As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose?

O artigo apresenta resultados finais de pesquisa interinstitucional que teve por objetivo analisar a natureza e as consequências de parcerias firmadas entre setores privados e governos municipais paulistas para atendimento da educação infantil e do ensino fundamental. O período correspondeu aos anos de 1996 a 2006, tendo em vista a percepção de que o aumento das responsabilidades dos municípios pela oferta educacional, decorrente da municipalização do ensino fundamental, poderia estimular processos de privatização da educação municipal, por meio do aumento de "parcerias" entre a gestão municipal e o setor privado lucrativo e não lucrativo. O estudo apresenta tendências relacionadas a três modalidades de parcerias: subvenção pública para oferta de vagas em instituições privadas de educação infantil, aquisição de "sistemas" privados de ensino e contratação de assessoria privada para a gestão da educação municipal. As tendências percebidas na análise indicam que as atuais relações entre as esferas públicas e privadas no campo da educação, decorrentes da descentralização havida no setor, representam um movimento em direção a sua privatização.

Motivação e ensino de espanhol na escola pública paulista: dados quantitativos e qualitativos de um estudo de caso

O presente artigo tem como objetivo apresentar e discutir os resultados de parte de uma pesquisa empírica levada a cabo em 2008 com alunos de espanhol de um dos Centros de Estudos de Línguas mantido pelo governo estadual de São Paulo. Tínhamos como meta conhecer e mensurar, até onde fosse possível, o nível de motivação dos alunos em sala de aula, assim como as suas principais causas. Uma vez que tais Centros são, no momento, os responsáveis em São Paulo pela aplicação da lei que torna obrigatória a oferta de língua espanhola nas escolas de nível médio do país (no que se refere à escola pública estadual), consideramos pertinente divulgar tais resultados, de forma que as discussões suscitadas por eles possam contribuir para um ensino de línguas mais motivador e, portanto, mais eficiente. A pesquisa, de cunho quantitativo e qualitativo, contou com 161 alunos informantes. Os principais resultados apontaram que i) os estudantes em geral encontram-se motivados durante as aulas de espanhol; ii) a figura do professor, o esforço depreendido, o conteúdo, a autonomia de escolha do idioma estudado e o prazer que têm em aprender a LE foram as principais causas de motivação apresentadas; iii) a falta de conhecimento sobre aspectos culturais da língua alvo foi apontada como uma das principais causas de desmotivação; iv) as atividades descritas como mais motivadoras foram, pela ordem, jogos e brincadeiras, vídeos/filmes e músicas; v) as atividades consideradas menos motivadoras foram seminário, prova oral/chamada oral e redação.

Assistência odontológica pública e suplementar no município de São Paulo na primeira década do século XXI

Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.

Inclusão de crianças com deficiência na escola regular numa região do município de São Paulo: conhecendo estratégias e ações

A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular depende da preparação da comunidade escolar para promover a participação de todos os alunos. Foi objetivo deste estudo conhecer, do ponto de vista do professor do ensino fundamental da rede pública municipal, as estratégias pedagógicas que utilizavam para a inclusão de crianças com deficiência na classe comum. Para isso foram realizadas entrevistas semiestruturadas individuais e, posteriormente, grupais com 11 professores de cinco escolas, um representante do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão e um coordenador pedagógico. As entrevistas foram gravadas e transcritas. Após diversas leituras foi possível identificar como temáticas principais: sentidos e imaginários do professor sobre a deficiência, formação do professor para efetivação do processo de inclusão, bem como a utilização de estratégias pedagógicas diferenciadas e formação de rede de apoio na escola. Os entrevistados utilizavam estratégias gerais como aula expositiva, debates, e específicas como: avaliação dos alunos, adaptação do material, atividades em duplas, parceria com o professor da sala de apoio e acompanhamento à inclusão. Parte dos entrevistados trouxe uma visão com relação aos alunos com deficiência permeada de possibilidades, acreditando no potencial de aprendizagem dos mesmos, enquanto para outros, o discurso centrou-se, sobretudo, na impossibilidade da aprendizagem. Os docentes identificaram a necessidade de apoio institucional para seu trabalho, incluindo possibilidades de formação a partir das demandas cotidianas. Responder às necessidades levantadas é parte dos desafios para implementar a Educação Inclusiva na perspectiva da Educação para Todos, para a efetivação dos direitos de crianças com necessidades educacionais especiais.

Evolução dos homicídios e indicadores de segurança pública no Município de São Paulo entre 1996 a 2008: um estudo ecológico de séries temporais

OBJETIVO: analisar a associação entre homicídios e indicadores de segurança pública no MSP entre 1996 e 2008, após controle para taxa de desemprego e proporção de jovens na população. METODOLOGIA: estudo ecológico de série temporal, tendo como unidade de análise o Município de São Paulo (MSP), entre 1996 e 2008. Variável dependente: óbitos por homicídio; variáveis independentes principais: taxa de aprisionamento-encarceramento (TAE), o acesso a armas de fogo (AAF), e a atividade policial (ATP). A análise dos dados foi realizada com o software Stata.IC 10.0. Modelos de regressão binomial negativa simples e multivariados foram construídos. RESULTADOS: A análise univariada demonstrou associação entre óbitos por homicídio e TAE e entre óbitos e ATP. O AAF não se mostrou associado à redução no número de óbitos por homicídios (p > 0,05). Após ajuste houve perda da significância na associação com ambos indicadores de Segurança Pública. CONCLUSÕES: No MSP o papel das ações de segurança pública perdem importância como fatores explicativos para a redução nos níveis de homicídios após controle para taxa de desemprego e redução na proporção de jovens. Os resultados reforçam a importância dos fatores socioeconômicos e demográficos para a mudança no cenário da segurança em São Paulo.

Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e prática na aquisição de alimentos

Este ensaio pretende discutir a aquisição de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar à luz do seu marco legal vigente, na perspectiva de promover hábitos alimentares saudáveis e culturalmente articulados que contribuam para a promoção das condições de saúde da população escolar brasileira e para o desenvolvimento local. Apresentase análise da legislação em vigor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, evidenciando a intencionalidade de influenciar o sistema alimentar brasileiro e o padrão alimentar de sua população a partir da alimentação escolar, destacandose as lacunas que desafiam a efetivação de mudanças substanciais na execução do programa. Partindo dessa análise e com base no elevado e crescente consumo de alimentos ultraprocessados no Brasil, e considerando as desvantagens desses alimentos diante de alimentos pouco ou não processados, desenvolvese proposta para orientar a construção de uma pauta de alimentos que seja consistente com o marco legal vigente do programa e com seus objetivos. Argumentase que a predominância de alimentos pouco ou não processados na alimentação escolar pode ser estratégia para o resgate do patrimônio alimentar saudável e para o fortalecimento do desenvolvimento local se resultar da aproximação com a agricultura familiar.

O impacto do Programa de Inclusão Social da Universidade de São Paulo no acesso de estudantes de escola pública ao ensino superior público gratuito

Analisa o impacto do Programa de Inclusão Social da Universidade de São Paulo (Inclusp) no acesso de estudantes de escola pública ao ensino superior público gratuito. Os dados foram coletados priorizando-se informações sobre renda, cor e outros aspectos de interesse relacionados aos candidatos oriundos de escola pública, em diferentes etapas do vestibular. Como resultado, foi observada a contribuição significativa do sistema de pontuação acrescida para o ingresso de estudantes de escola pública nos cursos de graduação da USP. Todavia, a contínua e intensa diminuição do percentual desses estudantes no vestibular tem contribuído para a diminuição do impacto das políticas de inclusão social implementadas, indicando a necessidade de maior aproximação entre a Universidade e as escolas públicas, bem como a ampliação das ações de inclusão social em desenvolvimento, visando reverter essa tendência.

La calidad de la atención posaborto: un desafío para la salud pública y los derechos

El mejoramiento de la calidad de la atención durante el posaborto busca reducir la morbimortalidad atribuible a los abortos inseguros y prevenir la repitencia de un embarazo no deseado, mediante tecnologías beneficiosas y un abordaje preventivo centrado en la mujer. Este artículo reporta los cambios producidos en la atención posaborto en un hospital público de la Ciudad de Buenos Aires. Se utilizó un diseño cuasiexperimental para evaluar los cambios asociados a la intervención. En ambas fases del estudio se utilizaron las siguientes estrategias de recolección de información: encuestas a mujeres durante su atención posaborto, encuesta autoadministrada al equipo de salud, observación no participante del proceso de atención. Entre los resultados obtenidos merecen destacarse los cambios en el tiempo de espera de las mujeres para ser atendidas y para la realización del procedimiento y en la oferta de consejería y métodos anticonceptivos antes del alta. A pesar de que el equipo de salud mostró una marcada preferencia por la aspiración manual endouterina (AMEU) y reconoció ampliamente sus beneficios, no hubo una adopción generalizada de la técnica luego de la intervención.

Expansión y privatización creciente de la educación superior universitaria en Argentina : ¿Cambios en la oferta y/o en la demanda?

La reforma de la educación superior argentina en los '90 supuso la introducción de un conjunto de cambios significativos estimulados por los organismos multilaterales de crédito y recogidos por la normativa y la política pública de la época; los mismos parecen haber tenido una cierta continuidad más allá de las diferencias que plantea el contexto político de la primera década del siglo XXI. En este trabajo, que forma parte de un proyecto mayor, nos proponemos indagar sobre el recorrido experimentado por la privatización del sistema en el lapso que media entre 1990 y 2010. Al respecto, consideramos, que el crecimiento sostenido del sector privado universitario a tasas superiores a las del público y en un contexto de permanente expansión de este último da cuenta de cambios en la demanda pero también de variaciones en la oferta que resulta conveniente explorar

Expansión y privatización creciente de la educación superior universitaria en Argentina : ¿Cambios en la oferta y/o en la demanda?

La reforma de la educación superior argentina en los '90 supuso la introducción de un conjunto de cambios significativos estimulados por los organismos multilaterales de crédito y recogidos por la normativa y la política pública de la época; los mismos parecen haber tenido una cierta continuidad más allá de las diferencias que plantea el contexto político de la primera década del siglo XXI. En este trabajo, que forma parte de un proyecto mayor, nos proponemos indagar sobre el recorrido experimentado por la privatización del sistema en el lapso que media entre 1990 y 2010. Al respecto, consideramos, que el crecimiento sostenido del sector privado universitario a tasas superiores a las del público y en un contexto de permanente expansión de este último da cuenta de cambios en la demanda pero también de variaciones en la oferta que resulta conveniente explorar

Expansión y privatización creciente de la educación superior universitaria en Argentina : ¿Cambios en la oferta y/o en la demanda?

La reforma de la educación superior argentina en los '90 supuso la introducción de un conjunto de cambios significativos estimulados por los organismos multilaterales de crédito y recogidos por la normativa y la política pública de la época; los mismos parecen haber tenido una cierta continuidad más allá de las diferencias que plantea el contexto político de la primera década del siglo XXI. En este trabajo, que forma parte de un proyecto mayor, nos proponemos indagar sobre el recorrido experimentado por la privatización del sistema en el lapso que media entre 1990 y 2010. Al respecto, consideramos, que el crecimiento sostenido del sector privado universitario a tasas superiores a las del público y en un contexto de permanente expansión de este último da cuenta de cambios en la demanda pero también de variaciones en la oferta que resulta conveniente explorar

Modelo de gestión por proyectos para el desarrollo local (MGPDL) en el marco de la nueva gestión pública. Aplicación a los distritos y barrios de la ciudad de Madrid

Esta investigación presenta un modelo de gestión para el ámbito público local enmarcado en la Nueva Gestión Pública que aboga por una gestión más eficaz, eficiente y transparente, y que pone el acento en la consideración del administrado como cliente y en las capacidades gerenciales y de liderazgo de los directivos públicos por encima de la función burocrática clásica. Asumiendo el concepto de comunidad política, en el que los ciudadanos y los gobernantes son corresponsables de la concertación política y social, y se pone en valor el conocimiento de la sociedad civil para la toma de decisiones, este modelo se expresa a través de un plan de acción para el desarrollo local que incorpora la estrategia empresarial “gestión por proyectos”, entendidos éstos como todos los proyectos que recogen las necesidades e ideas de los afectados, y que de alguna manera contribuyen al cambio o ayudan a transformar la realidad para la mejora de la calidad de vida. La realidad objeto de estudio que inspira este modelo es el primer plan de inversiones llevado a cabo en los distritos madrileños de Villaverde y Usera. Las características propias de este plan fueron la voluntad y la habilidad de los poderes públicos para transformar una movilización social reivindicativa en un proceso de planificación como aprendizaje social, integrando a los ciudadanos en un innovador sistema de gestión de responsabilidad compartida. El resultado fue considerado un éxito, ya que se cumplió el objetivo de reequilibrio social y económico de ambos distritos con el conjunto de la ciudad de Madrid, gracias a las infraestructuras y equipamientos construidos, y a los programas sociales implementados. De hecho, al concluir el plan, los problemas que originaron la movilización social apenas tenían relevancia: droga (5%), falta de equipamientos (3%) y baja calidad de vida (5%). A raíz del aprendizaje de esta experiencia desarrollada durante el período 1998‐ 2003, se construyó una metodología de actuación que se ha materializado en los actuales Planes especiales de actuación en distritos y Planes de Barrio de la ciudad de Madrid. Las evaluaciones realizadas hasta ahora determinan que se está logrando una homogeneización territorial en la oferta municipal de bienes, servicios y equipamientos públicos, lo que contribuye a una mayor equidad económica y social, en definitiva, a una mejor calidad de vida. ABSTRACT This research presents a management model for the public sector local framed in the New Public Management that advocates a public management more effective, efficient and transparent, and that puts the accent on the consideration of the citizen as client and in managerial and leadership skills of public managers over the classic bureaucratic function. Embracing the concept of political community, in which citizens and governments are jointly responsible for the political and social dialogue, and highlights the knowledge of the civil society to the decision‐making, this model is expressed through an action plan for local development that incorporates the business strategy "management by projects', understood these as all the projects that reflected the needs and ideas of those affected, and that in some way contribute to the change or help to transform the reality for the improvement of the quality of life. The reality which is subject of study and inspires this model is the first investment plan carried out in the districts of Madrid Villaverde and Usera. The characteristics of this plan were the will and the ability of the public authorities to transform a social mobilization in a planning process as social learning, integrating to citizens in an innovative system of management of shared responsibility. The result was considered a success, since the target was met for social and economic balance of the two districts with the whole of the city of Madrid, thanks to the built infrastructure and equipment, and the social programs implemented. In fact, at the end of the plan, the problems that led to the social mobilization had little relevance: drugs (5 %), lack of equipment (3 %) and low quality of life (5 %). As a result of learning from this experience developed during the period 1998‐ 2003, was built a methodology of performance which has been materialized in the current plans for special action in districts and plans of neighborhood of the city of Madrid. The evaluations conducted until now determine that the plans are achieving a territorial homogenization in the municipal supply of goods, services and public facilities, which contributes to a better economic and social equity, ultimately, to a better quality of life.

O Diretor de Escola Pública que profissional é este?

Este estudo tem como propósito pesquisar o diretor de escola pública, refletindo sobre a sua prática cotidiana, suas perspectivas e realizações, visando atender a tantas e tão diferentes tarefas que lhe são impostas. Para tanto, fizemos uma investigação teórico-bibliografica sobre a gestão da escola pública, sua finalidade social, autonomia e a busca pela qualidade do ensino oferecido, além de uma análise dos concursos e formas de provimento do referido cargo e analisamos também a oferta de atualização profissional que foi oferecida pela SEE à equipe gestora das escolas públicas estaduais, através do curso de formação continuada Progestão. Na parte prática desta, realizamos uma roda de conversa - uma nova metodologia de pesquisa - com quatro diretores concursados e que atuam frente às escolas públicas estaduais de São Paulo e do Grande ABC e ouvimos deles depoimentos autênticos que retratam suas práticas diárias, tensões, dificuldades e realizações no desempenho de sua função, o que contribuiu em muito para a pesquisa aqui proposta. Apontamos ainda, como uma possível saída para essa situação, a gestão escolar na perspectiva multirreferencial e finalizando este estudo apresentamos as conclusões da pesquisa.(AU)

O Diretor de Escola Pública que profissional é este?

Este estudo tem como propósito pesquisar o diretor de escola pública, refletindo sobre a sua prática cotidiana, suas perspectivas e realizações, visando atender a tantas e tão diferentes tarefas que lhe são impostas. Para tanto, fizemos uma investigação teórico-bibliografica sobre a gestão da escola pública, sua finalidade social, autonomia e a busca pela qualidade do ensino oferecido, além de uma análise dos concursos e formas de provimento do referido cargo e analisamos também a oferta de atualização profissional que foi oferecida pela SEE à equipe gestora das escolas públicas estaduais, através do curso de formação continuada Progestão. Na parte prática desta, realizamos uma roda de conversa - uma nova metodologia de pesquisa - com quatro diretores concursados e que atuam frente às escolas públicas estaduais de São Paulo e do Grande ABC e ouvimos deles depoimentos autênticos que retratam suas práticas diárias, tensões, dificuldades e realizações no desempenho de sua função, o que contribuiu em muito para a pesquisa aqui proposta. Apontamos ainda, como uma possível saída para essa situação, a gestão escolar na perspectiva multirreferencial e finalizando este estudo apresentamos as conclusões da pesquisa.(AU)

NARRATIVAS DE EXPERIÊNCIAS VIVIDAS POR DOCENTES E DISCENTES COM USO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TDIC NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Vivemos um período de transformações políticas, econômicas, sociais e culturais que, a todo instante, nos impõe desafios. Neste contexto, nas últimas décadas, o uso da tecnologia tem sido ampliado na realização de diversas atividades cotidianas, na divulgação de informações, na comunicação, como forma de expressão e organização da sociedade. A escola, enquanto instituição social, precisa reconhecer esta nova realidade, esta diferente possibilidade de aquisição e transformação de saber, para que possa intervir, ressignificar e redirecionar sua ação, a fim de atender as demandas de seu tempo. O objetivo geral desta pesquisa, a partir da apresentação e análise de experiências realizadas com o uso de Tecnologias da Informação e Conhecimento, é o de refletir sobre como inserir estas ferramentas no processo de ensinar e aprender na escola a partir da visão de professores e alunos, visando a formação integral do educando. Deste modo, no desenvolvimento, entendemos como necessário conhecer e considerar o contexto histórico, bem como as perspectivas relacionadas a escola e seus protagonistas (professores e estudantes) na chamada Sociedade da Informação e do Conhecimento. Ressaltamos a importância do docente (sua formação) e seu papel de mediador nos processos de aprendizagem, assim como a recepção à tecnologia, observando função e espaço de atuação desta. Destacamos experiências com a utilização de TDIC, realizada por professores e alunos, como a produção de game, revistas científicas, escrita de histórias, produções artísticas, blogs, vlogs, discussões em grupos presentes em redes sociais. A metodologia utilizada nesta pesquisa é qualitativa, na modalidade de pesquisa-ação e narrativa, em função do envolvimento com o grupo e com as atividades desenvolvidas, nas quais os participantes compartilham com o pesquisador suas histórias pessoais e de aprendizagem relacionadas às ações ou às atividades que realiza, fornecendo informações e indícios relevantes sobre o seu processo de formação ao longo do tempo. A revisão de literatura foi realizada por meio de análise bibliográfica e documental em livros, teses, dissertações, periódicos específicos sobre o assunto, além de artigos publicados na Internet. A coleta de dados foi realizada a partir de conversas informais, entrevistas semiestruturadas e filmagem dos relatos. A análise foi realizada a partir da abordagem hermenêutico-fenomenológica, que busca descrever e interpretar fenômenos da experiência humana, a fim de investigar a essência por meio da identificação de temas. Os resultados apontam para a necessidade e possibilidade da ampliação da utilização de TDIC como recurso no processo de ensino e aprendizagem, por meio de formação, diálogo, interação, intencionalidade, expectativas, esperança e seus desdobramentos.