995 resultados para Cibercrime, Cibersegurança, Ciberdefesa, Lei do Cibercrime,Convenção sobre o Cibercrime.
Resumo:
A frase de uma educadora: maestro a música mudou a vida desse menino foi o elemento que instigou o desenvolvimento da presente pesquisa. Os questionamentos que se seguem a partir dessa constatação abordaram os aspectos inerentes ao ensino da arte nas escolas brasileiras, angariados a partir de dados oficiais que apresentam um reduzido número de arte-educadores frente a legislação pertinente à obrigatoriedade do ensino da música em toda a educação básica a partir de 2011 através da Lei 11.769/08. A pesquisa se desenvolveu diante da suspeita que o ensino da arte nas escolas brasileiras tem se mostrado insuficiente no que diz respeito a promoção do educando em relação ao fazer artístico, culminando com o baixo interesse pela disciplina artes, refletindo posteriormente na formação de um número reduzido de arte-educadores que provavelmente tiveram sua iniciação artística fora do ambiente escolar. Sendo assim interessou a esta pesquisa aferir a relevância da disciplina artes ou educação artística na trajetória formativa dos arte-educadores em música. A pesquisa utilizou como referencial teórico os dados expostos em Barbosa (2008) e Snyders (2008) visando compreender as concepções inerentes ao ensino da arte, da música, e o processo histórico da linguagem artística no Brasil. Visando angariar elementos para a pesquisa foram desenvolvidas entrevistas com arte-educadores, tendo como referência teórica Nóvoa e Finger (2010) além de Bosi (1987). O capítulo I apresenta considerações sobre o fazer artístico, e o desenvolvimento histórico do ensino da arte no Brasil. O capítulo II trata de experiências práticas relacionadas à educação estética. O capítulo III explicita a fundamentação teórica sobre a metodologia utilizada. O capítulo IV apresenta as histórias de vida de três arte-educadores em música, enquanto o capítulo V expõe as devidas conclusões fundamentadas nas entrevistas com os arte-educadores.
Resumo:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) definem que a criança e o adolescente que cometem ato infracional são imputáveis, porém passíveis ao cumprimento de medidas socioeducativas. Esta reformulação do modelo do atendimento e o fenômeno da violência juvenil tem assumido uma visibilidade social e acadêmica a partir da crescente problematização da temática, principalmente referente ao aumento dos índices de ato infracional, reincidência do ato infracional e da criminalidade de maneira geral. A partir deste cenário, surgem algumas demandas sobre o papel da família no desenvolvimento dos adolescentes em conflito com a lei. Compreende-se que a família também viveu transformações histórico-sociais e que atualmente foi eleita a assumir os cuidados e responsabilidades de seus membros sem levar em conta as condições de inclusão/exclusão que também sofre. Nesse contexto, a presente pesquisa buscou identificar a percepção de suporte familiar dos adolescentes em cumprimento de medida socioducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade em São Bernardo do Campo SP. O processo de coleta dos dados foi dividido em duas etapas distintas, a primeira referiu-se a aplicação do Inventário de Percepção de Suporte Familiar (IPSF), em que 84 adolescentes participaram do estudo, e a segunda etapa referiu-se a realização de entrevistas com cinco adolescentes. Identificou-se uma percepção de suporte familiar na dimensão afetivo-consistente média-alta à médio-baixa, na dimensão adaptação e autonomia familiar baixa à médio-baixa, estes resultados podem indicar certa fragilidade dos vínculos e das relações intra-familiares e uma percepção de inadequação e pouca autonomia na família. A percepção de suporte familiar dos adolescentes em conflito com a lei pode ser compreendida pela dificuldade de imposição de impeditivos e continência por parte da família, não rompendo com os ciclos de violência vivenciado pelos adolescentes e suas família. Desta forma, identifica-se a necessidade de intervenções junto a rede de garantia de direitos que promovam ações no âmbito do fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares, podendo assim, instaurar novas possibilidades de vivências entre os adolescentes e suas famílias, em que o Estado, a comunidade e a família juntos se responsabilizam pelo desenvolvimento da criança e do adolescente.
Resumo:
From the second half of the twentieth century the state bega n to use exaction beyond your fiscalist character, also as a means of alignment deformities economic and social balance, influencing in different directions, according to economic, social and political policy. It is what is usually called the extrafiscalit y. It is in light of this phenomenon and the constitutional perspective, the present work aims to analyze item IV of article. 8 of Law n. 6.967/96, regulatory Property Tax Vehicle Automotive (property taxes) in the State of Rio Grande do Norte, in view of its possible incompatibility with the principles of the Basic Statute and with international guidelines for protection of the environment The problem of this research is Seated in art. 225 of the Constitution, which provides that everyone has the right to an ecologically balanced environment. From the reading of this standard, extracted it is the responsibility of the state protecting the environment, which requires the adoption of suitable actions to that end. However, we look to state law cited follows th e constitutional path, since it exempts the collection of property taxes automotive vehicles with over 10 years of manufacturing, which could encourage the conservation of a fleet of old vehicles, mostly more polluting and harmful to the environment and hu man health. Would the state legislature oblivious to the constitutional principles and the global trend of environmental preservation? Thus questions whether such an incentive for more polluting vehicles, emitting more gases in the atmosphere. Moreover, th e international community is already moving through important conventions in an attempt to minimize and control global warming and climate change. Predicting the theme in CF/88 demonstrates that the country is no stranger to the issue. Thus, the work is a retelling of Law No. 6.967/96 order to check whether it is compatible with the existing system. The methodology consists of a documentary, deductive, dialectical literature. At the end of the survey, it was found that provide a tax benefit to these vehicle s is encouraged to maintain them in circulation and contribute to the increase in air and noise pollution, in addition to the traffic problems generated. Thus, this potiguar anything standard can be expressed extrafiscality because the medium and long term there is encouragement and worsening environmental problem. Despite the ability to pay clause, but this remission is an affront to legally protected interests. Thus, this device goes in reverse order compared to the values of the legal system and in relat ion to sustainable development. Modern Tax Law should be used as a tool to achieve the purposes collimated by the State, and not otherwise. It was noticed that the vast majority of Brazilian states does not follow this rule, including Mato Grosso and Minas Gerais have no such exemption. Therefore, the RN State does not constitute a model for sustainable public policies, nor example of environmental protection by state law.
Resumo:
The pioneering work proposed by Skumanich (1972) has shown that the projected mean rotational velocity < v sini > for solar type stars follows a rotation law decreases with the time given by t −1/2 , where t is the stellar age. This relationship is consistent with the theories of the angular momentum loss through the ionized stellar wind, which in turn is coupled to the star through its magnetic field. Several authors (e.g.: Silva et al. 2013 and de Freitas et al. 2014) have analyzed the possible matches between the rotational decay and the profile of the velocity distribution. These authors came to a simple heuristic relationship, but did not build a direct path between the exponent of the rotational decay (j) and the exponent of the distribution of the rotational velocity (q). The whole theoretical scenario has been proposed using an efficient and strong statistical mechanics well known as non-extensive statistical mechanics. The present dissertation proposes effectively to close this issue by elaborating a theoretical way to modify the q-Maxwellians’ distributions into q-Maxwellians with physics links extracted from the theory of magnetic braking. In order to test our distributions we have used the GenevaCapenhagen Survey data with approximately 6000 F and G field stars limited by age. As a result, we obtained that the exponents of the decay law and distribution follow a similar relationship to that proposed by Silva et al. (2013).
Resumo:
The study aimed to identify in the professionals and students of health courses that work in a health Basic Unit in the city of Natal/RN their perceptions of the care of deaf patients, and with the population's needs with hearing loss in relation to health care. This is a cross-sectional, exploratory, descriptive study, conducted between April to July 2014, with a population composed of 21 health professionals, 17 students and 8 deaf users. For data collection, we used a structured questionnaire with open and closed questions applied to groups composed of health professionals (doctors, dentists, nurses and health workers) and students of medical schools, nursing, physical education, nutrition and social service. The professionals/students answered a semi-structured questionnaire with open and closed questions concerning the possible difficulties the care of the deaf and hearing impaired. Data collection with deaf users was conducted through filmed interview for the Brazilian Sign Language (Libras) could be interpreted as to the Portuguese by the researcher. With the latter it was conducted a survey of their reactions when looking for a care in the health service. Regarding the profile of identification of the subjects, it was analyzed by simple descriptive statistics (absolute and relative frequencies). The open questions were analyzed through the content analysis technique which allowed the categorization process preserving all the points raised in the discussion so that the lines were representative of the whole. When asked about the professionals and students attitude used to communicate with deaf patients possible the following categories emerged: the "writing", the "gestures" and the "third party assistance". With regard of the deaf, when asked about their experiences in seeking care in health, the elucidated categories were: "quality of care to the hearing impaired", "communication with the hearing impaired adequacy" and "dependence on third parties." The closed questions were measured and adapted to the 5 degrees of variation Likert Scale, which comprised three of these issues: degree of difficulty in communication to meet a patient with hearing loss (minimum to great difficulty); feeling of comfort while using sign language (minimum to severe discomfort); and knowledge of the Law 10.436, which provides for the Brazilian Sign Language (Libras) (low knowledge to entirely clear). The data collected with professionals and students revealed some misunderstanding and discomfort in health care for deaf patients, reality also evidenced in the opinion of the deaf participants. This study revealed problems in communication, resulting in negative consequences in serving this population. This diagnosis may be relevant to public policy development and curriculum guidelines essential to the training of health professionals, inclusion and improving assistance to deaf.
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Resumo:
Identidade, cultura e tecnologia são os temas centrais desta dissertação. Quando esses três elementos se encontram, diversas oportunidades e possibilidades são oferecidas aos indivíduos. O site Omelete, objeto de pesquisa escolhido, é resultado de um projeto elaborado por amigos, fãs de histórias em quadrinhos e games, que não encontravam informações suficientes sobre seus temas favoritos e decidiram criar um blog para compartilhar conteúdos sobre cultura pop e satisfazer suas curiosidades e vontades. Hoje, o que nasceu como blog é considerado o maior veículo online sobre cultura pop do Brasil. O objetivo da dissertação foi verificar as características do objeto e do contexto em que se encontra e quais fatores o colocaram em sua posição atual. Para isso, primeiro fizemos uma revisão de literatura para estabelecer as bases teóricas da dissertação. Depois, categorizamos o conteúdo publicado no site sobre a Comic-Con International: San Diego durante um período determinado e analisamos os dados obtidos. Por último, descrevemos o evento Comic Con Experience, organizado pelo Omelete e pela Chiaroscuro, e averiguamos as informações colhidas desde a revisão de literatura até a experiência pessoal na convenção. A sociedade na qual vivemos permite o surgimento, o desenvolvimento e a manutenção de tribos e culturas variadas. É uma sociedade em que a tecnologia oferece ferramentas para as pessoas poderem se comunicar, compartilhar informações e interagir com internautas com interesses semelhantes, como o consumo dos mesmos produtos culturais. Essas ações são responsáveis pela formação da identidade dos indivíduos e dos grupos a que pertencem. De forma participativa, os grupos constroem conhecimento e fortalecem a inteligência coletiva.
Resumo:
This search addresses the public policies that directly or indirectly corroborate for the implementation of the Brazilian Law number 10.639/2003 in Federal University of Uberlândia and it analyzes the affirmative actions in this context. The study aims to answer some questions such as: Why we have found difficulties in implementing the Law 10.639/2003 and its correlate legislation in the institutions responsible for teachers formation, particularly in the courses of History, Visual Arts, Portuguese Language and Literature and Education teachers? We started from the hypothesis that implementing the Law 10.639/2003 is considered by popular movements that fight for the emancipation of black population and for its rights consider such actions as a form of eradicating racial and ethnic prejudice which are still present in our society. The methodology is based on case study, which allows the triangulation to other methodological approaches such as qualitative analysis and bibliographic search. The investigation instruments were: I. Bibliographic sources including books, papers, periodic and so one; II. Documental sources: specific legislation on the theme (Brazilian Federal Law 10.639/2003, Resolution CNE/CP 1/2004 and others; III. Oral sources obtained from semi structured interviews with coordinators of the selected Graduation courses. Critical multicuturalism according to McLaren (1999) allowed us to approach our research object in order to understand its plural characteristics, specially reading the different aspects that permeate the relationship between culture and identity, cultural differences and power relationship in modern society. In the study, we did not perceive the involvement of the Higher Education professionals in order to implement Law 10.639/2003. The problem perceived for implementing the law and its pedagogical normative legal framework is the personal and institutional attitude, because every subject involved in it has a direct responsibility. We cannot believe that the institutions may claim lack of knowledge and research in the area as impediments to implementing the disciplines and the pedagogical contents concerning to the Law nor contracting researcher experts and scholars on this topic to compose the frames of the University.
Resumo:
With more or less 213.000 habitants, Mossoró is the second more developed city from the Rio Grande do Norte. The town is proclamated like the land of freedom. To so far, exist four moments in your history related with the defence of freedom that is point like truthful from so proclamation. Suchlike happenings are the first female vote on Brazil, the resistance against the Lampião s band, the worman s mutiny and the slave release in 1883, five year before the Áurea law sanction. These happenings are commemorate yearly on setember with one big theatrical event called by the freedom high. Inside this contexto of exaltation to freedom, there is one black movement by name black and beautiful. Is the present dissertation, talked about the building of black identities between the black militants of Mossoró and the dwellers from the Santo Antônio district. With such approach, we intend to think about possibles differences or likeness, how the militants and dwellers from the refered district self-calleds like blacks or not. We are understanding black identity like one process to self-affirmation done by specificities of the social context and the individual particularity. This way, the identity change into one dynamic and contextual reality, gone always by one business process against the interaction of the social actors. So we search to discuss the specificities that involve the process to building of black identities in the city of freedom
Resumo:
O Direito à informação é uma necessidade do ser humano na busca pelo entendimento do espaço informacional em que vive. No contexto político, trata-se da obrigação dos gestores públicos de informar à sociedade sobre questões que interessam e envolvem a todos, visando à participação do cidadão no controle social das ações do Estado. Momentos políticos diversos ligados a regimes repressivos exerceram forte influência no impedimento deste direito fundamental, estabelecendo-se na administração pública a chamada cultura do sigilo. Acompanhando uma tendência mundial de construção social do acesso à informação pública e atendendo a um clamor social, foi implementada no Brasil a Lei 12.527/11, Lei de Acesso à Informação Pública. Nesta conjuntura, essa pesquisa objetiva analisar a aplicação dessa legislação em uma instituição federal de educação técnica e tecnológica de Minas Gerais, buscando elementos que permitam avaliar os desafios e impactos deste marco legal nesta instituição. Para tanto, são identificados elementos políticos e históricos referentes ao contexto informacional nos órgãos públicos brasileiros, sendo ainda abordados os temas cultura organizacional, gestão da informação e do conhecimento nas organizações públicas brasileiras. Utilizou-se a metodologia do estudo de caso, por meio de entrevistas, análise bibliográfica e documental, para coleta das informações referentes ao acesso a informações no ambiente pesquisado, com uma abordagem qualitativa na análise e interpretação dos dados. O resultado da pesquisa mostrou que os impactos e desafios para a efetiva implementação da LAI no órgão pesquisado estão estreitamente ligados às limitações da própria instituição em relação, principalmente, à sua cultura organizacional e à gestão da informação.
Resumo:
Antecedentes/Objetivos: Os profissionais dos Cuidados de Saúde Primários, primeira linha de entrada no sistema de saúde, lidam diariamente com situações de risco psicossocial presentes nas famílias. Pela sua proximidade, são também os que melhor conhecem o contexto comunitário onde estas famílias se inserem e os recursos da comunidade determinantes na resposta às diversas situações. O enfermeiro encontra-se numa posição privilegiada de interação com a família e os restantes membros da equipa de saúde, podendo assim detetar precocemente situações de risco e sinais de maus tratos. No entanto, tendo em conta a complexidade inerente aos conceitos de risco e perigo nem sempre as situações de maus tratos são facilmente detetáveis pretendemos com esta investigação. Os objetivos desta investigação são: Diagnosticar que conhecimentos têm os enfermeiros do ACES Baixo Mondego na identificação, sinalização, acompanhamento e encaminhamento da criança e jovem vítima de maus tratos e ainda identificar a utilização de orientações técnicas e do cumprimento da legislação em vigor. Métodos: Estudo quantitativo, exploratório e descritivo de diagnóstico, com recurso a um questionário enviado on-line para todos os enfermeiros do ACES Baixo Mondego. Amostra constituída por 99 enfermeiros. Colheita de dados efetuada de fevereiro a maio de 2013. Resultados: No exercício da profissão, 97% dos enfermeiros refere ter contato com famílias com crianças/ jovens, mas os resultados permitem-nos referir que a maioria não tem conhecimentos adequados para identificação, sinalização, acompanhamento e encaminhamento de uma criança e jovem vítima de maus tratos. Apenas 59% refere conhecer a Lei de proteção de crianças e jovens em perigo e 50% Conhece o Guia Prático de Abordagem e Diagnóstico e Intervenção de Maus Tratos em Crianças e Jovens da Direção Geral de Saúde. Através da análise de um conjunto de 34 questões relacionadas com identificação, sinalização, acompanhamento e encaminhamento da criança e jovem vítima de maus tratos, maioria (52%) dos enfermeiros revelou desconhecimento, respondendo erradamente. Conclusões: Os enfermeiros de cuidados de saúde primários tem contato com crianças e jovens no exercício da sua profissão. A maioria desconhece os referencias para uma boa prática. Os conhecimentos avaliados apresentam-se insuficientes, pelo que propomos formação especifica na identificação, sinalização, acompanhamento e encaminhamento da criança e jovem vítima de maus tratos.
Resumo:
Introdução: no Brasil, a violência contra a mulher foi reconhecida somente com a Convenção Belém do Pará, em 1995. A partir daí, inúmeras medidas para prevenção e combate foram instituídas, entre elas a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAM) e a Lei Maria da Penha. No entanto, muitas mulheres ainda são vitimadas, na maioria das vezes dentro do próprio lar. Objetivos: delinear o perfil das mulheres vítimas de violência; identificar as formas de violência registradas na DEAM da cidade do Rio Grande/RS; identificar os motivos que levam à prática da violência e descrever os atos violentos perpetrados, por parceiro íntimo, às mulheres que registraram ocorrência na DEAM. Metodologia: estudo documental, quanti e qualitativo, de natureza exploratória, descritiva e delineamento transversal. Fizeram parte do estudo todas as ocorrências cujas vítimas eram mulheres com 18 anos ou mais. O espaço temporal adotado estendeu-se de agosto de 2009, quando foi implantada a delegacia, a dezembro de 2011. Os dados foram coletados entre outubro de 2011 e março de 2012. Para a coleta, foi elaborado e aprovado, após testagem, um instrumento contendo informações acerca do agressor, da vítima, bem como do tipo de violência praticada. Os dados foram digitados em planilhas do tipo Excel. A análise quantitativa foi efetuada por meio de estatística descritiva e do software estatístico SPSS versão 17.0. Para o estudo qualitativo utilizou-se a análise de conteúdo. Esse projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa na Área da Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande sob Parecer no 137/2011. Resultados: estão descritos em dois artigos. Analisaram-se 902 ocorrências policiais evidenciando-se que a maioria das vitimas eram mulheres brancas, jovens, com baixa escolaridade. Ainda foi possível identificar que o Centro da cidade ocupou a segunda posição como local de moradia das vítimas, desmitificando a idéia de que a violência predomina na periferia. A violência física prevaleceu nos registros notificados, seguida do descumprimento de ordem judicial. Além disso, encontrou-se a reincidência de denúncias, o que pode estar atrelado à morosidade judicial. Observou-se também, que existem diversos motivos desencadeadores da violência, no entanto todos eles apresentam como pano de fundo as questões associadas ao gênero. A simultaneidade da violência bem como a extensão aos filhos, família e sociedade retratam a gravidade do fenômeno e a necessidade de se rever a resolutividade das medidas protetivas e das penas atribuídas aos agressores. Conclusões: este estudo expôs, parcialmente, a situação da violência contra a mulher no município, pois se sabe que existem muitos casos velados que não chegam a ser notificados. Entretanto, evidenciou-se o predomínio da violência física cometida por parceiro íntimo repercutindo em graves consequências à vida das vítimas. Assim, julga-se ímpar a implementação de uma rede efetiva de apoio a essas mulheres bem como a atuação de equipe multidisciplinar capacitada, coesa e sensível ao problema, incluindo os profissionais da saúde, que precisam, ainda, estar ciente da obrigatoriedade da notificação compulsória, fundamental para a formulação de novas políticas públicas de combate e prevenção a esse fenômeno.
Resumo:
Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 8 de Julho de 2016, Universidade dos Açores.
Resumo:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília,Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2015.
Resumo:
Analisa aspectos da educação profissional brasileira, que, a partir de 2011, passou a contar com uma nova iniciativa governamental, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), instituído por meio da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.