Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal

This work has as its theme the social function of terrenos de marinha. Theresearch universe is the terrenos de marinha of Natal coastline, focusing on thefulfillment of its social function. Prescribed by law since the colonial period with thepurpose of protecting the coast and free movement of people and goods, theywere swathes of land not available to private use by individuals. With the transitionfrom the allotments system to the purchase and sale, regard to land access,crystallized with the creation of the Land Law in the nineteenth century, the land isheld as merchandise and terrenos de marinha, following this logic, also acquireexchange value and become capable of enjoyment by private individuals, with thecondition of tax payments to the state. This is seen until the twentieth century,when in 1988, primarily because of the Federal Constitution promulgation, begins anew cycle when is possible to use on terrenos de marinha the principle of thesocial function of property. From this perspective this study aims to identify thesocial function of terrenos de marinha in Natal, focusing on the public destinationand the use value of the city coastline. To this end, it was made a data collection inthe on-line information system of the Federal Heritage Department of Rio Grandedo Norte (SPU / RN) and in the terrenos de marinha areas, in order to find out ifthey had public or private use, or if they were empty lots, as well as if thepopulation access to the shore exist. Interviews with managers of the SPU weremade. The empirical study showed that the social function of terrenos de marinhain the city of Natal still didn´t happen, considering the constant existence of vacantlots in their areas, the lack of access in significant portions of the coastline and thereduced areas directed to common use along the coastline, minimizing its potentialof enjoyment by the population. It concludes by pointing to the existence of a newtransition phase on the terrenos de marinha, in witch, gradually, come up lawprovisions in the legal system and public policies to expand the purely taxcollection function attributed to this land for two centuries. In this direction, thesocial function of terrenos de marinha is embodied in concomitant adjustment ofthe tax collection function and the rescue of coastline use value, national heritageand a place for sociability and social relations development

Dispersal, sex ad clonality in the marine environment: population genetic structure of the seagrass Cymodocea nodosa on Mediterranean and Atlantic coasts

Dissertação de dout. em Ecologia, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Univ. do Algarve, 2005

Estudo comparativo da ecologia alimentar de Pagrus pagrus L. (1758), Lithognatus mormyrus L. (1758) e Ciplodus sargus L. (1758) (Pisces, Sparidae) da costa algarvia

Dissertação de mest. em Estudos Marinhos e costeiros, Unidade de Ciências e Tecnologias dos Recursos Aquáticos, Univ. do Algarve, 1998

Use of acoustic telemetry techniques to understand the individual variability in movement ecology of juvenile lemon sharks, Negaprion brevirostris, in natural conditions, around Bimini Islands, Bahamas: a comparison study with preliminary personality traits observed in mesocosms

Dissertação de Mestrado, Biologia Marinha, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2016

Implementação de um modelo de erosão para a simulação de carreiras dos Oficiais da Marinha Portuguesa

Em outubro de 2012, a Direção de Análise e Gestão da Informação (DAGI), em colaboração com a Superintendência do Pessoal (SP) e Direção do Pessoal (DP), iniciou o desenvolvimento de um protótipo de simulador, que designou por “Protótipo Fluxo de Carreiras”. Este simulador permite parametrizar diversos fatores que condicionam o desenvolvimento de carreira dos militares e que estão associados a mecanismos reguladores de carreira que se encontram vertidos no Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR). Para cada ano do período de simulação, a situação de cada militar de uma determinada classe é atualizada e são verificadas as condições para a ocorrência de promoções e passagens à reserva. O evento “passagem à reserva” de um militar pode ter origem em regras determinísticas (exemplo: militar atinge a idade limite de passagem à reserva no seu posto) ou em condições estocásticas ou aleatórias (exemplos: óbito, exclusão da promoção, requerer voluntariamente a passagem à reserva, etc.). Estas últimas situações resultam do fenómeno de erosão dos quadros que pode ser observado a partir do histórico de saídas desta natureza. Até 2015, o simulador de carreiras não comtemplava um modelo de erosão, pelo que os resultados disponibilizados (indicadores de fluxo de carreira) dependiam exclusivamente de mecanismos determinísticos. Desta forma estes resultados apresentam uma natureza “pessimista” e com fraca aderência à realidade. O presente trabalho tem como objetivo construir um modelo descritivo da erosãodos militares oficiais da Marinha, tendo por base dados de saídas (excetuando saídas relacionadas com regras determinísticas previstas no EMFAR) no período de 2008 a2015. Para cada classe da categoria de oficiais é estimada uma função de probabilidadecondicional ao tempo de serviço efetivo ou à idade do militar que representa apropensão para um militar sair do quadro antes de ser verificada uma condição determinística. Estas funções foram integradas no simulador de carreiras para que os resultados possam reproduzir a componente de erosão. Usando o método de simulação de Monte Carlo é possível obter a distribuição dos indicadores de fluxo de carreira. Porfim, objetiva-se realizar uma comparação entre uma simulação com fatores estocásticos (com erosão) e uma simulação considerando apenas fatores determinísticos (semerosão). Este trabalho visa refletir o panorama atual da erosão de pessoal na Marinha, permitindo assim melhorar a qualidade das previsões de efetivos ao longo do tempo bem como aumentar a capacidade de intervenção e resposta na identificação e correção antecipada de possíveis estruturações.

Estudo do conflito trabalho-família entre os militares da Marinha Portuguesa

O modo como as mulheres e os homens conseguem encontrar um equilíbrio entre a esfera da família e do trabalho, tem sido considerado um dos maiores desafios da nossa sociedade. Neste sentido, o presente estudo incide sobre o conflito trabalho família nos militares da Esquadrilha de Submarinos da Marinha Portuguesa, avaliando os efeitos que o ambiente de trabalho de suporte à família e o suporte do líder podem ter na redução da perceção do conflito trabalho-família. Foi efetuado um estudo quantitativo com uma amostra de 105 militares, considerando o local onde prestam serviço, a sua categoria, posto, idade e género. Os resultados obtidos revelam que a interferência do trabalho na família correlaciona-se negativamente com o suporte do líder e que o ambiente de trabalho de suporte à família está relacionado positivamente com o conflito trabalho-família. Rejeita-se ainda que o suporte do líder medeia a relação entre o ambiente de trabalho de suporte à família e o conflito trabalho-família. Por fim, efetuou-se análises que visaram a determinação de variáveis com o intuito de encontrar um conjunto de fatores explicativos inerentes ao conjunto de 39 itens do questionário.

Desenvolvimento do Conhecimento Situacional do Ciberespaço na Marinha/AMN e a sua contribuição no processo de tomada de decisão

Com a crescente dependência do ciberespaço, considerado o quinto domínio, é necessário que, para garantir a segurança dos sistemas de informação, as organizações civis como o Centro Nacional de Cibersegurança ou o Gabinete Nacional de Segurança e as organizações militares como o Estado-Maior General das Forças Armadas ou o Centro de Ciberdefesa, detenham um sólido conhecimento situacional do mesmo. Para alcançar este objetivo é fundamental que estas mesmas organizações colaborem de modo a desenvolver uma capacidade de prevenir e recuperar de ataques que possam ocorrer nesse domínio através de uma observação contínua do mesmo contribuindo, assim, para a sua proteção, prevenção, mitigação, resposta e para a sua recuperação. Deste modo, uma vez que os sistemas de informação são mais vulneráveis por estarem ligados em rede, apresentam potenciais riscos para as organizações pondo em causa a sua segurança. Por conseguinte, antecipar os eventuais problemas que poderão ocorrer nesses sistemas contribui para o desenvolvimento e implementação de medidas para proteger a informação. Sendo assim, e conforme outras organizações, também a Marinha está ligado em rede, pelo que está sujeita a este tipo de ameaça. Com o presente trabalho, pretende-se abordar o tema do Conhecimento Situacional do Ciberespaço e mostrar a sua importância para o tema através da compreensão do modo como pode influenciar a condução das missões atribuídas às UN bem como as unidades em terra. Pretende-se identificar se existe uma organização a bordo das UN que, em articulação com comandos em terra, possa garantir que, num determinado teatro de operações, o que se passa no ciberespaço de interesse para a missão, tanto a nível tático como a nível operacional, é acionável. Pretende-se, ainda, em alinhamento com o conceito de capacidade caracterizar o que é que a Marinha tem desenvolvido neste contexto relativamente a doutrina, organização, estrutura, formação assim como treino.

Biodiversidade marinha da costa sul de Sagres. Identificação e caracterização de biótopos

A necessidade de obter informação georreferenciada de habitats marinhos da costa portuguesa foi o principal motivador para a realização deste estudo. Sagres é reconhecido como sítio de importância comunitária, o que lhe confere redobrado interesse do ponto de vista da conservação da biodiversidade. Este estudo pretende colmatar parte do desconhecimento da biodiversidade e da distribuição dos habitats da zona subtidal de Sagres. A área de estudo situa-se na extremidade Sul entre a ponta de Sagres e a praia da Ingrina, entre a zona costeira e a batimétrica dos 86 metros. Os objectivos propostos foram alcançados pela realização de censos visuais através de mergulho subaquático com escafandro autónomo nos recifes rochosos costeiros, arrastos de vara na caracterização da epifauna e através da utilização de draga Van Veen na caracterização da infauna do substrato móvel. A área foi genericamente caracterizada por apresentar reduzida cobertura recifal e de baixa complexidade estrutural. O recife encontra-se sobretudo numa área entre a costa e a batimétrica dos 25 metros e outra para além da batimétrica dos 60 metros e por isso de difícil avaliação por métodos convencionais. No recife rochoso costeiro foi possível identificar três habitats de características particulares, nomeadamente áreas junto às falésias, constituídas por blocos de grandes dimensões, áreas de recife com pouco relevo no meio de áreas com alguma gravilha ou pedras roladas, e ainda, grutas e cavernas de grandes dimensões. O substrato móvel existente foi, por sua vez, caracterizado pela sua composição homogénea em toda a sua extensão.

Biodiversidade marinha do sublitoral entre a ponta da piedade e a praia do barranco

A sustentabilidade dos recursos marinhos da costa portuguesa tem sido de forma crescente posta em causa devido a variados factores, nomeadamente pelo aumento do esforço da pesca, com consequência na redução de alguns mananciais (e.g. pescada, lagostim), conduzindo a uma grande apreensão no que concerne à sua gestão. Por outro lado, novos desafios têm surgido na última década, sobretudo no contexto da gestão espacial (Planeamento Espacial Marítimo / Marine Spatial Planning), com particular evidência na costa algarvia. Devido ao aumento das actividades no mar, aquaculturas em mar aberto, armações de atum, áreas de reserva de areia (manchas de empréstimo) e zonas de fundeio, mas também devido às disputas entre as diferentes frotas pesqueiras, a gestão espacial tem estado cada vez mais na ordem do dia. Estes factos foram em grande medida os principais motivadores e impulsionadores para a execução do presente projecto. O presente estudo encontra-se integrado no projecto “Mapeamento de bancos de pesca algarvios PescaMap) do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (Promar), co-financiado pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP). O projecto contou com os apoios institucionais da Cooperativa dos Armadores de Pesca do Barlavento CRL (BarlaPescas), da Docapesca, Marina de Lagos, da Associação dos Pescadores do Portinho da Arrifana e Costa Vicentina (APPACV) e da Câmara Municipal de Aljezur.

Biodiversidade marinha do sublitoral da Arrifana

A sustentabilidade dos recursos marinhos da costa portuguesa tem sido posta em causa de forma crescente devido a variados factores, nomeadamente pelo aumento do esforço da pesca, com consequência na redução de alguns mananciais (por ex. a sardinha ou a pescada), conduzindo a uma grande apreensão na sua gestão. Por outro lado, novos desafios têm surgido na última década, sobretudo no contexto da gestão espacial maritima (Marine Spatial Planning), com particular evidência na costa algarvia. Efectivamente, nesta zona, devido ao aumento das actividades das aquaculturas de mar aberto ou “offshores” e das armações de atum, mas também devido às disputas habituais entre as diferentes frotas, a gestão espacial tem estado cada vez mais na ordem do dia. Estes factos foram em grande medida os principais motivadores e impulsionadores para a execução do presente trabalho. O presente estudo encontra-se integrado no projecto “Mapeamento de bancos de pesca algarvios (PescaMap) do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (Promar), co-financiado pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP). O projecto conta com os apoios institucionais das câmaras dos oito concelhos do Barlavento algarvio (Vila do Bispo, Aljezur, Lagos, Monchique, Portimão, Lagoa, Silves e Albufeira) e da Cooperativa dos Armadores de Pesca do Barlavento CRL (BarlaPescas). O projecto teve em primeiro lugar como principal propósito, produzir mapas dos principais bancos de pesca da frota do cerco e da frota artesanal. Em segundo lugar, o grupo de investigação do CCMAR comprometeu-se a inventariar a biodiversidade marinha de duas importantes zonas subtidais da costa Algarvia, ambas localizadas no Parque Marinho do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina: uma na costa ocidental que incluiu as Pedras da Agulha e da Carraça e a costa norte adjacente à Praia da Arrifana (concelho de Aljezur) e outra na costa sul, entre a ponta da Piedade e a praia do Barranco (concelhos de Lagos e de Vila do Bispo).

Plano de Gestão do Risco dos Projetos da Marinha Portuguesa

A gestão de projetos tem vindo a ser considerada uma arma competitiva para as organizações, a qual possibilita níveis de eficiência, qualidade e respetivo valor acrescentado sobre o produto ou serviço disponibilizado. A aplicação de conhecimentos e práticas nesta área permite um rigoroso controlo das principais componentes de um projeto, mesmo que essas componentes sejam consideradas variáveis incertas, devido a serem caracterizadas pela sua imprevisibilidade de ocorrência e pela sua influência sobre os objetivos do projeto. Deste modo, a gestão do risco viabiliza um tratamento destas variáveis que condicionam o sucesso do projeto, classificadas como riscos, daí a importância desta gestão ser efetuada de uma forma adequada e o mais completa possível. A Marinha Portuguesa adaptou a doutrina de gestão de projetos às suas atividades, edificando a Capacidade de Gestão de Projetos. Esta capacidade permitiu compilar a informação e as técnicas reconhecidas pela doutrina que, se julgaram indispensáveis para o cumprimento das atividades. Todavia, a doutrina tem vindo a ser atualizada permitindo, cada vez mais, condições de sucesso garantido através da aplicação de conhecimentos e procedimentos válidos em todas as áreas de conhecimento da gestão de projetos. Neste sentido, a presente investigação tem como objetivo principal, o estudo de uma das áreas mais delicadas da gestão de projetos, a gestão do risco, possibilitando a atualização e otimização desta área do conhecimento, adaptada à Marinha Portuguesa, através da conceção de um modelo do Plano de Gestão do Risco. Este documento trata e revela o modo como será executada a gestão do risco por meio de estratégias e técnicas devidamente selecionadas, garantindo o sucesso dos projetos e respetivo valor acrescentado para a organização.

Competências de Liderança e as suas influências no Desempenho Individual: No contexto da Marinha de Guerra Moçambicana (MGM)

No atual contexto organizacional que se encontra em constantes mudanças, os nossos líderes têm de estar prontos para encarar desafios cada vez mais complexos, requerendo dos mesmos um investimento e um ajustamento contínuo das práticas e competências de liderança, devendo conseguir potenciar nos seus colaboradores um vínculo forte com a organização que os possa conduzir a um maior desempenho, disponibilidade, e em contribuir para o sucesso da organização. Neste contexto, o presente estudo procura analisar relações que se estabelecem entre a perceção das competências funcionais de liderança e o desempenho individual dos militares da MGM, explorando o impacto das competências do líder ao nível do desempenho dos militares da Marinha, e ainda, perceber se a categoria impacta ao nível dos papéis de liderança percecionados e do desempenho individual requerido. A amostra em estudo foi constituída por 84 militares da Marinha de Guerra Moçambicana (Oficiais, Sargentos e Praças), à qual foi aplicado um inquérito por questionário constituído por três partes, análise das competências do líder, desempenho individual e variáveis demográficas. Para analisar as relações e as diferenças entre as variáveis em estudo recorreu-se ao teste de (r) Pearson. Os resultados obtidos forneceram suporte à primeira hipótese. Para analisarmos as diferenças de perceções das competências de liderança e das dimensões de desempenho entre categorias, recorreu-se ao teste de One-Way ANOVA Anova. Os resultados obtidos forneceram em parte suporte às duas últimas hipóteses. Este processo permitiu identificar que as competências de liderança percecionadas influenciam o desempenho, que a perceção das competências funcionais de liderança é diferente entre militares de diferentes categorias, e que o grau de desempenho é diferente entre militares de diferentes categorias.

Ecologia da polinização da aroeira-do-sertão.

Morfologia e biologia floral; visistantes florais; frutos.

Ecologia da ictiofauna de um córrego de cabeceira da bacia do alto rio Paraná, Brasil

Ecological studies were conducted in the ichthyofauna of Cedro, a small headwater stream located in a degraded area of State of São Paulo, Brazil, situated in the upper Paraná River basin. These are the results of two non-consecutive years observations and collections in two biotopes of that stream: a pool and a rapid. The ecological characteristics studied change in space and time. The present richness of species is high (21 species), nine of which are constant, six accessory and six accidental. The diversity is low (0.69 to 2.38), and the numeric predominance, from one to three species, occurred in both biotopes. The most frequent species are Poecilia reticulata (Peters, 1859) (28.1%), Corydoras cf. aeneus (Gill, 1858) (20.3%) and Hypostomus cf. ancistroides (Ihering, 1911) (19.8%). The density ranges from 0.7 to 19.8 specimens/m³. The similarity index indicates high similarity between the ichthyofauna (45.0% to 95.0%) inside the same or contiguous biotopes. The evenness (0.46 to 1.0) is comparable to those found in similar studies carried out in other streams.

Avaliação ecológico-econômica do manguezal de Macau/RN e a importância da aplicação de práticas preservacionistas pela indústria petrolífera local

This work presents the results of a survey in oil-producing region of the Macau City, northern coast of Rio Grande do Norte. All work was performed under the Project for Monitoring Environmental Change and the Influence of Hydrodynamic forcing on Morphology Beach Grass Fields, Serra Potiguar in Macau, with the support of the Laboratory of Geoprocessing, linked to PRH22 - Training Program in Geology Geophysics and Information Technology Oil and Gas - Department of Geology/CCET/UFRN and the Post-Graduation in Science and Engineering Oil/PPGCEP/UFRN. Within the economic-ecological context, this paper assesses the importance of mangrove ecosystem in the region of Macau and its surroundings as well as in the following investigative exploration of potential areas for projects involving reforestation and / or Environmental Restoration. At first it was confirmed the ecological potential of mangrove forests, with primary functions: (i) protection and stabilization of the shoreline, (ii) nursery of marine life, and (iii) source of organic matter to aquatic ecosystems, (iv) refuge of species, among others. In the second phase, using Landsat imagery and techniques of Digital Image Processing (DIP), I came across about 18,000 acres of land that can be worked on environmental projects, being inserted in the rules signed the Kyoto Protocol to the market carbon. The results also revealed a total area of 14,723.75 hectares of activity of shrimp production and salting that can be harnessed for the social, economic and environmental potential of the region, considering that over 60% of this area, ie, 8,800 acres, may be used in the planting of the genus Avicennia considered by the literature that the species best sequesters atmospheric carbon, reaching a mean value of 59.79 tons / ha of mangrove