Domingos Leite Pereira: intervenção política e acção governativa durante a Primeira República

Este trabalho tem como objecto de estudo a intervenção política e a acção governativa de Domingos Leite Pereira (1882-1956) durante a Primeira República. Nesse sentido, pretendemos estudar a sua actividade parlamentar, partidária e governativa, apontando as suas principais linhas de força, incindindo, especialmente, no quadro de grande instabilidade política, social e económica que caracterizaram o regime republicano português após a I Guerra Mundial. Por outro lado, este trabalho procura estudar a luta pelo controlo e liderança do Partido Republicano Português, no mesmo período de tempo, incindindo, com mais pormenor, na dissidência partidária que Domingos Pereira lidera entre 1920 e 1921.

A rotação partidária em Portugal : a aprendizagem da alternância política (c. 1860-1890)

Tese de doutoramento, História (História Contemporânea), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

Dominância política e paralisia executiva

Desde 2014 nossas análises têm enfatizado o vínculo entre a política e a economia para explicar a crise pela qual o país passa desde então. De um lado, a falta de consenso político tem impedido respostas mais fortes ao quadro de deterioração fiscal. Isso derrubou a confiança de empresários e consumidores, levando junto o nível de atividade e, em um círculo vicioso, as receitas tributárias, dessa forma agravando ainda mais o quadro fiscal. De outro lado, a deterioração econômica enfraqueceu a disposição dos políticos, a começar pelo próprio Executivo, de adotar medidas mais fortes na área fiscal, levando a um quadro de quase inércia na política econômica.

Arquitetura escolar Infantil modulada e flexível

For many y ears, the federal government policy is to use project for in order to speed up the work for decreasing the elementary education deficit vacancy . In Natal municipality the schoolhouses for children, from 0 to 6 years of age are denom inated Muinicipality Centre for Elementary Education. The federal government provides capital for the news edifications by the program of government named PROINFÂNCIA. This program embraces three types of projects. Type “A” must be furnished by the interes ted municipality and approved by Education and Cultura Ministry. The type “B” is standard plan with capability to 120 schoolchildren in full - time or 240 in two turns and ground plot measuring 40 x 70m and the “type C” also a standart projects to 60 schoolc hildren in full - time or 120 in two turns and ground plot measuring 35 x 45m. Sometimes , due to scarcity of bigger ground plot s is the “type C” instead of “type B”, referring to offering vacancies. In this meaning, this study intend s to present the draft - project to elementary schoolhouse, modulated and flexible, emphasizing the children needs . Therefore, it was studied concept, school architecture, construction technology, reference study and visiting to MCEE Fernanda Jales (PROINFÂNC IA “tipo B”). However, the proposal synthesizes the draft - project by module, implanting in its totality or in parts, according to its necessity and lot cha racteristic.

A análise de Jean-Jacques Rousseau sobre o Projeto de Paz perpetua do abade de Saint-Pierre

The numerous political theories of the modern time were committed to thesocial-political and economic restructuring of the European States, but parallel to those conceptions emerged proposals of a broader range regarding the concern with the harmony among the States and their respective external safety, that is, they envisioned an International System among the European States. In that purpose, the Project of peace by the abbé de Saint-Pierre which glimpses perpetual peace in Europe under institutionalized conditions in order to legitimate a space that aims at facilitating a unified market among the member States. In this context, the sovereign role stands out, given the fact that he is the mediator between the interests of the State and the objectives proposed by the International System of States. However, according to Jean-Jacques Rousseau’s point of view it is evident that the thought of Saint-Pierre is impregnated by a naivety regarding the sovereigns’ government policy and, moreover, for believing that, mediated by a confederal assembly, the princes would voluntarily agree to be part of this project of perpetual peace. Nevertheless, Rousseau does not consider impossible the realization of this project, however, to achieve peace it is necessary force. Therefore, the comprehension of this debate was only possible guided, mainly, by the analyses of the primary works of such thinkers and the theoretical basis of the experts that is necessary, for instance, Evaldo Becker, Gelson Fonseca Jr., Luiz Felipe de Andrade e Silva Sahd, José Oscar de Almeida Marques, José Benedito de Almeida Jr. who enabled a broad comprehension of the purpose to which we dedicated ourselves in this research, allowing the understanding of thekey concepts elaborated by the Genevan philosopher and the themes that concern the relationship between States.

Possíveis impactos da aprovação da PEC nº 241/2016

O texto procura elucidar as soluções e propostas contidas na PEC nº 241/2016 enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo visando instituir o Novo Regime Fiscal. Avalia os impactos da aprovação da PEC em tela sobre cada um dos principais grupos que compõem as despesas primárias do Governo, quais sejam: despesas previdenciárias, despesas com pessoal, despesas com saúde, despesas com educação, despesas com benefícios e programas sociais e despesas com investimentos

Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor

Neste trabalho avaliamos os resultados macroeconômicos recentes da economia brasileira por meio de um instrumental analítico baseado em uma extensão geométrica e algébrica do artigo seminal de Kaldor (1971), que levou à criação do quadrado mágico. Essa abordagem permite a comparação do desempenho pré-crise (2007-2008) e durante a crise (2009-2010). Nossa análise levanta algumas dúvidas sobre as medidas de política econômica adotadas na busca por contornar a presente crise e reduzir obstáculos estruturais no processo de desenvolvimento econômico no Brasil. Concluímos que a complexidade da gestão macroeconômica tem sido subestimada. No que tange às estratégias econômicas, nossa abordagem está centrada na controvérsia entre export-led growth vs consumption-led growth. _________________________________________________________________________________ RESUMEN

A influência do movimento ambientalista nas políticas públicas : um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016.

PNAES : uma análise da implementação da política de assistência estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016.

Narrowing socioeconomic inequality in child stunting: the Brazilian experience, 1974–2007

Objective To assess trends in the prevalence and social distribution of child stunting in Brazil to evaluate the effect of income and basic service redistribution policies implemented in that country in the recent past. Methods The prevalence of stunting (height-for-age z score below \22122 using the Child Growth Standards of the World Health Organization) among children aged less than 5 years was estimated from data collected during national household surveys carried out in Brazil in 1974\201375 (n = 34 409), 1989 (n = 7374), 1996 (n = 4149) and 2006\201307 (n = 4414). Absolute and relative socioeconomic inequality in stunting was measured by means of the slope index and the concentration index of inequality, respectively. Findings Over a 33-year period, we documented a steady decline in the national prevalence of stunting from 37.1 per cent to 7.1 per cent. Prevalence dropped from 59.0 per cent to 11.2 per cent in the poorest quintile and from 12.1 per cent to 3.3 per cent among the wealthiest quintile. The decline was particularly steep in the last 10 years of the period (1996 to 2007), when the gaps between poor and wealthy families with children under 5 were also reduced in terms of purchasing power; access to education, health care and water and sanitation services; and reproductive health indicators.Conclusion In Brazil, socioeconomic development coupled with equity-oriented public policies have been accompanied by marked improvements in living conditions and a substantial decline in child undernutrition, as well as a reduction of the gap in nutritional status between children in the highest and lowest socioeconomic quintiles. Future studies will show whether these gains will be maintained under the current global economic crisis