Composição do fitoplâncton e cianotoxinas em um reservatório utilizado para o abastecimento público: o efeito do tratamento de água convencional.

Florações de cianobactérias nocivas ocorrem frequentemente em reservatórios brasileiros, devido ao incremento de nutrientes pela eutrofização e pelas mudanças climáticas, como o aquecimento global. Estas florações alteram a qualidade dos corpos hídricos, produzindo compostos de gosto e odor e cianotoxinas, que representam um problema para as Estações de Tratamento de Água (ETAs). Estes compostos, quando dissolvidos na água dificultam os tratamentos convencionais. Além das cianobacérias, um dinoflagelado exótico tem ocorrido em águas doces brasileiras, incluindo reservatórios utilizados para o abastecimento público. Os reservatórios de Caxias do Sul (RS – Brasil) são gerenciados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e apresentam um histórico de florações de cianobactérias nocivas, como Dolichospermum Bory de Saint-Vincent ex Bornet & Flahault e Microcystis (Kützing) ex Lemmermann, dentre outras. Além disso, desde 2012, tem ocorrido nestes reservatórios florações de Ceratium furcoides. Este organismo quando em extensas florações tem sido relacionado à perda da qualidade dos corpos hídricos. O reservatório Maestra foi construído entre os anos de 1965-1970 e abastece 22% da população de Caxias do Sul. Este reservatório fornece água para a ETA Celeste Gobatto, que utiliza o método convencional de tratamento da água. Este trabalho esta estruturado em três capítulos. O primeiro consiste de uma revisão bibliográfica de assuntos relavantes acerca do histórico do monitoramento da qualidade dos reservatórios no Brasil, da biologia de algas e cianobactérias, e as principais cianotixinas e acidentes devido à intoxicação no Brasil. Além disso, é feita uma breve revisão sobre o tratamento convencional da água, mostrando a importância de cada etapa para a remoção das impurezas, de acordo com os padrões de potabilidade da Portaria 2914. O segundo capítulo é manuscrito na forma de artigo científico intítulado “Composição de algas, cianobactérias e cianotoxinas no reservatório Maestra – Caxias do Sul, RS – Brasil”. Este estudo foi realizado entre janeiro de 2012 a abril de 2013. O terceiro capítulo consta de um manuscrito na forma de artigo científico, intitulado “Efeito do tratamento de água convencional na remoção de algas, cianobactérias e cianotoxinas em uma Estação de Tratamento de Água Convencional”. A eficiência de remoção foi avaliada em escala piloto, em uma Estação de Tratamento de Água de Caxias do Sul – RS a qual utiliza o método convencional de tratamento.

Criação do serviço de referência virtual para a biblioteca do Colégio Israelita Moisés Chvarts

O artigo aborda a criação do serviço de referência virtual para a biblioteca do colégio israelita Moisés Chvarts instituído na Biblioteca Anne Frank no Centro Israelita do Recife, cuja proposta tem por objetivo disseminar a informação, conservar a memória histórica, incentivar e garantir a produção intelectual e informar as disposições da mentalidade, manifestações culturais e religiosidade da comunidade para o público que ele atinge.

Sena Freitas e as viagens ao serviço da cultura e da religião

As viagens ocupam uma dimensão muito relevante na obra de Sena Freitas por terem sido objeto de descrições, em que, sob a forma de relatos ou de cartas, o autor deu a conhecer ao público leitor muitas das suas impressões da paisagem, do património e do estilo de vida dos países e cidades que visitou. Propomos centrar a atenção no relato das viagens em que o autor projeta muitas das suas ideias sobre os mais variados assuntos, desde a experiência missionária, no Brasil, até às suas conceções sobre a importância da ciência na formação dos jovens e do clero, as condições sociais e políticas dos operários, a importância social da religião e da tolerância religiosa, a par da exaltação da natureza, em que a sua ilha de S. Miguel não tem paralelo. Começaremos, no entanto, a nossa exposição, apresentando, em traços gerais, alguns aspetos da sua vida, que repartiu em grande parte entre Portugal e o Brasil, o que servirá para enquadrar o nosso propósito.

Finanças, fundo público e financiamento da seguridade social no Brasil

O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da seguridade social. Conclui que os trabalhadores contribuíram mais do que os capitalistas no financiamento tributário da seguridade social no governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil

Apresentado no I simpósio orçamento público e políticas sociais, no dia 10 de abril de 2012, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Este artigo integra a pesquisa Financiamento Tributário da Política Social no PósReal, e conta com apoio financeiro do CNPq.

DA Formação inicial ao primeiro ano de serviço efetivo : Curso de Formação de Guardas 2014/2015

Num mundo atual, em que a globalização imprime os seus efeitos sobre as dinâmicas sociais, o acesso à informação e ao conhecimento é instantâneo e produzido ao minuto. A sociedade torna-se cada vez mais exigente com os serviços a si prestados, obrigando assim, a uma constante especialização dos funcionários e entidades que os prestam. As populações tornaram-se mais rigorosas no que respeita aos serviços prestados pela Guarda. Estes serviços terão tanto mais qualidade quanto maior for a preparação dos militares para lidar com a complexidade dos problemas que diariamente são sentidos e vividos pelas populações. A capacidade de respostas proativas por parte da GNR assenta num processo de formação eficaz e adequada aos militares que contactam diretamente com a população. A investigação aplicada levada a cabo neste trabalho tem como objetivo geral, compreender de que forma a formação ministrada no Curso de Formação de Guardas está alinhada com a atividade territorial da Guarda. Para esta investigação foram selecionados dois instrumentos de recolha de dados: o inquérito por questionário, que foi aplicado aos Guardas Provisórios no término do curso; e a entrevista, aplicada aos formadores (Oficiais e Sargentos) que os acompanharam no decorrer do referido curso. Tendo em conta os dados recolhidos, constata-se que existe a necessidade de direcionar a formação ministrada, de uma forma mais contundente, para as exigências da função de patrulheiro da Guarda. As tarefas nucleares de atendimento ao público e de elaboração de expediente são, com base na opinião dos formadores e formandos, uma fragilidade do curso. A formação ministrada no CFG está em certa medida alinhada com a atividade territorial da GNR e transmite indubitavelmente os conhecimentos essenciais aos futuros militares da Guarda. No entanto, existem aspetos que merecem especial atenção por parte da Instituição.

Fatores influenciadores do comportamento de decisão e ação dos implementadores do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016.

Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado

A investigação que doravante se apresenta tem como objetivo a análise dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado, e está estruturada em duas partes distintas, a que correspondem dois capítulos. A primeira parte é dedicada aos problemas inerentes ao contrato de trabalho e ao contrato de prestação de serviço, mormente, a delimitação entre as duas figuras, detendo-nos em particular na questão da determinação da subordinação jurídica. A semelhança entre os aludidos contratos aumenta, na prática, a dificuldade de delimitação entre ambos. A presunção de laboralidade assume um papel fundamental na ajuda necessária no seu campo de atuação. De facto, a presunção de laboralidade tende a facilitar a prova, conforme veremos. O método indiciário e o método tipológico podem ser utilizados na delimitação dos elementos do contrato de trabalho. O método tipológico ajuda a procurar elementos que apontem que aquele contrato é ou não um contrato de trabalho, este método usado pelos tribunais, apesar de adequado, não resolve o problema daquelas relações jurídicas que se encontram na fronteira, também conhecida como “zona cinzenta”. No que toca ao método indiciário este tem como objetivo procurar indícios da existência de subordinação jurídica para, assim, se poder afirmar a existência de um contrato de trabalho. Os indícios não são elementos determinantes da existência de um contrato de trabalho, pelo que, por não existir um indício, não significa automaticamente que não exista um contrato de trabalho. Os indícios devem ser analisados todos em conjunto, para se aferir se existe ou não subordinação jurídica. Na segunda parte, estabelecemos como comando investigativo o estudo dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em sentido amplo, no que concerne a relações de trabalho subordinado. Para tal analisaremos o estado da arte antes e depois da Lei nº 63/2013, de 27 de agosto. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é inovadora no sentido em que já não caminha em direção ao interesse egoístico do trabalhador, mas sim tendo em conta o interesse público, conforme melhor veremos. É pela novidade do tema, que optamos por entrevistar pessoalmente profissionais, que estejam de alguma forma ligados a esta realidade, e que com a sua experiência contribuíram, e muito, para alicerçarmos as nossas conclusões. Para tal, iniciamos os nossos trabalhos, entrevistando Tiago Gillot, no dia 22-01-2015 e 14-10-2015 em representação da Associação “Precários Inflexíveis,” que encabeçou o movimento de cidadãos nesta iniciativa legislativa que deu corpo à Lei nº 63/2013, de 27 de agosto, o Dr. Jorge Pinhal, em representação da ACT, que nos recebeu no dia 02-02-2015, o Ministério Público representado pela Exma. Procuradora Dra. Cristina Faleiro, no dia 08-04-2015. Entrevistamos por escrito o Exmo. Sr. Dr. António Ramos, Juiz do TRP, no dia 14-10-2015. Por fim, tentaremos de acordo com o estudo desenvolvido apresentar algumas medidas contributivas no combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço, assente sobretudo no plano de emergência social, apresentado pela Associação do Combate à precariedade, que consideramos apaziguar o flagelo que se instalou nas relações laborais e ao que parece dificilmente sairá da nossa linha de preocupação.

A qualidade da comunicação dos técnicos e auxiliares de ressonância magnética num serviço de radiologia: um programa de intervenção

O presente estudo preliminar teve como finalidade analisar a qualidade da comunicação dos técnicos e auxiliares de ação médica nos exames de Ressonância Magnética, partindo da observação da linguagem verbal e não-verbal. Por analogia com outros domínios, desenvolveu-se um programa de intervenção que incidiu na formação dos técnicos e auxiliares ação médica do Serviço de Radiologia de um hospital público. Recorrendo a uma grelha de observação, avaliou-se o efeito do treino de competências no aumento dos comportamentos adequados durante as Ressonâncias Magnéticas. De uma forma geral, os resultados analisados demonstraram que a formação teve um efeito significativo nos técnicos e nos auxiliares das ressonâncias magnéticas, originando mudanças positivas no local de trabalho, tal como o desenvolvimento de uma relação mais adequada com os doentes que potencie o sucesso do diagnóstico; "Analysis of communication quality of technicians and auxiliaries of MRI radiology service" Abstract: With this preliminary study, we intented to analyze the quality of communication in magnetic resonance imaging exams, starting from the observation of verbal and non-verbal language. By analogy with other areas, it was developed an intervention program focused on the training of technicians and operational assistants of the Radiology service of public hospital. Using a grid note, we assessed the effect of skills training in the increased of appropriate behaviour during the MRIs. In General, the results examined showed that the training had a significant effect on operational assistants and technicians of MRIs, resulting in positive changes in the workplace, such as developing a proper relationship with patients to promote the success of the diagnosis.

VALORAÇÃO DE SERVIÇO AMBIENTAL PRESTADO POR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ABATIMENTO DE EROSÃO: UM ENSAIO METODOLÓGICO

A lei brasileira para Áreas Protegidas (AP) prevê remuneração àquelas AP que protejam manancial cuja água seja explorada por empresas de abastecimento público. Não há, porém, uma metodologia para avaliar o valor dessa remuneração. O presente trabalho apresenta uma proposta metodológica para calcular a economia nos gastos do tratamento da água devido ao abatimento de erosão promovido pela conservação da cobertura vegetal da AP a montante. Esse cômputo baseia-se na diferença do potencial erosivo entre um cenário com AP (I) e outro sem AP (II). A diferença de potencial erosivo indicou a turbidez da água e conseqüentemente o gasto com o agente coagulador usado na estação de tratamento. Essa abordagem foi aplicada no Córrego da Barriguda que abastece a cidade de Pirenópolis (Goiás, Brasil). O potencial erosivo foi computado em ambiente de Sistema de Informações Geográficas usando os fatores de cobertura do solo da Equação Universal de Perda de Solo, que tiveram uma diferença de 287,12% entre os cenários. Esse contraste indicou um aumento na turbidez da água e na dosagem do coagulante. Concluiu-se que a proteção da AP resulta em economia de 64,12% no gasto calculado em relação ao cenário II, sendo esse o valor do serviço ambiental.

Weimar 2.0 : acerca de la pérdida del espacio público

Resumen: La pregunta que se plantea es cómo podemos contrarrestar desde los medios los desarrollos que atentan contra la democracia y la sociedad. Es importante recuperar la identidad del periodismo, del sistema político y sus actores, y de los medios de comunicación. El periodismo debe propagar y fortalecer activa y enérgicamente la función y la identidad de la profesión. Hacia adentro del sistema de medios corresponde mejorar la formación periodística y la socialización profesional de los periodistas; y, hacia afuera, resaltar a través de campañas escolares y públicas la competencia profesional específica del periodismo.

Gasto público social : conceptos y alcances

Resumen: La definición del gasto público social, a pesar de ser un concepto difundido, no encuentra consenso en la literatura. En este sentido, los países utilizan definiciones operativas y ello imposibilita las comparaciones. Las modalidades de intervención del Estado en la política social, son: a) centralización y descentralización y b) tipos de políticas: universalización y focalización. El problema de la descentralización se ubica en un contexto más amplio que debería solucionarse con cambios sustanciales en la coparticipación federal, avanzando tanto en la descentralización de ingresos como en las responsabilidades de recaudación local. La focalización facilita la universalidad que es la esencia misma de la política social. En la práctica es imposible llegar a la universalidad con instrumentos tradicionales y la focalización es la herramienta útil para llegar a las personas más pobres, que en el largo plazo, deben ser sujetos de carácter universal.

Ejercicios con la relación entre crecimiento económico y gasto público

Resumen: Como objetivo particular de este trabajo se estudia la relación entre el crecimiento económico y la participación del gasto público en la producción de una economía. El aspecto saliente de la curva que, en este trabajo, se denomina G-PBI, lo representa el punto de inflexión: punto donde un crecimiento del gasto público relativo implica una disminución del crecimiento económico. Este trabajo se concentra en ese punto de inflexión. El interrogante de estas páginas puede expresarse del siguiente modo: ¿por qué motivos un mayor ratio G/PBI puede disminuir el crecimiento económico a niveles diferentes de G/PBI? En términos más específicos: ¿por qué en determinadas economías la inflexión tiene lugar al 15% y en otros al 50% de G/PBI? Como respuesta provisoria se sugiere que cuanto más rápido (lento) sea el alejamiento de las instituciones de Estado de derecho, más rápida (lenta) será la disminución del crecimiento económico.

Aplicación del derecho público extranjero

Resumen: El uso jurídico como método de resolución de los conflictos de normas en el Derecho Internacional Privado reclama al Derecho Público extranjero con la única limitante del orden público aplicado a posteriori y como conjunto de principios. Si asumimos el problema de la adaptación de la norma desde el uso jurídico, puede hablarse de una teoría del “envío pleno” al derecho extranjero y a partir de allí todo el ordenamiento extranjero debe ser tenido en cuenta y no solo el Derecho Civil o una parte de él. Se debe rescatar la concepción sistémica del Derecho en un mundo jurídico donde la distinción clásica entre el Derecho Público y el Derecho Privado ha perdido su sentido y vigencia.