Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil / Marcelo da Fonseca Guerreiro. --

Inclui bibliografia.

Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão / Ericson Meister Scorsim. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos / Raquel Discacciati Bello. --

Inclui notas bibliográficas.

Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos : (uma visão comparativa)

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Da necessidade de licitação nos casos de subcontratação, subconcessão, transferência da concessão ou do controle acionário da concessionária de serviços públicos

Inclui notas explicativas e bibliografia

Os serviços de telecomunicações no Brasil e os direitos do usuário

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações

Inclui jurisprudência

Medicamentos e livre concorrência

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Importação paralela de medicamentos

Inclui notas bibliográficas e bibliografia