"Em trajes brasileiros": justiça e constituição na América ibérica (c. 1750-1850)

Situando-se na intersecção entre constitucionalismo e independências, o artigo tem como objetivo discutir a dinâmica institucional da justiça na formação do Império do Brasil como parte de uma compartilhada tradição jurídica em todo o mundo ibero-americano, centrando-se no ciclo de mudanças ocorrido entre meados dos séculos XVIII e XIX. Para tanto, o recorte está nas garantias de justiça que, existentes na cultura do ius commune, seriam centrais aos novos estados independentes na América por meio da estatização de elementos que previam o funcionamento de uma antiga chave: a de que a "boa administração da justiça" dependia do "bom juiz", e do seu reto comportamento, e não das leis e de sua devida aplicação. A partir da prevalência de uma justiça de juízes, conclui-se que, sem códigos, no sentido moderno, foi impossível se implantar um regime de justiça de leis.

A utilização de RCD (Resíduos de Construção e Demolição) na construção: exemplo prático da Península de Troia

Ao longo das últimas décadas assistimos à destruição de enormes manchas verdes com o intuito de explorar os maciços rochosos sob estas, a partir dos quais se produzem os agregados necessários à utilização na construção civil e nas obras públicas. Porém, nos últimos anos, esta situação tem vindo a inverter-se, assistindo-se, cada vez mais, a uma preocupação global na mitigação do impacte ambiental de tal exploração desenfreada e na redução dos custos da construção. A península de Troia foi um dos mais significativos exemplos na mitigação dessas preocupações, tendo-se reutilizado 109.200 m3 de resíduos de construção e demolição na construção de novos arruamentos, na base de edifícios, na execução de poços drenantes e em infraestruturas provisórias, dos cerca de 130.700 m3 de diversos tipos de resíduos produzidos, representando uma reutilização a rondar os 92%. Pretende-se com esta dissertação, apresentar uma vertente de valorização dos RCD demonstrando as vantagens na sua reutilização, sem deixar de dar a conhecer um pouco melhor a Península de Troia, outrora tão importante nas rotas comerciais, o atual ponto de situação relativo à reutilização de RCD, assim como as atuais questões legais pelas quais se rege, atualmente, a utilização de Resíduos de Construção e Demolição.

"Pobres, ignorantes, indefesos e desarmados”: Ramalho Ortigão e a questão ibérica

O presente artigo constitui uma tentativa de interpretação hermenêutica de um corpus textual constituído por diversos artigos de intervenção de Ramalho Ortigão na célebre “Questão Ibérica”, que animou os periódicos portugueses e espanhóis, sobretudo a partir das décadas de 60-70 do século XIX. Esta análise será efectuada à luz da Cultura Portuguesa, salientando-se, desde logo, aspectos como os hábitos, comportamentos ou expectativas que caracterizam a sociedade portuguesa, os quais, ao mesmo tempo, fornecem um precioso contributo para a reflexão sobre o modo de ser português da segunda metade de Oitocentos.

Comportamentos e percepção de risco face aos residuos de embalagens e medicamentos fora de uso. Caso de estudo: Península de Setúbal

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão de Sistemas Ambientais

O controlo interno no armazém de uma empresa do setor vitivinícola da Península de Setúbal

Mestrado em Contabilidade e Análise Financeira

A stratigraphic framework for the Miocene from the lower Tagus Basin (Lisbon, Setúbal Península, Portugal) Depositional sequences, biostratigraphy and isotopic ages

Rev. Soc. Geol. España, 12(1), ano 1999

Sondagem de Belverde (Cenozóico, Península de Setúbal, Portugal). Diagrafias

In the aim of the project "Recognition of the Miocene of the distal region of the Lower Tagus Basin through a borehole with continuous sampling", Temperature, Natural Gamma Ray, Neutron (almost in all the borehole), Sonic, SP and SPR (in two small sections in upper and lower parts of the Miocene Series) geophysical logs were carried on. Interpretation of those logs and comparison with chronological, lithostratigraphical, micropaleontological and clay mineraIs data; helped in the definition of depositional sequences and to obtain paleoenvironmental reconstructions that could lead to a better understanding of the evolution of the Setúbal Península and Lisboa regions Miocene gulf. Log data agree with the lithologic succession observed in the Belverde borehole, essentially silty sandstones/sandy siltstones (with variable clay content) to clays, often with marly intercalations. Sonic logs (and Neutron logs, in general) reflect the sediments porosity. The higher acoustic velocities are often related to compact/massive layers as claystones and/or limestones and rather fossiliferous marly layers. Lower values are obtained for porous, silty sandstones (fossiliferous and with scarce clay content) and bio-calcareous sandstones. As indicative, we obtained the mean values of 2500-3000m/s for the higher velocities and 1300-1600m/s for the lowest ones. ln Natural Gamma Ray log, the radiation peaks can be correlated to often fossiliferous marly micaceous layers. Radioactive micas are present. It seems that the gamma peaks and the depositional sequences previously defined for the Lower Tagus Basin (see Antunes et al., 1999, 2000; Pais et al., 2002) can be correlated, taking also into account the whole available micropaleontological, palynological and isotopic evidence.

Avaliação de risco na península da Mitrena: contributos para a elaboração da Carta de risco

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

Interpretação tectónica de um conjunto de lineamentos WNW-ESE observados em imagens landsat da margem oeste ibérica

The existence of satellite images ofthe West Iberian Margin allowed comparative study of images as a tool applied to structural geology. Interpretation of LANDSAT images of the Lusitanian Basin domain showed the existence of a not previously described WNW-ESE trending set oflineaments. These lineaments are persistent and only observable on small scale images (e.g. approx. 11200000 and 11500 000) with various radiometric characteristics. They are approximately 20 km long, trend l200±15° and cross cut any other families oflineaments. The fact that these lineaments are perpendicular to the Quaternary thrusts of the Lower Tagus Valley and also because they show no off-set across them, suggests that they resulted from intersection oflarge tensile fractures on the earth's surface. It is proposed in this work that these lineaments formed on a crustal flexure of tens ofkm long, associated with the Quaternary WNW-ESE oriented maximum compressive stress on the West Iberian Margin. The maximum compressive stress rotated anticlockwise from a NW -SE orientation to approximately WNW-ESE, from Late Miocene to Quaternary times (RIBEIRO et aI., 1996). Field inspection of the lineaments revealed zones of norm~1.J. faulting and cataclasis, which are coincident with the lineaments and affect sediments of upper Miocene up to Quaternary age. These deformation structures show localized extension perpendicular to the lineaments, i.e. perpendicular to the maximum compressive direction, after recent stress data along the West Portuguese Margin (CABRAL & RIBEIRO, 1989; RIBEIRO et at., 1996). Also, on a first approach, the geographical distribution of these lineaments correlates well with earthquake epicenters and areas of largest Quaternary Vertical Movements within the inverted Lusitanian Basin (CABRAL, 1995).

Avaliação de impactes urbanísticos do novo aeroporto de Lisboa na península de Setúbal nas

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Planeamento e Ordenamento do

As «Marcas de Oleiro» na terra sigillata e a circulação dos vasos na Península de Lisboa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História, especialidade em Arqueologia

Implementação da diretiva INSPIRE na produção de cartografia geológica: o caso do estudo da Antiforma do Rosário, faixa Piritosa Ibérica

Trabalho de Projeto apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

Série das invasões francesas”: análise da imagética. Uma visão Ibérica sobre um inimigo exterior

Dissertação de Mestrado em História de Arte - Variante Contemporânea