Corporate Social Responsibility no sector bancário

Vivemos num mundo globalizado onde as exigências são diversas e constantemente presentes. É impossível analisar a área social, económica ou ambiental de forma isolada. A visão que relaciona o mundo empresarial com a sociedade e que lhe reconhece obrigações e responsabilidades para com a mesma não é nova e tem vindo a obter uma importância e visibilidade crescentes. O conceito corporate social responsibility (CSR) tem sido objecto de grande enfoque, sobretudo desde os anos cinquenta do século passado. Todavia, este conceito não tem permanecido inalterado com o passar do tempo. Desde a referida década até à actualidade verifica-se um desenvolvimento notório da definição de CSR, das suas vertentes, do binómio mundo empresarial e social e de alguns conceitos conexos como sejam corporate citizenship, business ethics e sustainability. Actualmente a maioria da doutrina que versa sobre o tema aceita, de forma pacífica, que o mundo empresarial não se pode fechar sobre si próprio pretendendo alcançar ganhos e visibilidade demitindo-se da responsabilidade para com a sociedade onde se encontra inserido. Compreende-se que a interligação entre a esfera económica, social e ambiental permite às empresas diversos benefícios, nomeadamente a viabilização de projectos a longo prazo, prestígio, notoriedade e a vantagem competitiva face às suas concorrentes. O objectivo do presente trabalho é demonstrar a evolução do conceito de CSR, nas suas várias vertentes, o impacto e os benefícios decorrentes das actuações empresarias compatíveis com este conceito e verificar, no que ao sector bancário respeita, se os clientes destas instituições conhecem os projectos sociais, pelas mesmas desenvolvidos e se a realização destes projectos possuem impacto na relação cliente/banco.

Canções de fogo: a apreensão de saberes através da performance da escuta no contexto da União do Vegetal

O ritual onde se utiliza a cocção conhecida por ayahuasca vem sendo ressignificado em contextos urbanos há mais de oito décadas, sobretudo após sua expansão iniciada pelos movimentos organizados. Essa experiência derivante dos povos da floresta amazônica, vem ultrapassando tanto fronteiras geográficas como culturais, sendo constantemente reinventada por diferentes agentes. Contemporaneamente, o fenômeno abarca indivíduos provenientes de várias partes do mundo incorporando legados doutrinários de mestres originários da América Latina. A linha doutrinária conhecida por União do Vegetal - UDV, na qual este trabalho se centra, vem ganhando espaço entre os circuitos europeus neo esotéricos. Atualmente o ritual é vivenciado por mais de 18 mil pessoas espalhadas pelo globo e tem como característica, após a ingestão da cocção, a utilização da música como uma das ferramentas mediadoras para a apreensão dos princípios doutrinários. Usualmente os mestres da UDV têm como característica a utilização de fonogramas de variadas categorias musicais que adquirem uma dimensão simbólica e funcional no momento do ritual. A comunidade estabelecida em Portugal - foco desta tese – e as comunidades digitais Musincante e Músicas do Alto, permitiram-me perceber, através do trabalho de campo e de observação participante, elementos constitutivos que abrangem toda a comunidade da UDV. O enfoque parte da perspectiva de observar essa doutrina como um lugar de conhecimento sistematizado e formal. No sentido de compreender os processos de construção desse saber, foi verificado o protagonismo do ato da escuta como elemento central para a apreensão da doutrina. Neste sentido, esta tese adota o conceito de performance da escuta como meio de explorar as formas como o indivíduo e o coletivo absorvem um saber doutrinário a partir da música e de como esta assume o papel de mediadora dos saberes transmitidos no contexto da UDV e de manutenção deste conhecimento num contexto extra ritual.

Vagabundos e criminosos: o trabalho como mecanismo de poder e índice de criminalização no discurso jurídico-penal de reinserção social dos apenados

This study was a critical investigation of the configuration of discourse on work in the Brazilian criminal legal discourse. We problematized the discourse of an alleged reintegrative social function proposed by the criminal legal system and analyzed the role of such discourse in the core of disciplinary power strategies that impose on individuals the honest worker condition as a major criterion for their rehabilitation and return to society as citizens. This critique is our starting point to build the argument that discourse on work as it appears in current criminal legal texts operates more as a criminalization index of those who do not have a lawful occupation than a guarantee of legitimate social transit for convicts and recognition of their dignity. For this purpose, we used as corpus the main sources of Law, namely the Federal Constitution of 1988, the Penal Code, the Penal Execution Law, the Brazilian criminal doctrine and an extensive, more recent penal jurisprudence with regard to techniques of resocialization through work. This critical line enabled us to recognize complexity and plurality of discourses - antagonistic, at times - that build the world of work as portrayed in legal texts. We also sought reference in the discussion on the centrality of work as a formative category of the social being as well as theories that defend the non-centrality of work. Throughout our investigation, we sough to question the very condition of such centrality and to understand the ways in which it was possible to produce a legitimating discourse on work as a model of emancipatory social conduct defended and demanded by the Brazilian punitive system. In a context of precariousness, unemployment and flexibilization of the world of work in contemporary society, convicts hardly ever succeed to resume the identity of honest, hard-working citizens - and no longer offenders. In this context, we also questioned the formulation of a discourse that speaks about human labor as the essence of man and criticizes the Marxist vision that is based on work centrality, and we approached the concept of Michel Foucault, our theoretician of reference, who understands work more as a mechanism of power that promotes the individuals’ submission and adaptation to a goods-producing society than the natural activity of man. We ascribe our study to the field of questions that tackle the political conception of the body as subject to labor imposed as productive and political force. It is about the issue of political technology of individuals, a technology of power, as named by the French author. The intended analysis has not dismissed the material existence of labor relations but sought to discuss the validity of a discourse that considers work the main resource for convict rehabilitation and index for the recognition of dignity and honesty. The Foucauldian discourse analysis was the foundation for the investigation of our object, especially if we understand discourses as social practices with power to institute knowledge and produce truths.

As Operações de Transformação Fundiária Resultantes do Loteamento e o (seu) Registo

O presente trabalho corresponde ao Trabalho de Projeto Avançado do Mestrado em Solicitadoria, na área do Registo Predial, apresentado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, conducente à obtenção do grau de Mestre. Tem como objeto o registo das operações de transformação fundiária resultantes de loteamento. No primeiro capítulo, começamos por abordar, de uma forma geral, a necessidade de lotear e a sua relação com o registo. Tratamos da noção de loteamento, referimos a sua evolução de uma forma breve e desenvolvemos quais as formas de titulação no âmbito do loteamento. Referimos o regime da propriedade horizontal como alternativa ao licenciamento. Para finalizar, e como não podia deixar de ser, explicamos os efeitos reais e registais, bem como as suas implicações jurídicas. No segundo capítulo, centramo-nos nas condições especiais dos loteamentos, nomeadamente as cedências, os negócios jurídicos e a prestação de caução. No que respeita às cedências, fazemos a distinção entre as cedências para o domínio privado ou domínio publico e caracterizamos os inerentes negócios jurídicos, conforme os casos. Analisamos a prestação de caução como garantia de execução das obras de urbanização, fazendo referência ao seu montante. No terceiro capítulo, tratamos da validade e eficácia dos atos, começando pela cassação do título, em que consiste e quando é que a ela há lugar. Tratamos, também, a caducidade, declaração de nulidade e anulação. Quanto à caducidade, identificamos os diferentes tipos e em que momento pode ocorrer. No que respeita à declaração de nulidade, falamos de seu regime, quando é que estamos perante um ato nulo e quais os seus efeitos. Por fim e no que concerne à anulação, caracterizamos a anulabilidade dos atos de controlo prévio das operações urbanísticas. Desenvolvemos, também, o embargo, especificamos em que situações o mesmo se determina, qual o procedimento a adotar e quais os seus efeitos. No quarto e último capítulo, abordamos as operações de transformação fundiária isentas de licença, nomeadamente o destaque, referindo qual a sua natureza jurídica, bem como as suas implicações registais e as outras operações de transformação fundiária isentas de licença. O método usado assenta na análise das questões estudadas, com recurso a autores, doutrina e jurisprudência pertinentes nesta matéria.

O processo de institucionalização do curso de administração a distância da UFRN

This work aims to describe how is occurring through the process of institutionalizing the Administration distance course of UFRN. To this end, structured into two parts: through research and analysis of content, sought to impound as if gave historic process of creation, as well as identify variables isomórficas, proposed by Powell and DiMaggio (1991), on the actions undertaken, and still present, institutional actors-having been found three typologies; then investigated the process itself, analyzing the factors of institutionalization suggested Esman (1966-1972), internal structure doctrine, leadership programme, resources, links and exchanges, from the political plan educational course. As the research methodology was defined as qualitative, even though I used survey to collect, reviewed the second ANOVA. The results found in this step pointed out that only the doctrine and internal structure variables are consistent with the assumptions of model; we found for other, discharged indicated a gap between the political acts contemplated in teaching and the actions taken so far, unfavourable element to its legitimacy. However, although the implications found in the analysis of these factors suggest that this course can derive one more discontinuous Government proposal of distance course, this study believes that are still reasonable assistance to facilitate and promote the process aimed at strengthening the progress achieved so far in the success of its institutionalization

Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pòs-Graduação em Direito, 2015.

Portugal, os Estados Unidos da América e as Guerras do Século XXI

Tendo como estudo de caso o Afeganistão, descrevem-se as alterações na forma de fazer e entender a guerra, as principais motivações de quem decide participar na guerra, o papel das coligações e alianças, a centralidade do papel dos EUA e as razões que levam países como Portugal a integrar o esforço de guerra. Através de comparações pontuais com outros conflitos analisam-se ainda as principais políticas e doutrinas em vigor, nomeadamente as políticas de comprehensive approach, comprehensive engagement ou engagement by nature e as “novas” doutrinas de “contrainsurreição”.

A criatividade estratégica da Al-Qaeda

A dificuldade de ação do comando central perante as várias medidas associadas à “Guerra Global ao Terrorismo”, levou à simultânea descentralização e desterritorialização estrutural da al-Qaeda. O comando foi perdendo proeminência. Todavia, para uma efetiva consecução da vitória, a aplicação coletiva da força jihadista deverá ser orquestrada. Quando a ação parte do comando central ainda se garante a transmissão certa da mensagem operacional e estratégica. Com a decapitação das cúpulas e o quase ruir da estrutura central, esta dinâmica tornou-se quase impossível. Ainda assim, a al-Qaeda mantém-se operacional e uma ameaça. Se a orquestração operacional depender de uma estrutura de cadeia de comando e controlo aumenta o grau de vulnerabilidade da organização. Mas a descentralização e a liberalização da jihad global dificultam a coordenação com prioridades estratégicas e impedem ações resultantes de boa aplicação de sinergias, como por exemplo, ataques em larga escala. Este artigo procura compreender de que forma é que a al-Qaeda mantem a uniformidade da ação armada jihadista, não obstante a ausência de uma estrutura que conceba uma doutrina militar.

Jogos de guerra : o uso da estratég militar na competição empresarial

A dificuldade de ação do comando central perante as várias medidas associadas à “Guerra Global ao Terrorismo”, levou à simultânea descentralização e desterritorialização estrutural da al-Qaeda. O comando foi perdendo proeminência. Todavia, para uma efetiva consecução da vitória, a aplicação coletiva da força jihadista deverá ser orquestrada. Quando a ação parte do comando central ainda se garante a transmissão certa da mensagem operacional e estratégica. Com a decapitação das cúpulas e o quase ruir da estrutura central, esta dinâmica tornou-se quase impossível. Ainda assim, a al-Qaeda mantém-se operacional e uma ameaça. Se a orquestração operacional depender de uma estrutura de cadeia de comando e controlo aumenta o grau de vulnerabilidade da organização. Mas a descentralização e a liberalização da jihad global dificultam a coordenação com prioridades estratégicas e impedem ações resultantes de boa aplicação de sinergias, como por exemplo, ataques em larga escala. Este artigo procura compreender de que forma é que a al-Qaeda mantem a uniformidade da ação armada jihadista, não obstante a ausência de uma estrutura que conceba uma doutrina militar.

Governança transversal dos direitos fundamentais : experiências Latino-Americanas

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Descrição, acesso e difusão dos acervos das Dops no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016.

A importância do sistema de lições aprendidas para a instituição militar

As Lições Aprendidas (LL), permitem a uma organização aprender com a experiência e desta forma melhorar o seu desempenho. No Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), esta capacidade, encontra-se em fase de implementação, e por este motivo o trabalho realizado, teve como finalidade formular subsídios para o seu desenvolvimento. Através de uma estratégia de pesquisa qualitativa, foi analisado o modelo implementado no Joint Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC) e o modelo que se encontra em implementação no Centro de Treino Avaliação e Certificação (CTAC), com vista a identificar as linhas de ação para o desenvolvimento da capacidade. A NATO tem a sua capacidade sustentada no JALLC, que assegura resposta a requisitos de análise, promove a partilha de informações e auxilia no desenvolvimento de LL. No EMGFA o CTAC tem a atribuição de validar as lições identificadas, estabelecer e promover a implementação das lições aprendidas e conduzir estudos de investigação e análise. Do nosso estudo, concluímos que o CTAC está a desenvolver a capacidade de LL de acordo com a doutrina pela NATO, no entanto o seu âmbito de atuação carece de ser alargado, para edificar a capacidade de LL no EMGFA. Abstract: The Lessons Learned (LL), allow an organization to learn from experience and thus improve their performance. In the Portuguese General Staff of the Armed Forces (EMGFA), this capability is being implemented, and for this reason this study, aimed to formulate subsidies for its development. Through a qualitative research strategy, both model the Joint Analysis and Lessons Learned Centre(JALLC) and the the Training Center Assessment and Certification (CTAC) was analysed, to identify the lines of action for the development of capacity in EMGFA. NATO supports their capability in JALLC, which ensures response to requirements analysis, promotes the sharing of information and assists in the development of lessons learned. CTAC in EMGFA has the authority to validate the identified lessons, establish and promote the implementation of lessons learned and conduct research and analysis studies. From our study, we conclude that CTAC is developing LL capacity according to NATO doctrine, however their performance scope needs to be extended to build the capacity in LL EMGFA.

A integração numa aliança como fator definidor da organização do Exército Português no período pós Primeira Guerra Mundial

O presente trabalho tem por objetivo identificar as causas e as adaptações efetuadas à organização do Exército Metropolitano Português após a participação na IGM, mediante a condução de um estudo no âmbito da História Militar, através de um desenho de pesquisa histórica com o recurso à análise de fontes, estudos e obras literárias. Como resultados, identificámos que as causas que estiveram na origem da reorganização do Exército Metropolitano Português se encontravam intimamente relacionadas com a necessidade de reagir contra um ataque espanhol. Identificámos também, que as principais adaptações apresentadas na organização do Exército Metropolitano Português de 1926, foram estruturadas com base nas diferentes influências do Exército francês e inglês, fruto da instrução recebida pelas forças portuguesas durante a IGM bem como através da doutrina e modelos organizativos desses mesmos exércitos. Com isto concluímos que adaptação aos modelos militares francês e inglês durante o processo de reorganização do Exército Metropolitano Português, após a participação na IGM, se deveu a aspetos de aproximação organizacional e doutrinária, com vista a garantir uma melhor integração em caso de necessidade de colaboração contra a ameaça espanhola. Abstract: The present paper aims to identify the causes and the adjustments made to the organization of the Portuguese Metropolitan Army after its participation in WW1. The methodology approach involved in the study was based in a historical research design, in a Military History context, namely through review of historical sources, studies and literary works. As results, we have identified that the causes in the origin of the reorganization of the Portuguese Metropolitan Army were closely related to the need to react against a potential Spanish attack. We have also identified that the main adaptations contained in the 1926 reorganization of the Portuguese Metropolitan Army were structured on the basis of the different influences of the French and English Army. These appear as consequences of the training received by the Portuguese forces during WW1 and through embedment of doctrinal and organizational models of those same armies. With this we conclude that adaptation to the French and English military models during the process of Portuguese Metropolitan Army reorganization, after the participation in the WW1, was due to aspects of organizational and doctrinal approach, in view of ensuring easier integration in the event of a need for collaboration against the Spanish threat.

O SIVICC como um sistema dissuasor da ilicitude e de apoio à atividade operacional da GNR

O objeto de estudo da presente investigação é o SIVICC. Sendo o objetivo geral demonstrar o seu desempenho organizacional nos domínios da dissuasão da ilicitude, do apoio à decisão e do suporte à atividade operacional da GNR, procurando adicionar e aprofundar conhecimento teórico e empírico. Em termos de metodologia optámos por uma estratégia de investigação qualitativa e relativamente ao desenho da pesquisa optou-se pela transversal. Os métodos e técnicas utilizadas foram as entrevistas semiestruturadas com a respetiva análise de conteúdo e a análise documental. Como resultado principal destacamos que, com base numa doutrina assente em princípios centrados em rede e no empirismo resultante das entrevistas efetuadas, o SIVICC proporciona superioridade de informação resultando numa consciência situacional partilhada da organização, o que conduz a melhores efeitos operacionais, que contribuem na prossecução da segurança de Portugal e da UE, através de uma efetiva vigilância diária e controlo do mar territorial e zona costeira. Concluímos que o SIVICC promove um apoio importante na tomada de decisão e suporta eficazmente e eficientemente a atividade operacional da GNR, que se vai refletir numa vantagem competitiva sobre o adversário que é persuadido a mudar os seus comportamentos através da dissuasão que o sistema proporciona. Abstract: The study object of this research is the SIVICC. The overall goal is to prove their organizational performance in the areas of deterrence of unlawful, in decision support and in supporting the operational activities of the GNR, attempting to add and deepen theoretical and empirical knowledge. In terms of methodology we chose a qualitative research strategy and for the design of research we chose the transversal. The methods and techniques used were semi-structured interviews with the respective content analysis and document analysis. The main result we highlight, based on a doctrine sustained on principles of centered network operations and a result empiricism of conducted interviews, that the SIVICC provides information superiority resulting in a shared situational awareness of the organization, leading to better operational effects that contribute to the pursuit security in Portugal and in the EU, through effective daily monitoring and control of the territorial sea and coastal zone. We conclude that the SIVICC promotes an important support decision making and supports effectively and efficiently operational activity of the GNR, which will reflect a competitive advantage over the adversary who is persuaded to change their behavior through deterrence that the system provides.

O Emprego Conjunto das Operações de Informação no Brasil como forma de fogo não cinético nas Operações Conjuntas.

O atual ambiente operacional, tem sentido profundas mudanças, fruto especialmente, da evolução tecnológica global, fazendo com que a tomada de decisão dependa ainda mais dos sistemas de informação. Para fazer face a esta realidade têm sido atualizadas e desenvolvidas conceções doutrinárias, onde se incluem as Operações de Informação, com o intuito de dar resposta aos desafios vindouros. Sendo o objeto de estudo deste trabalho as Operações de Informação, analisamos essa temática à luz da doutrina da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e do Exército Brasileiro, com vista a determinar contributos que possibilitem a sua conceção de emprego no Brasil a nível conjunto. Após tratada, sistematizada e analisada a informação recolhida, constatamos que a OTAN utiliza instrumentos de poder de maneira abrangente e tem conduzido as Operações de Informação para maximizar os efeitos produzidos no ambiente da informação, como uma função integradora de capacidades. O Exército Brasileiro possui doutrina consubstanciada de emprego tático das Operações de Informação. Assim sendo, esta investigação permitiu concluir que o estudo das Operações de Informação, através de contributos do Exército Brasileiro e da OTAN abre caminhos para o estabelecimento inicial de uma conceção doutrinária para o Brasil a nível conjunto. Abstract: The current operating environment, it makes sense profound changes, especially fruit, the global technological evolution, making decision making depends further information systems. To address this reality has been updated and developed doctrinal conceptions, which includes the Information Operations, in order to meet the challenges ahead. As the object of study of this work the Information Operations, we analyzed this issue in the light of the doctrine of the North Atlantic Treaty Organization (NATO) and the Brazilian Army, to determine contributions to enable your use of design in Brazil at the joint level. After treated, systemized and analyzed the information collected, we found that NATO uses power tools in a comprehensive manner and has led the Information Operations to maximize the effects in the information environment as an integrating function capabilities. The Brazilian Army has embodied the doctrine of tactical employment of Information Operations. Therefore, this investigation has concluded that the study of Information Operations through contributions of the Brazilian Army and NATO open paths for the initial establishment of a doctrinal design for Brazil at the joint level.