e as formas de identificação profissional na categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil podem contribuir para a reflexão sobre relações de trabalho e processos de gestão pública no Brasil.

Folga orçamentária em uma Secretaria da Fazenda: um caso no nível do governo estadual no Brasil

Organizações públicas vêm adotando modelos de mensuração de desempenho (MMD), a exemplo da iniciativa privada, buscando gerar incentivos à eficiência de equipes de servidores. A partir da literatura de folga orçamentária, este trabalho analisou o MMD de uma das Secretarias de Fazenda no nível estadual no Brasil e identificou que, a partir das metas pactuadas pela equipe diretiva da secretaria, a organização opera em um regime de folga orçamentária, em um ambiente organizacional de menor tensão em relação ao atingimento das metas e consequente gratificação. Através de séries históricas (jan./2007 a jun./2009) do desempenho individual mensal de 950 servidores públicos que atuam como fiscais, foram comparados o nível de atingimento das metas tributárias e administrativas. Adicionalmente, tais evidências foram trianguladas com observações participativas e análises documentais. Apesar da folga orçamentária detectada na utilização de metas com alta probabilidade de atingimento, o desempenho nas tarefas administrativas duplicou no último ano analisado, evidência de que o nível de esforço individual cresceu, apesar do incentivo pecuniário ser garantido em um nível menor de esforço.

Avaliação das condições de trabalho dos servidores braçais de instituição pública

Descrevem-se as condições de trabalho dos servidores braçais da Prefeitura Municipal de Botucatu (PMB), Brasil, procurando identificar as condições mais freqüentes e mais graves de riscos ocupacionais. Foi analisada a morbidade registrada no ambulatório dos servidores municipais, no período de 17 de julho a 4 de dezembro de 1987; foram analisados os acidentes de trabalho sofridos e registrados pelos servidores municipais nos anos de 1984, 1985,1986 e 1987. A descrição dos setores braçais revelou que as tarefas executadas na PMB são, majoritariamente, executadas manualmente, sem tecnologia, evidenciando condições potenciais para gerar "acidentes de trabalho" e "posições antiergonômicas" como as condições de risco mais freqüentes. Os coeficientes de gravidade desses mesmos acidentes elevaram-se desde 1984, sendo o de 1987, 1,85 vezes maior que o de 1984. A análise da causa externa e natureza da lesão decorrentes dos ATs validam a descrição do processo de trabalho e das condições de risco ocupacionais observadas. Os agravos mais freqüentes registrados no ambulatório foram: hipertensão arterial, outras circunstâncias familiares não especificadas ("problemas pessoais"), lombalgia, gripe, alcoolismo crônico e gastroenterocolite aguda, sendo que todas essas doenças (exceto "problemas pessoais") foram mais freqüentes nos servidores braçais do que nos administrativos. Propõe-se a implantação de um programa de saúde ocupacional voltado aos servidores municipais da PMB.

Doenças crônicas não transmissíveis no Brasil: prioridade para enfrentamento e investigação

As Doenças Crônicas Não Transmissíveis representam a maior carga de morbimortalidade no Brasil. Em 2011, o Ministério da Saúde lançou seu Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, enfatizando ações populacionais para controlar as doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e doença respiratória crônica, predominantemente pelo controle do fumo, inatividade física, alimentação inadequada e uso prejudicial de álcool. Apesar da produção científica significativa sobre essas doenças e seus fatores de risco no Brasil, poucos são os estudos de coorte nessa temática. Nesse contexto, o Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto (ELSA-Brasil) acompanha 15.105 servidores públicos do País. Seus dados espelham a realidade brasileira de altas prevalências de diabetes e hipertensão e dos fatores de risco. A diversidade das informações produzidas permitirá aprofundar o entendimento causal dessas doenças e subsidiar políticas públicas para seu enfrentamento.

O babaçu (Orbignya phalerata martins) como provável fator de risco de infecção humana pelo agente da cromoblastomicose no Estado do Maranhão, Brasil

Após estudo de 30pacientes portadores de cromoblastomicose, acompanhados no hospital dos servidores do Estado do Maranhão, verificou-se em 2 (6,6%) lesões ná região glútea, diferindo do que geralmente se observa, pois na cromoblastomicose existe sempre história de microtraumatismo sofridos durante o trabalho na lavoura, propiciando o desenvolvimento mais freqüente das lesões nas extremidades, principalmente dos membros inferiores. Ambos pacientes, doentes há 10 anos, apresentavam lesões nodulares e verrugo-confluentes em placas coalescentes na região glútea direita. O diagnóstico etiológico foi firmado através de exame histopatológico e cultura, com isolamento de Fonsecaea pedrosoi. Na investigação epidemiológica do tipo de exposição verificou-se que os mesmos desempenhavam a profissão de quebradores de coco-babaçu, atividade relativamente comum no Estado. Parece evidente a relação entre o tipo de atividade profissional e o desenvolvimento da infecção.