EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA CEGA CONGÊNITA

Esta dissertação se refere a uma pesquisa exploratória que tem como objetivo a Educação Infantil como direito fundamental da criança cega congênita de zero a cinco anos, ou que tenha ficado cega até os 12 meses de vida. Buscou-se compreender os benefícios da integração nos espaços educativos infantis públicos, as políticas públicas federais e as do município de São Paulo, bem como a relação do direito à educação na Modalidade Educação Especial. Para tanto, aborda o que é a cegueira, relacionando aspectos históricos da educação das pessoas com deficiência visual e de políticas públicas com o direito à educação. Embora a educação tenha despertado o interesse de muitos órgãos da sociedade e de agências da ONU, envolvendo documentos jurídicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), a Constituição Federal do Brasil (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Declaração de Salamanca (1994), que se constitui em um marco da Educação Especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) lei esta que garante a educação como direito de todos, conforme o enunciado constitucional e, ainda que a Educação Infantil seja essencial como alicerce da educação básica, ela ainda não é vista como direito fundamental. Esta pesquisa mostra que tanto crianças cegas congênitas quanto seus pais enfrentam obstáculos quando procuram as escolas: falta de vagas nas Creches e EMEIs, formação insuficiente dos pedagogos para trabalhar com a inclusão do aluno com necessidades educacionais especiais, estigmas e falta de estrutura física para a acessibilidade e autonomia do discente. A falta de salas de apoio à inclusão e de equipamentos de educação infantil, bem como de pessoal especializado, são alguns dos exemplos da situação evidenciada, que necessita de um olhar de caráter interventivo no município de São Paulo, sob pena de responsabilização das autoridades responsáveis por sua oferta, por ferir um direito que é fundamental pelas leis nacionais e internacionais.

20 ANOS DE INCLUSÃO: O MUNICÍPIO DE DIADEMA

O município de Diadema é conhecido no panorama público pela criação e implementação de programas inovadores em várias áreas das políticas públicas. Na educacional, a educação inclusiva foi inicialmente implementada nos anos 1990, muito antes da leis federais que atualmente vêm sendo amplamente discutidas. Como resultado, em 2000 o município recebeu o prêmio da Fundação Getúlio Vargas, que objetivava incentivar inovações na administração e prestação de serviços públicos municipais e estaduais: Programa de Inclusão Caminhos para a Inclusão Social: múltiplas leituras no olhar da diferença . Dessa forma, com o reconhecimento desse trabalho, em 2002 a educação especial foi contemplada com o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para reformar, ampliar e adequar todas as instalações do CAIS (Centro de Atenção à Inclusão Social), com vistas a melhoria do atendimento a crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais. O recurso também previa adequação arquitetônica nas escolas municipais objetivando mais acessibilidade. Trata-se, portanto, de um município que dispõe de uma experiência valorosa na implementação de políticas públicas de inclusão social e educacional, além dos serviços de suporte pedagógico para essa inclusão. Em face desses pressupostos esta pesquisa parte da análise das bases conceituais e das influências do pensamento pedagógico de Paulo Freire que permearam o desenvolvimento da educação nesse município e tem como objetivos compreender os procedimentos desenvolvidos em Diadema para a efetivação do trabalho pedagógico e conhecer, a relação do que foi desenvolvido com o que hoje estabelecem as normativas federais. Assim, são questões norteadoras para este trabalho: o que foi considerado como inclusão educacional naquele momento em Diadema? Qual a formação teórica dos agentes envolvidos nesse trabalho pedagógico? Quais são os aspectos inovadores das normas desenvolvidas no município? Como comparar o trabalho desenvolvido e as normativas federais atuais? Para responder a esses questionamentos este estudo, de cunho qualitativo, teve como referencial teórico, além da legislação nacional e municipal, as concepções de Mendes (2010) e Mainardes (2006; 2009), entre outros autores. A pesquisa de campo, realizada por meio de entrevistas a gestores e professores, possibilitou evidenciar que o panorama democrático contribuiu de forma muito antecipada para a implementação de um modelo de inclusão educacional, ousado e produtor de procedimentos pedagógicos, metodológicos de grande atualidade.

Diferenças de Sexo nos Hábitos/Comportamentos Alimentares e Sintomas de Perturbações do Comportamento Alimentar, numa Amostra de Adolescentes

Introdução: A adolescência é um dos períodos mais desafiadores no desenvolvimento humano. As alterações que ocorrem a diferentes níveis (e.g. físicas) geram repentinas mudanças na perceção do eu, incluindo na perceção da imagem corporal, além de criarem necessidades nutricionais especiais. A literatura reconhece que existem diferenças importantes na prevalência, sintomatologia específica de perturbação do comportamento alimentar (PCA) e hábitos/comportamentos alimentares por sexo, mas ainda poucos estudos em Portugal, abordaram esta temática. Assim, são nossos objetivos, considerando separadamente os rapazes e raparigas de uma amostra de adolescente: 1) verificar a prevalência de diferentes hábitos/comportamentos alimentares; 2) apurar a prevalência de sintomas específicos de perturbação do comportamento alimentar (PCA), avaliados através dos itens de um questionário que avalia atitudes alimentares, associadas às PCA, o Teste de Atitudes Alimentares (TAA-25); 3) verificar a prevalência de jovens que apresenta pontuação superior/igual a 19 no TAA-25, indicadora de eventual PCA e 4) averiguar a prevalência das diferentes categorias de índice de massa corporal (IMC) (magreza, peso normal, excesso de peso e obesidade). Pretendemos, também, explorar associações entre a variável sexo e diversas variáveis: 1) o IMC categorizado; 2) as dimensões do TAA-25 e o IMC (enquanto variável contínua); 3) a pontuação do TAA-25 dicotomizada pelo ponto de corte de 19; 4) itens relativos aos hábitos/comportamentos alimentares e 5) itens individuais do TAA-25. A título exploratório, pretendemos, ainda, verificar eventuais associações entre diferentes sociodemográficas e os itens que avaliam hábitos/comportamentos alimentares. Métodos: A nossa amostra é constituída por 308 adolescentes (M = 14,5 anos DP = 1,67; raparigas, n = 184, 59,7%). Todos preencheram um protocolo composto por um questionário sociodemográfico e pelo Teste de Atitude Alimentares-25/Eating Attitudes Test-25. Resultados: Não se encontraram associações estatisticamente significativas entre a variável sexo e as variáveis IMC categorizado, dimensões do TAA-25, IMC, TAA-25 (categorizado pelo ponto de corte de 19) e os itens que avaliam hábitos/comportamentos alimentares. Porém, alguns itens particulares do TAA-25 revelaram uma associação significativa com o sexo. Relativamente TAA-25 dicotomizado segundo o ponto de corte 19 verificou-se que em ambos os sexos, a grande maioria dos jovens apresenta uma pontuação abaixo desse ponto de corte. Quanto aos itens que avaliam hábitos/comportamentos alimentares e as variáveis sociodemográficas e familiares, a frequência com que os jovens bebem refrigerantes e ingerem vegetais mostraram-se estatisticamente associadas à escolaridade do pai. Igualmente, a frequência com que ingerem vegetais e com que ingerem fast food também se mostraram estatisticamente associadas à zona da escola que frequentam. Discussão: No geral, na nossa amostra, os hábitos/comportamentos alimentares dos adolescentes não são tão negativos como os relatados por alguma literatura (e.g. percentagem elevada de jovens que “salta” o pequeno almoço). Igualmente, não parecem existir diferenças significativas de sexo quanto às atitudes alimentares, eventual PCA, IMC e hábitos/comportamentos alimentares. No entanto, existem diferenças de sexo em alguma da sintomatologia específica avaliada pelo TAA-25. É bom verificar que ambos os sexos revelam uma prevalência baixa de eventual PCA, embora as raparigas revelam um valor superior. Algumas variáveis sociodemográficas revelam associações com os hábitos/comportamentos alimentares. As implicações dos resultados encontrados são discutidas pela autora.

A formação de adultos, aquisição de competências e empregabilidade

Dissertação de Mestrado, Psicologia da Educação, especialidade de Contextos Educativos, 29 abril de 2016, Universidade dos Açores.

Definindo dificuldades de aprendizagem específicas na leitura

Uma dificuldade de aprendizagem, que tem uma origem neurobiológica. É caracterizada por dificuldades no correto e/ou fluente reconhecimento de palavras e por pobres capacidades de soletração e de descodificação. Geralmente, estas dificuldades refletem défices na componente fonológica da linguagem, que são geralmente inesperadas tendo em conta não só as capacidades cognitivas do aluno como também as práticas eficazes que lhe têm sido proporcionadas na sala de aula. Consequências secundárias podem incluir problemas na compreensão da leitura e reduzidas experiências de leitura que podem impedir a aquisição de vocabulário e de conhecimentos prévios (Shaywitz & Shaywitz, 2003, p. 2).

A relação diagnóstica em contexto de creche e jardim-de-infância

O presente estudo enquadra-se no domínio das Ciências da Educação e na área específica da Análise da Acão Educativa. Não se afastando das preocupações inscritas nos objetivos de um mestrado de autor "A Criança em Diferentes Contextos Educativos”, também se compagina com as nossas determinações pessoais e profissionais, empreendidas na convicção da investigação como um projeto de vida. Para o efeito, arquitetámos o nosso universo de estudo a partir da observação naturalista em sete salas de creche e de jardim-de-infância do distrito de Évora. Da população estudada fizeram parte diferentes acores educativos, entre eles, as crianças dos 3 meses aos 6 anos de idade, as educadoras e as auxiliares de Acão educativa. Pretendemos, a partir dos sinais emitidos pelas crianças, retirar indicadores de necessidades educativas, para compreender as atitudes e comportamentos dos agentes educativos (educadores e auxiliares) na sua prática pedagógica, inferindo das suas próprias necessidades formativas. Procurámos saber como eram feitos os diagnósticos de necessidades (educativas das crianças e formativas dos educadores) e como organizavam a sua relação com outros acores educativos, no sentido de um desenvolvimento holístico da criança. Dada a natureza e o objeto de estudo, optámos por uma metodologia qualitativa de carácter interpretativo, configurada num estudo de caso. Utilizámos a linha de Investigação-Acão/Formação, preconizada por Luís Barbosa, integrada na sua "Escola Sensível e Transformacionista", que radica os seus fundamentos na ideia de que o jardim-de-infância, tal como outra qualquer organização educativa, deve ser um "Observatório de Caracterização de necessidades educativas das crianças e formativas dos sues agentes educativos”, gerido na perspetiva da mudança. Neste enquadramento de ideias, ao qual aderimos por convicção, utilizámos, para caracterizar o real, a Observação como técnica privilegiada, pese embora as limitações que lhe são subjacentes. Minimizámos este facto, triangulando os dados com entrevistas semiestruturadas e notas de campo. Suportámo-nos da Técnica do Espelhamento, da Pedagogia de Ajuda, da Renomeação de Experiências e da Extensibilidade de Si, às quais, pela sua importância demos ênfase no enquadramento teórico. O nosso estudo permitiu-nos inferir que, a relação diagnostica nos processos de ensino/aprendizagem, naqueles contextos, parece estar correlacionada com o facto de que os agentes educativos ainda necessitam de adquirir um leque variado de competências, relacionadas com o Saber-Ser e o Saber-Estar, que lhes permitam atitudes relacionais pró-activas e maior sensibilidade para captar as emoções e as sensações das crianças. Este facto vem corroborar o facto de termos verificado que os agentes educativos não usam o diagnóstico de necessidades como âncora de organização das suas práticas educativas o que não contribui de forma sustentável para a promoção do bem-estar e do desenvolvimento integral da criança. ABSTRACT: The present study lies within the field of Educational Sciences in the specific area of analysis of education. Not moving away from the concerns listed in the goals of an author master degree "The Child in Different Educational Contexts”, it also fits our personal and professional decisions, undertaken in the belief of research as a project of life. We chose the universe of our study from naturalistic observation in seven rooms of Nurseries and Infant Schools in the district of Évora. The study population consisted of children from three months to six years old, educators and assistants of education. From signals emitted by children, we intended to take indicators of educational needs to understand the attitudes and behavior of the educators and their assistants in their pedagogical practice, inferring their own educational needs. We tried to know how the diagnoses of needs were made (educational needs of the children and training needs of the educators) and how they organized their relationship with other educational agents towards a holistic development of children. Considering the nature and purpose of the study we opted for a qualitative methodology of interpretative nature, in a case study. We used the action research training line, advocated by Luís Barbosa in his work "Escola Sensível e Transformacionista" (Sensitive and Transformational School), whose reason lies in the idea that Infant Schools, like other educational organizations, should be centers for the characterization of children’s educational needs and educational agents' formative needs, managed in terms of change. ln this framework of ideas, that we adopted by conviction, we used the observation as the main technique, despite its limitations. To minimize them we triangulated the data with semi structured interviews and field notes. We used the techniques of Mirroring, Pedagogy of Help, renaming of Experiences and Extensibility of Yourself, and, because of their importance, we focused on them in the theoretical framework. This study allowed us to infer that the diagnostic relationship in the teaching­learning processes, in those contexts, seem to be correlated with the fact that the educational agents still need to acquire a wide range of skills related to the Know How To Be, to provide them with proactive relational attitudes and a bigger sensibility to get the children's emotions and sensations. We also found that the educational agents don't use a diagnostic of needs as anchor of the organization of their educational practices, what does not contribute in a sustainable way for the promotion of the well being and integral development of the child.

O pedagogo formado na UnB e a sua atuação na educação inclusiva

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.

Benefícios da Dança no desenvolvimento integral de um indivíduo com Síndrome de Down

Através da prática de dança poderão ocorrer melhorias em aspetos motores, aumento da auto estima, bem como, da independência funcional e relação a nível social. A dança pode ter influência física e intelectual nos indivíduos com Síndrome de Down e a dança pode ser um facilitador de desenvolvimento que ajuda a melhorar a qualidade de vida de um individuo com deficiência e a ultrapassar as limitações inerentes à problemática. O presente estudo teve como objetivo central perceber quais são os benefícios e qual a importância que a dança tem, especificamente, ao nível do desenvolvimento integral de um individuo com Síndrome de Down. É um estudo de caso, cuja unidade de análise recai sobre uma amostra única, um sujeito do sexo feminino com dezoito anos de idade, com Síndrome de Down que frequenta um centro atividades ocupacionais de uma instituição pública de educação especial. De forma a garantir a fiabilidade das interpretações do investigador e consequentemente que o estudo pudesse contribuir para o aumento de reflexões sobre o tema, optou-se por utilizar diversas fontes de dados, gerando-se condições para a sua triangulação. Realizou-se a entrevista semiestruturada ao sujeito com Síndrome de Down, aplicou-se o inquérito por questionário a dez técnicos da Instituição, à professora de dança e aos pais do sujeito e recorreu-se à análise de documentos. Conclui-se que a dança trouxe benefícios ao nível do desenvolvimento integral do individuo com Síndrome de Down. Os benefícios evidenciados pelo indivíduo prendem-se com o domínio emocional (calma, segurança, prazer e descoberta). Os pais evidenciam o domínio afetivo (expressão, controlo de impulsividade e a afectividade positiva), a professora de dança e os técnicos evidenciam o domínio social (companheirismo, da integração social e relação interpessoal) e o domínio emocional (bem-estar, efetividade positiva e a espontaneidade), como os mais trabalhados ao nível do seu desenvolvimento integral. Todos os intervenientes do estudo evidenciaram que a dança contribuiu para a melhoria de qualidade de vida do indivíduo praticante, do seu bem estar e promoveu a sua inclusão na Instituição.

Respostas educativas para alunos com multideficiência: conceções e práticas

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Especial

Ações educativas aplicadas por professores em alunos do 6º ano do Ensino Fundamental para a redução do bullying

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Necessidades especiais de escolares com diabetes mellitus tipo 1 identificadas por familiares

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Inclusão do portador de necessidades especiais no ensino regular: revisão da literatura

OBJETIVOS: Analisar criticamente a inclusão do portador de necessidades especiais no ensino regular brasileiro, considerando aspectos sociais e jurídicos, por meio de revisão de literatura. ESTRATÉGIA DE PESQUISA: A pesquisa bibliográfica foi conduzida em bases de dados de acesso público: LILACS, SciELO, Portal Cochrane e IUSDATA, sendo esta última da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, considerando todos os artigos publicados até o mês de dezembro de 2010. Como estratégia de busca foram utilizados os seguintes termos livres: educação inclusiva, educação especial, proposta inclusiva e portador de necessidades especiais. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Durante a busca, foram avaliados e selecionados apenas os estudos cujo resumo ou corpo do artigo tivesse relação com o objetivo proposto. ANÁLISE DE DADOS : Os artigos potencialmente relevantes para a revisão foram apresentados em uma ficha protocolar contendo critérios de elegibilidade do estudo, métodos utilizados, características do grupo de artigos analisado, tipo de intervenção realizada e resultados obtidos no estudo. Os artigos classificados como opinião de especialistas, apesar de apresentarem baixo nível de evidência científica, foram incluídos no trabalho, pois são frequentemente encontrados na literatura sobre o assunto. RESULTADOS: Foram encontrados 1.399 artigos, e após leitura dos resumos foram selecionados 120 artigos potencialmente relevantes considerando-se o objetivo da pesquisa. Destes, 67 artigos foram citados em mais de uma base de dados, o que resultou em 53 artigos para serem lidos na íntegra. Após a leitura dos 53 artigos, foram excluídos 15 que não se enquadravam nos critérios de inclusão. Desta forma, 38 estudos foram incluídos e analisados. CONCLUSÃO: Após a análise crítica da literatura da área conclui-se que, até o momento, de maneira geral, a escola recebe, mas há muito a percorrer para incluir os alunos portadores de necessidades especiais, embora o país possua o escopo da inclusão. Assim, faz-se necessário o estabelecimento de diretrizes e ações políticas visando uma inclusão efetiva.

Inclusão das pessoas com deficiência na universidade: a efetividade do Programa de Apoio aos Estudantes com Necessidades Especiais (PAENE)

O presente trabalho tem por finalidade investigar e analisar as contribuições das ações vinculadas ao Programa de Apoio aos Estudantes com Necessidades Especiais (PAENE), da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. O estudo caracteriza-se como qualitativo e documental, de abordagem avaliativa de enfoque interpretativo, realizado por meio de entrevista semiestruturada com 8estudantes com deficiência de diferentes cursos da universidade. As ações do Programa incluem desde o atendimento individual, plantões sociais, reuniões com os bolsistas de acompanhamento e com os alunos com deficiência. Emergiram daanálise das entrevistas as categorias acessibilidade, formação profissional e capacitação docente. Os alunos dizem que o programa é efetivo na universidade, mas ainda precisa ser melhorado. Destacam a importância dos bolsistas e apontam esses como sendo os principais autores da inclusão na universidade. Concluímos que por se tratar de uma demanda nova na Educação Superior, a inclusão vem sendo realizada de maneira lenta e construída com os deficientes que fazem “valer” seus direitos dentro da universidade.

Práticas de inclusão com alunos com multideficiência no 1º Ciclo

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação, especialidade Educação Especial – Problemas Cognitivos e Multideficiência