O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99

Inclui notas bibliográficas

Sistema Legislativo Brasileiro

Bibliografia

O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas

Artigo diferente do publicado no Jornal Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, n. 14323, 05/08/2002, p. 3, embora possuam mesmo autor e título.

O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor

Inclui notas explicativas e bibliografia

TV por assinatura e radiodifusão : a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no direito brasileiro

Inclui bibliografia

Legislação eleitoral e federação : breves comentários sobre à questão do disciplinamento dos pleitos das unidades subnacionais no Brasil

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

A representação das associações profissionais na legislação brasileira (1932-1937)

Inclui notas explicativas e bibliografia

O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira

Inclui bibliografia.

Iniciativa popular de leis : as proposições, o positivado e o possível

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O controle da constitucionalidade das leis e o direito adquirido.

Inclui notas bibliográficas.