Em busca do estado participativo: os desafios da participação social na gestão ambiental

The existence of several negative indicators such as deforestation, pollution of rivers and urban growth disorderly suggest a scenario of serious environmental degradation in Brazil, allowing that the model of public management of the environment here is not practiced efficiently, despite to be a recognition-of environmental legislation as one of the best and most comprehensive in the world. One of the main causes of this problem is the low social participation in environmental management that often exists only in the formal plan. Thus, although defined as Democratic State, in practice, it is only a Figurative State. Based on the study of the origin of the state and social participation in the Brazilian State, in general scope, and some environment committees and public hearings in Rio Grande do Norte, as instruments of social control, in particular scope, it is possible to build a real Democratic State in environmental management, a Participative State, in which all players are aware of the responsibility and committed to the duty assigned to them by the constitutional text with the present and future generations

Direito e etnoconservação: estudo da participação na gestão ambiental da RDS Estadual Ponta do Tubarão - RN

Given the prediction of the Federal Constitution of 1988 about the need to establish some areas to be especially protected, it was published the Law No. 9.985/00, which established the National System of Conservation Units. Several aspects make these units differ from one another, one of them being the possibility of presence of even traditional human populations inside the area to be protected. In case of allowing these people to continue in the area, it still must be provided their participation in the management of the new space. Management councils show up, then, as a specific way of social and political participation. This way, from an overview of legal norms and the doctrine that are relevant to the topic, It is aimed to make a legal and theoretical survey about the process of traditional populations permanence inside Conservation Units, with aspects linked to ethnoconservation and, therefore, to participation in environmental management of these specially protected spaces

Políticas públicas de educação ambiental: a gestão do programa municipal de educação ambiental de Mossoró/RN

Study about environment education public policies, emphasizing the directress since the 1970 . It analyses the environment education administration of Mossoró city, indentifying its articulation with the international directresses and the Environment Education National Policy (PNEA), established according the law number 9.795/99. The text takes as empiric reference the Environment Education National Policy (PNEA) of Mossoró city, realized since 2006. In order to make the research, we employed as methodologic proceedings a bibliographical and documental revision from wich we developed a contextualization of the propolsals toward a environment Education policy and administration, the institution of the environment Education in Brazil, in the neoliberal context on the State reform ambit. We also employed a semi-structured interview, having as individuals two Environment Education Municipal Program Administration of Mossoró city / RN state administrators and nine Municipal Education System educators. The analysis was done from the historic and dialetic perspective, trying to understand the facts in its totallity. The results revealed that the environment Education has become to be emphasize as an environment crises superation strategy since the 1970 s. In this context, the environment Education administration directress, in the United Nations (UN) initiative ambit, emphasizes the participation and the partnership as a way to share responsabilities between the State and society. In the neoliberalism affirmation context, in the 1990 s, these directresses were fortified, once, since the State reform, their functions were redimensioned and the State turns into a stronger planner an controller, inducing the society to act as a public polcies executor. Therewith, a deconcentration action process is consolidated, rather than an administrative and pedagocgic decentralization, historically revendicated on Education by the progressist sectors. Even though the administrators interviewed have revealed the wish that the schools become autonomous on the PMEA execution, through the NEAs, we notice that the methods employed do not contribute to that, because of the decisions concentration on the associated managership ambit and the few human and financial resources. In spite of the difficulties, the research showed that the Mossoró municipality innovated on the environment Education field, by the institution of the NEAs, even though they demonstrate fragilities regarding their performance, revealed on the educators and adiminstration talk on the interviews. We verify that the main difficulties come from the politc culture installed on the municipality, ruled by a technocracy and power concentration wich brings difficulties to the implementation of a democratic and participative administration, even though it would not be totally impossible, even on the circumstances described

Tele-education on Leprosy: Evaluation of an Educational Strategy

The purpose of this research was to evaluate educational strategies applied to a tele-education leprosy course. The curriculum was for members of the Brazilian Family Health Team and was made available through the São Paulo Telehealth Portal. The course educational strategy was based on a constructivist learning model where interactivity was emphasized. Authors assessed motivational aspects of the course using the WebMAC Professional tool. Forty-eight healthcare professionals answered the evaluation questionnaire. Adequate internal consistency was achieved (Cronbach's alpha = 0.79). More than 95% of queried items received good evaluations. Multidimensional analysis according to motivational groups of questions (STIMULATING, MEANINGFUL, ORGANIZED, EASY-TO-USE) showed high agreement. According to WebMAC's criteria, it was considered an awesome course. The tele-educational strategies implemented for leprosy disclosed high motivational scores.

Construção coletiva de uma trilha ecológica no cerrado: pesquisa participativa em educação ambiental

Dentre os muitos temas ambientais que podem ser problematizados pela Educação Ambiental encontra-se a proteção aos ecossistemas. Definiu-se como tema, num projeto de Educação Ambiental, o Cerrado, bioma amplamente degradado por ações antrópicas e que faz parte do ambiente natural de Botucatu, interior de São Paulo. Com o objetivo de despertar um olhar crítico-ambiental, visando a integração do ambiente natural e urbano, o projeto, realizado com alunos da 8ª série do Ensino Fundamental, teve como eixo a construção de uma Trilha Ecológica no Cerrado. Todo o processo de planejamento, realização e avaliação da trilha foi participativo: os participantes estudaram as características do Cerrado; identificaram, na área, as espécies remanescentes; discutiram as condições de conservação da área, e tomaram decisões sobre a construção da trilha como recurso educativo. Problematizaram, coletivamente, a interação comunidade-ambiente, articulando consciência ambiental e ação educativa, concluindo sobre o potencial desencadeador deste recurso para reflexões sobre temas socioambientais. O grupo teve a oportunidade de vivenciar um trabalho educativo com crianças da educação infantil, concretizando a trilha como recurso didático-pedagógico na aproximação visitantes-educandos-ambiente.

Educação ambiental para crianças no ambiente urbano: uma proposta de pesquisa-ação

Este estudo de Educação Ambiental envolveu crianças de 6 a 11 anos de idade de um bairro de classe popular - Cohab I - na cidade de Botucatu. O objetivo principal do projeto foi contribuir para desenvolver nas crianças atitudes de cuidado com o meio onde vivem, proporcionando oportunidades de aquisição de conhecimentos, valores, atitudes e interesse ativo para protegê- lo e melhorá-lo. Trata-se de um estudo desenvolvido com os referenciais da metodologia da pesquisa-ação participativa, que considera fundamental a participação dos sujeitos envolvidos tanto no processo de produção de conhecimentos quanto na tomada de decisões. Através de conversas, atividades e brincadeiras variadas, as crianças construíram conhecimentos sobre o bairro, percebendo como podem e devem exercer ali um importante papel social de melhoria da qualidade de vida no ambiente em que vivem. As crianças foram incentivadas a participar e levar essa preocupação aos adultos.

Produção coletiva de conhecimentos sobre qualidade de vida: por uma educação ambiental participativa e emancipatória

Unir produção de conhecimentos à ação educativa é a grande responsabilidade da pesquisa em educação ambiental na perspectiva crítica e emancipatória. Percepções e conhecimentos coletivos são essenciais na construção desse novo saber ambiental. Neste artigo, a qualidade de vida é colocada no centro da discussão, mais do que para reivindicar melhorias para o ambiente, mas buscando demonstrar como a participação é seu fundamento e constrói os mecanismos necessários para a ação educativa ambiental.

Interações socioculturais com a fauna silvestre em uma unidade de conservação na Amazônia: relações de gênero e geração

Este artigo descreve as interações socioculturalmente estabelecidas entre os moradores do rio Unini, Parque Nacional do Jaú, Amazônia central, com o conjunto da fauna silvestre local. Analisa a diversidade dessas interações e a reprodução das mesmas quando influenciadas por fatores de gênero e geração. Os procedimentos metodológicos adotados foram observação participativa e oficinas de grupos focais. Nessas oficinas, foram produzidas free-listings de animais silvestres relacionados a um determinado habitat. O grau de similaridade e dissimilaridade entre as listas foi analisado utilizando-se o Índice de Jaccard, ilustrado em dendrogramas. de maneira geral, as associações mentais entre elementos da fauna, habitat da floresta e nichos ecológicos que expressam as interações socioculturais dos indivíduos com os animais silvestres são bastante similares entre os membros da comunidade. No entanto, os efeitos de geração e de gênero são perceptíveis. A reprodução dessas interações perpassa pela questão do habitus, que estrutura o processo de socialização das interações culturais com a fauna local.

A política empresarial: a responsabilidade social como mecanismo de segurança

Neste ensaio, tomamos como problema as ações da política empresarial no Brasil, em específico a política de responsabilidade social das empresas, por entender que existe nessa iniciativa um status de inovação tecnológica que precisa ser interrogado, pois se inscreve no interior de uma racionalidade que objetiva o governo das populações e tem como instrumento técnico, para realizar esse fim, uma sociedade controlada por mecanismos de segurança. Para tanto, partimos da análise de três procedimentos efetivados por alguns projetos sociais desenvolvidos por empresas brasileiras - a pesquisa científica, o protagonismo juvenil e a metodologia participativa. A referência de análise são textos de diversas naturezas, veiculados por esses projetos e disponíveis ao acesso público.

Reforma psiquiátrica e transição paradigmática no interior do estado de São Paulo

Este trabalho investiga o aspecto qualitativo da Reforma Psiquiátrica no interior do estado de São Paulo, por meio da análise dos discursos presentes no campo da Saúde Mental. Balizamo-nos no referencial da Atenção Psicossocial enquanto corpo teórico-prático e ético para transformação paradigmática em Saúde Mental. Como método, utilizamos entrevistas semi-dirigidas com coordenadores de CAPS e coordenadores municipais de Saúde Mental, e observações participantes, analisadas por meio do método dialético de análise de discurso. Foram encontradas três matrizes teóricas principais dos discursos (Psiquiatria Tradicional, Psiquiatria Preventivo-Comunitária, Atenção Psicossocial) coexistindo no espaço institucional. A vertente Preventivo-Comunitária mostrou-se bem instalada e superando técnica e teoricamente a Psiquiatria Tradicional, porém dificultando o avanço da Atenção Psicossocial em termos éticos.

Ambientes educativos e conhecimento social: um estudo sobre as representações de escola

Este artigo apresenta parte de uma pesquisa sobre a construção do conhecimento social fundamentada na teoria piagetiana. Os dados analisados referem-se às ideias de crianças entre 7 e 8 anos a respeito da escola. Os sujeitos foram alunos de duas classes de primeira série: uma considerada ambiente tradicional e a outra considerada ambiente sócio-moral construtivista. Os dados obtidos sofreram análise qualitativa e quantitativa e as respostas dos sujeitos foram comparadas, com a finalidade de descobrir possíveis diferenças naquilo que as crianças pensam em função do ambiente escolar do qual participam. Os resultados demonstraram que as crianças não possuem compreensão real da função da escola e que houve diferença significativa em função do ambiente escolar pesquisado, especificamente em relação à compreensão que os sujeitos apresentam das razões para a existência de uma escola e das caracterizações de uma escola boa e uma escola ruim. Dessa forma, as crianças inseridas no ambiente tradicional consideram que para a existência de uma escola é necessário somente aspectos materiais; já aquelas inseridas no ambiente sócio-moral construtivista consideram a necessidade de outros elementos, tais como as pessoas. As crianças inseridas no ambiente considerado construtivista também apontam aspectos subjetivos e referentes a comportamentos considerados adequados para a caracterização de uma boa escola, o que não ocorre com os alunos do ambiente tradicional.

O papel da escola e do professor numa situação de não aprendizagem: o que dizem as crianças

O artigo apresenta dados parciais de uma pesquisa sobre a construção do conhecimento social a partir da perspectiva piagetiana, mais especificamente as ideias das crianças a respeito da escola e do professor. Os participantes do estudo foram 52 crianças entre 7 e 8 anos inseridas em ambientes educacionais diferenciados: um considerado como ambiente tradicional de ensino e o outro considerado como ambiente sociomoral construtivista. O instrumento apresentado aqui, utilizado para coleta de dados, é uma história envolvendo uma situação de não aprendizagem. Os participantes eram convidados a pensar sobre as questões inerentes à história, bem como o papel da escola e do professor na situação proposta. Os dados indicaram não haver diferença entre os dois ambientes no que se refere à construção desse conhecimento social. No entanto, houve diferença muito significativa na maneira utilizada pelos alunos para resolverem os problemas da história: no ambiente tradicional a coerção e a expiação foram mais mencionadas e no ambiente sociomoral construtivista, o diálogo e a cooperação. Os dados apontam ainda para a necessidade do trabalho com esse tipo de conhecimento em sala de aula, visto que as respostas dos sujeitos caracterizaram-se por uma compreensão parcial da realidade, centrada em aspectos mais visíveis e aparentes dos fatos e na não consideração de processos ocultos.

Dinâmica da paisagem do município de Cubatão: Crescimento entre portos, indústrias e a Serra do Mar

With more than 60% of its territory under environmental protection, the city of Cubatão shelters the Industrial Pole and is located midway of two great metropolitan regions of State of São Paulo: Grande São Paulo and Baixada Santista. Both the implantation of industries and the construction of highways stimulated a process of migration and irregular occupation of the territory, with significant loss of the original vegetal covering of Atlantic Forest, in addition to pollution of water resources and the soil. The present work analyzed the dynamics of the landscape of a stretch of the city of Cubatão, associated to the Highway System Anchietas-Imigrantes, on the basis of economic cycles and regional public policies, aiming at helping the urban and environmental planning of coastal cities. We used a temporal series of air photographs of five decades and bibliographical surveys on the description of the region occupation. A non planned urban expansion for the city was evidenced, closely related with regional economic cycles and road building, directed to areas adjacent to highways and railroads, marshland and flooded plains landfills and mounts hillsides, including areas near Serra do Mar State Park. One suggests that the questions of environmental and urban planning of coastal cities are dealt with in the regional domain and in a participative way on the basis of studies of economic expansion and tourist activities in Baixada Santista, guaranteeing the maintenance of the remainders of Atlantic Forest in São Paulo coast.

Uma proposta didático-pedagógica para o estudo da concepção clássica de probabilidade

We present in this paper a pedagogical-didactic proposal for the teaching of Laplace Probability. The starting point for building the concept of probability is a game situation associated with the methodology of problem-solving. The theoretical reference for the concept of game is constructivist teaching of mathematics. Mathematical knowledge is constructed based on problems that generate new concepts and / or new content. The proposed game is original. Our proposal can be used both in the last cycle of basic education but also in high school, and may inform the practice of teachers who teach basic concepts of probability.

Is the environmental policies procedures a barrier to development of inland navigation and port management? A case of study in Brazil

The main objective of this article is to discuss the Brazilian environmental legislation and policies towards the development of navigation and port management. The research illustrated some difficulties faced by the country and make suggestions to overcome it. The construction of the environmental legal framework began in the early 1960s and resulted in a very complex system, as a consequence of policies adopted by the country. Nowadays Brazilian environmental policies are developed in democratic and participative way, although with elevated degree of bureaucracy and lack of integration among the several governmental agencies, which makes the approval of environmental certifications demand several years for new port projects or improvements, which delays the economic development of the country. Efforts have been made to simplify the licensing process. As result of this research two flowchart for environmental licenses of ports installation are shown: The first shows the process until 2009 and the second shows the process nowadays. This become an important issue due the fact that inland navigation is one of the less pollutant modes of transportation, and although, the process of environmental certification was simplified, if compare with 2009, it is still complex and time-consuming, delaying the development of the infrastructure. © 2012 Elsevier Ltd.