A relação estado/igreja e a política educacional brasileira nos anos 1937-1955

Este trabalho tem como objetivo básico analisar a relação Estado/Igreja na política educacional brasileira no período de 1937 a 1955. Além da bibliografia própria, foram consultados os Arquivos Gustavo Capanema e Getúlio Vargas, jornais e revistas da época. A primeira parte da dissertação situa a Igreja no contexto histórico brasileiro e a segunda parte discute a relação Estado/lgreja e o sistema educacional do país. Procuramos, também, caracterizar a escola como instituição social.

Partidos políticos e educação: os projetos neoliberal e socialista: PFL, PRN, PDT e PT

O objeto de estudo desse trabalho é a análise da concepção de política educacional de partidos políticos atuantes no cenário político brasileiro: PFL, PRN, PDT e PT. O trabalho foi subdividido em quatro partes. Na parte inicial é detalhado o quadro teórico que permeará a análise dos referidos partidos a partir de dois enfoques. O primeiro trata dos referenciais teóricos utilizados nos estudos acerca das políticas sociais e especificamente das educacionais. O segundo aborda a relação entre educação e trabalho no modo de produção capitalista. A segunda parte do trabalho é relativa aos pressupostos teóricos que embassam os partidos políticos: Neoliberalismo e Socialismo. Nela são delineados os pontos principais do conceito de educação de cada vertente. Na terceira parte são efetuadas considerações sobre os partidos adeptos do neoliberalismo (PFL e PRN) e do Socialismo (PT e PDT). São sintetizados os pontos principais dos programas desses partidos. Na última parte é procedida a análise da concretização de duas políticas educacionais: a do Governo Collor e a do Partido dos Trabalhadores nos municípios sob sua administração.

As dimensões políticas das reformas administrativas no sistema educacional: análise do caso mineiro de 1930 a 1974

A partir do estudo do sistema de administração do ensino de 1º grau de Minas Gerais, o trabalho constata hipóteses anteriormente formuladas: 1) a administração pública da Educação é comandada por interesses dos setores dirigentes da classe dominante; 2) a dominação que se realiza através dos órgãos administrativos da Educação é sobretudo ideológica. Para melhor fundamentar as questões levantadas, a introdução explicita o pensamento do Guillermo O’Donnell sobre o Estado como o “terceiro neutro” que se apresenta com uma certa exterioridade junto às duas classes antagônicas, mascarando, assim, a dominação; e o de Gramsci, que, a partir da concepção ampliada de Estado, vislumbra a possibilidade de uma contra-ideologia, destacando-se aí o papel dos intelectuais. O capítulo 1, elaborado com apoio em pesquisa bibliográfica, legislação pertinente e entrevistas, aborda a história da administração do ensino de 1º grau no estado de Minas Gerais no período 1930-74, com breve referência à fase antecedente, situando cada etapa em seu contexto político, econômico e social. Procurou-se com isso demonstrar como a administração educacional é comandada basicamente por critérios políticos que refletem os interesses da classe dirigente. Discutem-se principalmente as questões da modernização e da descentralização administrativas no setor educacional, motivadoras das grandes reformas que, apesar de aparentemente transformadoras, mantiveram seu caráter conservador. Constituindo as Delegacias Regionais de Ensino expressão fiel dessa “modernização” e “descentralização”, foi dada ênfase à criação desses órgãos. No capítulo 2, após delimitar o universo da pesquisa de campo realizada em Caratinga MG – foram entrevistados 27 técnicos e 34 usuários – e situar histórica, política e economicamente este município, deixa-se espaço para depoimentos de técnicos e de usuários para depois analisa-los de modo a detectar a submissão de ambos à ideologia dominante, bem como os indícios de recusa/superação dessa ideologia, resultantes da participação desses agentes sociais em outras instâncias organizativas da sociedade civil. Tal reflexão é abordada a partir de quatro temas recorrentes: eficiência, participação da comunidade, descentralização administrativa e interferência político-partidária na administração do ensino de 1º grau. Em conclusão, primeiramente ressaltam-se algumas questões básicas, a saber: a irrelevância da Educação como geradora de uma consciência crítica e via de acesso universal ao saber; o fato de o sistema de administração educacional garantir um espaço para a participação dos setores políticos tradicionais, e ainda como a quase-totalidade dos entrevistados acredita na neutralidade e racionalidade do sistema de administração. A seguir salienta-se a importância do I Congresso Mineiro de Educação (1983) como elemento questionador, com uma breve apresentação e análise desse evento – restrita aos temas centrais desta dissertação – enfocando os colegiados, que parecem indicar uma mudança real de postura na nova política educacional, embora sua dinâmica ainda apresente sérias limitações. Objetivando a superação dessas limitações, o presente trabalho faz algumas recomendações voltadas para os técnicos e os mecanismos do sistema de administração, tendo em vista o fortalecimento de organizações da sociedade civil e maior articulação destas com o sistema.

Orientação educacional no Brasil

Este trabalho pretende mostrar as funções exerci das pela Orientação Educacional junto ao Sistema de Ensino Brasileiro, a partir da análise de sua gênese e institucio nalização. Como prática oriunda das sociedades industriais vol tadas para a organização da vida social em torno da eficiên cia da produção, a Orientação Educacional - que surge como orientação Profissional - nasceu para atender à demanda das empresas capitalistas. Sua integração à ação escolar agora como Orientação Educacional e/ou Orientação Vocacional - tem objetivado a racionalização dos meios de asseg~ rar a adequação das estruturas de educação à estrutura so cial. Deixando de levar em conta, na discussão de sua problemática, a divisão social do trabalho, a dominação e exploração econômica, portanto, a Orientação Educacionalno Brasil vem produzindo um discurso ideológico calcado na "li berdade de escolha" do indivIduo, conforme suas potencialidades, aptidões e interesses. Na realidade, as funções da Orientação Educacional brasileira tem validado e reforçado os mecanismos de seleção e exclusão existentes ao longo do processo educacional, sempre em conexão com a posição de classe dos alunos. Constitui-se, portanto, um dos mecanismos de normalização de condutas, aspirações e expectativas do indivíduo, tendo em vista o seu ajustamento, sem confli tos, à ordem estabelecida.

Cultura de massas e criatividade artística no Brasil da abertura política

A abertura política brasileira iniciada no ano de 1978 não parece estar sendo acompanhada, na área da cultura, por uma retomada do vigor da criação cultural verificado na década de 60 e que foi interrompido pelo regime autoritário instalado no país. A penetração da lógica mercantil no âmbito cultural vem dificultando a expressão de formas artísticas e empurrando a criação no sentido do consumo de entretenimento. O cinema brasileiro, por exemplo, encontra-se em dificuldade pois afastou-se de sua proposta original de vir a ser um cinema expressivo culturalmente sem, por outro lado ter conseguido se estabelecer como uma manifestação da chamada cultura de massas. A abertura política não trouxe mudanças culturais importantes porque, mais do que um problema político circunstancial, vivemos a crise de um mundo que desvaloriza a dimensão estética da vida na medida em que transforma seus homens em meros consumidores, comandados por um sistema que prescinde cada vez mais do pensamento, da vontade e da capacidade de escolha de cada um desses homens.

Nutrição social no Brasil: [mais] uma estratégia biopolítica?

Inspirés par la « méthode » artisanat intellectuel propose par le sociologue Wright Mills, notre étude porte sur la formation du champ de pratiques discursives et non discursives (Michel Foucault) de la nutrition sociale dans le contexte de la société brésilienne dans lequel s insère le champ de la santé. Le travail empirique s épuise sur une source de documents normatifs de ce champ et s oriente à vérifier et à comprendre comment le praticien de la nutrition émerge dans le scènario des pratiques de la santé au Brésil à partir du milieux du 20ème siècle, tout en construisant son « regime de vérité » fondé dans des processus biopolitiques du champ de la médecine sociale. Nous avons relié deux phénomènes: a) l émergeance du champ biomédical de la nutrition comme une instance biopolitique, en approchant cette formation à l'histoire de la médecine sociale, depuis ses débuts européens jusqu'au contexte brésilien ; b) les pratiques discursives et non discursives du champ de la nutrition lequel est compris dans le Sistema Único de Saúde (SUS - Système Unique de Santé) brésilien. La démarche de recherche comprend l'élaboration et analyse d'une archive composée de publications qui contiennent l'Histoire du praticien de la nutrition au Brésil et des publications officielles disponibles dans le site web « Política Nacional de Alimentação e Nutrição » (Politique Nationale d'Alimentation et de Nutrition) lesquelles sont considérées comme des guides d actions des praticiens de la nutrition sociale dans le Sistema Único de Saúde (SUS). Le concept de biopouvoir, décrit par Michel Foucault entre 1974 et 1979, et la notion de biopolitique, dans son sens réinterprété et mis à jour par Giorgio Agamben, Antônio Negri et Michael Hardt, ont fourni le support théorique de cette recherche

O voto e seus enigmas: A dimensão subjetiva das escolhas eleitorais

Ce travail analyse la portée subjective des Choix Électoraux à travers la notion psychanalytique du désarroi humain. Nous avons développé cette recherche ayant pour référence la pensée de Freud et de Lacan et suivant les jalons posés par les penseurs des sciences sociales nous nous sommes rapprochées de la réalité sociale pour y « atteindre sur son horizon la subjectivité de notre époque ». La condition de désarroi fait partie de la structuration du sujet, du fait qu il dépend entièrement de l Autre pour se construire. Cependant l être humain se crée des mécanismes pour se protéger du désarroi absolu, il trouve des arts de vivre qui lui rendent plus facile sa condition d être. Les idéaux, les pactes sociaux ce sont des modalités de sécurité sans lesquelles le sujet fixe ses particularités sans s engager dans le processus civilisatoire. Nous caractérisons la société contemporaine par la chute successive d une série d idéaux qui fait monter de plus en plus le désarroi. Dans l absence d idéaux sociaux et politiques sur lesquels l électeur puisse se repérer, nous remaquons une tendance vers l individualisme et vers l absence d investissements dans des projets colectifs. Cette façon d opérer se dévoile aussi au moment de choisir un candidat, ce qui se base sur la logique du particulier motivée par des perspectives individuelles, sans liens avec la promotion de la vie publique. Notre enquête a été réalisée à Natal durant la campagne électorale de 2002. Notre objectif est de comprendre surtout la logique des choix électoraux de la population de la périphérie, celle qui se trouve devant un double désarroi : celle de sa condition humaine et celle qu advient de la précaire condition de subsistance. Nous soutenons que l idée selon laquelle le candidat, par la position qu il occupe dans la société, détient la fonction d offrir quelques garanties à l électeur et de cette manière il entre dans la série de ce qui peut soulager et promouvoir un certain réconfort aux personnes, même si l on considère le fait que l électeur ne croit plus à ses représentants. Nous sommes partis des questions suivantes: comment identifier la dimension subjective des choix électoraux et de quelle manière celle-ci se manifeste-t-elle de nos jours ? Comment se passe le choix éléctoral de la population qui est à la marge du système? La thèse que nous soutenons est que l état de désarroi est un substrat subjectif qui est la base de tout choix éléctoral mais qui se configure de façon différenciée à partir des références de l électeur, de son contexte historique, des facteurs économiques, etc. Le sujet, face à son désarroi, construit des chemins pour pouvoir soutenir son existence ce que nous appellons ici un Projet Directionnel. Ce facteur directionnel est l un des éléments de motivation des électeurs dans leurs choix électoraux

Vitrine das letras: o discurso jornalístico e a modernidade pedagógica em Sergipe/Brasil e Portugal - (1910-1920)

Dans cette étude, j'ai eu comme objectif d'établir les connexions et/ou les non-connexions dans les discours journalistiques sur la modernité pédagogique, dans les journaux O Correio de Aracaju (Le Courrier d'Aracaju, Sergipe, Brésil) et O Século (Le Siècle, Portugal), dans la période 1910-1920. J'ai tout particulièrement cherché le dit dans les journaux, dans le sens foucaldien du terme, en continu dialogue avec d'autres auteurs, dans une perspective interdisciplinaire. J'ai tenté de répondre à mon interrogation initiale : quelles sont les connexions et non connexions que l'on pourrait établir entre l'École Moderne du Portugal et celle de Sergipe, au Brésil, en prenant comme source d'analyse les discours journalistiques dans des journaux des deux pays ? Á partir de ce questionnement, à travers un abordage historico-comparatif interculturel, j'ai soutenu la THÈSE que les discours journalistiques du Século et du Correio de Aracaju, bien qu'ils relèvent de genres journalistiques différents quant au niveau de développement de la presse, ont traduit une perception et une assimilation de la modernité pédagogique articulées à une même epistémè. Ainsi, ces discours ont émergé comme objets métis, dont la création s'est faite dans des interlocutions, échanges, impositions et débats dans un processus continu de communication interculturelle. La nature messianique de ces discours, dans le système d'idées républicain, traduisait le sens de la modernité pédagogique prétendue et diffusée par les textes qui exprimaient l'aspiration de rupture et de progrès, tant au Portugal que dans l'état brésilien de Sergipe. Il a également été possible de faire des approximations/comparaisons entre la dispute (article d'opinion), dans le Correio de Aracaju et l'enquête (interview et reportage), dans O Século et de souligner ainsi les connexions et/ou non-connexions présentes sur le thème de la modernité pédagogique dans les discours journalistiques

Política da literatura e suas faces na palavra muda de Manoel de Barros

Ce travail de thèse ici proposé a comme but de recherche la production litéraire du poète brésilien Manoel Wenceslau Leite Barros, Manoel de Barros, (1916 Cuiabá-MT) en l articulant avec la reflexion sur le concept de politique de l écrite proposé par le philosophe algérien-français Jacques Rancière (1940 Algiers Algérie). L hypothèse qui se presente est celle sur l écrite poétique de Manoel de Barros dont les ―marques du sensible‖ dans les expériences démocratiques sont perceptibles. Sa production inclue ce que se peut denominer d une micrologie poétique, une reconfiguration du ―partager‖, dans le sense de l élaboration pratiques de l égalité, des pratiques de redistribution et de circulation des voix, instauratrices de la constitution esthétiques des communautés différenciées, considérées comme alternatives, face au modèle de système canonique de la litérature. Au moment que sa fonctionnent comme des formes de subvertions, elles produisent des espaces ou marge d émancipation de l être : lecteur et écrivain, en déclanchant des nouvelles perspectives éthiques et esthétiques. De cette manière, l objectif qui se dessine est ce qui comprend comment se configure la proposition d une politique de l écrite de Manoel de Barros et la façon qu elle se place par rapport à une politique des arts. Pour cela, nous utiliseront comme base la pensée de Jacques Rancière qui se fait remarquer, les dernières années, pour entreprendre une refléxion systématique et lucide par rapport aux relations éxistantes entre esthétique et politique dans la société présente, alié à ce que se défine comme des manières et des formes de penser élaborées par le texte poétique (lui même) de Manoel de Barros et de manière incontinué dans ses entretiens-critiques, plubliées dans des journaux et revues, présentées en vidéos, et nous n oublierons pas non plus des contributions théoriques et des refléxions parvenues de la pensée contemporaine

Eleições, política externa e integração regional

L'article examine le rapport entre les régimes politiques domestiques et l'intégration régionale. L'argument central montre que la thèse selon laquelle une convergence politique plus profonde avec les autres régimes de gauche de la région favoriserait encore plus l'intégration sud-américaine recèle un paradoxe qui n'a pas encore été traité dans les débats. Bien qu'il soit acceptable l'idée qui préconise que des gouvernements de gauche ont tendance à donner leur appui politique au régionalisme sud-américain, il est tout aussi vrai l'idée selon laquelle les régimes présidentiels de gauche sont moins favorables à la transnationalisation des normes et à la cession de souveraineté aux instances transnationales. L'article présente brièvement la révision de la littérature à propos de la relation entre politique interne (régimes politiques et des partis) et production de la politique externe et, au long de ce débat, il analyse le thème des accords commerciaux dans les élections sud-américaines, y compris le cas brésilien.

Projet de programme de travail du système de la CEPALC, 2008-2009

Inclut la bibliographie

Proyecto de programa de trabajo del sistema de la CEPAL, 1986-1987 = Draft programme of work of the ECLA system, 1986-1987 = Project de programme de travail du système de la CEPAL, 1986-1987

Incluye Bibliografía