Justiça e transição: os juízes dos tribunais plenários no processo revolucionário português

As transições democráticas colocam as elites e a sociedade perante o desafio de enfrentar os legados dos regimes ditatoriais e a portuguesa foi particularmente importante sob este ponto de vista, quer pela longa duração do regime autoritário quer pela natureza de ruptura no tipo de mudança de regime. Acresce que o caso português, enquanto o primeiro da chamada “terceira vaga” teve escassos modelos de inspiração e nenhum de contágio foi, como alguém a definiu recentemente uma experiência, de “democracia depois da guerra”, onde os militares desempenharam um papel determinante no derrube da Ditadura (Bermeo: 2004). Assim, este artigo propõe-se analisar os saneamentos levados a cabo no Ministério da Justiça, dando particular atenção à liquidação dos tribunais políticos do salazarismo (Tribunais Criminais Plenários - TCP).

Análise de tecnologias de impermeabilização e isolamento em reabilitação da envolvente de edifícios

Neste trabalho é abordado o estágio efectuado por um período de sete meses na E.A. (Engenheiros Associados) e um estudo de caso sobre as tecnologias aplicadas no isolamento térmico de paredes exteriores. Na primeira parte deste relatório é efectuada uma breve caracterização da empresa e da sua actividade no mercado. A Engenheiros e Associados tem a sua estrutura assente nos seguintes sectores: Técnico-Comercial, de Aprovisionamento e de Gestão Administrativa; da qual foi efectuada uma descrição do trabalho desenvolvido em cada um desses sectores, nomeadamente a permanência na obra e as visitas e diligências às obras. A segunda parte deste relatório, que é a parte fulcral do trabalho desenvolvido, assenta sobre o sistema de ETICS (External Thermal Insulation Composite System), ou seja, o sistema de reboco delgado armado sobre isolamento térmico. Foi utilizado o sistema Cappotto na Obra de Requalificação da Urbanização de Vila d’Este – 1ª Fase. Após uma breve apresentação e evolução da história do ETICS ao longo do tempo, é exposta a caracterização da obra onde vai ser aplicado o sistema, que recai sobre a tipologia dos edifícios. Refira-se que, neste relatório, os edifícios por serem de construção túnel se dividem em três tipos: tipo plana ou corrente, tipo ângulo e tipo topo. Na Analise de Patologias efectuada evidenciam-se as fissuras e a humidade presentes em quase toda a extensão dos referidos edifícios antes do tratamento, tornando-as assim as principais anomalias destes edifícios. Foram elemento de foco as anomalias existentes nos edifícios, como: Deterioração do fibrocimento; Insuficiência das caleiras; Deficiências das impermeabilizações; Ausência de rufos; Deficiência das ligações; Degradação do revestimento e pintura; Fissuração do reboco; Degradação dos forros exteriores; Deterioração das padieiras; Deterioração dos peitoris; Deterioração das juntas de dilatação; Infiltrações e condensações; Ruptura das canalizações; Deslocamentos; Deficiências de ventilação; Deficiências de estanqueidade; Inexistência de Sistema de combate a incêndios. Para estas patologias são apresentadas as propostas de solução de forma a eliminar as mesmas. Sendo o ETICS escolhido por ser o sistema que elimina a maior parte destas patologias, tendo em conta uma relação de qualidade/preço, é abordada de uma forma detalhada e extensiva da aplicação do sistema antes, durante e depois da obra em si. Assim como, é feita uma descrição pormenorizada do material utilizado para a implementação do sistema. A análise dos pontos críticos refere-se a zonas sensíveis onde há a necessidade de reforço do sistema com vista a eliminar o aparecimento posterior de patologias, como por exemplo as características de suporte. Após a aplicação do sistema podem aparecer algumas patologias das quais se destaca o facto dos produtos serem preparados em obra, o erro humano nas dosagens do fabricante e no acrescento de água sem necessidade e a par das condições climatéricas, são as causas mais comuns do aparecimento de anomalias no sistema de ETICS, provocando fissurações e infiltrações, que são descritas neste relatório. É também abordada a manutenção e reparação do sistema, onde a manutenção refere-se à lavagem e à remoção de microorganismos das paredes e posterior pintura. A reparação dos danos divide-se em dois tipos, áreas até 2 cm2 e áreas maiores que 2 cm2. Por fim, são apresentados alguns rendimentos, que foram possíveis obter ao longo do desenvolvimento do trabalho, dos materiais e da mão-de-obra, dando origem aos custos directos. Sendo também abordadas as vantagens e desvantagens do sistema desde o seu início até à sua conclusão.

Reabilitação de um edifício – Rua Azevedo Coutinho

Este trabalho teve como objectivo o estudo de uma acção de conservação/reabilitação de um edifício, localizado na rua Azevedo Coutinho na zona do Porto. Trata-se, portanto, de um trabalho académico que visa efectuar uma proposta de acções correctivas a implementar num edifício habitacional, onde foram detectadas anomalias. Esta monografia encontra-se dividida em dois capítulos, onde, o primeiro faz uma abordagem teórica, muito breve e sucinta, às matérias correntemente utilizadas no segundo capitulo. Dando também algumas noções e definições de alguns termos utilizados neste ramo da construção. A segunda parte do trabalho consiste no estudo do caso prático do edifício onde serão implementados processos metodológicos definidos no primeiro capítulo. De forma a implementar esta metodologia, apresenta-se, então, um edifício construído em meados de 1975, que apresenta ligeiros sinais de degradação que sugerem a uma possível acção de intervenção em alguns dos seus componentes. Sumariamente, pretendeu-se identificar as várias manifestações anómalas do interior e exterior do edifício, procurando associar as mesmas. Neste sentido, esta metodologia fundamenta-se num estudo de documentação técnica, fotográfica e histórica do edifício onde se procurou recolher o mais detalhadamente possível todas as informações essenciais para o estudo, incluindo informações por parte dos seus residentes. Com base neste conjunto de informação foi possível realizar um diagnóstico credível, apesar de não ser completamente conclusivo. Procurou-se listar as possíveis causas que desencadearam o aparecimento das anomalias, propondo finalmente um conjunto de soluções para a conservação/reabilitação do edifício. Esta proposta de intervenção contempla um conjunto de recomendações, que norteiam a definição de soluções para a conservação/reabilitação do interior do edifício e da sua fachada, de forma a se garantir que as mesmas assegurem resultados satisfatórios a longo prazo.

Melhoria da eficiência energética do processo de produção de molas para a indústria automóvel

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Química e Biológica

Comparação de dois protocolos de reabilitação após reconstrução cirúrgica do ligamento cruzado anterior

Mestrado em Fisioterapia

Relatório de estágio em reabilitação da dor lombar crónica

Mestrado em Fisioterapia

Caracterização do fibro edema gelóide e respectivos tratamentos nos estudantes de fisioterapia

Mestrado em Fisioterapia

Ferramentas da qualidade no processo de tratamento em radioterapia

Quando se presta um serviço deve-se assegurar que este vai ao encontro das expectativas e necessidades dos que o utilizam e que se cumprem todos os requisitos essenciais para os fins a que se destina. O processo de tratamento em radioterapia não é uma excepção, pois os erros podem ocorrer a cada etapa, desde a prescrição à administração do tratamento. Deste modo, para evitar o insucesso do tratamento e garantir uma maior qualidade devem ser utilizadas ferramentas da qualidade que permitam identificar as causas de insucesso e agir sobre elas de forma a diminui-las ou eliminá-las. Com o presente estudo pretende-se avaliar a distribuição de erros num tratamento de radioterapia e demonstrar formas de solucionar e/ou minimizar esses erros.

Red light (Processo contra-ordenacional em meio urbano)

Devido ao acréscimo significativo de viaturas e peões nas grandes cidades foi necessário recorrer aos mecanismos existentes para coordenar o tráfego. Nesta perspectiva surge a implementação de semáforos com o objectivo de ordenar o tráfego nas vias rodoviárias. A gestão de tráfego, tem sido sujeita a inovações tanto ao nível dos equipamentos, do software usado, gestão centralizada, monitorização das vias e na sincronização semafórica, sendo possível a criação de programas ajustados às diferentes exigências de tráfego verificadas durante as vinte e quatro horas para pontos distintos da cidade. Conceptualmente foram elaborados estudos, com o objectivo de identificar a relação entre a velocidade o fluxo e o intervalo num determinado intervalo de tempo, bem como a relação entre a velocidade e a sinistralidade. Até 1995 Portugal era um dos países com maior número de sinistros rodoviários Na sequência desta evolução foram instalados radares de controlo de velocidade no final de 2006 com o objectivo de obrigar ao cumprimento dos limites de velocidade impostos pelo código da estrada e reduzir a sinistralidade automóvel na cidade de Lisboa. Passados alguns anos sobre o investimento realizadoanteriormente, constatamos que existe a necessidade de implementar novas tecnologias na detecção das infracções, sejam estas de excesso de velocidade ou violação do semáforo vermelho (VSV), optimizar a informação disponibilizada aos automobilistas e aos peões, coordenar a interacção entre os veículos prioritários e os restantes presentes na via, dinamizar a gestão interna das contra ordenações, agilizar os procedimentos informatizar a recolha deinformação de modo a tornar os processos mais céleres.

Percursos escolares e profissionais e toxicodependência: contributo para a compreensão do processo de produção pessoal em jovens adultos toxicodependentes

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação

Processo de formação e processo de desenvolvimento: contributo para a compreensão do processo de mudança de atitude num projecto de desenvolvimento rural integrado

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Reabilitação de edifícios com novas tendências NZEB: caso de estudo: edifício de serviços em Setúbal

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil

Reabilitação energética de um edifício de serviços

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização de Edificações

O contexto de trabalho no processo de ensino aprendizagem: um recurso estratégico da prática educativa

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento