A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

DEODORO DA FONSECA A PROPAGANDA POLÍTICA DO PRIMEIRO PRESIDENTE DO BRASIL

Estudo sobre a história política do primeiro presidente do Brasil, Manoel Deodoro da Fonseca, na ótica da propaganda política. Os objetivos foram resgatar os materiais de propaganda utilizados pelo movimento republicano que culminou com a Proclamação da República chefiada por Deodoro em 15 de novembro de 1889. Posteriormente, compreender o processo eleitoral ao qual o generalíssimo foi escolhido presidente pelos congressistas, por meio do voto indireto, no dia 25 de fevereiro de 1891. A metodologia adotada foi a Pesquisa Histórica enfatizando o estudo bibliográfico e documental. Também foram descritas as charges publicadas na Revista Illustrada no Governo Provisório, a cobertura do jornal O País na eleição presidencial e o cenário de censura na imprensa da época. Na conclusão consta que Deodoro não fez campanha eleitoral. Nem precisou, pois caso não fosse eleito, o Exército o proclamaria ditador. No entanto, os deodoristas convenceram os deputados e senadores a votarem no marechal. Já, a oposição fez campanha política lançando edição extra de jornal, espalhando cartazes pela Capital Federal e aprovando moções de repúdio à candidatura da situação. Essa eleição foi simplesmente uma formalidade para manter Deodoro no cargo mais importante do país. (AU)

DEODORO DA FONSECA A PROPAGANDA POLÍTICA DO PRIMEIRO PRESIDENTE DO BRASIL

Estudo sobre a história política do primeiro presidente do Brasil, Manoel Deodoro da Fonseca, na ótica da propaganda política. Os objetivos foram resgatar os materiais de propaganda utilizados pelo movimento republicano que culminou com a Proclamação da República chefiada por Deodoro em 15 de novembro de 1889. Posteriormente, compreender o processo eleitoral ao qual o generalíssimo foi escolhido presidente pelos congressistas, por meio do voto indireto, no dia 25 de fevereiro de 1891. A metodologia adotada foi a Pesquisa Histórica enfatizando o estudo bibliográfico e documental. Também foram descritas as charges publicadas na Revista Illustrada no Governo Provisório, a cobertura do jornal O País na eleição presidencial e o cenário de censura na imprensa da época. Na conclusão consta que Deodoro não fez campanha eleitoral. Nem precisou, pois caso não fosse eleito, o Exército o proclamaria ditador. No entanto, os deodoristas convenceram os deputados e senadores a votarem no marechal. Já, a oposição fez campanha política lançando edição extra de jornal, espalhando cartazes pela Capital Federal e aprovando moções de repúdio à candidatura da situação. Essa eleição foi simplesmente uma formalidade para manter Deodoro no cargo mais importante do país. (AU)

O COMPROMISSO E O CUIDADO COM A VIDA NAS ORIGENS HISTÓRICAS E NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA IGREJA METODISTA NO BRASIL. SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

A necessidade de estudos mais aprofundados sobre o que a Igreja Metodista tem a oferecer para que se transforme a realidade atual da pessoa com deficiência física no meio onde vive, tanto na sociedade, como no que diz respeito à participação na vida eclesiástica é o que justifica a presente dissertação. Serão analisadas, primeiramente, as práticas sociais presentes na história do movimento metodista em suas origens. Em seguida serão examinadas as relações e correspondências entre os documentos da Igreja Metodista e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual é recomendada e reconhecida pela Igreja Metodista. Serão levantados elementos nos documentos oficiais da Igreja Metodista no Brasil, dentre eles Cânones, Plano para a Vida e a Missão, Credo Social, Regras Gerais e outros que demonstrem o compromisso desta Igreja junto a pessoas com deficiências físicas. Enfim, este estudo demonstrará, mediante os aspectos abordados que, tanto em sua origem histórica como nos documentos oficiais da Igreja Metodista são encontrados subsídios que fundamentam a responsabilidade social da Igreja, especificamente pela inclusão social da pessoa com deficiência física, o que faz da comunidade metodista acessível a todas as pessoas.(AU)

O COMPROMISSO E O CUIDADO COM A VIDA NAS ORIGENS HISTÓRICAS E NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA IGREJA METODISTA NO BRASIL. SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

A necessidade de estudos mais aprofundados sobre o que a Igreja Metodista tem a oferecer para que se transforme a realidade atual da pessoa com deficiência física no meio onde vive, tanto na sociedade, como no que diz respeito à participação na vida eclesiástica é o que justifica a presente dissertação. Serão analisadas, primeiramente, as práticas sociais presentes na história do movimento metodista em suas origens. Em seguida serão examinadas as relações e correspondências entre os documentos da Igreja Metodista e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual é recomendada e reconhecida pela Igreja Metodista. Serão levantados elementos nos documentos oficiais da Igreja Metodista no Brasil, dentre eles Cânones, Plano para a Vida e a Missão, Credo Social, Regras Gerais e outros que demonstrem o compromisso desta Igreja junto a pessoas com deficiências físicas. Enfim, este estudo demonstrará, mediante os aspectos abordados que, tanto em sua origem histórica como nos documentos oficiais da Igreja Metodista são encontrados subsídios que fundamentam a responsabilidade social da Igreja, especificamente pela inclusão social da pessoa com deficiência física, o que faz da comunidade metodista acessível a todas as pessoas.(AU)

RECOMPOSIÇÕES IDENTITÁRIAS NA INTEGRAÇÃO RELIGIOSA E CULTURAL DA IGREJA MESSIÂNICA NO BRASIL

Esta pesquisa fundamenta-se na análise da integração religiosa e cultural da Igreja Messiânica Mundial (IMM) no Brasil e suas recomposições identitárias. A exploração do seu universo simbólico é tida como uma das chaves para a compreensão da identidade messiânica. O emblema da igreja é símbolo da cultura cruzada e harmonia entre diferentes. No Brasil, em especial, o Solo Sagrado de Guarapiranga é expressão do Paraíso Terrestre, próposito maior da mensagem messiânica da IMM. Devido à sua peculiaridade como religião de origem japonesa pouco familiar ao público brasileiro, são apresentadas algumas tendências constituintes (autóctones, xamânicas, de crenças populares, xintoístas, confucionistas e hindu-budistas) e conceitos messiânicos tendo em vista sua relevância no processo de construção da identidade messiânica brasileira. Conforme a natureza dos conceitos, optou-se por uma visão comparada entre a Igreja Messiânica e outras novas religiões japonesas (NRJ) como a Mahikari, Perfeita Liberdade, Seicho-no-Ie e Tenrikyo. No concernente à reencarnação, em especial, a visão comparada com o Espiritismo possibilitou aproximações com a religiosidade brasileira. A partir da contextualização histórica e compreensão da adoção da nomenclatura messiânica , foram abordadas as concepções de espírito da palavra , ultra-religião , purificação e doença , benefícios materiais , autocultivo bem como as várias dimensões da experiência religiosa brasileira: ecológica, inter-religiosa, artística e messiânica no sentido estrito do termo. A concepção de ultra-religião de Meishu-Sama (nome religioso de Mokiti Okada, 1882-1955), sobretudo, necessita ser compreendida à luz da trajetória de consolidação da religião em um contexto peculiar do Japão do início do século XX. Antes de fundar a religião messiânica, Okada transitou no mundo das artes, dos negócios, editorial, e por fim ideológico-religioso em seu contato com a religião Oomoto e outras expressões religiosas que pululavam no Japão no período de entre-guerras. O processo dinâmico de interação de tendências diversas, característico das NRJ, em contato com a religiosidade brasileira impulsiona uma série de ressignificações sincréticas nipo-brasileira marcada por processos criativos singulares. A ênfase na figura do Messias Meishu-Sama, a prática do sonen e a criação da teologia messiânica são alguns dos elementos fundamentais da mais recente recomposição identitária da religião no país. Diante das sucessivas transformações das abordagens institucionais e da introdução de múltiplas dimensões da vivência messiânica, a construção identitária da IMM, que abrange aspectos religiosos e ultra-religiosos , torna-se cada vez mais complexa e multifacetada.(AU)

RECOMPOSIÇÕES IDENTITÁRIAS NA INTEGRAÇÃO RELIGIOSA E CULTURAL DA IGREJA MESSIÂNICA NO BRASIL

Esta pesquisa fundamenta-se na análise da integração religiosa e cultural da Igreja Messiânica Mundial (IMM) no Brasil e suas recomposições identitárias. A exploração do seu universo simbólico é tida como uma das chaves para a compreensão da identidade messiânica. O emblema da igreja é símbolo da cultura cruzada e harmonia entre diferentes. No Brasil, em especial, o Solo Sagrado de Guarapiranga é expressão do Paraíso Terrestre, próposito maior da mensagem messiânica da IMM. Devido à sua peculiaridade como religião de origem japonesa pouco familiar ao público brasileiro, são apresentadas algumas tendências constituintes (autóctones, xamânicas, de crenças populares, xintoístas, confucionistas e hindu-budistas) e conceitos messiânicos tendo em vista sua relevância no processo de construção da identidade messiânica brasileira. Conforme a natureza dos conceitos, optou-se por uma visão comparada entre a Igreja Messiânica e outras novas religiões japonesas (NRJ) como a Mahikari, Perfeita Liberdade, Seicho-no-Ie e Tenrikyo. No concernente à reencarnação, em especial, a visão comparada com o Espiritismo possibilitou aproximações com a religiosidade brasileira. A partir da contextualização histórica e compreensão da adoção da nomenclatura messiânica , foram abordadas as concepções de espírito da palavra , ultra-religião , purificação e doença , benefícios materiais , autocultivo bem como as várias dimensões da experiência religiosa brasileira: ecológica, inter-religiosa, artística e messiânica no sentido estrito do termo. A concepção de ultra-religião de Meishu-Sama (nome religioso de Mokiti Okada, 1882-1955), sobretudo, necessita ser compreendida à luz da trajetória de consolidação da religião em um contexto peculiar do Japão do início do século XX. Antes de fundar a religião messiânica, Okada transitou no mundo das artes, dos negócios, editorial, e por fim ideológico-religioso em seu contato com a religião Oomoto e outras expressões religiosas que pululavam no Japão no período de entre-guerras. O processo dinâmico de interação de tendências diversas, característico das NRJ, em contato com a religiosidade brasileira impulsiona uma série de ressignificações sincréticas nipo-brasileira marcada por processos criativos singulares. A ênfase na figura do Messias Meishu-Sama, a prática do sonen e a criação da teologia messiânica são alguns dos elementos fundamentais da mais recente recomposição identitária da religião no país. Diante das sucessivas transformações das abordagens institucionais e da introdução de múltiplas dimensões da vivência messiânica, a construção identitária da IMM, que abrange aspectos religiosos e ultra-religiosos , torna-se cada vez mais complexa e multifacetada.(AU)

“O CRISTO AFOGADO: UMA NÃO-CRISTOLOGIA” RELIGIÃO, LITERATURA E PÓS-COLONIALISMO

O objetivo dessa tese é aprofundar, a partir do discurso pós-colonial, uma crise na perspectiva teológica da libertação. Esta promoveu, na década de 1970, uma reviravolta nos estudos teológicos no terceiro mundo. Para tanto, leremos um conto de Gabriel García Márquez chamado “El ahogado más hermosodel mundo” (1968) analizando e avaliando as estratégias políticas e culturais ali inscritas. Para levar a frente tal avaliação é preciso ampliar o escopo de uma visão que divide o mundo em secular/religioso, ou em ideias/práticas religiosas e não religiosas, para dar passo a uma visão unificada que compreende a mundanalidade, tanto do que é catalogado como ‘religioso’ quanto do que se pretende ‘não religioso’. A teologia/ciências da religião, como discurso científico sobre a economia das trocas que lidam com visões, compreensões e práticas de mundo marcadas pelo reconhecimento do mistério que lhes é inerente, possuem um papel fundamental na compreensão, explicitação, articulação e disponibilização de tais forças culturais. A percepção de existirem elementos no conto que se relacionam com os símbolos sobre Jesus/Cristo nos ofereceu um vetor de análise; entretanto, não nos deixamos limitar pelos grilhões disciplinares que essa simbologia implica. Ao mesmo tempo, esse vínculo, compreendido desde a relação imperial/colonial inerente aos discursos e imagens sobre Jesus-Cristo, embora sem centralizar a análise, não poderia ficar intocado. Partimos para a construção de uma estrutura teórica que explicitasse os valores, gestos, e horizontes mundanos do conto, cristológicos e não-cristológicos, contribuindo assim para uma desestabilização dos quadros tradicionais a partir dos quais se concebem a teologia e as ciências da religião, a obra de García Márquez como literatura, e a geografia imperial/colonial que postula o realismo ficcional de territórios como “América Latina”. Abrimos, assim, um espaço de significação que lê o conto como uma “não-cristologia”, deslocando o aprisionamento disciplinar e classificatório dos elementos envolvidos na análise. O discurso crítico de Edward Said, Homi Bhabha e GayatriSpivak soma-se à prática teórica de teólogas críticas feministas da Ásia, da África e da América Latina para formular o cenário político emancipatório que denominaremos teologia crítica secular.

O ENSINO DA FILOSOFIA NAS DIRETRIZES DE JEAN MAUGÜÉ E NO HISTORICISMO DO PENSAMENTO DE JOÃO DA CRUZ COSTA: PIONEIRISMO NA UNIVERDSIDADE DE SÃO PAULO

O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de refletir a relevância do Ensino de Filosofia no contexto histórico brasileiro em consonância conjectural paulistana. Apontamos através do Decreto nro. 6.283 de 25 de janeiro de 1934, o qual instituiu-se sendo a primeira Universidade brasileira (Universidade de São Paulo) nas palavras de Vita “iniciativa pioneira no Brasil” (1969, p.16). Inspirada no modelo universitário tradicional da cultura filosófica francesa, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras adotou desde os seus contíguos metodológicos aos procedimentos intelectivos, favorecendo o desenvolvimento da interdisciplinaridade da formação cultural. Uma confluência marcada por intensos envolvimentos ideológicos estruturados do progresso moderno, infundindo competências científicas na faculdade profissional incorporada à universidade, bem como formar professores para o ensino secundário (SCHWARTZMAN, 2006, p.163). Sendo assim, a Faculdade de Filosofia seria o núcleo propulsor. Porém, o modelo centralizador de pensar o Ensino da Filosofia, a atribui uma superioridade técnica intelectual e saber acumulado, pouco distingue da competência escolar conquistada em outros países, pelo potencial formativo dos professores filósofos Jean Maugüé (1955,1982) e João da Cruz Costa (1945, 1960, 1961,1967). Mauguë aponta-nos quão a formação em Filosofia está diretamente atribuída ao docente e ao aluno, que a ela se dedica. Pela obra Ensino de Filosofia e Diretrizes, ele apresenta-nos também a concepção de docência: o docente-intelectual, comprometido com a (re) construção dos significados epistemológicos, legitimados por uma prática pedagógica entre o já conhecido e ao conhecer, ou seja, entre o ensinado e ao ensinar. Nesse sentido, é notável que os argumentos do docente e do filósofo se imbricam, ao ponto de serem confundidos e potencializados durante a formação. Assim, Cruz Costa, também trabalha, quando assume a cátedra, porém ressalta que o processo formativo adquire sentido pela História das Ideias como construção do pensamento filosófico e, portanto, o ensino se faz quando se toma consciência da concentricidade histórica, ideias que lhe concede significado conjugado às técnicas de erudição, o que fez advertir aos seus alunos para as vicissitudes pelas quais passaram em nossa terra, as correntes filosóficas estrangeiras, e, sobretudo, para a curiosa significação que elas têm apresentado no envolver de nossa história (VITA, 1950, p.22). O conhecimento histórico é o caminho norteador a ser percorrido, necessário ao devir humano, isto é, a conciliação entre o conhecimento teórico e as condições históricas.

DE UMA CRISE A OUTRA, DE UM DARWINISMO A OUTRO: A IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO CONTINUADA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente trabalho investiga a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo em 1998, de modo que tem como eixo de pesquisa e reflexões a política pública progressão continuada e seu processo de implantação e implementação. Houve o uso de duas linhas de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa e análise do discurso oficial, não somente aquele que implanta o regime citado, mas também a gradação das leis e suas características. O suporte central de pesquisa apoia-se em duas consagradas obras: “A estrutura das revoluções científicas” e “A origem das espécies”, de Thomas Kuhn e Charles Darwin, respectivamente. As obras citadas farão jus ao título desse trabalho, a qual utiliza das discussões propostas por Kuhn sobre ‘crise’, tendo esta como uma das linhas mestras para analisar os períodos pré e pós implantação do regime combinado ao darwinismo, que aqui se denomina darwinismo pedagógico. Para estabelecer uma conexão entre o objeto central de pesquisa e as obras acima citadas, houve a necessidade de pesquisar e discutir temáticas diretamente relacionadas, como ‘um rio e seus afluentes’. Os ‘afluentes’ pesquisados e discutidos foram: pedagogia e ciência, regime de seriação, darwinismo, metáfora, políticas públicas, gradação das leis, identidade, resistência e desistência. Os ‘afluentes’ não ficaram restritos a pesquisa bibliográfica, houve a necessidade de também no discurso oficial realizar esta linha metodológica. A pesquisa revelou que a partir das contribuições de Kuhn, a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo apenas fez com que a educação no estado saísse de uma crise e entrasse em outra. Além disso, revelou também que o darwinismo pedagógico que imperava no regime de seriação, muda de face no regime de progressão continuada, porém continua ativo, agora afetando diretamente os docentes, que resistem ativamente ou em oposição, ou desistem, seja de forma anunciada ou velada.

A (R)EXISTÊNCIA DAS VOCACIONADAS AO MINISTÉRIO PASTORAL BATISTA: DESCORTINANDO A RELAÇÃO ENTRE AS PASTORAS BATISTAS DE SÃO PAULO E A NÃO FILIAÇÃO NA ORDEM DOS PASTORES BATISTAS DO BRASIL EM SÃO PAULO (OPBB-SP)

O contexto batista é predominantemente marcado por lideranças masculinas, destinando às mulheres apenas lugares e comportamentos socialmente estabelecidos, como a casa, o cuidado, a maternidade, a submissão, entre outras características que enfatizam a hierarquia de gênero. Mesmo diante do desenvolvimento econômico e da ocupação que as mulheres estão conquistando no campo público, a igreja e principalmente as igrejas batistas, permanecem fundadas em alicerces que exaltam o poder masculino em detrimento do lugar que deve ser ocupado pelas mulheres, ou seja, onde elas decidirem atuar. Caso elas decidam atuar num campo predominantemente masculino, terão que lidar com a desconstrução de um pensamento socialmente permeado de dominação masculina e com a árdua construção de um pensamento que vise a igualdade de gênero. O objeto desta pesquisa é o ministério pastoral feminino no contexto batista brasileiro. O texto analisa o discurso das Pastoras Batistas do Estado de São Paulo e o discurso dos líderes da Ordem dos Pastores Batistas de São Paulo (OPBB-SP) a respeito do ministério pastoral feminino e a não filiação de mulheres na OPBB-SP. A importância deste trabalho é a de demostrar as relações de micro poder existentes entre pastores e pastoras e concomitantemente as desigualdades dentro do contexto batista com relação ao ministério pastoral feminino. Essa afirmação se consolida por meio das análises das entrevistas semiestruturadas que realizei na pesquisa de campo, com sete pastoras batistas do Estado de São Paulo, bem como com três líderes da OPPB-SP. Esta é uma pesquisa qualitativa, em que foram analisados documentos oficiais da igreja, como pautas de convenções, atas, sites institucionais, periódicos e documentos não oficiais encontrados em redes sociais, blogs, jornais online, entre outros. Posso afirmar que as pastoras batistas estão se mobilizando para cumprir sua vocação, usando argumentos transcendentes que impedem qualquer pessoa de desafiar ou duvidar de seu chamado pastoral, pois: “O vento sopra onde quer; ouve-se o ruído, mas não sabes de onde vem, nem para onde vai. Assim acontece com aquele(a) que nasceu do Espírito.” (João 3.8).

A COMUNICAÇÃO E A MEMÓRIA DO PEQUENO LAVRADOR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE NO ESTADO DE SÃO PAULO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016

Estudo do processo comunicacional e o registro de fragmentos de memória do pequeno agricultor na localidade de Ribeirão Grande, região do Vale do Paranapanema, Estado de São Paulo. Esta pesquisa tem como objetivos mostrar a realidade do pequeno agricultor; investigar sobre os processos comunicacionais que influenciam na preservação dos valores ou na perda deles, conhecer a opinião dos pequenos agricultores e moradores do município de Ribeirão Grande no Estado de São Paulo, sobre sua realidade, sua comunicação, seu modelo de vida e de produção, entender como se produz a comunicação no dia a dia do pequeno agricultor, e se há uma relação de proximidade com o jornal regional, sobre a existência ou não de um meio de comunicação que trabalhe os sentimentos de pertencimento e os interesses da ―comunidade‖. A metodologia deste trabalho incorpora a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e o estudo do caso de um jornal regional local, além de entrevistas semiestruturadas com os lavradores. Conclui-se que o pequeno lavrador e seu estilo de vida na região tratada não possui perscpectiva de futuro, imersos nas circunstancias que se encontram

Fundações : origem e evolução histórica

Estudo comparado sobre o tratamento dado as fundações no direito do Brasil, França, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos e Europa

O poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas

Inclui resumo em português e inglês