As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à Emenda Constitucional n. 45 que deu nova redação ao art. 114

Pós-graduação em Direito - FCHS

Dissertação de mestrado sobre a alteração provocada pela Emenda Constitucional 45 que deu nova redação ao art. 114 acerca da expressão “relação de trabalho”. Para análise da matéria o uso do método crítico-dialético se fez necessário. Este estudo perquire as relações de trabalho, como gênero e de emprego, como espécie, até então existentes, tentando demonstrar um melhor conceito e entendimento da relação havida entre duas pessoas, uma face à outra, com a prestação de serviços e correspondentes obrigações diante da área de concentração desta Universidade a ser obedecida. Busca pela compreensão das situações que envolvem o trabalho como fator definidor de se alcançar um fim previsto e determinado. Exibe conclusões ao final de cada capítulo com o propósito de sedimentar as informações até então lançadas.

Master´s essay on Constitutional alterrations caused by Constitutional Amendment 45 which has given new course to 114 article on the expression “Labor Relation”. For the analizes of the subject the use of the critical-dialect method was necessary. This study looks into the labor relations as a gender and of job, as species, unexisting so far, trying to demonstrate a better conceipt and understanding of the relation between two people, one before the other, as a service rendering and corresponding search for understanding of situations which envolves the work as a defining factor to reach a foreseen and determined objective. Logical conclusions are brought at the end of each chapter with the purpose of founding the broad casted information.