1000 resultados para Poder Judiciário e questões políticas
Resumo:
Este livro reúne 15 artigos escritos em tempos diferentes, agora reunidos num único volume publicado sob os auspícios do Centro de História de Além-Mar. Econtram-se, contudo, unidos por um denominador comum, o Brasil colonial, e por uma época predominante, o século XVIII. Partindo da noção de que o conhecimento é uma forma de poder, a autora pretende entender como a utilização do saber produzido ao longo de setecentos foi particularmente útil na governação da América Portuguesa, utilizado por governantes como meio de controlo do espaço, da natureza e da humanidade. Este conhecimento permitiu também o descobrimento da colónia brasileira pelos europeus de setecentos, com repercussões evidentes na formação de uma consciência europeia e na formulação de imagens sobre o Império Português e os portugueses, que acentuaram as diferenças culturais, políticas, económicas e científicas existentes, pondo em causa uma visão uniforme da Europa das Luzes.
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RESUMO - Asumo Insuficiência Renal Crónica Terminal é um problema de Saúde Pública, com elevada incidência e prevalência a nível mundial. Contudo, persistem variações geográficas destes indicadores que não são explicados pelos fatores clínicos ou fisiológicos. O objetivo do estudo é identificar os determinantes socioculturais e políticas de saúde que poderão influenciar a variação geográfica da incidência da insuficiência renal crónica sob terapêutica de substituição da função renal. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura segundo a metodologia Prisma Statement nas bases de dados PubMed, Web of Science, Reportório Científico de Acesso Aberto de Portugal, Biblioteca Online e Google Académico, no período de 2010 a 2015, em inglês e português. De acordo com a metodologia eleita, foram definidos critérios de elegibilidade e, após a aplicação dos mesmos e avaliação da qualidade dos estudos (através do sistema de GRADE), foram identificados 5 artigos. Tendo por base os resultados obtidos, não foi possível identificar fatores socioculturais com influência na variação da incidência da insuficiência renal crónica sob terapêutica de substituição da função renal nos diferentes países. Por outro lado, constatou-se que as políticas de saúde, questões de acessibilidade e investimento na prevenção e diagnóstico precoce da patologia são fatores que exercem forte influência na incidência das terapêuticas de substituição da função renal. A identificação destes fatores é de extrema importância para intervir na promoção da saúde e diminuição das co-morbilidades relacionadas com a insuficiência renal crónica.
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A criminalidade é algo que afeta as nossas vidas, bem como a forma de viver em sociedade. O conhecimento da realidade sócio-criminal é de extrema importância para o desenvolvimento das sociedades. As temáticas da criminalidade e segurança têm vindo, nos últimos tempos, a ser alvo de enorme pressão pela comunicação social, pelo governo e pela comunidade civil. Desta forma, urge a necessidade de encontrar novas leituras de informação, a nível regional e local, sobre áreas de ocorrências ou incidentes associados à criminalidade e incivilidade - as áreas de intervenção das forças de segurança - de forma a melhor se compreender as suas causas. Só assim se poderá agir, numa ótica da prevenção e combate ao fenómeno. A diversidade espacial do nosso território é conhecida e estudada desde há muito, contudo, raramente se pensa e articula este conhecimento com os fenómenos criminais. A criminalidade está diretamente articulada com a geografia e com os fenómenos que ocorrem num determinado território. Segundo as teorias da criminologia, tratar apenas dados reportados é insuficiente para efetuar uma análise correta da criminalidade e criar políticas de segurança e prevenção do fenómeno criminal. Com o desenvolvimento de aplicações de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) desde 1990, os analistas criminais em todo o mundo têm usado e ponderado os princípios da Geografia de forma a perceber e criar mecanismos de prevenção e segurança da população. Vários especialistas afirmam que o mapeamento da criminalidade tem um impacto no entendimento do crime e dos problemas sociais. Desta forma, a geografia aplicada tem um papel preponderante neste tipo de fenómeno, no sentido em que se conhecermos uma determinada área e a forma como essa afeta as áreas de proximidade, podemos perceber como e onde se localiza determinado fenómeno ou acontecimento. Isto é a Geografia da criminalidade, uma importante ferramenta de apoio à decisão em questões de segurança pública e prevenção do crime. Esta apresentação tem assim como objetivos principais: (i) perceber a dimensão e espacialização das forças de segurança, (ii) reconhecer áreas problemáticas e vulneráveis da cidade de Lisboa, (iii) propor soluções de segurança e prevenção da criminalidade com o reforço de unidades e instalações policiais.
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Tese de Doutoramento em Ciências da Educação - Especialidade em Política Educativa
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Dissertação de mestrado em Direito Administrativo
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Este capítulo analisa a representação mediática das alterações climáticas em Portugal. O estudo cobre quatro media impressos – Público, Correio da Manhã, Expresso e Visão – que foram seleccionados devido às suas posições no mercado das audiências e devido ao seu poder para marcar as agendas políticas e sociais. Centrando-se em vários ‘momentos críticos’ entre 1990 e 2007, o capítulo apresenta os resultados de uma análise de conteúdo de diferentes dimensões dos artigos jornalísticos. Para além disso, faz-se uma análise crítica do discurso desses meios impressos em quatro momentos críticos entre 2003 e 2007. A televisão é também objecto de análise com base numa amostra de emissões noticiosas da RTP1, 2:, SIC e TVI. Ao longo do capítulo, procura-se comparar a representação da mudança global do clima em diferentes media com o objectivo de compreender se existem discursos alternativos. Dada a sua importância para a definição do problema e para a formulação de opções de acção, as questões do risco e da responsabilidade merecem particular importância na análise da (re)construção mediática das alterações climáticas.
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As revistas de informação generalista configuram uma interseção entre as representações socioeconómicas, políticas e culturais e os quotidianos da população. Neste artigo apresentamos uma análise temática das revistas de informação generalista Sábado e Visão, as mais lidas do segmento em Portugal. O corpus de análise foi composto por 440 peças jornalísticas de 104 edições que correspondem a todos os números editados em 2011 por estas duas publicações. O estudo empírico, realizado com recurso ao software NVivo 10, revela uma transversalidade da abordagem aos temas político-económicos, espelho da conjuntura nacional e internacional no ano de 2011. As diferenças mais visíveis entre as duas revistas revelam uma maior opção pelos temas Sexualidades e Relações de Intimidade e Jet set na Sábado e Saúde, Lazer e bem-estar na Visão. Além disso, no que concerne às representações de género, presentes em vários temas, surgem na generalidade assentes num binarismo que transpõe o olhar da dimensão de género para o sexo biológico e que opõe as representações tradicionais da feminilidade e masculinidade, condicionando o surgimento de representações alternativas.
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Em 2008, o Governo português anunciou a iniciativa ‘e.escolinha’ que contemplou a distribuição de computadores ‘Magalhães’ aos alunos do 1º ciclo do ensino básico, durante três anos letivos consecutivos. Atualmente suspenso, o programa foi bandeira do XVII Governo Constitucional, liderado por José Sócrates, mas alvo de controvérsias por parte da oposição política e da comunidade escolar, sobretudo pela aparente tónica no acesso à tecnologia em vez de uma maior preocupação com a formação e as práticas pedagógicas. Ao abrigo do Plano Tecnológico da Educação, o ‘e.escolinha’ inseria-se numa política mais ampla para o desenvolvimento de uma economia competitiva e dinâmica, através das metas estabelecidas pela União Europeia na Estratégia de Lisboa 2000. A iniciativa foi apresentada ao país com objetivos ambiciosos, no que diz respeito às esperadas mudanças ao nível das práticas pedagógicas dos professores, do processo de aprendizagem das crianças e do sucesso escolar em geral. Porém, a face mais visível da política, embora possa compreender outros matizes, poderá ter ficado reduzida à questão do acesso, apostando pouco nas outras dimensões da literacia digital. Com base em entrevistas realizadas a atores-chave envolvidos no processo de conceção e implementação do ‘e.escolinha’, e nos documentos oficiais que enquadram o programa, o presente artigo pretende dar a conhecer a forma como decisores políticos e empresas enunciam e avaliam os objetivos desta iniciativa. Pretende-se, em particular, conhecer se partilham a ideia de uma deriva tecnológica desta medida governamental ou se entreveem, na mesma, objetivos de literacia digital. Este trabalho decorre do projeto de investigação “Navegando com o Magalhães: Estudo sobre o Impacto dos Media Digitais nas Crianças”, em curso no Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia ((PTDC/CCI-COM/101381/2008) ) e co-financiado pelo FEDER (COMPETE: FCOMP-01-0124-FEDER-009056).
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Dissertação de mestrado em Sociologia Organizações e Trabalho
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Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia
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Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Informação e Jornalismo)
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Este texto incide numa revisão teórica e numa reflexão acerca de referenciais de qualidade social para as políticas de educação superior brasileira. Discutir a educação superior no âmbito das políticas educacionais no Brasil requer a compreensão do fenómeno educativo em sua totalidade, considerando os mais diversos contextos da vida social e política. Nesse sentido, requer uma reflexão sobre a economia, a política, a cultura, a arte, as questões éticas, filosóficas, científicas, tecnológicas, curriculares, pedagógicas e demais dimensões da vida humana, o que será aqui fundamentado, enfatizando a importância de uma educação superior de qualidade.
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Dissertação de Mestrado em MPA – Administração Pública
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Las investigaciones de historia política abarcan un campo que la sociedad visualiza como una totalidad provista de sentido y en la cual, en conflictivo proceso de elaboración de normativas de lo participable y compartible, adquiere una forma de vida de la que todos sus miembros toman parte (grupos, individuos, de arriba, de abajo, hombres y mujeres, etc.) En esa construcción continua está la génesis de los problemas contemporáneos, y en el diálogo permanente entre pasado y presente se hacen inteligibles las sociedades. De allí que, acusiados por nuestro presente, proponemos seguir el hilo de las experiencias, tanteos, controversias y conflictos a través de los cuales la sociedad buscó encontrar su forma legítima. Lo hacemos abordando distintos sub-temas del período, para conocer el modo en que los individuos y los grupos, elaborando su comprensión de las situaciones, rechazaron, adhirieron y formularon sus objetivos a partir de los cuales se propusieron estrategias y organizaron sus acciones. Uno de nuestros más ambiciosos objetivos es conformar un equipo integrado con recursos humanos nuevos y en formación participando en una investigación destinada a rescatar el pasado histórico provincial reciente, cuya realidad se impone conocer dado el papel preponderante desempeñado por Córdoba como condicionante del acaecer nacional.
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En la historiografía argentina el estudio del elemento étnico tiene un peso preponderante a partir de la década del sesenta. En esta oportunidad, realizamos una propuesta más abarcativa que nos permite rever el fenómeno migratorio en un nuevo contexto matizado por las relaciones de poder y de mercado y por la interacción de una sociedad multiétnica en la que se tendrá en cuenta la contribución significativa del nativo. Subtema I: Migración Italiana a Córdoba al filo de los dos siglos. * Demostrar la contribución de los italianos al proceso de transformación económica operado en el período de estudio en el ámbito provincial, mediante el desarrollo de las actividades comerciales e industriales. Subtema II: Argentinos por opción. * Se intentara conocer (generación del 80), en primer lugar, las políticas llevadas a cabo por el Estado para la integración del migrante. En segundo lugar, los porcentajes y motivaciones que tuvieron los inmigrantes de las diferentes colectividades para adoptar la nacionalidad argentina. Subtema III: El municipio Cordobés como entidad receptora del migrante. * Establecer cómo y en qué medida el municipio, en tanto ámbito de contención que favorece la creación de vínculos sociales, económicos y políticos, dificultó o facilitó la inserción del migrante. Determinar el tipo de estrategias que se pusieron en juego para formar redes de interrelación significativas que coadyuvaran para insertarse en la alteridad que se les imponía desde el nuevo contexto socio-geográfico.