999 resultados para Legislação em saúde mental
Resumo:
o presente estudo se propõe a refletir sobre a questão da saúde mental e das políticas desenvolvidas a seu respeito no Brasil, tomando como objeto de análise o Programa de Saúde Mental implantado no município de Santos (SP), a partir de 1989. A abordagem usada em Santos e preconizada pela Organização Panamericana de Saúde e pela Organização Mundial de Saúde consiste em trabalhar a relação pessoa/sociedade, através da substituição do modelo hospitalocêntrico por intervenções ambulatoriais, frentes de trabalho e projetos de reinserção e valorização do paciente na sociedade. Neste sentido, a questão de saúde mental é considerada, antes de tudo, como uma questão política, implicando o tipo de relação que a sociedade quer estabelecer com uma parte de seus membros. Assim, fica circunscrita à discussão das relações sociais de poder e da construção da cidadania no contexto brasileiro.
Resumo:
Este trabalho propõe e analisa a Musicoterapia como estratégia de produção de saúde do trabalhador, em pesquisa desenvolvida com técnicas de enfermagem de uma Unidade de Terapia Intensiva infantil de um hospital geral público de Porto Alegre. A atenção à saúde dos trabalhadores produz novas questões teórico-conceituais, práticas, éticas e políticas no campo da Musicoterapia, que estão ligadas ao território do trabalho e suas configurações contemporâneas, ao "ser" trabalhador e à saúde, e que têm implicações sobre a Musicoterapia e o musicoterapeuta na contemporaneidade. À luz das contribuições de Foucault, este trabalho centraliza-se na discussão do hospital como território de produção de subjetividades, a partir do desenvolvimento do conceito de ‘Panáudio’, mapeando e analisando efeitos deste dispositivo, que se efetivam pelos contextos sonoros. Aponta controles e resistências possíveis e propõe a produção de novas subjetividades pelo uso da música em Musicoterapia. Esta é uma pesquisa exploratória, baseada na pesquisa-intervenção e inspirada nos modos de ação da cartografia. Este trabalho é parte da construção de uma perspectiva de Musicoterapia Institucional.
Resumo:
O objetivo desta pesquisa foi investigar a vida cotidiana de mulheres rotuladas como deficientes mentais, através de seus relatos biográficos pessoais. As entrevistadas descreveram sua rotina em casa e na instituição, falaram sobre suas famílias, relacionamentos, dificuldades em integração social, e sobre seus problemas físicos e de aprendizagem. Ficou clara no discurso deste grupo a dicotomia entre o mundo “de dentro", compreendendo os espaços protegidos da casa e da instituição, e o mundo ameaçador e violento “de fora", representado pela rua. Seus relacionamentos sociais restringem-se aos personagens do mundo “de dentro": a família, os profissionais, e os colegas da instituição, e muitas entrevistadas disseram se· sentir discriminadas pelas pessoas “de fora". Embora várias mulheres tenham exprimido o desejo de ser independentes (trabalhar fora, sair sozinhas, etc), na prática mantém urna relação de extrema dependência familiar. A pesar de dois terços das entrevistadas terem mais de 20 anos, elas não parecem ter nenhuma perspectiva concreta de morar sozinhas, casar, ou vir a formar sua própria família. Um dos pressupostos deste estudo era de que o estigma da deficiência mental, seria o terna central nas histórias de vida. Entretanto, mais da metade dos sujeitos não abordou esta questão, e muito poucas se autodenominaram deficientes. Foi postulado que os efeitos do estigma talvez sejam minimizados neste grupo devido à superproteção familiar e institucional por um lado, e a evitação do mundo "de fora" (onde esta condição seria denunciada mais abertamente) por outro. Assim sendo, em sua prática diária, a maioria dessas mulheres têm poucas oportunidades de se confrontar com a situação de marginalização. Deficiência mental foi analisada como um fenômeno socialmente construído, e acredita-se que estas pessoas funcionem em um nível mais dependente do que sua condição orgânica exigiria, por terem sido reforçadas por representar o papel social de deficientes. Apesar das características comuns, cada história de vida provou ser original e única, mostrando o erro em se considerar as pessoas portadoras de deficiência mental como um grupo homogêneo e bem definido. Além disso, a não ser pela dependência familiar, falta de participação autônoma e integrada na comunidade, e relacionamento amoroso e sexual restrito, a ideia dessas mulheres não é qualitativamente diferente do resto da população.
Resumo:
Introdução: A infertilidade é uma condição que está associada a prejuízo em diversas áreas da vida. O constructo Qualidade de Vida tem sido crescentemente reconhecido em pesquisas em saúde. Ao aproximar-se da metodologia científica de investigação, passou a permitir seu uso em diferentes populações. Especialmente nas pesquisas de fenômenos complexos, tal constructo mostra-se uma ferramenta útil quando o objetivo é ampliar o entendimento para além de aspectos clínicos e levantar hipóteses não classicamente avaliadas por desfechos tradicionais. Objetivo: Avaliar os preditores de qualidade de vida e qualidade de vida relacionada à saúde em uma amostra de mulheres inférteis Método: Estudo transversal utilizando como instrumentos ficha de dados sócio-demográficos, SF-36 e WHOQOL-BREF. Resultados: Foram entrevistadas 179 mulheres atendidas em um serviço de infertilidade. A amostra foi composta predominantemente de mulheres com idade entre 30-40 anos (63%), que se sabiam inférteis há menos de 5 anos (57%) e sem tentativa de reprodução assistida prévia (79%). A regressão logística indicou as seguintes variáveis como preditoras: idade (domínios Estado Geral de Saúde e Capacidade Funcional), realização de fertilização in vitro prévia (domínios Vitalidade e Psicológico), cirurgia prévia no aparelho reprodutor (domínios Estado Geral de Saúde e Meio Ambiente), escolaridade (domínios Vitalidade, Saúde Mental, Relações Sociais e Meio Ambiente) e percepção de piora na vida sexual (domínio Global). Considerações finais: Os achados descritos permitem identificar variáveis como preditores dos escores de Qualidade de Vida e Qualidade de Vida Relacionada à Saúde em seus diferentes domínios. A realização de estudos utilizando instrumentos capazes de detectar e quantificar tal impacto é de fundamental importância para que se possa obter dados que permitam a aferição científica destas repercussões. Esta estratégia possibilita planejar intervenções cientificamente embasadas que abordem as diversas áreas da vida afetadas e não usualmente tratadas em protocolos convencionais, cujo foco tem sido eminentemente os aspectos reprodutivos. Essa linha de pesquisa pode evidenciar uma potencial lacuna entre as necessidades destas pacientes e a assistência oferecida.
Resumo:
Este estudo partiu da prática psicológica no atendimento de adolescentes em um serviço de saúde mental coletiva na cidade de Porto Alegre. O tema investigado é o processo da adolescência em sua multiplicidade e abrangência, considerando as experiências de engravidar, a construção da sexualidade e os contextos sociais populares. Além disso, o campo da Saúde Pública, as políticas públicas e o lugar ocupado pela saúde mental, constituem os eixos de abordagem. Destacou-se a importância das relações de gênero sob o viés da teoria psicanalítica, redefinindo o lugar e a posição subjetiva do(a) adolescente, onde a recapitulação da diferença sexual anatômica produz novos efeitos imaginários para o masculino e o feminino. Há um conjunto de situações e acontecimentos que são próprios tanto da maturação pubertária e das transformações biológicas, quanto dos novos modos de viver essas transformações, estabelecer parâmetros de gênero e habitar um corpo sexualmente maduro com relação à aptidão reprodutiva. Para a coleta de dados, utilizou-se a descrição de caráter etnográfico como forma de circunscrever os domínios para a observação de campo e, partindo da técnica do estudo de caso, onde o serviço de atendimento psicológico para adolescentes em uma equipe de saúde mental foi o foco, estabeleceu-se uma triangulação entre diferentes fontes de evidência, tais como: as narrativas individuais, a atividade nos grupos e a análise documental. A análise de conteúdo tornou-se a estratégia para identificar as categorias emergentes e interpretá-las à luz da psicanálise. Enfatiza-se os aspectos subjetivos e inconscientes que envolvem a procriação humana, sugerindo o neologismo "engravidamento" como um processo psíquico na adolescência. Como resultado, propõe-se a constituição de intervalos temporais (ato, dúvida, cogitação e certeza) para o processo de engravidamento e problematiza-se o tratamento do problema como epidemia, principalmente quando o foco volta-se para os bairros populares do meio urbano e para a Saúde Pública. Discute-se o paradoxo da condição adolescente, quando a adolescente "antecipa-se" a concluir, sem a "verificação" e "precipita-se" na experiência sem "se previnir", revelando-se duas inadequações nas práticas de saúde: o ideal higienista com a vigilância do corpo feminino, por um lado e a fragmentação das políticas de saúde, por outro.
Resumo:
A busca por um modelo democrático de saúde despertou a atenção do governo brasileiro para o estabelecimento de prioridades e estratégias, que impulsionaram a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF), atualmente denominada Estratégia Saúde da Família (ESF), a fim de aproximar a equipe de saúde da comunidade e, assim, implementar ações de promoção da saúde e de prevenção do adoecimento. Nessa perspectiva a Terapia Comunitária (TC) emerge como uma tecnologia de cuidado voltada à saúde mental na Atenção Básica de Saúde. Desde 2007, a TC vem sendo desenvolvida no município de João Pessoa/PB por profissionais da ESF: enfermeiras, agentes comunitários de saúde, médicos, odontólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, entre outros. O estudo teve como objetivos: avaliar a satisfação dos usuários em relação à TC na Atenção Básica no município de João Pessoa/PB; medir o nível de satisfação dos participantes da TC em relação a essa ferramenta do cuidado; identificar elementos importantes para a satisfação em relação à TC por parte dos usuários. Trata-se de um estudo avaliativo, transversal e observacional, realizado no período de maio a agosto de 2009. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados a Escala de Avaliação da Satisfação dos Usuários com os Serviços de Saúde Mental Satis-BR, bem como um instrumento de perguntas complementares utilizado pelos terapeutas comunitários. Os resultados revelaram que dos 198 (100%) entrevistados, 105 (53%) verbalizaram satisfação e 93 (47%) muita satisfação nos encontros de TC, o que evidencia que a totalidade da amostra está satisfeita com a terapia. Os elementos importantes que concorreram para a satisfação dos usuários da TC foram: respeito, dignidade, escuta, compreensão, acolhimento, apoio nas necessidades e boas instalações dos locais onde ocorre a terapia. A TC vem fortalecendo o cuidado à saúde mental, por se constituir como uma tecnologia de prevenção e fortalecendo a porta de entrada para a rede de saúde mental e de apoio psicossocial. Conclui-se, portanto, que a TC vem se destacando como instrumento de inclusão da saúde mental na Atenção Básica no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde
Resumo:
The study aimed to analyze the influence of chronic health conditions (CHC) on quality of life (QOL) of UFRN servers assaulted by CHC. It is a descriptive and cross-sectional study with prospective data and quantitative approach, accomplished in the ambulatory clinic of the Department of Server Assistance (DSA) of the Pro-Rectory of Human Resources, during three months. The sample was composed by accessibility, totaling 215 people, being 153 active and 62 inactive servers, in chronic health condition. The data were collected through the application of the sociodemographic characterization, health, environmental and laboral form, the Medical Outcome Study 36-Item Short Form (SF-36). The study was evaluated by the HUOL Ethics Committee (CAAE no. 0046.0.294.000.10), obtaining assent. The results were analyzed in the SPSS 15.0 program through the descriptive and inferential statistics. It was identified servants predominantly male (59,1%), under 60 years old, married or in stable union, Catholics, brown color, living in the capital and residents in own home. Regarding labor issues, there was a predominance of active servers technical-administrative with intermediate and medium level positions and small proportion of docents. Among the CHC, the non-communicable diseases - NCDs (95.8%) had a higher frequency, followed by persistent mental disorders - PMDs (18.6%) and, finally, the continuous and structural physical deficiency - CSPD (16.9 %). The QOL of servers was considered good, with a mean score of 72.5 points in the total score, with the most affected domains: physical (59.1), general health (66.2), bodily pain (66.3) and functional aspects (72.0). The mental health dimension (76.5) had a better average than the physical dimension (68.0 points). It was found that the decrease in QOL scores is significant statistically related to higher number of CHC (ρ <0.001), with no statistical significance regarding the functional situation (p = 0.259). The administrative technicians of elementary, primary, secondary levels and docents had the worst QOL scores. After the correlation analysis of CHC with the domains and dimensions of the SF-36, there was statistically significant, negative and weak correlation of the domains: functional aspect (ρ = 0.002, r = -0.207), physical aspects (ρ = 0.007; r = -0.183), vitality (ρ = 0.002, r = -0.213), social function (ρ = 0.000, r = -0.313), emotional aspects (ρ = 0.000, r = -0.293), mental health (ρ = 0.000 , r = -0.238), physical health dimension (ρ = 0.002, r = -0.210) and mental health dimension (ρ = 0.000, r = -0.298). The presence of PMD isolated or together, contributed to a lower SF-36 scores, being the domains variation of mean significant, except for bodily pain, general health and physical aspects. By correlating the categories of CHC and QOL, there was a weak correlation (r ≤ -0.376) and significant (ρ ≤ 0.011), mainly related to the NCD, PMDs and NCD + PMD, affecting the mental health, social function, emotional aspects, vitality and functional aspect domains. Front of the results, it was concludes that the servers quality of life is influenced by the CHC. Thus, it was inferred that the presence of CHC causes a negative effect on quality of life, leading the active and inactive servers to exposure their overall life activities and work over the years, due to the morbidity affected, mainly related to NCDs and PMDs. Descriptors: Quality of life. Chronic disease. Occupational Health. Nursing
Resumo:
The Community Therapy (CT) is in a practice of therapeutic effect and may also be considered as a technology takes care of the therapeutic procedure group, whose purpose is to promote health, prevent illness, developed within primary care in mental health. In this study we sought to understand the social representations of health professionals who work with the Community Therapy, on use of the Family Health Strategy (FHS) in the city of Joao Pessoa. This is a field research with a qualitative view Moscovician Theory of Social Representations, held with seven professionals of the FHS, therapists of Community Health District II. The empirical data were obtained by carrying out two thematic therapies in April 2009, which were wheeled CT. It was used as a technique for analyzing the collective subject discourse, and the data presented through graphs, charts, maps, pictures and graphics and arranged in three stages: Subjects of the study, characterizing the study participants; Social Representations of Therapist Community presenting and discussing the social representations of therapists community studied on CT, and Consequences of Community Therapy at the Family Health Strategy, discussing the meanings attributed by the study participants about changes in FHS. Meanings were attributed to the CT by the therapists studied originated from the speeches, songs, drawings and constructed, and that presented by schematic illustration show the relation between the representations: life, listening, faith / light, change, transformation. The web, symbol of CT, appeared on the images constructed by the representatives of the study and represents the formation of bonds that allows the construction of social support networks that strengthen relationships among community. In the study, proved by professionals who have the meanings about the changes in the work process from the introduction of CT, and shown that the change took place within a more welcoming attitude on the part of professionals, the relationship between Team members had no significant changes, explained by the low compliance of team members to the CT in relation to the user front, the bond was strengthened, and this involved strengthening the role of the therapist community. It is recognized, thereby transforming the character of CT in building links with users, requiring, however, that the team is viewed as offering therapeutic services, not the professional therapist. Therefore, the CT for being a new phenomenon in health services and community belonging, it fits like a novelty which affects the construction of a representation dispute. Still, can contribute to the reorganization of mental health care in line with the new model of mental health care advocated by the Psychiatric Reform.
Resumo:
Brazilian health public assistance is going through two Reforms, Sanitary and Psychiatric, and through these the assistance is guaranteed in the three levels: primary, secondary and tertiary. Thus, mental health assistance should be offered since preventive cares until the ones that demand larger technological apparatus. Programs like Health Community Agent's Program (HCAP) and Family Health Strategy (FHS), besides increasing the services coverage, have been making possible the system reorientation in the meaning of integrality, universalization and equity. Thus, united intervention of mental health team and FHS can offer several benefits to the population, providing assistance and follow-up to patients with mental disorder. It was aimed to assess health community agents facing the user of Family Health Strategy in depressive state. This quanti-qualitative study took place in the municipal district of Abaiara-CE. Semi-structured interview was applied with health community agents and Beck Depression Inventory with the users registered in Family Health Strategy. It was verified that among the 64 users interviewed, 12.5% didn't present symptoms of depression, 10.9% presented symptoms of light depression, 14.1% symptoms of moderate depression and 62.5% symptoms of serious depression. For the 22 health community agents interviewed, they all reported the existence of people with symptoms of depression in their personal micro-areas, being difficult to work with them, once the FHS team is not qualified to work with mental health problems. It was verified that the Municipal district doesn't have specialized professionals, making difficult the routing and treatment. Based on these results, it was concluded that in spite of the articulation of mental health with FHS is necessary and benefactor to the population, it still doesn't exist, worsening the situation, mainly in small Municipal districts, once they don't have mental health services. Thus, the population is exposed and without follow-up, which allows the identification of installed diseases and with gravity, like depression, because there are no prevention and control activities. It is recommended, due the extreme need, the elaboration and implantation of a mental health program in these municipal districts, articulated with FHS
Resumo:
Venous ulcer (VU) is a lower limbs injury resulting from inadequate return of venous blood in feet or legs. Although it is not a deadly disease, it causes chronic wounds, which seriously undermine patients´ quality of life (QOL) and sometimes leads to drastic family, social, economic and psychological changes. In this sense, there are several aspects that may influence the venous ulcers patients´ QOL. The study´s objective aimed on the association of socio-demographic and health, health care and clinical injury on UV patients‟ QOL. Analytical studies, which consider the complexity of factors involved in changes in UV patients‟ QOL has a cross-sectional and quantitative approach. The HUOL Ethics Committee approved this project (n.279/09). The collection of data lasted a period of 3 months in 2010 and it took place at the clinic of Angiology at Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). The data sample consisted of 60 patients treated by UV angiologists in the HUOL Surgical Clinic. The results were analyzed with SPSS 15.0 by descriptive and inferential statistics. The study was based on UV patients that were predominantly female, average age of 61.4 years, that had low education level and low family income, with occupations requiring long periods of standing or sitting, but mostly retired, unemployed or laid off due to the disease and/or due to chronic diseases associated with the UV. The study took also into consideration patients that used inappropriate products, that were improperly treated by a professional caregiver, that lacked of adequate guidance and compression therapy, that performed no lifting of the lower limbs and regular exercise, that the time of injury were greater than or equal to six months, that were missing specific laboratory tests. The study‟s reference were on recurrent lesions, medium to large lesions area, bed of the lesion (injuries) with fibrin and/or necrosis, with amount of exudate with medium to large, odorless and no signs of infection, with tissue loss between 1st and 2nd degree, without collecting swab or biopsy and with pain. In general, QOL of researched individuals were considered low, the maximum score was 69 points, which the areas that were mostly influenced were the total scores of QOL functional capacity (0.021), emotional (0.000) and social functioning (0.080). Of the 60 individuals, 53.3% had scores between 40 and 69 points in SF-36, and they had the best scores in sociodemographic and health variables (ρ = 0.049). In respect to the assistance and injury characteristics, patients who scored between 40 and 69 points in SF-36 had better scores on these characteristics. By combining the socio-demographic variables, health, and handling characteristics of the injury, we observed a significant difference (ρ = 0.032) when linking them with the QOL total scores. When analyzing separately the domains of the SF-36 scores on the quality of life, we find that the areas that showed statistical significance were functional ability (ρ = 0.035), appearance (ρ = 0.019), emotional (ρ = 0.000), and mental health (ρ = 0.050). Among the socio-demographic characteristics studied, gender and marital status contributed more to the reduction of QOL and among the variables of assistance and the injury, orientation, reference and area of UV contributed the most. By analyzing these five variables all together in accordance with the overall score obtained in the quality of life, we found a significant correlation (ρ = 0.002); with 6.23 times more chances of patients have better QOL in the presence of these five positive factors. By conducting the Mann Whitney U test between all the five demographic variables, health, and clinical care, we found that this combination also proved to be significant (ρ = 0.006). Therefore, patients with these five variables positive tend to have a better QOL. Based on these results, we reject the null hypothesis (H0) and accept the alternative hypothesis (H1) proposed in this study because we noted that the QOL of patients with UV is associated with sociodemographic and health, health care and clinical aspects of the injury
Resumo:
This study aims to analyzing the implementation of the Matrix Support proposal with professionals of Substitutive Services in Mental Health in the city of Natal/RN. The Matrix Support (MS) is an institutional arrangement which has been recently adopted by the Health Ministry, as an administrative strategy, for the construction of a wide care net in Mental Health, deviating the logic of indiscriminate follow-through changed by one of co-responsibility. In addition to this, its goal is to promote a major resolution as regards health assistance. Integral attention, as it is intended by the unique health system, may be reached by means of knowledge and practices interchange, establishing an interdisciplinary work logic, through an interconnected net of health services. For the accomplishment of this study, individual interviews of semi-structured character were used as instrument, with the coordinators and technical staff of the CAPs. The data collection was done in the following services: CAPS II ( East and West) and CAPS ad ( North and East), in the city of Natal/RN. The results point out that the CAPs to initiate of the discussion the process in the implementation of the MS aiming, to promote the reorganization and redefinition of the flow in the net, thus not acting in a fragmented way. Nevertheless, there is no effective articulation concerning the basic attention services, there is a major focus of the attention in mental health on the specialized services, little insertion in the territory and in the everyday life of the community
Resumo:
This study aims to understand the experience of people suffering from mental disorder. The patients are enrolled in a mental health ambulatory clinic in the city of Natal (RN). Mental disorders are growing rapidly in the contemporary world and are a source of intense mental suffering. Besides patients being strongly marked by a history of isolation and prejudice, they have been the target of real atrocities committed in the name of preservation of a supposed normality. The understanding and treatment of this disorder is influenced by cultural and historical inferences, depending on the period in which it is experienced. Semi-directed Interviews were conducted with a group of users, with the emphasis on giving voice to their uniqueness and individuality, highlighting how each one perceives his or her own experience. These were recorded and later transcribed by identifying the core of meanings. The results were analyzed under the gaze of the Humanist Phenomenology Existential perspective, which aims to unravel the phenomenon, without truths from volatility, highlighting the existence of the mental disorder as a way of living, being permeated by suffering mental and influenced by social problems, assuming contours very particular to each individual. Some progress has been perceived, even by users, with respect to the change of paradigm in the way of care, but still there is a consistent emphasis on medical and drug use. The changes point to the need for offering services to replace the asylum hospital model, and in addition to accept the bearer of mental disorder as a citizen, a bearer of rights who should be accepted and respected by society. Despite the pain expressed and its close liaison with suicide, their reports are full of perspectives and attitudes of confrontation facing life, pointing to new possibilities to be, recreating itself
Resumo:
The Brazilian Ministry of Health regulated in 2008 the Family Health Support Nucleus (FHSN) as a device for support and complementarity to the Family Health Strategy. The FHSN, through the matrix support, potentiates the Family Health teams on dealing with a great variety of demands and activities that are under their responsibilities. It is structured in teams of professionals from various health specialties, among which is the mental health. In preliminary studies we noticed that the psychologists have been the main representatives of mental health professionals at the FHSN from Rio Grande do Norte (RN-Brazil). On this scenario, this study intends to problematize the professional practice of the psychologists who work at the FHSN teams in RN, regarding how their work is done, discussing it under the perspective of collective health and the directions for the basic health care on Brazilian s health system. Still as a goal, in more specific ways: identify the forms of professional insertion of the psychologists in this field; characterize the work done by the psychologist at the FHSN (developed activities); and produce an analysis of the characteristics and limits of those actions, from theoretical and methodological references based on Marxian ontology. Were performed semistructured interviews with psychologists working in the oldest FHSN teams form RN. We conducted the analysis of the material following the blocks of information: determinants of the psychologist entry at the services, training for current practice; operation of FHSN; activities performed by FHSN team and the psychologist; joint actions; and limits of psychology practice in the FHSN. An important result, we observed the little articulation of practicing between the psychology and other professionals and teams, further indicating the prevalence of the traditional medical model (individual and outpatient) as guidance of their performance instead of the matrix logic that is the foundation of the proposed action for the FHSN. We also emphasize the potential of psychologists actions at the FHSN on contributing to the achievement of comprehensive care
Resumo:
The health worker is seized in this research beyond the mere applicability of legal devices concerning the legislation of Labor, in order to be established correlations with activities alluding to the public power in the ambit of State of Rio Grande do Norte (RN). This dissertation is an cutting of analysis circumscribed in the research, "Accidents at work: law, citizenship and justice," of the Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (GESTO) of Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). The overall goal turned to apprehend and relate contradictory elements inherent compliance of Occupational Health and Safety (OHS) in the supermarket which showed the highest occurrence of legal violations recognized by the Labor Justice of RN in the period between 2006 and 2008 . The specific objectives turned to identify, from the condemnatory sentences, violations inherent in the protective direction of the OH & S legislation; analyze the relationship of health damages to workers at the supposed recognition of rights claimed in condemnatory sentences and correlate violations inherent in the legislation OSH impacts on the health of workers, from data contained in expert reports. The justification for perform the research backed up, among other factors, in the fact that class of activity has been presented as the most recurrent in condemnatory sentences, since it chose to focus the analysis on documentary evidence from the supermarket which showed greater expression in relation to violations of the OSH legislation. From a qualitative perspective, the methodological approach was based on content analysis of thirteen condemnatory sentences, handed down by the potiguar labor justice, and three expert reports from a large supermarket in the city of Natal/RN. Aftermaths are evidenced relating to the cyclical processes of reorganization of capital, demanding requirements for labor organizations whose strategies for survival include identifying mechanisms to extract as much of the work force. Structural determination and ideological context that puts into question the historical achievements of workers, for example the legal devices aimed at preventing workplace accidents, expressed in this research as relativized, showing limitations of reach, as was inferred the indemnities, by material and moral damages, arising from Work-Related Musculoskeletal Diseases (MSDs'S), recognized by the laborite judiciary
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior