998 resultados para Lei de Terras
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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This work shows the results of the research: Attended Liberty Program Adolescents in Conflict with the Law and the Disapproval of Rights, effected in the community of Natal, Rio Grande do Norte, in period of august 2007 to September 2008. It aims to analyze the social-educative attendance directed to adolescents in conflict with the law through the state, since the Social-educative Measure Attended Liberty, known, as an idoneous way of confrontation to the practice of infraction acts imputed to the adolescent, that needs to give emphasis, in disadvantage of the Social-educative Measurement of Internment, to be proposed (ECA, art 118 and 199) to follow the adolescent in this quotidian, close to his family and community, proposing him through social-educative work, the access to education and occupancy, as well other public services, that help him to surpass the context of privation and disapproval of rights in which lives joined to his family. In our study, it was observed in sequence of approaching, subsidized for theoretical-methodological procedures justified in quantity and quality research, that were privileged to the documental research, the observation and the interview almost structured, besides a theoretical basis about the subject, that the relation of category and inequality in which the capitalist society sustains itself, does the practice of infraction acts imputed to the adolescent, acquires a classist character, in which the property of the money defines the access of the justice. And more, many of the poor adolescents that get into conflict with the law, dweller of the periphery districts of Natal/RN, becomes evident as for segment that has been attended in the Jurisdiction of the Infancy and Youth and in the LAN of Social-educative Attendance, becoming individual the infraction act and its confrontation. We hope in this work, to contribute for the care of the reality of the adolescent in conflict with the law in the Attended Liberty Program, without pretension to exhaust it, as well as later studies about the theme
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
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This work deals with the problematic of the determinations that contribute to become the adolescents involved with law. Thus, in this research, the social exclusion is apprehended as one of the most important determining to understand this problematic, once we defend that it is part of the trajectory of this adolescent's life since its birth as a punishment that starts before they becoming envolved in act's that break the law. It is still questioned the discussion of the reduction of the penal age, viewed aa a proposal that will contribute to perpetuate the repression. The objectives of the research were: analyze the problematic of adolescents in conflict with law, where social exclusion is seen here as a main category. The research also aims to understand the situation towards social exclusion and that this public is undertaken in the state of Rio Grande do Norte, more specifically in Natal. This is dane through analysis of the profile of adolescents that are submitted to the treatment at Centro Integrate de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infracional - CIAD in 2005. This is dane on arder to identify of the State's and society's actions towards this issue, how it has prevailed in analyzing if there is punishing or social protection. The research also contributed with discussion towards the non penal reduction of for underage minors. The approach realized if of qualiquantitative nature. The research was realized with 190 male adolescent subjects, age ranging from 12 to 21 that were interns at CIAD in the year of 2005. The research shows that their fundamental rights (education, health, amongst others) are disrespected on a daily basis by the State. The State prioritizes economic issues, making social inequality more profound. The main argument is that this problematic has its main oring in the social exclusion and it is imposed to the adolescents as a punishment before thes have been involved with the law going on top of the social protection. When the adolescent goes from being the victim to executioner, the Statute of Children and Adolescents is questioned by many sectors that defend the reduction of penal minority as a solution to reduce the country's violence. Thus, it was aimed here to discuss arguments that point to non exclusion, discrimination and repression. It is proposed that the State should assume children and adolescents as a priority, implementing what the statute establishes as well as assures related to the fruition of denied rights as a way to prevent their future involvement with violence
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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O SIAT é um sistema especialista para Avaliação de Terras derivado do MicroLEIS - Land Evaluation Information System desenvolvido na Espanha. Na primeira versão, as 12 variáveis foram adaptadas e ajustadas para condições tropicais, assim como a estrutura do programa e o banco de dados. Os testes de campo mostraram que os melhores resultados foram obtidos para escalas próximas de 1:100.000. Nesta segunda versão, os intervalos das variáveis foram redefinidos e uma interface de comunicação com o SIG IDRISI foi introduzida, permitindo a troca de dados entre os dois programas. Outra modificação importante foi a adoção de uma equação para calcular a erosividade no lugar de mapa apresentado no Manual do Usuário. Os testes de campo mostraram que o uso do SIAT é agora mais funcional, com melhor resolução, permitindo trabalhar com escalas em torno de 1:50.000, além de ser adaptável para todo o território brasileiro. A versão do SIAT pode ser obtida pelo endereço www.rc.unesp.br/igce/ceapla/biblioteca/softwares/siat.html.
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Este artigo mostra os dispositivos legais inclusos na Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), visando identificar, compreender e avaliar a intencionalidade de suas propostas para a adoção de posturas pertinentes. Contém observações que possam ser consideradas nos estudos e reflexões sobre os rumos dos cursos e programas de formação de professores para a educação básica.
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O manejo adequado do solo e a identificação da época de aplicação de N podem aumentar, significativamente, a produtividade do arroz de terras altas. Neste contexto, objetivou-se, com este trabalho, avaliar a interação do manejo do solo com a época de aplicação de nitrogênio, no desenvolvimento e produtividade da cultura. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso, em esquema fatorial 5x2, sendo 5 tipos de manejo do solo (arado de aiveca e grade niveladora; grade aradora e grade niveladora; escarificador tipo matabroto; SPD; e Aeromix - equipamento de escarificação superficial) e duas épocas de aplicação de nitrogênio (todo N na base, sendo 45 kg ha-1 de nitrogênio aplicados com adubadora de tração mecânica, 1 dia antes da semeadura do arroz, + 45 kg ha-1 de nitrogênio aplicados no ato da semeadura; e 45 kg ha-1 de nitrogênio aplicados no ato da semeadura + 45 kg ha-1 aplicados no início do perfilhamento das plantas), com 4 repetições. Não houve interação dos fatores, para a variável estande final de plantas. Nos tratamentos onde houve revolvimento de solo com arado de aiveca e grade, observou-se maior produtividade quando o nitrogênio foi parcelado. Quando o nitrogênio foi aplicado todo no plantio, o tratamento com escarificador tipo matabroto apresentou a maior produtividade, diferindo de todos os outros tratamentos. O plantio convencional (aiveca ou grade) apresentou produtividade semelhante ao SPD, quando se aplicou o N todo no plantio.
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A identificação de cultivares, para cada tipo de manejo do solo, pode favorecer o aumento da produtividade da cultura do arroz de terras altas. Neste contexto, objetivou-se, com este trabalho, estudar o desempenho de genótipos de arroz de terras altas, em dois sistemas de manejo do solo: preparo convencional (PC) e sistema plantio direto (SPD). O estudo foi desenvolvido no município de Ipameri, GO, em 2008/2009. O delineamento experimental foi em blocos ao acaso, no esquema fatorial 2x8, com dezesseis tratamentos e quatro repetições. O primeiro fator foi o sistema de manejo do solo (PC e SPD) e o segundo cultivares (BRS Curinga, BRS Primavera, BRS Monarca, BRS Pepita, BRS Sertaneja, Carajás, Caiapó e Bonança). As plantas apresentaram-se mais altas no PC do que no SPD. Quanto ao número de perfilhos por planta, verificou-se, também, variabilidade nas cultivares, quanto ao tipo de manejo de solo. Constatou-se que o preparo convencional propiciou maiores produtividades (média de 4.349 kg ha-1 que o sistema plantio direto (média de 3.521 kg ha-1, sendo o número de panículas por mI;e número de grãos por panícula os componentes de produção que mais contribuíram para esta diferença. Todas as cultivares apresentaram diferenças estatísticas entre os dois sistemas de manejo do solo, com exceção da cultivar Caiapó. Nos dois sistemas, Carajás foi a mais produtiva e diferiu, estatisticamente, das cultivares BRS Sertaneja e BRS Primavera.
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O crescimento radicular é favorecido em condições adequadas de disponibilidade de boro no solo e, por isto, a aplicação da dose correta desse micronutriente é de grande importância, para que não ocorra prejuízo no desenvolvimento e na produtividade da cultura de arroz de terras altas, de acordo com a variedade e tipo de solo. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a influência das doses de boro no crescimento radicular e da parte aérea, em três cultivares de arroz de terras altas. O experimento foi realizado em casa de vegetação, em vaso com capacidade de 10 L, que continha 8 dm³ de solo Latossolo Vermelho distrófico, sendo o delineamento experimental inteiramente casualizado, em esquema fatorial 3 x 3, com quatro repetições. Os tratamentos consistiram de três cultivares (Caiapó, Primavera e Maravilha) e três doses de boro (0, 3 e 6 mg dm-3), usando, como fonte, o bórax. A dose de 6 mg dm-3 foi prejudicial tanto à produção de matéria seca da parte aérea como de raiz para o arroz de terras altas. Além de apresentar maior capacidade de absorção de boro, o cultivar Maravilha apresentou-se mais tolerante à elevação da disponibilidade de B no solo, não ocorrendo alterações de comprimento, diâmetro e superfície radicular.
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Hydrated compounds prepared in aqueous solution by reaction between amidosulfonic acid [H3NSO3] and suspensions of rare earth hydroxycarbonates [Ln2(OH)x(CO3)y.zH2O] were characterized by elemental analysis (% Ln, % N and % H), infrared spectroscopy (FTIR) and thermogravimetry (TG). The compounds presented the stoichiometry Ln(NH2SO3)3.xH2O (where x = 1, 5, 2.0 or 3.0). The IR spectra showed absorptions characteristic of H2O molecules and NH2SO3 groups. Degree of hydration, thermal decomposition steps and formation of stable intermediates of the type [Ln2(SO4)3] and (Ln2O2SO4), besides formation of their oxides, was determined by thermogravimetry.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)