A culpa do serviço como fundamento do dever de indemnizar por parte da Administração Pública

Avec l’évolution de la conception de l’État social de droit et avec la modification de la conception des relations entre l’administration publique et ses fonctionnaires, l’idée d’un État irresponsable a commencé a disparaître et à donner lieu à une responsabilité administrative toujours en croissance envers des actions ou des omissions qui portent préjudice aux particuliers. Après un comportement négligent, et avec un retard significatif par rapport au système français qui l’ a inspiré, l’ordre juridique portugais a accueilli, d’abord dans la jurisprudence, ensuite dans la doctrine et, finalement, dans la législation, avec la lo i, nº 67/2007 du 31 Décembre, la figure de la faute du service. Cet institut fonde le devoir de l’administration publique de dédommager l’individu lésé, même si ce n’est point possible d’avérer l’ auteur individuel et concret du préjudice. On considère que il y a eu un fonctionnement irrégulier et le service publique, en général, en est responsabilisé.

O ensino de teatro de animação: contribuições para construção de novos saberes e fazeres acerca da cultura de ensinar e aprender teatro

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação - Especialidade de Desenvolvimento Curricular

Lima de Freitas: O simbólico da obra pública – contributos para uma estética educacional

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação - Especialidade em Filosofia da Educação

Conhecimentos, competências e crenças sobre agressão online: eficácia da sensibilização nos adolescentes

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Contratação Pública Verde: work in progress

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Anemia e marcadores séricos da deficiência de ferro em grávidas atendidas na rede pública municipal de Manaus, Amazonas, Brasil

O presente estudo teve como objetivo avaliar a anemia em grávidas, associando os resultados da dosagem de hemoglobina e hematócrito com a análise de marcadores do perfil sérico do ferro. Participaram do estudo 92 grávidas que estavam realizando pré-natal em unidades de atendimento à saúde no Município de Manaus, Amazonas, Brasil. Foi aplicado um formulário para obtenção dos dados antropométricos e informações sobre estilo de vida, além de serem realizadas dosagens dos níveis séricos de ferro, capacidade latente de ligação do ferro (CLLF), capacidade total de ligação do ferro (CTLF), índice de saturação da transferrina (IST), transferrina, ferritina e níveis sanguíneos de hemoglobina e hematócrito por metodologia automatizada utilizando kits comerciais disponíveis. Foram encontradas 26,1% de grávidas com níveis de hemoglobina abaixo de 11 g/dL. Observou-se que 17,4% das grávidas com níveis normais de hemoglobina apresentavam níveis inadequados de ferro sérico e 9,8% apresentavam níveis baixos de ferritina sérica. Os níveis de ferritina e de hemoglobina apresentaram diferença significativa entre os trimestres de gestação (p < 0,05, ANOVA). Os resultados sugerem que a dosagem da hemoglobina juntamente com outros marcadores do perfil sérico do ferro pode trazer uma avaliação mais precisa da deficiência de ferro na gravidez.

Transições e percursos de alunos distinguidos na escola pública

A implementação de quadros de valor, mérito e excelência nas escolas portuguesas, nos quais se distinguem os alunos com comportamentos e desempenhos académicos exemplares, constitui o ponto de partida desta comunicação. Num primeiro momento, pretendemos abordar o processo de transição dos alunos distinguidos para o ensino superior. No momento seguinte, incidiremos o nosso olhar sobre as disposições destes jovens face ao ofício de aluno, aos atores e às instituições que marcaram os seus percursos e às expectativas que nortearam os diversos investimentos académicos. Os dados empíricos foram recolhidos no âmbito de um estudo de caso numa escola secundária do Norte de Portugal. Em relação aos alunos já ingressados no ensino superior e para aqueles que já concluíram este nível de ensino, tentaremos refletir sobre o grau de ajustamento destas experiências às expectativas inicialmente formuladas e/ou subsumidas nos sentidos das respostas e nas opções declaradas face ao futuro. Dos dados já obtidos, concluímos que a distinção académica parece escapar às lógicas do destino social, sendo a excelência escolar também visível em jovens de classes sociais mais baixas; concluímos também que estes percursos de excelência não têm na atualidade uma recompensa efetiva no acesso ao mercado de trabalho; e dentro do foco principal desta comunicação denotamos ainda a existência de transições não-lineares entre o secundário e o superior, designadamente no acesso ao curso pretendido e ao desempenho académico neste nível de ensino.

Roteiro da excelência na escola pública portuguesa: tendências normativas e conceções dominantes

Publicado em "Atas do XII Congresso da SPCE". ISBN 978-989-704-188-4

Entre a ciência e a política: a emergência das alterações climáticas como uma questão pública

Este capítulo faz uma análise cronológica da evolução da questão das alterações climáticas no âmbito da ciência e da política. Após uma breve reflexão sobre o surgimento histórico da ‘agenda ambiental’, o capítulo centrar-se-á nos eventos ocorridos a partir de 1988 na área das alterações climáticas. Discutem-se os principais desenvolvimentos nos campos da ciência e da política (e, partindo daí, nas esferas económica e social) até à actualidade, e reflecte-se sobre as suas repercussões na atenção pública e na mobilização política internacional. A par com a dimensão internacional, este texto procura fazer uma biografia da questão das alterações climáticas em Portugal, identificando os momentos e as acções mais determinantes para a sua construção enquanto problema político e social.

Racionalização e redução de custos das TIC na Administração Pública: o caso da PSP

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação

O ensino de piano em grupo para uma nova literacia musical. Impactos de um projeto de investigação-ação numa escola pública

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Especialidade em Educação Musical)

Fatores associados a sintomas de transtornos alimentares entre escolares da rede pública da cidade do Salvador, Bahia

OBJETIVO: Identificar prevalência e fatores associados aos sintomas de transtornos alimentares entre escolares. MÉTODOS: Estudo transversal envolvendo 365 escolares, de 7 a 14 anos de idade, do ensino fundamental de Salvador/BA. Aplicou-se nos escolares < 12 anos o Teste de Comportamentos Alimentares e Imagem Corporal e, naqueles > 13 anos de idade, o Teste de Atitudes Alimentares-26, o Teste de Investigação Bulímica de Edinburgh e o Teste de Imagem Corporal. O Child Behavior Checklist foi aplicado para todos os escolares. Coletaram-se dados antropométricos e alimentares, sobre estilo de vida, demográficos, socioeconômicos e puberais. Na análise estatística utilizou-se regressão de Poisson. RESULTADOS: Sintomas de transtornos alimentares estavam presentes em 23% dos escolares. Idade (RP: 1,25; IC95%: 1,11-1,40), insatisfação com imagem corporal (RP: 4,23; IC95%: 2,53-7,08), problema de comportamento de internalização (RP: 1,78; IC95%: 1,11-2,85), substituição das refeições por consumo de balas (RP: 2,14; IC95%: 1,24-3,69), maior consumo de frutas e outros vegetais (RP: 2,49; IC95%: 1,55-3,99) e escolaridade materna de 5ª a 8ª série (RP: 1,95; IC95%: 1,06-3,58) associaram-se ao aumento da ocorrência dos sintomas de transtornos alimentares. CONCLUSÃO: Observou-se alta prevalência de sintomas de transtornos alimentares entre os escolares; fatores sociodemográficos e comportamentais estavam associados ao evento.

As universidades e a participação pública em ciência. Perceções e práticas de cientistas, profissionais de comunicação e cidadãos em Portugal e Espanha

Tese de doutoramento em Ciência da Comunicação.