O poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas

Inclui resumo em português e inglês

Controle de Gastos Públicos, Crise Econômica e Governabilidade no Brasil : indicadores sociais e econômicos no Brasil

Inclui tabelas com dados sobre : crescimento econômico versus qualidade de vida na Costa Rica, Venezuela, México e Brasil, PIB, PIB per capita, PIB setorial, comportamento dos juros, metas do acordo do Brasil com o FMI, saldo da balança comercial, taxas de juros de desemprego, dívida líquida do setor público e déficit público, comportamento das reservas cambiais, dívida líquida, dívida pública, carga tributária e despesas com investimentos no Brasil

O Judiciário como poder político no século XXI

Conferência proferida em 23/6/99 no "Congresso Brasil-Portugal ano 2000", Coimbra/Portugal

Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos : (uma visão comparativa)

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial

Artigo publicado em duas partes na Revista de Informação Legislativa. Revista de Informação Legislativa, v.39, n.154, p.155-175, abr./jun., 2002. Artigo em continuação do publicado no mesmo períodico no v. 38, n 153, p. 99-129, jan./mar. 2002.

Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988

Inclui notas explicativas e bibliografia

Limites ao poder jurisdicional na perspectiva do direito brasileiro

Inclui bibliografia