998 resultados para Circular básica Jurídica CE 007 de 2003
Resumo:
Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Mecânica
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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, para obtenção do Grau de Mestre em Bioenergia
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Neste documento ´e feita a descrição detalhada da integração modular de um script no software OsiriX. O objectivo deste script ´e determinar o diâmetro central da artéria aorta a partir de uma Tomografia Computorizada. Para tal são abordados conceitos relacionados com a temática do processamento de imagem digital, tecnologias associadas, e.g., a norma DICOM e desenvolvimento de software. Como estudo preliminar, são analisados diversos visualizadores de imagens médica, utilizados para investigação ou mesmo comercializados. Foram realizadas duas implementações distintas do plugin. A primeira versão do plugin faz a invocação do script de processamento usando o ficheiro de estudo armazenado em disco; a segunda versão faz a passagem de dados através de um bloco de memória partilhada e utiliza o framework Java Native Interface. Por fim, é demonstrado todo o processo de aposição da Marcação CE de um dispositivo médico de classe IIa e obtenção da declaração de conformidade por parte de um Organismo Notificado. Utilizaram-se os Sistemas Operativos Mac OS X e Linux e as linguagens de programação Java, Objective-C e Python.
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A dependência energética das grandes economias mundiais, alertaram o mundo para a necessidade de mudar o comportamento relativo ao consumo de energia. O sector dos edifícios representa 40% dos consumos globais de energia na União Europeia, já no panorama nacional, o sector dos edifícios representa 28% dos consumos globais da energia, constituindo uma parte significativa no consumo global de energia, sendo portanto, essencial avaliar o desempenho energético dos edifícios, no sentido de promover a sua eficiência energética e beneficiar do grande potencial de economia de energia. Portugal à luz das linhas de orientação da União Europeia com o objectivo de instigar o aumento da eficiência energética nos edifícios, lançou o programa nacional para a eficiência energética nos Edifícios (P3E). Posteriormente, da transposição da Directiva 2002/91/CE para a ordem jurídica nacional surgiu o SCE, o RCCTE e o RSECE. Já em 2013, com a necessidade de transpor para a ordem da jurídica nacional a Directiva n.º 2010/31/EU, surge o Decreto-Lei n.º 118/2013, reunindo num só diploma o SCE, o REH e o RECS, promovendo uma revisão da legislação nacional, garantindo e promovendo a melhoria do desempenho energético dos edifícios. Através da presente dissertação, pretende-se avaliar o desempenho energético de uma pequena fracção de serviços existente tendo por base a metodologia regulamentar revogada do RSECE e a vigente metodologia regulamentar do RECS. Após apresentação dos dois regulamentos e da identificação das principais diferenças entre as duas metodologias regulamentares, procedeu-se ao enquadramento da fracção em estudo no âmbito de aplicação do RSECE e do RECS. Segundo os dois regulamentos a fracção não está sujeita a requisitos mínimos de qualidade térmica, nem a quaisquer requisitos energéticos e de eficiência dos sistemas técnicos, ao tratar-se de uma pequena fracção de serviços existente. Recorrendo ao software DesignBuilder, gerou-se o modelo da fracção em estudo, que através da simulação dinâmica multizona permitiu obter os consumos de energia anuais e a sua desagregação por utilização final. A partir dos consumos energia, determinaram-se os indicadores de eficiência energética de acordo com as duas metodologias, permitindo deste modo, proceder à classificação energética da fracção em estudo. De acordo com o RSECE a fracção em estudo obteve a classificação D, já segundo o RECS alcançou a classe C. Para aumentar a eficiência energética da fracção e consequentemente diminuir o consumo energético, foi proposto proceder à substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas tubulares de tecnologia LED e à substituição do sistema de ventilação mecânico por um sistema de ventilação dimensionado para os novos valores de caudal de ar novo regulamentares. Com a implementação destas duas medidas a fracção em estudo melhoraria a sua classificação energética, exigindo um investimento baixo e apresentando um período de retorno de 1 ano e 5 meses. Segundo o RSECE passaria para a classe B, e aplicando a metodologia regulamentar do RECS alcançaria a classe B-.
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A Carta Educativa (CE) surge com a publicação do Decreto-Lei 7/2003, e que regulamenta, também, a criação dos Conselhos Municipais de Educação (CME). Em 2004 é celebrado um Protocolo entre o Ministério de Educação e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses que parte da assunção do Decreto-Lei 7/2003 como “passo fundamental no sentido da concretização da descentralização administrativa na área da educação” constituindo-se como um normativo capital para a “execução da descentralização e territorialização de políticas educativas para o que conta com dois instrumentos fundamentais: o Conselho Municipal de Educação e as Cartas Educativas. Tendo em conta a análise dos normativos legais e alguns estudos realizados no plano da ação, fica claro que, o processo de elaboração e desenvolvimento e monotorização da Carta Educativa é ainda controlado pelo poder central, contrariando o discurso político-normativo que vê este documento como um instrumento estratégico de desenvolvimento da descentralização e territorialização das políticas educativas.
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O Estágio Pedagógico (EP) é um dos momentos com mais significado para a formação inicial dos professores. O objetivo deste relatório foi descrever e refletir as estratégias pedagógicas utilizadas nas quatro áreas de intervenção das linhas programáticas do EP: a prática letiva, as atividades de integração no meio, as atividades de intervenção na comunidade escolar e as atividades de natureza científico-pedagógica. O nosso EP foi realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro durante o ano letivo de 2014/2015. O núcleo de estágio foi constituído por duas estagiárias. A prática letiva foi realizada em duas turmas da escola, uma do 9º ano do ensino regular e uma do 12º ano do ensino profissional (turma partilhada). Inclui-se ainda neste ponto a conceptualização de um instrumento de observação e a assistência a aulas. As atividades de integração no meio foram compostas pelas atividades de apoio à direção de turma: (1) caraterização da turma, e (2) estudo caso. Um conhecimento aprofundado da turma permite aos professores delinear de uma forma mais adequadas as atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. Estas atividades culminaram com a ação de extensão curricular, onde se promoveu a aproximação entre a escola e os encarregados de educação. Relativamente à atividade de intervenção na comunidade escolar, dirigida para toda a comunidade educativa, teve como objetivo a promoção de atividade física na escola. Finalmente, as atividades de natureza científico-pedagógica tiveram como propósito refletir sobre o papel e a importância do Professor de Educação Física na promoção da atividade física utilizando o exemplo do Voleibol e do Atletismo (ação coletiva), e consciencializar os professores sobre as potencialidades e contributos do Voleibol num plano formativo/educativo, facultando ferramentas metodológicas (ação individual). O Estágio Pedagógico veio contribuir para a aquisição de uma nova visão sobre a prática profissional docente em Educação Física e um desenvolvimento da capacidade autocrítica sobre a prática profissional.
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Este trabalho reflete a prática educativa desenvolvida durante o estágio, fase final do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, na valência Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB). O relatório incide no trabalho desenvolvido durante o estágio, os objetivos que nele foram traçados, as estratégias adotadas, a constante reflexão, sobre as características, necessidades e interesses das crianças, e por fim, numa vertente avaliativa, sobre a forma como se desenvolveu a prática e se criaram situações de aprendizagens significativas para as crianças, nomeadamente melhorar os níveis de bem-estar do grupo no Pré-Escolar e aumentar o trabalho de cooperação na sala do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.ºCEB). A natureza do relatório reivindica uma constante reflexão sobre a prática desenvolvida, conferindo-lhe um toque próprio, analítico e avaliativo tendo em conta as ocorrências vividas ao longo de todo o estágio.
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Trabalho desenvolvido para provas de especialista em Gestão e Administração
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Teniendo en cuenta una pedagogía crítica emancipadora (Jiménez Raya, Lamb & Vieira, 2007) enriquecida por enfoques multisensoriales (Arslan, 2009), se pretende en este artículo dar cuenta de prácticas verdaderamente interdisciplinarias y basadas en una filosofía de proyecto en el que alumnos de ELE en la Educación Básica (primer y tercer ciclos) llevan a cabo tareas de naturaleza plurilingüe y multicultural.En este estudio, hemos tratado de destacar las prácticas y estrategias emancipatorias que traducen aprendizajes que resultan significativos en un nivel multicultural y plurilingüe para los alumnos (Andrade & Araújo e Sá, 2003), contribuyendo al desarrollo de su conciencia crítica cultural (Byram et al, 2002). Buscando evidenciar una muestra de prácticas interdisciplinarias y multisensoriales (Arslan, 2009), relacionadas con el proyecto Pluri+Red y basadas en el uso de estrategias y materiales físicos o digitales (juegos didácticos, WebQuests, cuentos interactivos, etc.) que plantean retos a los estudiantes con el fin de provocar asombro y extrañeza, pero también cuestionamiento (Jiménez Raya, Lamb & Vieira, 2007), pretendemos que este estudio exploratorio demuestre las opciones y rutas tomadas hacia un único objetivo: formar a los futuros ciudadanos conscientes del mundo, capaces de intervenir y de formarse a lo largo de su vida.
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Salmonellosis remains an important cause of diarrheal illness in humans in São Paulo State, Brazil. In this study were identified 3554 Salmonella isolates from human infections, during the period 1996-2003. Among 68 different serovars determined, S. Enteritidis was the most frequent one in gastrointestinal and extra-intestinal infections accounting for 67.4% of all isolates. S. Typhimurium and S. enterica subsp. enterica (4,5,12:i:-) were most frequently isolated from children aged < 1-4 year-old, in contrast, people with S. Enteritidis infections were most likely to be 20-50 year-old. In our geographic area the continued laboratorial surveillance of salmonellosis, including serotyping, has showed the trends in Salmonella serovars causing infections in humans throughout the time.
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We evaluate the prevalence of intestinal parasites in 504 people and the degree of association between environmental variables and parasites found in population, soil and water in a rural area of Argentina during 2002-2003. A structured survey was used to evaluate the environmental variables and fecal-human, soil and water samples were analyzed. The prevalence of parasites was 45.4%. Most prevalent protozoa were Blastocystis hominis (27.2%) and Giardia lamblia (6.9%), while the most prevalent helminth was Ascaris lumbricoides (3.8%). The analyzed environmental variables showing association (p < 0.05) with presence of parasites in population were: cardboard-tin or wooden house, dirt floor, home or communal water pump, faucet outside the house or public faucet and cesspool or latrine. Parasite forms were found in 82.3% of the soil samples and in 84.2% of the water samples. In both samples we found parasites that were also found in people. In this study we have found deficient sanitary conditions associated with presence of parasites in population and we have evidenced that contaminated soil and water were the source of these parasites.
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This study describes the epidemiological profile of malaria in the State of Tocantins, in the period 2003-2008, investigates the association between the frequency of malaria and population growth, classifies the cases by 'autochthonous' and 'imported', reports the indices of the disease and analyses the distribution of the cases by Plasmodium species, age and gender. The retrospective study was based on secondary data, stored in SIVEP-malaria and analyzed using the software Epi-Info 3.5.1. and Bioestat 5.0. 19,004 samples were investigated for malaria, 19% of them were positive, 73.32% with Plasmodium vivax, 21.80% with Plasmodium falciparum, 4.79% with mixed infections and only 0.08% with Plasmodium malariae. Male individuals accounted for 76.95% and predominated in all years and age groups, especially in the 15 to 49 years old group. From the overall cases, 34.27% were autochthonous and 65.73% were imported (χ2 = 356.8, p = 0.0001). The frequency of malaria decreased significantly during the entire series (rp = 0.96, p = 0.002) and the number of municipalities with autochthonous transmission also diminished. It was found that malaria is predominantly imported, related to land activities, which confirms the need for effective measures to maintain vigilance throughout the state and enhance educational activities in order to guide the population towards early treatment-seeking.
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As cooperativas assumem um papel fundamental na economia social portuguesa, o que justifica a necessidade de um conhecimento mais aprofundado destas entidades tanto a nível jurídico como a nível contabilístico. O principal objetivo deste estudo consiste em identificar os vários tipos de resultados nas cooperativas, compreender e caraterizar o tratamento jurídico e contabilístico dos mesmos e aferir se o normativo contabilístico em vigor permite evidenciar as especificidades daqueles. Assim, utilizando uma metodologia qualitativa, com recurso à análise de conteúdo, realizou-se um estudo de caso múltiplo. Antes, porém, procedeu-se à revisão de literatura, seletiva e seminal, sobre o estado da arte dos resultados das cooperativas em Portugal. Foram identificados três tipos de resultados, os resultados cooperativos, os resultados extracooperativos e os resultados extraordinários. O estudo mostra que o tratamento jurídico e contabilístico dos resultados cooperativos não está devidamente adequado à realidade das mesmas, por duas razões: em primeiro lugar, não são claramente identificáveis na legislação em vigor os diferentes tipos de resultados; e, em segundo lugar, constata-se que os resultados nas cooperativas têm o mesmo tratamento contabilístico que os resultados das sociedades comerciais, apesar das diferenças substanciais entre as duas formas jurídicas. Concluiu-se, então que a alteração do enquadramento contabilístico aplicável às cooperativas é pertinente e necessária no sentido de impor uma contabilização separada dos resultados cooperativos e dos resultados extracooperativos e extraordinários. Esta contabilização separada é essencial, por razões fiscais mas sobretudo para que as demonstrações financeiras apresentem a imagem verdadeira e apropriada do desempenho das cooperativas. Conclui-se, de igual modo, que existe no ordenamento português um normativo contabilístico aplicável às entidades do setor não lucrativo que seria adequado para evidenciar as especificidades das cooperativas em matéria dos resultados, dado que o modelo das demonstrações dele constante permitiria o desdobramento dos resultados por atividades.
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Envenomation by coral snakes (Micrurus sp.) is one of the most dangerous injuries in America and it is considered as a serious medical emergency, however bites by these snakes appear to be rare. We analyzed epidemiological data, clinical signs and antivenom use in Argentina during the period between 1979-2003. During this period of study 46 non-fatal Micrurus bites were reported. The majority of cases were men from 31 to 40 years old. Bites occurred primarily in spring and summer. Most cases were reported from the northeast and northwest provinces of the country. The bites were mostly located on hands or feet and occurred mostly during agricultural activities and so mainly involved farmers. Only four cases occurred as a result of handling snakes. The median time it took for antivenom to be administrated was 60 minutes after the bite, and the median number of vials applied was 2. Local pain was mentioned and edema was reported in 41% of patients. All patients recovered without sequelae. This study showed a low incidence of Micrurus bites and low severity of envenomation. However, although no deaths have been reported during the last 30 years, given the toxicity of the venom of Micrurus snakes, the risk of severe envenomation should be considered.