Comportamento legislativo e gasto público : as respostas distributivistas ao problema do common pool

Analisa um aspecto específico da teoria distributivista dos estudos legislativos, tal como apresentada originalmente a partir de David Mayhew: a tendência a gerar gastos fiscais subótimos (superiores ao custo total dos impostos utilizados para financiá-los).

O conflito político em Carl Schmitt e a democracia constitucional

Estuda o conceito do político em Carl Schmitt e de que forma ele se relaciona com a posterior adesão do pensador ao nazismo.

O cavalo de Tróia da Democracia

O artigo compara os sistemas eleitorais proporcional e majoritário. Traça vantagens e desvantagens entre os sistemas, a partir de uma reflexão básica quanto ao papel do Parlamento (representação, deliberação, decisão).

Representação feminina e a consolidação democrática na América Latina

Analisa a representação feminina na América Latina.

Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos e funções na Justiça do Trabalho

Analisa aspectos da criação de cargos em diversos órgãos no âmbito da Justiça do Trabalho, que foram examinados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e que encontram-se na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando o pronunciamento do colegiado.

Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos

Nota Técnica sobre a adequação financeira e orçamentária de todos os projetos que tenham por objetivo criação de cargos nos três Poderes da União. A Nota Técnica orientará a Presidente na elaboração da pauta de proposições das reuniões deliberativas da CFT.

Composição dos Tribunais Superiores

Análise de princípios, aspectos históricos e constitucionais referentes à composição dos Tribunais Superiores no Brasil.

Evolução recente da indústria automotiva

Apresenta elementos significativos da evolução recente da indústria automotiva nos últimos quinze anos, no contexto da indústria brasileira.

Ulysses Guimarães

A Câmara dos Deputados decidiu reeditar o perfil parlamentar do Deputado Ulysses Guimarães, no ano em que se comemora o centenário de seu nascimento. O perfil apresenta as ideias, os gestos e as palavras no exercício de seus onze mandatos de Deputado Federal, fruto da atuação conjunta ou isolada, que caracterizou o seu talento para a política.

Recrutamento, castigo e direitos do cidadão no Exército do Primeiro Reinado

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.

Os analfabetos e o voto : da conquista da alistabilidade ao desafio da elegibilidade

A Emenda Constitucional nº 25, de 15 de maio de 1985 – aprovada por 423 votos na Câmara dos Deputados e 61 no Senado Federal – e, em seguida, a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 repararam uma secular injustiça, garantindo aos analfabetos o direito de se alistarem como eleitores. Eles formam, ainda hoje, uma significativa parcela (5,9%, ou 8.007.074) do total de 135.804.433 eleitores, conforme dados recentemente divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)1. Mas, apesar da conquista da alistabilidade, mantém-se, até hoje, a inelegibilidade dos analfabetos. O presente artigo recapitula alguns dos principais momentos daquela conquista – ou, mais precisamente, reconquista, como se verá – e mobiliza argumentos em apoio à elegibilidade dos analfabetos brasileiros.

Índice de participação em associação comunitária de agricultores do Sítio de Encanto de Cima, Encanto-RN, Brasil.

2015

Aperfeiçoamento de professores primários nos primórdios de Brasília : contribuições do INEP (1957-1964)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.

Las dos caras de la organización del mundial FIFA Brasil 2014: Entre la proyección internacional y las denuncias sociales

El orgullo brasileño estalló en el año 2007, cuando Brasil fue elegido sede del mundial FIFA 2014. Esto se debe a que Brasil en ese momento gozaba de un creciente prestigio internacional por cuenta de su condición de Potencia Emergente, miembro de los BRICS, aspirante a un puesto permanente en el Consejo de Seguridad y contar con la selección de fútbol más exitosa de la historia. No obstante, en su afán por incrementar su visibilidad y proyección internacional acudió al ejercicio del Poder Blando, a través de la Diplomacia Cultural, concretamente se decidió por la Organización de Mega Eventos deportivos, al tiempo que debía enfrentar varios problemas en el ámbito interno (desigualdad, corrupción, pobreza). Así, esta estrategia de aplicación del Poder Blando resultó de cierta manera contraproducente, debido a que la política exterior y su éxito no suele estar disociada de la realidad interna.