O dumping e as normas internas de proteção à concorrência empresarial

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A responsabilidade do Estado por dano causado à imagem

Pós-graduação em Direito - FCHS

O Ato legislativo praticado com desvio de poder e a responsabilidade do Estado e do Legislador

Pós-graduação em Direito - FCHS

Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor

Pós-graduação em Direito - FCHS

Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual

Pós-graduação em Direito - FCHS

Institucionalização da publicidade registral imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Coação administrativa: limites e responsabilidades

Pós-graduação em Direito - FCHS

A qualidade dos serviços educacionais e a proteção do código de defesa do consumidor

Pós-graduação em Direito - FCHS

Contratos de concessão entre o estado brasileiro e empresas transnacionais de telecomunicações: casos da EMBRATEL/MCI e TELESP/Telefônica Internacional

Pós-graduação em Direito - FCHS

As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à Emenda Constitucional n. 45 que deu nova redação ao art. 114

Pós-graduação em Direito - FCHS

O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz

Pós-graduação em Direito - FCHS

Aspectos jurídicos da celebração de contratos pela Internet

Pós-graduação em Direito - FCHS

O investimento estrangeiro no Brasil e o direito tributário internacional

Pós-graduação em Direito - FCHS

Responsabilidade do Estado por atos das forças policiais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98

Pós-graduação em Direito - FCHS