O real e o plano de estabilização econômica : a medida provisória n. 542/94 / Leon Frejda Szklarowsky. --
| Data(s) |
19/11/2009
15/05/2013
19/11/2009
15/05/2013
01/07/1994
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| Resumo |
A Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados possui o seguinte subtítulo: "as Medidas Provisórias ns. 542/94 e 566/94. A Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, a Revista de Informação Legislativa e os Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas possuem notas a mais sobre a Medida Provisória 566/94. Inclui notas explicativas e bibliografia. Analisa o plano real e os contratos administrativos, o cruzeiro real e os planos anteriores : Cruzado, Bresser e Verão; planos Collor I e II, unidade real de valor e real. As obrigações pecuniárias e os contratos : analise da lei n. 8.880/94 e a mpv n. 542/94. Reajuste de contratos e atualização entre o adimplemento e efetivo pagamento. contratos convertidos em real, em urv e diversas situações dos contratos advindas dos planos econômicos. |
| Identificador |
Revista de informação legislativa, v.31, nº 123, p. 185-199, jul./set. de 1994 Boletim de licitações e contratos, v.7, nº 9, p. 438-452, set. de 1994 http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/176291 RVBI 495580 |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Tipo |
Artigo Texto |
