El conflictivo nacimiento de la Universid de São Paulo en la década de 1930

The creation of the University of São Paulo in the early 1930’s brought about arguments in the projects about its organization. The idea was to establish the Polytechnic School of São Paulo as the core of the future institution. However, the option adopted in 1934 allocated this position to the newly created Faculty of Philosophy, Science and Letters. This caused a strong reaction by both former professional schools that were incorporated into the university, above all the Polytechnic School. This article sets out to describe the conflicts between the Polytechnic School and the Faculty of Philosophy, Science and Letters during the tumultuous beginnings of the University of São Paulo.

Lupe e paisagem

Trata-se de um relato pessoal em que o autor rememora sua convivência com Lupe Cotrim, de quem foi aluno na então recém-fundada Escola de Comunicações, no conturbado período da ditadura militar.

Universidade : Transformações na profissão acadêmica

Este artículo enfoca eltrabajo docente enlas universidades públicas provincialesdel Paraná/Brasil. Inicialmente se problematiza loactual contexto marcado por la restructuraciónproductiva y por la reforma de Estado y lastransformaciones por lascualesvienepasandolauniversidadbrasileña. A partir de ahíelestudio se vuelve para el cotidiano docente mediante entrevistas realizadas contreinta y seis docentes vinculados latres universidades públicas provinciales. Se analizalas entrevistas hechasconlos docentes y se discute tendencias observadas enlosdatoscolectados. Se postula laconstitución de una nueva métrica deltiempo y una nuevaespacializacióneneltrabajo docente resultante de loscambiospolítico-económicos, cuya tónica es la gradual exencióndelfinanciamiento público y lacomercializacióndelconocimiento a través de laprivatización de cursos y de lainnovación tecnológica subordinada. Se aborda algunasrepercusiones de las condiciones objetivas sobre lasactividades académico-científicas y políticas delcuerpo de profesores como elenvolvimiento de este conprácticasdelcasi mercado educacional, la falta de tiempo para eltrabajo de cuño intelectual y elvaciamiento de la política sindical

Universidade : Transformações na profissão acadêmica

Este artículo enfoca eltrabajo docente enlas universidades públicas provincialesdel Paraná/Brasil. Inicialmente se problematiza loactual contexto marcado por la restructuraciónproductiva y por la reforma de Estado y lastransformaciones por lascualesvienepasandolauniversidadbrasileña. A partir de ahíelestudio se vuelve para el cotidiano docente mediante entrevistas realizadas contreinta y seis docentes vinculados latres universidades públicas provinciales. Se analizalas entrevistas hechasconlos docentes y se discute tendencias observadas enlosdatoscolectados. Se postula laconstitución de una nueva métrica deltiempo y una nuevaespacializacióneneltrabajo docente resultante de loscambiospolítico-económicos, cuya tónica es la gradual exencióndelfinanciamiento público y lacomercializacióndelconocimiento a través de laprivatización de cursos y de lainnovación tecnológica subordinada. Se aborda algunasrepercusiones de las condiciones objetivas sobre lasactividades académico-científicas y políticas delcuerpo de profesores como elenvolvimiento de este conprácticasdelcasi mercado educacional, la falta de tiempo para eltrabajo de cuño intelectual y elvaciamiento de la política sindical

Universidade : Transformações na profissão acadêmica

Este artículo enfoca eltrabajo docente enlas universidades públicas provincialesdel Paraná/Brasil. Inicialmente se problematiza loactual contexto marcado por la restructuraciónproductiva y por la reforma de Estado y lastransformaciones por lascualesvienepasandolauniversidadbrasileña. A partir de ahíelestudio se vuelve para el cotidiano docente mediante entrevistas realizadas contreinta y seis docentes vinculados latres universidades públicas provinciales. Se analizalas entrevistas hechasconlos docentes y se discute tendencias observadas enlosdatoscolectados. Se postula laconstitución de una nueva métrica deltiempo y una nuevaespacializacióneneltrabajo docente resultante de loscambiospolítico-económicos, cuya tónica es la gradual exencióndelfinanciamiento público y lacomercializacióndelconocimiento a través de laprivatización de cursos y de lainnovación tecnológica subordinada. Se aborda algunasrepercusiones de las condiciones objetivas sobre lasactividades académico-científicas y políticas delcuerpo de profesores como elenvolvimiento de este conprácticasdelcasi mercado educacional, la falta de tiempo para eltrabajo de cuño intelectual y elvaciamiento de la política sindical

O real e o plano de estabilização econômica : a medida provisória n. 542/94 / Leon Frejda Szklarowsky. --

A Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados possui o seguinte subtítulo: "as Medidas Provisórias ns. 542/94 e 566/94.

Ainda sobre o efeito vinculante / Ellen Gracie Northfleet. --

Efeito Vinculante. Síntese Trabalhista, v. 7 n. 84 p. 128-129 jun. 1996.

O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade

Palestra proferida no Congresso Brasileiro de Administração Pública e Direito Municipal, 25 a 27 de outubro de 1995, Canela/RS

Especialização e autonomia funcional no âmbito do Tribunal de Contas da União

Inclui anexos com a lista das competências constitucionais e infra-constitucionais do TCU e seus respectivos fundamentos legais; causas prováveis dos problemas críticos observados na instrução das tomadas e prestação de contas; proposições legislativas em andamento no Congresso Nacional; tempo de serviço dos ministros do TCU; formação acadêmica dos ministros nomeados para o TCU e experiência prévia em controle interno e externo dos ministros

A complementaridade das Obrigações Municipais como Recurso ao Financiamento Local. Evolução do endividamento creditíco no periodo 2008-2014

Hodiernamente às finanças públicas e municipais portuguesas enfrentam grandes desafios. Os municípios são confrontados com fortes restrições de financiamento, mormente das suas fontes tradicionais; dos impostos, das transferências do Estado e do empréstimo bancário, incrementando assim a deterioração da economia municipal. A crise financeira a nível global veio demostrar a necessidade de se diversificar aquelas fontes, demostrando as fragilidades dos sectores públicos e privado da economia portuguesa, agravado com da exiguidade do crédito bancário concedido para o investimento em projectos de desenvolvimento. Acreditamos que se perde uma grande oportunidade de se combater esta crise ao não fazermos devido uso, do potencial que o mercado de capitais interno nos oferece, com vista a financiar projectos de longo prazo. Pensamos que há espaço para que se adopte o uso de obrigações municipais, não como alternativa mas como fonte complementar ao financiamento local.

Tributações Autónomas em Sede de Imposto sobre o Rendimento

As tributações autónomas encontram-se perfeitamente integradas no sistema fiscal português, sendo, hoje aceites de forma quase generalizada como necessárias à prossecução de objetivos de justiça fiscal, ao mesmo tempo que cumprem uma importante função no domínio da obtenção de receita fiscal. Ao longo dos anos as opções legislativas têm conduzido a sucessivos alargamentos da sua base tributável e ao agravamento das taxas, o que comprova a sua consolidação no nosso sistema fiscal. Considerando a incidência sobre determinados encargos e despesas dos sujeitos passivos, visam desincentivá-los de as praticar, sendo que são bastante mais gravosas relativamente às pessoas coletivas do que às pessoas singulares. O seu peso no total das receitas fiscais não é muito significativo, mas, num momento em que o Esta-do precisa de incrementar as suas receitas fiscais para garantir a sustentabilidade das finanças públicas, as tributações autónomas são muito relevantes na prossecução desse objetivo. Apesar de estarem diretamente ligadas aos impostos diretos, as tributações autónomas aproximam-se mais dos impostos indiretos pois incidem sobre a despesa e o consumo e não sobre o rendimento dos sujeitos passivos.

Emancipações municipais:uma análise de aspectos econômicos e distribuição orçamentária para o estado do Rio Grande do Sul

Este trabalho visa analisar as características dos municípios que se emanciparam no Rio Grande do Sul, analisando diversos aspectos econômicos entre os anos de 1997 e 2005, comparando com os municípios que deram origem a eles. Utilizando o Coeficiente de Gini, em uma análise que utiliza o orçamento municipal per capita, um instrumento muito importante para comparação da capacidade fiscal dos municípios, busca-se observar se as emancipações contribuíram para uma melhor distribuição orçamentária no Estado. As análises indicaram que os municípios emancipados obtiveram um avanço nos indicadores estudados no período de 15 anos, inclusive com uma diminuição da dependência frente aos repasses da União e uma melhora significativa na capacidade de arrecadação própria. Também se verificou que num primeiro momento houve uma melhora na distribuição orçamentária, mas analisando o longo prazo a curva se inverte, concluindo que as emancipações não resultaram em uma melhor distribuição.

Gestão de transportes urbanos coletivos: utilização de modelos de otimização

A sustentabilidade das organizações empresariais deve constar sempre do pensamento económico-social, merecendo particular acuidade a situação das organizações portugueses públicas de transportes, que têm sido atualmente, neste propósito, bastante questionadas, especialmente devido ao estado das finanças públicas nacionais, tornando-se portanto urgente melhorar a sua gestão. Ao longo deste documento, apresenta-se um contributo para a consecução deste desiderato, discutindo-se diferentes modelos de otimização que poderão ser aplicados a este setor, sendo um destes modelos materializado num estudo de caso. Esta otimização deverá contribuir para uma melhoria na gestão destas organizações, tornando-as mais eficientes e mais eficazes, com reflexos nos seus resultados operacionais.

A referência à atenção secundária e terciária e contrarreferência à atenção à saúde da criança para dentista

Um dos principais desafios na organização da atenção à saúde bucal na atenção básica é reordenar a atenção de média e alta complexidade. A priorização da Saúde Bucal na atual gestão do Ministério da Saúde originou o programa Brasil Sorridente, que tem promovido a ampliação do acesso aos serviços de Atenção Básica em Saúde Bucal e de Atenção Especializada, especialmente através da implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), pautando-se pela busca da efetivação da integralidade na atenção à saúde. Isto implica a incorporação e o desenvolvimento de tecnologias que visem organizar os sistemas de referência e contrarreferência, proporcionando o atendimento integral da criança.