Leonel Duarte Ferreira (1894-1959) : vida e obra musical

Tese apresentada para o cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor no ramo de Ciências Musicais

A transparência fiscal

Mestrado em Fiscalidade

Synechocystis ferredoxin/ferredoxin-NADP+-reductase/NADP+ complex: Structural model obtained by NMR-restrained docking

FEBS Letters 579 (2005) 4585–4590

The sociological perspective on the knowledge-based society: assumptions, facts and visions

The paper will present the central discourse of the knowledge-based society. Already in the 1960s the debate of the industrial society already raised the question whether there can be considered a paradigm shift towards a knowledge-based society. Some prominent authors already foreseen ‘knowledge’ as the main indicator in order to displace ‘labour’ and ‘capital’ as the main driving forces of the capitalistic development. Today on the political level and also in many scientific disciplines the assumption that we are already living in a knowledge-based society seems obvious. Although we still do not have a theory of the knowledge-based society and there still exist a methodological gap about the empirical indicators, the vision of a knowledge-based society determines at least the perception of the Western societies. In a first step the author will pinpoint the assumptions about the knowledge-based society on three levels: on the societal, on the organisational and on the individual level. These assumptions are relied on the following topics: a) The role of the information and communication technologies; b) The dynamic development of globalisation as an ‘evolutionary’ process; c) The increasing importance of knowledge management within organisations; d) The changing role of the state within the economic processes. Not only the differentiation between the levels but also the revision of the assumptions of a knowledge-based society will show that the ‘topics raised in the debates’ cannot be considered as the results of a profound societal paradigm shift. However what seems very impressive is the normative and virtual shift towards a concept of modernity, which strongly focuses on the role of technology as a driving force as well as on the global economic markets, which has to be accepted. Therefore – according to the official debate - the successful adaptation of these processes seems the only way to meet the knowledge-based society. Analysing the societal changes on the three levels, the label ‘knowledge-based society’ can be seen critically. Therefore the main question of Theodor W. Adorno during the 16th Congress of Sociology in 1968 did not loose its actuality. Facing the societal changes he asked whether we are still living in the industrial society or already in a post-industrial state. Thinking about the knowledge-based society according to these two options, this exercise would enrich the whole debate in terms of social inequality, political, economic exclusion processes and at least the power relationship between social groups.

Hexose and pentose transport inascomycetousyeasts: an overview

FEMS Yeast Research, Vol. 9, nº 4

Farysizyma gen. nov., an anamorphic genus in the Ustilaginales to accommodate three novel epiphytic basidiomycetous yeast species from America, Europe and Asia

FEMS Yeast Research, Vol. 8, Nº 3

Depósitos continentais e marinhos na plataforma litoral da região do Porto. Importância da tectónica na sua organização espacial

One of the most common characteristics of Portuguese littoral is the existence of a planed surface (the so-called "littoral platform"), situated at different altitudes and bordered from the inland by a straight relief, strongly contrasting with that planed surface. This one is generally covered with several outcrops of the so-called Plio-Pleistocene deposits. Till the eighties this platform has been interpreted as stable staircase of old marine levels, registering in a passive way the eustatic variations. The rigid step bordering it easterly should be a fossil cliff. However, our study has proved that many of these deposits have a continental origin. These continental deposits have fluvial or alluvial fan facies and they are lying above 40 meters. Marine deposits seem to be quite rare and they only occupy a small western area, beneath the altitude of 40 meters and developing into three different marine levels. There is a rigid step between the two kinds of deposits. We think that the clear geometric separation between these deposits together with this rigid step, indicates a tectonic origin. It seems that the sea must have touched only the western part of this surface, when neotectonic movements lowered it down. There are more evidences for neotectonic movements: a) there are faults (mainly inverse faults) affecting the higher deposits of this littoral platform; b) the same marine level seems to appear at different altitudes, developing an irregular pattern with a general trend dipping from the North to the South.

Reabilitação de um Edifício de Serviços no Porto para função de Hotel

Este relatório de estágio aborda o tema da reabilitação, referindo-se a uma intervenção da especialidade e também construção de raíz, de um Hotel situado na rua do Heroísmo no Porto. Portugal possui um edificado que tem vindo a degradar-se ao longo dos últimos anos, devido essencialmente à falta de operações periódicas de manutenção, conservação e reabilitação. Esta degradação resulta não só do mau estado de conservação generalizado dos edifícios, mas também da inexistência de infra-estruturas urbanísticas em devido funcionamento. Tal conjunto de situações, leva a um movimento migratório dos habitantes das cidades para as respetivas periferias. A cidade do Porto não é uma exceção, estando a necessitar de um forte esforço de reabilitação para inverter esta situação. Ao longo dos últimos anos têm vindo a ser criados diversos apoios financeiros, nacionais e europeus, com o objetivo de ajudar as operações de reabilitação. Mais recentemente foi possibilitada a criação de Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU), cujo objetivo é o de promover e orientar todo o processo de reabilitação, de forma a regula-lo nos centros das cidades. No entanto a intervenção de reabilitação de um edifício é uma operação complexa, com diversas especificidades e com inúmeras condicionantes devido às pré-existências próprias de cada edifício.

Alteração da metilação do DNA após exposição prolongada a fitoquímicos

Parte do trabalho efetuado durante este projeto de dissertação foi publicado na revista Chemico-Biological Interactions. E apresentado no “50th Congress of the European Societies of Toxicology 7th - 10th September 2014 Edinburgh International Conference Centre, Edinburgh, Scotland” em forma de poster.

Proboscideans and other vertebrates from Anchrif, Morocco

The paleontological richness of Morocco has been scientifically known since at least the early 20th century. The region of the Middle Atlas, more specifically the Boulemane area, has been however only sparsely studied since the 60’s when it supplied various vertebrate fossils from the Middle Jurassic.In the beginning of the 2000’s some fossil bones were discovered in a new fossil-site near the village of Taghrout, in the Boulemane area and in September 2013 a Moroccan-Portuguese expedition made excavations in the site with the help locals from the village of Taghrout. The site is Pleistocene in age and is located on a rare bone bearing small high-altitude sedimentary basin, non-charted in previous geological maps. The excavations yielded new bone material from large mammals. The most common findings are elephants ascribed to the genus Elephas, but artiodactyls, turtles, and in-situ hominid Acheulean tools were also collected. During the excavation campaign the Jurassic sites were revisited and new dinosaur trails and possible crocodilomorph bones were discovered. Surface collection of in a cave near Taghrout with Holocene mammal material, including the genera Canis, Capra, Bos, Panthera and Hystrix was also conducted and its fossils elements identified.

As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.

A resolução alternativa de litígios e as tecnologias de informação e comunicação: o caso particular da resolução de conflitos na Internet em Portugal e na UE

Dissertação de mestrado em Direito e Informática

Enfoques sobre la ciudadanía. Philosophical Perspectives on Citizenship.

La necesidad que da origen al presente proyecto se relaciona con la ausencia de un tratamiento de la cuestión de la ciudadanía que haga interactuar distintos enfoques filosóficos -el principal indicador de esta carencia es la ausencia de producciones académicas que den cuenta de la complejidad que adquiere la temática si se la aborda desde los problemas que nos proporcionan otras perspectivas filosóficas y políticas-. En este sentido, el problema general del proyecto apunta a hacer discutir diferentes abordajes conceptuales para pensar la ciudadanía. Específicamente, trabajamos a partir de dos enfoques: 1) la discusión entre liberales y comunitaristas y sus actuales derivas y 2) la cuestión de la biopolítica y su relación con la temática de la ciudadanía. Se procura revisar la discusión liberales-comunitaristas propia de las ciencias políticas, interpelándola a partir de conceptos como los de dominación, relaciones de poder, control sobre la vida, disciplina, entre otros provenientes de la filosofía práctica, la teoría social, las ciencias de la educación, etc. Nuestra investigación parte de la hipótesis de que hacer discutir las problemáticas que se disputan liberales-comunitaristas, con la Teoría Crítica de la Escuela de Frankfurt y con los recientes fenómenos biopolíticos, permite un abordaje que atiende a la efectiva complejidad de las prácticas de ciudadanía en nuestra vida en común en las sociedades democráticas contemporáneas. Esto permitirá complejizar los presupuestos con los que tradicionalmente se ha pensado la ciudadanía, a partir sobre todo de los fenómenos socio-políticos más recientes, como los nuevos movimientos sociales, las discusiones acerca de la legislación del aborto y la eutanasia, los esfuerzos de los estados nacionales por incrementar medidas de seguridad que van desde la imposición de fuertes barreras a la inmigración hasta la realización de guerras preventivas. Entendemos que estos, entre otros fenómenos, desafían la hermenéutica tradicional sobre la ciudadanía. Es de esta manera que se buscará comprender los límites y alcances de las ideas de ciudadanía, entendiéndola como un concepto histórico formador de subjetividades. La metodología se basa en una perspectiva interdisciplinaria que proporciona las herramientas para un análisis conceptual de la temática de la ciudadanía. Esta metodología está orientada al desarrollo de un marco teórico que resulte productivo para investigaciones de campo en las ciencias sociales, así como también para la elaboración de un material bibliográfico destinado a docentes abocados a la ciudadanía. Otro de los propósitos fundamentales es el de formar una red entre diferentes equipos de investigación a nivel nacional a partir de las “I Jornadas Nacionales sobre Ciudadanía” y de la organización de un seminario especializado con un profesor visitante. As far as the general topic of citizenship concerns philosophy, the theoretical problem of how to reconcile the different perspectives, assuming that this is an enterprise that can be done, remains an open question. Furthermore, the absence of academic material dealing with the problem seems to be a good indicator of this tendency. The main focus of the present Project aims at coping with some of the most notorious theoretical approaches to citizenship. More specifically, we will analyze the next two approaches: 1) the debate libertarians-communitarians and 2) the relationship between biopolitics and citizenship. Our purpose is to revise the discussion libertarians-communitarians incorporating concepts such as domination, power-relationships, life-control, among others that find their roots in practical philosophy, social theory, education and so on. To the extent that theories of citizenship are only provided with the usual conceptual machinery, some of the most remarkable phenomena of our democratic societies will stand for them out of reach: the existence of new social movements, abortion and euthanasia, inmigration, etc. Our hypothesis is that by making the debate libertarians-communitarians interact with the Critical Theory as well as with biopolitical concepts, we will be in a better position to try to understand these diverse phenomena. With the development of some sort of a new hermeneutics, we expect to criticize the old ideas related to citizenship and to re-elaborate them in a way that allows us to understand this concept in a less-fundamental, historical sense. Methodologically, we will adopt a multi-dimensional approach which expects to be fruitful to many other investigations in the area of social sciences. The Project pretends to be useful as a consultation resource for educators in a bibliographical index to design their curricula. At the same time,a seminar with a visiting profesor, the organization of a Congres will be our main objectives.