Análise da dinâmica da cobertura vegetal de Curitiba, PR (de 1986 a 2004), utlizando imagens Landsat TM

O objetivo deste estudo foi fazer uma análise da dinâmica da cobertura vegetal de Curitiba, PR, por meio da manipulação de imagens Landsat TM. Para isso, foram utilizadas duas imagens Landsat TM, sendo uma de 2004 e outra de 1986, que foram georreferenciadas, classificadas e processadas, a fim de se obter o mapa de cobertura vegetal das duas datas. Foram analisados aspectos quantitativos, bem como a distribuição da cobertura vegetal pelas regionais administrativas da cidade nas duas datas. A cobertura vegetal diminuiu em todas as regionais, como resultado do crescimento urbano, principalmente nas áreas de menor densidade urbana e maior quantidade de cobertura vegetal. Dessa forma, a urbanização expandiu-se para além das áreas de ocupação tradicionais. A regional que apresentou maior diminuição de cobertura vegetal foi a Pinheirinho e a que teve menor diminuição, a Matriz. Foi possível identificar maior carência de cobertura vegetal justamente nas áreas onde a ocupação urbana se faz mais presente. Tal informação pode ser útil ao planejamento de áreas verdes ou à arborização urbana, contribuindo como subsídio para o direcionamento das ações a serem realizadas, ao indicar potencialidades, vocações, carências e necessidades das diversas regiões da cidade.

Dinâmica da vegetação natural no nordeste do estado de São Paulo, entre 1988 e 2003

As imagens de sensoriamento remoto orbital juntamente com as ferramentas em Sistemas de Informações Geográficas têm possibilitado diversos estudos sobre as alterações na cobertura das terras. O objetivo deste trabalho foi detalhar os resultados do mapeamento de uso e cobertura das terras e alterações em uma região no Nordeste do Estado de São Paulo entre 1988 e 2003, especificamente em relação à vegetação natural. A avaliação da dinâmica das áreas de remanescentes de vegetação natural das terras revelou retração de 0,14% em relação à área total dos municípios (51.649,5 km2). Mas houve avanço da vegetação ripária de 0,22% em relação à área total. Dos 125 municípios da região em estudo e possuidores de remanescentes de vegetação natural, 60,8% mantiveram praticamente a mesma porcentagem de cobertura vegetal natural (florestas estacionais, secundárias, cerrado e vegetação ripária) em 2003 com relação a 1988. Considerando somente as áreas com floresta estacional, secundária e cerrado, o número de municípios cresce para 79,2% do total. Os municípios que mantiveram os maiores percentuais de cobertura vegetal natural de Floresta Estacional, Floresta Secundária e Cerrado no período foram: Águas da Prata, com 39,9% de sua área municipal total, Rifaina (31,7%), São Sebastião da Grama (24,9%) e Pedregulho (24,0%). A ocupação das terras de 1988 a 2003 caracterizou-se pela dinâmica de substituição entre atividades que competem por área no setor rural, comum nas regiões administrativas tecnicamente mais avançadas do Estado de São Paulo.

Contribuição da certificação florestal ao atendimento da legislação ambiental e social no estado de Minas Gerais

Nas últimas décadas, a maior preocupação ambiental vem tendo reflexos em vários setores da economia e na maneira como os produtos são avaliados pelos consumidores. Especificamente com relação aos produtos florestais, o mercado passou a exigir garantias de que estes não sejam oriundos de atividades ilegais. Um dos instrumentos desenvolvidos para tal fim foi a certificação florestal, representada atualmente no Brasil pelos sistemas Forest Stewardship Council (FSC) e CERFLOR/PEFC. A certificação, além de atestar o sistema de manejo da operação florestal, exige o cumprimento das legislações nacionais vigentes no país. O Brasil, apesar de possuir legislação ambiental e trabalhista bastante completa, apresenta, de forma geral, dificuldade em seu efetivo cumprimento. Nas organizações florestais, o quadro não é diferente, pois as questões legais foram um dos principais desvios verificados nos relatórios de certificação. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no Estado de Minas Gerais no que diz respeito a aspectos de conformidade com a legislação ambiental e social. Para isso, buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo florestal certificadas pelo FSC até dezembro de 2008. A análise teve foco em dois dos 10 princípios do FSC: Princípio 1 "Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC" e Princípio 4 "Relações comunitárias e direitos dos trabalhadores", que estão diretamente ligados ao atendimento das questões ambientais e sociais. Os resultados indicaram que o principal problema no âmbito legal foi o descumprimento da legislação ambiental, especificamente relacionado às áreas de preservação permanente e reserva legal. Já as questões sociais mais relatadas se referem aos requisitos de saúde e segurança do trabalho, em especial à Norma Regulamentadora NR -31. Para que se obtenha e mantenha o certificado de manejo, é exigido que todas as não conformidades sejam tratadas no sentido de serem corrigidas. Dessa forma, concluiu-se que a certificação florestal é um mecanismo que efetivamente contribui para o cumprimento da legislação ambiental e social do setor florestal no Estado de Minas Gerais.

Comparação entre dois métodos para investigação da mortalidade materna em município do Sudeste brasileiro

OBJETIVO: comparar a mortalidade materna declarada pelo Sistema Nacional de Informação sobre Mortalidade (SIM) com a investigação pela pesquisa de óbitos de mulheres em idade reprodutiva (RAMOS), de 10 a 49 anos; identificar a subnotificação e investigar as causas de morte materna (MM) no período de 1999 a 2006. MÉTODOS: série temporal e de base populacional a partir das informações das declarações de óbito (DO), fornecidas em banco de dados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e com as causas de morte codificadas pela Classificação Internacional de Doenças (CID), décima revisão e o número de nascidos vivos (NV). Os óbitos foram categorizados em MM declarada, presumível e não-materna. A identificação dos casos foi feita a partir de listagem com a data de nascimento e de óbito no velório municipal, e as informações complementares ao estudo foram obtidas no Setor de Vigilância Epidemiológica do Comitê Municipal de Investigação da MM (CMIMM). Foram levantadas informações sobre MM contidas no SIM. Nos casos de MM declaradas e não-declaradas, foi identificado o percentual de subnotificação; foram calculadas as razões de mortalidade materna (RMM) oficial e corrigida e o fator de ajuste para o período, e as causas de MM foram revisadas e classificadas. RESULTADOS: foram identificadas 12 MM, sendo seis declaradas e seis não-declaradas. A subnotificação foi de 50%, o que correspondeu a um fator de ajuste igual a dois. A RMM oficial foi 14,7 e a corrigida de 29,4 mortes por 100.000 NV. As causas básicas foram mal atribuídas na maioria dos casos. As causas obstétricas diretas foram mais prevalentes, dentre elas a eclâmpsia e a síndrome HELLP, seguida por infecções. CONCLUSÕES: são necessárias medidas políticas e administrativas para a efetiva atividade dos Comitês de Investigação das MM. A prevalência de causas obstétricas diretas é indicativa de falhas na assistência materna e perinatal.

Áreas propícias para o ataque de morcegos hematófagos Desmodus rotundus em bovinos na região de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo

Baseada em estudos anteriores, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (CDA) vinha realizando nas regiões administrativas onde é feita a vigilância da raiva em herbívoros o controle de populações de Desmodus rotundus em áreas próximas aos principais rios. A descoberta de abrigos e de animais mordidos pelos morcegos vampiros em outras áreas, além das áreas estabelecidas de risco levaram a questionamentos dos métodos em vigência. Isso estimulou a elaboração de um modelo descritivo para analisar áreas de risco para o ataque espoliativo de morcegos hematófagos em bovinos na região de São João da Boa Vista, estado de São Paulo. Para tanto, foram utilizadas imagens de satélite, parâmetros de estudos anteriores sobre o comportamento dos morcegos vampiros, dados da CDA e da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todas as informações foram agrupadas em um banco de dados e integradas em um Sistema de Informação Geográfica. Contraditoriamente ao que se pensava, observou-se que áreas próximas aos principais rios da região das cidades de Aguaí, Casa Branca, Santa Cruz das Palmeiras e Tambaú não deveriam ser consideradas de risco para o ataque dos morcegos hematófagos em bovinos. Isso sugere que é necessária uma reavaliação dos métodos adotados para o controle das populações da espécie e enfermidade em questão.

Guía de registro mercantil N° 17 Cómo inscribir los embargos y desembargos que afecten bienes sujetos a registro mercantil

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Guía de registro mercantil No. 18. ¿Cómo se registran las transformaciones, fusiones y escisiones?

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Guía de registro mercantil N° 17 Cómo inscribir los embargos y desembargos que afecten bienes sujetos a registro mercantil

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Resolución No. 080. ¿Cual es el control de legalidad que ejercen las Cámaras de comercio frente a las reformas estatutarias? ¿Cuáles son los elementos para que sea procedente la revocatoria directa del acto administrativo de inscripción?

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Resolución N° 82 ¿Cual es el control de legalidad que ejercen las Cámaras de comercio frente a las reformas estatutarias? ¿Cuál es el marco de competencia general de la Cámara de comercio frente a la evaluación de legalidad de los documentos presentados para registro?

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Resolución N° 218 ¿Puede una ley posterior configurar situaciones jurídicas constituidas bajo una ley anterior?

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Resolución N° 65 Por la cual se niega solicitud de impugnación de acta y su declaración de nulidad

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Resolución N° 30 del 2 de marzo de 2007 ¿Cuáles son los elementos sujetos de control por parte de la Cámara de Comercio respecto de los actos sujetos a registro? ¿cuáles son los supuestos de necesarios para que opere la revocatoria directa de actos de carácter particular?

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Resolución No. 055 del 14 de abril de 2014 ¿Cuál es el control que tienen las cámaras de comercio sobre la calidad, condición o habilidad de quienes asisten a la asamblea general para efectos de nombramientos en una entidad sin ánimo de lucro?

La Cámara de Comercio de Bogotá inscribió el acta No. 20 de la asamblea general de la FUNDACIÓN PEPA CASTRO, mediante la cual se nombró junta directiva, revisor fiscal y representante legal. Los fundadores de la entidad mencionada, solicitaron por medio de escrito revocatoria directa de los actos mencionados.

Resolución N° 253 del 20 de noviembre de 2007 ¿Cuál es el control que ejerce las cámaras de comercio respecto de las reformas estatutarias de las entidades sin animo de lucro?

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