970 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
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Referncia: diccionrio bibliogrphico brazileiro / sacramento blake, 1898. v. 4 p. 97. a obra citada refere-se a edies de 1875 e 1879.
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Contm o Alvar, por que Vossa Magestade confirma os setenta e trs captulos dos estatutos da Companhia Geral de Pernambuco e Paraba.
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Apresenta informaes acerca do trabalho voluntrio no Brasil e de sua regulamentao jurdica, informando sobre o que o trabalho voluntrio, onde pode ser exercido, quem pode prest-lo e qual o regime jurdico a ele aplicado.
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Traz o texto atualizado da lei que regulamenta os direitos dos trabalhadores domsticos, Lei Complementar n 150, de 1 de junho de 2015.
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Analisa as disposies contidas nas Portarias Interministeriais ns 221 e 222, editadas em 18 de junho ltimo pelo Governo Federal. Essas portarias regulamentam procedimentos preparatrios execuo de emendas individuais da Lei Oramentria Anual (LOA) de 2015, sujeitas ao regime de execuo obrigatria (oramento impositivo), institudo na Lei de Diretrizes Oramentrias de 2015 (LDO 2015 Lei 13.080/2015) e, posteriormente, na Emenda Constitucional 86.
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Analisa o Plano Nacional de Educao 2014-2024, que apresenta vrias diretrizes, entre elas a erradicao do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educao e a valorizao dos profissionais de educao, considerado um dos maiores desafios das polticas educacionais.
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A MP 680/2015 institui o Programa de Proteo ao Emprego PPE, que permite que a empresa, mediante acordo coletivo, reduza a jornada e o salrio de seus empregados em at trinta por cento, sendo garantida uma compensao pecuniria equivalente a cinquenta por cento do valor da reduo salarial
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Descreve a origem, a justificativa e a tramitao do Tratado sobre Comrcio de Armas no mbito internacional, na tentativa de impedir a transferncia ilegal de armas e munies entre pases, fato que possibilita que pases menos escrupulosos e traficantes de armas atuem ilicitamente, chegando a usurios no autorizados, incluindo a perpetrao em atos terroristas.
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Traz o texto da Lei Brasileira de Incluso da Pessoa com Deficincia (Estatuto da Pessoa com Deficincia), Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015. Destina-se a assegurar e a promover, em condies de igualdade, o exerccio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficincia, visando sua incluso social e cidadania.
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Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Cmara dos Deputados, Centro de Documentao e Informao, Coordenao de Arquivo.
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O lder do PMDB, senador Mrio Covas reuniu hoje os vice-lderes do partido para repassar o acordo feito com o Centro em torno do captulo 2, do ttulo 3. Este captulo trata da competncia e dos bens da Unio. Pertencem Unio por exemplo, o mar territorial, os recursos minerais, lagos, ilhas e rios, alm do subsolo e das terras indgenas. Pelo acordo, esse bens continuam de posse da Unio, que dar concesses iniciativa privada para a sua explorao. Os recursos minerais e os recursos do subsolo so bens da Unio. Uma emenda que concede royalties aos estados e municpios pela explorao de petrleo, energia hidrulica e eltrica e gs natural em seus territrios foi aprovada. Foi aprovada tambm a emenda que suprimiu do texto do Centro a expresso "posse imemorial das terras indgenas", para que o texto ficasse de acordo com a realidade brasileira.
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Lei n 13.105, de 16 de maro de 2015, que institui o Cdigo de Processo Civil Brasileiro.
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Atualizada at 06/10/2015.
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Ao alto do ttulo: Diogo de Mendona Corte-Real.
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Ao alto do ttulo : Diogo de Mendona Corte-Real.
