Educação integral em tempo integral: Do movimento Todos Pela Educação à rede pública de ensino de Nova Iguaçu

A pesquisa buscou apresentar elementos para a compreensão das proximidades entre a política pública de educação em tempo integral do governo federal o Programa Mais Educação (PME) e os sentidos para educação defendidos pela mobilização de um segmento do empresariado brasileiro, o movimento Todos Pela Educação, que assume um determinado projeto de sociedade. Nesta pesquisa, o movimento Todos Pela Educação é configurado como uma rede de políticas (BALL, 2001; 2005; 2010) que, ao promover ações educacionais e se articular a atores governamentais, tem influenciado os rumos do ensino público nacional e inserido valores característicos da lógica de mercado como gerencialismo e performatividade. A teoria do discurso de Ernesto Laclau (2011, 2013) viabilizou a análise da dinâmica das articulações políticas no intuito de estabelecer hegemonias no campo da educação. Experiências de educação no país associaram a ampliação da jornada escolar à promoção de uma educação integral que, no Brasil, teve grande influência do movimento escolanovista. Associando a qualidade da educação aos níveis de Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) alcançados pelas escolas, o PME anuncia promover uma educação integral que se mostrou preenchida pelos sentidos defendidos pelo TPE como: a defesa por uma Base Curricular Comum, associação entre o setor público e o privado para a promoção de ações educativas e ampliação do tempo escolar como maior exposição à situações de aprendizagem de conteúdos. A partir de uma experiência premiada e reconhecida nacionalmente pela promoção de uma educação integral, investiguei os sentidos de educação integral assumidos pelos Programas Bairro-Escola, Mais Educação e Escola Viva desenvolvidos em Nova Iguaçu. O trabalho conclui que o modelo de educação em tempo integral implementado no município não favorece a democratização do ensino uma vez que não se estende a todos os alunos da rede e oferece condições desiguais para realização entre as escolas. Além disso, priorizando atividades de reforço escolar, o atendimento das atividades de contraturno está voltado às turmas que serão avaliadas na avaliação nacional Prova Brasil, o que configura a valorização da aprendizagem de conteúdo e aumento de IDEB em detrimento de experiências significativas e ampliadas na educação dos alunos. Nos moldes que se implementa, a realização de atividades a partir da ampliação do tempo escolar embaraça a rotina escolar por não contar com as condições adequadas para sua realização.

Delegações legislativas e poder regulamentar: política e direito na administração pública brasileira

Esta tese objetiva analisar o fenômeno das delegações legislativas no Brasil, de forma a situar o princípio da indelegabilidade na interseção entre a ciência política descritiva e o Direito Administrativo. O trabalho está organizado em três partes. A primeira parte tem como foco a apresentação do debate sobre as delegações legislativas no conhecimento jurídico corrente, sua casuística e inconsistências. Inicia-se com o estudo do princípio da indelegabilidade legislativa, verificando suas origens e pressupostos, passando por seus corolários do Estado de Direito (rule of law), princípio democrático e separação de Poderes. Na sequência, será narrada a história da denominada nondelegation doctrine, desenvolvida nos EUA e que ensejou profícua discussão a merecer análise para o aprofundamento da questão no Brasil. Também serão objeto da Primeira Parte o exame da figura da lei delegada, prevista no art. 68 da Constituição, bem como das principais teorias sobre o poder regulamentar, verificando as suas espécies e características básicas. Por fim, será examinada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destacando-se as dificuldades de uma definição clara quanto aos limites jurídicos às delegações legislativas. Na segunda parte, as delegações legislativas serão apresentadas como uma das engrenagens da dinâmica política presidencialista, tendo em vista o chamado presidencialismo de coalizão suas críticas, resultados e impactos na democracia brasileira. A experiência dos EUA será, mais uma vez, levada em consideração. Serão abordadas as teorias de public choice e o modo como elas são usadas para aperfeiçoar o debate sobre delegações legislativas, tornando-o mais próximo da realidade, numa construção pragmática do próprio Direito Administrativo daquele país. Finalmente, na terceira parte, será apresentada uma proposta de abordagem para as delegações legislativas no Brasil. A meta é oferecer parâmetros interpretativos, os quais poderão contribuir para a redefinição dos limites do poder regulamentar, enquanto mecanismo de delegação legislativa em benefício e promoção dos valores constitucionais. Almeja-se um desenho de poder regulamentar compatível com uma Administração Pública que seja funcional e capaz de atingir suas finalidades, dentro do projeto democrático da Constituição de 1988. Isto para, ao final, propor critérios objetivos que possam, em conjunto, auxiliar o intérprete no exame de legitimidade das delegações.

Análise do desenvolvimento da extensão universitária no Instituto de Nutrição da UERJ no período 1990-2014

A extensão universitária vem se institucionalizando nas universidades públicas brasileiras. Porém pouco se conhece sobre seu desenvolvimento nas unidades acadêmicas. Este trabalho teve como objeto analisar o desenvolvimento da extensão universitária no Instituto de Nutrição da UERJ (NUT) no período de 1990-2014. Trata-se de estudo historiográfico, baseado em pesquisa bibliográfica e na análise dos documentos coletados em arquivos e registros institucionais da UERJ, complementadas com entrevistas com informantes chave. A análise do material levantado abarcou: sistematização do histórico de institucionalização da extensão na UERJ, caracterização dos projetos desenvolvidos no NUT até 2014 e análise dos projetos ativos no período de 2005 a 2014 com pelo menos cinco anos de atividade. A caracterização dos projetos considerou, entre outros, as categorias: área temática, palavras-chave, abrangência geográfica, parcerias, situação curricular e equipe do projeto. A análise dos projetos se deu por meio da sistematização de seus relatórios e pelo seu cotejamento com as linhas de extensão propostas pelo FORPROEX e com as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN). Nas últimas décadas, houve grandes avanços na institucionalização da extensão na UERJ. De 1990 a 2014, foram identificados 73 projetos de extensão desenvolvidos no NUT. Foi observada ampliação do corpo docente envolvido e da carga horária alocada em atividades extensionistas. Foi notório o crescimento do número de projetos de extensão vigentes a cada ano e do público por eles atingido. O perfil dos projetos de extensão do NUT tem sido voltado, prioritariamente, para as áreas temáticas de saúde e de educação de forma articulada, convergindo com os campos clássicos de atuação da Nutrição e com as vertentes tradicionais da extensão universitária. É amplo o leque de temas abordados nos projetos, destacando-se aqueles ligados ao cuidado em saúde, com ênfase em agravos e grupos populacionais específicos, à promoção da saúde e à educação/ formação. A abrangência geográfica dos projetos se ampliou com o passar dos anos. A maioria deles estabeleceu parcerias, prioritariamente com unidades da área da saúde e com instituições públicas. Somente em uma minoria deles observamos articulação com o currículo de graduação e, em parte deles, relação com pesquisa. A análise dos projetos ativos no período de 2005-2014 indicou que a maioria deles está concentrada nas linhas Saúde Humana, Educação Profissional e Segurança Alimentar e Nutricional e que, no tocante à interface com a PNAN e a PNSAN, os enfoques predominantes se concentram no cuidado nutricional na rede de atenção à saúde, na educação alimentar e nutricional e a na formação continuada. A trajetória da extensão no NUT permite identificar os seguintes desafios para o seu desenvolvimento: avançar na inserção da extensão nos projetos pedagógicos do curso de graduação; traduzir, na prática, o princípio da indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão; aprofundar a interface entre a extensão e as políticas públicas; ampliar o escopo de parcerias. Janelas de oportunidade devem ser buscadas e caminhos devem ser percorridos coletivamente no sentido da superação desses desafios na perspectiva de uma prática extensionista que transforme universidade e sociedade.

A exploração e a produção não convencionais de petróleo e gás natural:uma proposta de regulação não convencional

Esta dissertação debruçou-se sobre o estudo da regulação da exploração e da produção de recursos não convencionais de petróleo e gás natural e de controvérsias acerca da matéria. Partimos de fundamentos e segmentos do Direito Internacional Contemporâneo, sua interseção com o direito interno, precisamente no que diz respeito ao tema da regulação e os seus novos contornos, para então adentrar na regulação propriamente dita dos recursos não convencionais. Após ilustrarmos os diferentes tratamentos conferidos à exploração e à produção de recursos não convencionais no direito comparado, destacamos, como estudo de caso, o tratamento conferido no Brasil à questão e as controvérsias decorrentes dos não convencionais. Ao final, apresentamos algumas proposições com vistas a viabilizar tal atividade não apenas no Brasil como em demais países, por meio de uma regulação não convencional, isto é, elaborada de forma compartilhada e global, pautada nas Melhores Práticas da Indústria, nos princípios de direito internacional e na governança global, que respeite as peculiaridades dos recursos não convencionais e que conte com uma maior aceitação pelos diferentes atores envolvidos e/ou afetados por essa atividade exploratória, por meio da promoção do diálogo e do esclarecimento necessário. Acreditamos que dessa forma estar-se-ia por estimular uma era de ouro global ao gás natural, a considerar todas as suas vantagens perante demais fontes energéticas, proporcionando o desenvolvimento dos Estados de forma ambientalmente sustentável, resguardando-se os interesses dos investidores e, principalmente, dos principais beneficiários da política energética que são os indivíduos.

A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos

O presente trabalho tem como ponto de partida os problemas que podem advir doexercício potencialmente danoso da liberdade de expressão. Desta forma, foram estabelecidas, inicialmente, as premissas sobre as quais se deve fundamentar o Direito Penal no seio de um Estado Democrático de Direito. Posteriormente, foram analisados os contornos do bem jurídico limitado pela eventual intervenção penal, bem como as características e principais formas de manifestação do problema, tendo sido estabelecido, ainda, um panorama do tratamento jurídico-penal conferido ao problema nos Estados Unidos, na Alemanha, na Corte Europeia de Direitos Humanos e no Brasil. Da análise restou comprovado que há uma tendência majoritária à admissibilidade da intervenção penal sobre o problema, limitando discursos potencialmente danosos como forma de promover uma sociedade mais pluralista e tolerante. Partindo-se desta constatação, buscou-se elaborar uma proposta dogmática que possa servir como mecanismo de limitação do poder punitivo, estabelecendo-se critérios minimamente satisfatórios para a aferição da potencialidade lesiva de um discurso. Por fim, apresentou-se uma análise crítica a respeito de tais processos criminalizatórios, já que constituem mera tentativa de promoção de minha exposição valores por meio do Direito Penal, o que não poderia ser admitido num Estado Democrático de Direito.

Contribuição de bactérias diazotrópicas na cultura da bananeira: perspectivas de utilização na produção integrada.

Esta pesquisa objetivou avaliar a ocorrência de bactérias diazotróficas na cultura da bananeira no Estado do Ceará (Brasil), selecionar bactérias diazotróficas endofíticas em associação com mudas da cultivar Grande Naine, avaliar produção de bananas nas cultivares Grande Naine (subgrupo Cavendish), Ambrosia, Buccaner e Calypso (subgrupo Gros Michel) em resposta à inoculação de bactéria selecionada em mudas e verificar o potencial de bactéria diazotrófica na proteção de plantas da cultivar Maçã contra o fungo Fusarium oxysporum f. sp. cubense, causador da fusariose na bananeira. As bananeiras das cultivares Pacovan e Prata (subgrupo Prata) e Couruda (subgrupo Figo) plantadas no Ceará estavam associadas de bactérias diazotróficas relacionadas aos gêneros Burkholderia e Herbaspirillum. Em experimento com mudas micropropagadas da cultivar Grande Naine constatou-se que bactérias endofíticas do tipo Burkholderia variam em eficiência na promoção do crescimento das plantas. A inoculação do isolado de bactéria relacionada a B. cepacia AB202 em mudas resultou no aumento de produtividade das cultivares dos subgrupos Cavendish (2.900kg ha- 1) e Gros Michel (1.400kg ha-1). Na cultivar Maçã, a tecnologia permitiu reduzir a incidência de fusariose em 7,4% (113 plantas por ha). Estes resultados confirmam a influência de bactérias diazotróficas na cultura da bananeira, sugerindo a possibilidade do uso desta tecnologia por viveiristas e produtores de banana em busca da produção integrada de frutas.

Gestão ambiental territorial na Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape (PB).

A conservação do meio ambiente deve, com inclusão das comunidades nas decisões de gestão ambiental do território, integrar a dinâmica da agropecuária brasileira para promoção do desenvolvimento local sustentável. No presente estudo, avaliações de sustentabilidade das atividades rurais foram realizadas junto às comunidades tradicionais e estabelecimentos rurais selecionados, na APA da Barra do Rio Mamanguape (PB). As avaliações de sustentabilidade foram procedidas com o sistema integrado de indicadores APOIA-NovoRural, junto aos líderes comunitários, produtores rurais, e gestores de políticas públicas no território da APA. *Relatórios de gestão ambiental* individuais foram elaborados a partir das avaliações e entregues aos produtores rurais e líderes comunitários, e o documento síntese de gestão ambiental territorial foi apresentado em reuniões abertas realizadas com os envolvidos, que acordaram entre si os objetivos de desenvolvimento local sustentável. Os procedimentos e métodos de avaliação ambiental e de engajamento social apresentados no presente estudo podem ser recomendados para aplicação em outras Unidades de Conservação de Uso Sustentável, visando à sua gestão ambiental territorial.

Manejo da antracnose do sorgo pela utilização de híbridos triplos.

A antracnose é considerada a principal doença da cultura do sorgo no Brasil. Embora o uso da resistência genética seja a principal estratégia para o manejo dessa doença, seu uso é dificultado pela elevada variabilidade patogênica apresentada pelo patógeno. Nos últimos anos, grande ênfase tem sido dada à busca por alternativas que permitam ampliar a durabilidade da resistência do sorgo à antracnose. O presente trabalho objetivou avaliar a eficiência da diversificação genética do hospedeiro quanto à resistência, por meio de misturas genéticas em populações de híbridos triplos, no manejo da antracnose do sorgo. Foram obtidos 18 híbridos triplos a partir de sete linhagens contendo genes distintos para resistência. Os 25 genótipos (híbridos triplos e linhagens) foram avaliados, em condição de campo, quanto à resistência à antracnose sob condição de inóculo natural. Foi verificado, em algumas combinações triplas, nível de resistência superior ao verificado para a linhagem mais resistente utilizada nos cruzamentos, sugerindo um efeito aditivo dos genes de resistência das diferentes linhagens na composição da resistência final dos híbridos. Resultados semelhantes foram verificados, também, para produtividade. Além de permitir a redução da intensidade da doença no campo, a estabilização da população do patógeno, impedindo o surgimento ou a seleção de indivíduos mais agressivos, e a promoção de incrementos significativos de produção, esta estratégia traz outra importante vantagem, que é tornar possível a utilização de linhagens que apresentem características agronômicas desejáveis, mas com suscetibilidade à antracnose.

Análise de comércio exterior de frutas a partir do armazém de dados da fruticultura brasileira.

O objetivo geral do Programa é elevar os padrões de qualidade e competitividade da fruticultura brasileira ao patamar de excelência requerido pelo mercado internacional, paradigma que será efetivado com o avanço da capacidade produtiva e gerencial dos produtores de frutas e a ampliação dos mercados interno e externo. São contempladas ações em diversas áreas, como inovação tecnológica, capacitação de fruticultores, controle de pragas na fruticultura, campanha para promoção das frutas brasileiras, entre outras.

Simulação do crescimento e desenvolvimento do trigo irrigado utilizando o modelo CERES-Wheat na região de Campinas - SP.

Este trabalho tem como objetivos apresentar de forma sucinta o funcionamento do modelo CERES-Wheat inserido na plataforma DSSAT 3.5, assim como apresentar os resultados obtidos das simulações realizadas com o modelo e os observados em experimento de campo, em especial a sua capacidade de detectar os efeitos da aplicação de N sob a fenologia e produtividade de grãos do trigo sob irrigação.

Novas exigências aos trabalhadores do conhecimento agropecuário: contribuições à gestão de PD&I na Embrapa.

O atual contexto socioeconômico vem impondo às organizações a adoção de novos comportamentos que vão desde a promoção de modelos de gestão inovadores à implementação de processos de qualidade, passando pela ampliação de sua capacidade de criarem diferenciais competitivos. Nessa trajetória, o que as empresas constatam é que as pessoas são as únicas fontes geradoras de conhecimento e que, tanto elas, quanto o conhecimento que produzem, são os principais fatores de competitividade organizacional. Na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), instituição pública de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (PD&I), essa realidade levou ao estabelecimento de modelos de organização do trabalho de pesquisa, que visam atender aos anseios e às demandas da sociedade. Observa-se que os modelos de organização do trabalho de pesquisa instituídos pela empresa, sobretudo os implementados a partir da década de 1990, têm exigido dos pesquisadores (trabalhadores do conhecimento) o uso e a aquisição ou desenvolvimento de novos conhecimentos e competências. Nesse sentido, o presente trabalho, de caráter teórico e exploratório, analisa, sob o foco da Gestão do Conhecimento (GC) e do Planejamento Estratégico (PE), a trajetória percorrida pela Embrapa, desde a sua criação, para organizar o trabalho de pesquisa, procurando capturar a lógica adotada pela empresa e identificar as rupturas, as necessidades e as ações de reajustamento, que podem tornar mais favorecida a atividade de criação, o uso e a disseminação do conhecimento produzido pela empresa.

Anais...

Estatuto Social. Programação. Resumos: Roadmapping da comercialização de inoculantes no Brasil: novas estratégias, articulações e demandas da ANPII. Evaluación de la sobrevida bacteriana en un pre-inoculante para soja. Utilização de um inoculante padrão como referência para a determinação de qualidade de produtos comerciais. Comparação e adequação de metodologias para controle de qualidade de inoculantes comerciais para leguminosas. Avaliação da produtividade da cultura do milho com diferentes doses de fósforo e inoculação com Penicillium bilaiae. Testes de eficiência agronômica da tecnologia de co-inoculação de rizóbios e azospirillum em soja e feijoeiro. Eficiência simbiótica de estirpes isoladas de áreas cultivadas com soja em Roraima. Interação entre cultivares de arroz irrigado com bactérias diazotrófricas associativas. A construção de uma rede de promoção do benefício da FBN através dos inoculantes: uma proposta metodológica em busca de uma Agricultura de Baixo Carbono. Efeitos da fertilização nas características de promoção de crescimento vegetal: direcionando a prospecção de inoculantes. Potencial de expansão da FBN para a produção de grãos no Brasil pela agricultura familiar. Promoção do crescimento inicial do milho estimulado por Bacillus sp. Validação e demandas de estirpes de rizóbio para a inoculação de espécies arbóreas, adubos verdes e forrageiras visando metas do programa ABC e novo código florestal. Tecnologia de bioprocessos aplicada ao desenvolvimento de inoculantes e novos insumos biológicos. A construção de uma rede de promoção do benefício da FBN através dos inoculantes: uma proposta metodológica em busca de uma Agricultura de Baixo Carbono. A pesquisa em Fixação Biológica do Nitrogênio na Embrapa Soja: passado, presente e perspectivas futuras. Embrapa Cerrados: 37 anos de contribuições para o avanço da FBN no Brasil. Especificidade de rizóbios em ervilha. Ata técnica da assembleia geral ordinária da XVI RELARE. Ata da eleição da diretoria da RELARE para o biênio 2012-2014. Relação de participantes da XVI RELARE.

Anais...

Situação atual do marco regulatório sobre o acesso ao patrimônio genético frente às atividades de pesquisa e desenvolvimento de produtos biológicos. Principais atividades da coordenação de fertilizantes, inoculantes e corretivos no biênio 2012-2014. Resultados das análises da fiscalização de produtos inoculantes para leguminosas nos anos de 2012-2013 e estabelecimento de um ensaio interlaboratorial. Perspectivas de uso de inoculantes microbianos no Brasil: a visão da ANPII. A rede ?FBN_ABC?: compromisso com a promoção dos benefícios da Fixação Biológica do Nitrogênio ( FBN) através dos inoculantes. Método alternativo para contagem e viabilidade celular para inoculantes: novo horizonte baseado em citometria de fluxo. Alternativa metodológica para contagem de Azospirillum em inoculantes. Sugestão para alterações nos meios de cultura e análises de Azospirillum nas instruções normativas Nº 30 e Nº 13 do MAPA. Análise de nodulação de soja e uso de um inoculante padrão em casa de vegetação para determinar a qualidade de produtos comerciais. Eficiência simbiótica de estirpes de Bradyrhizobium para a produção de mudas de Centrolobium paraense. Avaliação da eficiência agronômica de novas estirpes de rizóbio para a cultura do feijoeiro. Caracterização e avaliação agronômica de novos isolados de rizóbio obtidos de nódulos de genótipos silvestes de feijoeiro-comum. Resposta do feijoeiro irrigado à inoculação em fazendas do GTEC-feijão em Unaí-MG: safras 2012 e 2013. Recomendação de nova estirpe de Rhizobium para feijão-comum. Sobrevida en semillas de soja de esporas de Penicillium bilaiae. Uso y sistema de aplicación de promotores del crecimiento em semilla de soja. Novas tecnologias na cultura da soja: métodos de inoculação, densidades de plantas e novas estirpes de Bradyrhizobium. Relato dos resultados de ensaios de adubação nitrogenada na cultura da soja pelo CESB (Comitê Estratégico Soja Brasil). Resposta do amendoinzeiro à inoculação. Efeito de biofertilizante na promoção de crescimento e aumento de produtividade de arroz. Alterações de germinação e vigor de sementes da cultivar de arroz BRS pampa tratadas com indutores de crescimento. Promoção do crescimento de milho por novas estirpes de bactérias associativas: resultados de ensaios em rede conduzidos pelo instituto nacional de ciência e tecnologia da Fixação Biológica do Nitrogênio (INCT-FBN) Metodologias de inoculação de Azospirillum brasilense na cultura de milho. O conteúdo de exopolissacarídeos e polihidroxibutirato influenciam a sobrevivência de Azospirillum brasilense e o desenvolvimento de raízes de plântulas de milho. Reclassificação de espécies de estirpes autorizadas para as culturas da soja e do feijoeiro e revelações obtidas no sequenciamento dos seus genomas. Coinoculaçâo da soja e do feijoeiro com rizóbios e Azospirillum brasilense. Validação de estirpes de rizóbio para a inoculação de espécies arbóreas, adubos verdes e forrageiras visando metas do programa ABC e do novo código florestal. Evaluación de un inoculante formulado con cepas de Bacillus amyloliquefaciens para el control biológico de hongos fitopatógenos. Relação de membros credenciados na Relare. Ata técnica da assembleia geral ordinária da XVII Relare. Ata da eleição da diretoria da Relare para o biênio 2014 ? 2016. Relação dos participantes da XVII Relare.

Correlatos de bem-estar espiritual de indivíduos em reabilitação cardíaca pós-enfarte agudo do miocárdio

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde.

A imagem de um destino turístico cultural

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Empresariais.