Os diferentes tipos de resultados nas cooperativas numa perspetiva jurídica e contabilística

As cooperativas assumem um papel fundamental na economia social portuguesa, o que justifica a necessidade de um conhecimento mais aprofundado destas entidades tanto a nível jurídico como a nível contabilístico. O principal objetivo deste estudo consiste em identificar os vários tipos de resultados nas cooperativas, compreender e caraterizar o tratamento jurídico e contabilístico dos mesmos e aferir se o normativo contabilístico em vigor permite evidenciar as especificidades daqueles. Assim, utilizando uma metodologia qualitativa, com recurso à análise de conteúdo, realizou-se um estudo de caso múltiplo. Antes, porém, procedeu-se à revisão de literatura, seletiva e seminal, sobre o estado da arte dos resultados das cooperativas em Portugal. Foram identificados três tipos de resultados, os resultados cooperativos, os resultados extracooperativos e os resultados extraordinários. O estudo mostra que o tratamento jurídico e contabilístico dos resultados cooperativos não está devidamente adequado à realidade das mesmas, por duas razões: em primeiro lugar, não são claramente identificáveis na legislação em vigor os diferentes tipos de resultados; e, em segundo lugar, constata-se que os resultados nas cooperativas têm o mesmo tratamento contabilístico que os resultados das sociedades comerciais, apesar das diferenças substanciais entre as duas formas jurídicas. Concluiu-se, então que a alteração do enquadramento contabilístico aplicável às cooperativas é pertinente e necessária no sentido de impor uma contabilização separada dos resultados cooperativos e dos resultados extracooperativos e extraordinários. Esta contabilização separada é essencial, por razões fiscais mas sobretudo para que as demonstrações financeiras apresentem a imagem verdadeira e apropriada do desempenho das cooperativas. Conclui-se, de igual modo, que existe no ordenamento português um normativo contabilístico aplicável às entidades do setor não lucrativo que seria adequado para evidenciar as especificidades das cooperativas em matéria dos resultados, dado que o modelo das demonstrações dele constante permitiria o desdobramento dos resultados por atividades.

Cooperatives play a fundamental role in Portuguese social economy, which justifies the need for a deeper knowledge of these entities both legal as in the accounts. The aim of this study is to identify the several types of cooperatives results, understand and feature their legal and accounting treatment and assess whether the accounting standards in force allows to highlight their specificities. So, using a qualitative methodology, through a content analysis, we made a multiple case study. Before, however, it was proceeded to a literature review, selective and seminal, about the state of the art of cooperatives results in Portugal. Three types of results have been identified, the cooperative results, extracooperative results and extraordinary results. The study shows that legal and accounting treatment of cooperative results, aren’t properly suited to their reality, for two reasons: firstly, the different results types aren’t clearly identifiable in the legislation in force; and, secondly, it notes that cooperative results have the same accounting treatment of commercial companies results, despite substantial differences between the two legal forms. It was concluded that the amendment of accounting framework applicable to cooperatives is pertinent and necessary to impose a separate accounting of cooperative results, extracooperative and extraordinary results. This separate accounting is essential mainly for tax reasons but above all so that financial statements present a true and fair view of cooperatives performance. It was concluded, in the same way, that there's a portuguese accounting regulatory planning applicable to non-profit sector entities, that would be appropriate to highlight cooperatives specificities in terms of results, as the model of financial statements in it would allow unfolding activities results.