1000 resultados para Poder judiciário Teses


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Dissertao apresentada como requisito parcial para obteno do grau de Mestre em Estatstica e Gesto de Informao.

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Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Filosofia Poltica

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Dissertao apresentada para o cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Doutor em Sociologia na especialidade de Sociologia Histrica e Poltica Comparadas

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Dissertao de Doutoramento em Cincias da Comunicao

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pp. 205-227

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pp. 255-284

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pp. 303-310

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Tese de doutoramento em Histria da Idade Mdia

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XIV Seminrio Nacional Mulher e Literatura / V Seminrio Internacional Mulher e Literatura

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Relatrio apresentado para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Ensino da Filosofia no Ensino Secundrio

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Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Doutor em Histria da Arte Moderna

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Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Cincia Poltica e Relaes Internacionais

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Entidade poltica cedo dotada de homogeneidade lingstica e circunscrita numa mesma fronteira, Portugal apresentou desde o incio caractersticas para ser uma 'sociedade nacional'. Em finais de Antigo Regime, porm, ainda no coeso institucional nem juridicamente: o 'pessoal do Estado' no actua com eficcia, e o aparato legislativo no une o territrio, implementando uma 'cultura poltica comum' . Portugal no est apto para ser um Estado-Nao. Durante o perodo anterior, no senhorialismo medieval, compreensvel que o vigente isolamento localista no somente impedisse o Estado de coordenar o espao do pas, como tambm dificultasse a penetrao interactiva nas populaes. Portanto, uma vez incapaz de obter os necessrios rditos, o Estado no podia conseguir uma integrao nacional. A poca Moderna assiste a um gradual atenuar destas circunstncias. A realidade com que o pas se defronta, contudo, ao finalizar este perodo (a partir de meados de setecentos) , ainda, a realidade de um localismo municipal, ou seja a afirmao do poder no espao de cada unidade concelhia, a nica capaz de interagir, extrair e, principalmente, coordenar as populaes que lhe esto subordinadas.