As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.

Inventário e Georreferenciação do mundo funerário rupestre medieval no Centro de Portugal

O presente relatório resultou do estágio efetuado na DGPC, no âmbito da componente não-letiva do Mestrado em Arqueologia. O seu propósito centrou-se no Inventário e Georreferenciação das manifestações funerárias rupestres medievais, enquadradas na região do Centro de Portugal. Este trabalho possibilitou a atualização e introdução de inúmeras ocorrências, respeitantes a sepulturas e necrópoles escavadas na rocha, na base de dados da DGPC – o Endovélico. A concretização deste objetivo assentou essencialmente na consulta de bibliografia especializada, assim como de relatórios técnico-científicos. Ao constar do Endovélico, a informação inserida afigura-se como um contributo para o conhecimento e divulgação deste tipo de património medieval, auxiliando, inevitavelmente, no que concerne à sua salvaguarda e proteção. O processamento e sistematização da vasta informação inventariada e georreferenciada possibilitou o desenvolvimento de uma análise, na perspetiva das sepulturas escavadas na rocha como fenómeno funerário alto-medieval. Esta permitiu a criação de uma imagem, ainda que incompleta, dos tipos de agrupamentos existentes e da relação entre as sepulturas e as zonas envolventes, com lugar numa parte do território de Viseu.

A leitura e interpretação de imagens pictóricas e de gráficos na aula de História e Geografia: um estudo com alunos do 3º ciclo do Ensino Básico

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de História e de Geografia no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Dos reis da História aos reis das histórias: ficção para a infância e educação histórica no 4º ano do 1ºCEB

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

Relação entre desempenho motor e variáveis antropométricas em crianças e adolescentes de Florianópolis, SC/Brasil

O objetivo foi analisar a relação entre desempenho motor (DM) e variáveis antropométricas de crianças e adolescentes de escolas públicas de Florianópolis. Metodologia: 300 alunos do 3º ao 5º ano e da 4ª a 6ª série do Ensino Fundamental, entre os 8 e 16 anos. Os resultados vão ao encontro à literatura, que indicam correlações negativas entre DM e variáveis antropométricas em crianças e adolescentes.

Da gestão da informação à gestão do conhecimento: uma proposta para a e-Administração em Portugal

O trabalho proposto tem como objetivo apresentar um projeto de elaboração de um sistema de informação que visa gerir o desenvolvimento de uma ontologia promovida pelo organismo de coordenação da política arquivística para a classificação e avaliação da informação na Administração Central e Local, em Portugal. Entre os produtos propostos a partir do referido sistema, conta-se um website no qual é possível consultar toda a informação contida na ontologia, bem como descarregar versões da mesma, com níveis diferentes de semântica. A referida ontologia foi promovida pelo órgão coordenador da política arquivística portuguesa, e tem por base uma Lista consolidada (LC) de processos de processos de negócio da Administração Pública (AP). Esta lista de natureza incremental e colaborativa foi desenvolvida a partir da identificação de uma macroestrutura representativa das funções exercidas pela AP, a Macroestrutura Funcional (MEF). Concretizado este produto e colocado à disposição da comunidade, na página oficial da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), importa potenciar a sua aplicabilidade. Neste sentido, encontra-se em curso um projeto que envolve os autores, em contexto universitário, orientado para o desenvolvimento de um vocabulário formal, um modelo de dados que represente este conjunto de conceitos referentes aos processos de negócio e aos relacionamentos entre eles. Pretende-se que esta ontologia possa vir a ser disponibilizada em listas ou diretórios de ontologias com mecanismos de pesquisa (bibliotecas de ontologias) de modo a incrementar a sua utilização na web semântica, para além da sua utilização como esquema de classificação em sistemas eletrónicos de gestão de arquivos (SEGA), businesse intelligence systems e sistemas de gestão do conhecimento. Com esta comunicação pretende-se dar a conhecer à comunidade de profissionais um projeto de aplicação transversal para todas as entidades públicas e para as empresas com interesse na área.

Representações sociais da história nacional: estudos comparativos em contexto lusófono

Neste artigo examinamos os resultados de um inquérito realizado junto de jovens em qu atro países de língua oficial portuguesa, situados em continentes diferentes: Angola, Brasil, Portugal e Timor-Leste. Em cada um desses países foram recolhidos dados com vista a examinar as representações sociais da história nacional e as emoções associadas aos acontecimentos considerados mais marcantes. Os resultados apontam para ambiguidades, ambivalências e contradições nas representações sociais da história que liga os países de língua portuguesa. De um modo geral observa-se um “desencontro” das memórias sobre o passado colonial. Esse desencontro das memórias sobre o “passado comum” é particularmente evidente quando comparamos as memórias históricas dos jovens angolanos e dos jovens portugueses.

Som em frequência moderada: cartografia dos estudos de rádio em Portugal

[Excerto] Na academia como no mercado mediático, a rádio goza de um estatuto relativamente modesto. Sem os exibicionismos próprios dos meios visuais, o meio radiofónico define-se por uma presença ao mesmo tempo popular e discreta, simples e elegante, na vida quotidiana. Tendo acompanhado o aparecimento de quase todas as formas de representação visual e tendo convivido “com todas as formas emergentes de imagem” no século XX (Oliveira & Pedro, 2011, p. 6), afirmou-se como um meio invisual, uma característica que muitas vezes o confundiu com um meio também invisível. Num livro de 1989, Peter Lewis e Jerry Booth falam desta invisibilidade como uma condição que se explica por uma certa tendência para subordinar a rádio à televisão em matéria de políticas públicas, subestimando-se o seu potencial como meio de comunicação e de difusão de conteúdos. Por outro lado, para os autores, a marginalização da rádio deve-se ao facto de os estudos de comunicação terem sempre considerado este meio num lugar menor da história dos média. A mesma ideia é retomada num texto do ano 2000, publicado por Peter Lewis no International Journal of Culture. Referindo-se ao estatuto cultural da rádio, o autor explica que ela tem sido um lugar de paixões privadas, mas ninguém o reconhece em público (Lewis, 2000).

Literatura russa em Portugal: das vias de difusão aos sentidos de receção: o caso de Leão Tolstói

Tese de Doutoramento em Ciências da Literatura (área de especialização em Literatura Comparada).

A radiodifusão no Brasil e em Portugal e a invasão dos brasucas: uma nova linguagem

Tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação (área de especialização em Sociologia da Comunicação e da Informação).

Aplicação da metodologia ROC na avaliação de desempenho de índices de gravidade clínica em unidades de neonatologia de Portugal

Tese de Doutoramento em Engenharia Industrial e de Sistemas

As universidades e a participação pública em ciência. Perceções e práticas de cientistas, profissionais de comunicação e cidadãos em Portugal e Espanha

Tese de doutoramento em Ciência da Comunicação.

Correntes da educação para os media em Portugal: retrospectiva e horizontes em tempos de mudança

Ante a crescente complexidade dos fenômenos sociais e das opções sobre as quais devemos decidir, ante a avalancha informativa que os novos e os velhos meios de comunicação e informação põem à nossa disposição, ante as mensagens mais díspares que, de vários lados, tentam seduzir e convencer, resulta verdadeiramente urgente redefinir o conceito de cidadania, redescobrir os campos e as dimensões implicadas nele, ensaiar novos modos de aprender a viver, individual e coletivamente nos novos cenários que estão se desenhando, com a preocupação de reequilibrar o papel e a missão da escola. Apesar de existir consenso de que uma prática democrática da cidadania encontra o perfeito campo para seu exercício na relação crítica com os meios, nos países que sofreram a experiência de regimes autoritários – e que possuem uma experiência democrática ainda insuficiente entretecida nas práticas cotidianas – resulta difícil conquistar um espaço para a educação para os meios. Esse é o caso de Portugal, onde ainda se tem um conhecimento parcial e fragmentário das experiências realizadas neste campo. Ainda que tais experiências não constituíram verdadeiras políticas na matéria, existem sinais que estariam dando conta das mudanças e das inquietações que têm lugar, especialmente no âmbito das escolas e dos mestres e professores que lideram essas iniciativas. Se entendemos a educação para os meios em sua relação com os processos socioculturais e de mudança social, devemos vinculá-la com as características mais notáveis dos mesmos: aceleração da vida social, enfatização da cultura do presente, deslocalização, alteração da noção de escala e crise das grandes narrativas que davam sentido à ação humana e à História. Por outro lado, se a compreendemos como educação para a comunicação e para a cidadania, é necessário, antes de tudo, que se estabeleça um novo e adequado paradigma pedagógico que se apóie na relação entre a teoria e a prática, e que chegue aos centros de formação de professores.

“Quem quer ser apagado?”: Representações da história e a descolonização do pensamento

As representações da história “universal” veiculadas pelos media e disseminadas nas enciclopédias ditas globais, são talvez um dos mais evidentes exemplos do quanto ainda há a fazer para descolonizar o conhecimento. Assim, urge dar voz a diferentes narrativas sobre a história mundial, de modo a tornar visíveis as versões de pessoas e grupos que foram sistematicamente “apagados” da história durante o período colonial e que continuam, muitas das vezes, invisíveis nas narrativas dominantes em período dito pós- colonial. Neste artigo examinamos os resultados de um inquérito realizado junto de jovens em Moçambique e em Portugal. Em ambos os países, investigámos as representações sociais sobre a história mundial. As convergências e divergências nas representações da história mundial, nomeadamente no que se refere ao período colonial, são discutidas tendo em conta o papel das identidades nacionais na estruturação das memórias coletivas.

Estudo paleoetnobotânico do povoado da Idade do Ferro do Crastoeiro (Noroeste de Portugal)

Dissertação de mestrado em Arqueologia