970 resultados para Constitutional conventions.


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Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

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Partindo da análise do significado político de Brasil e de brasileiro em documentos escritos por colonos em meados dos setecentos, o artigo aponta para a importância analítica do caráter desviante de variantes americanas da matriz societária portuguesa de tipo Ancien Régime. Trabalhando com os conceitos de memória e experiência, sustenta-se nele a idéia de que, por se tornarem assimétricas, as estruturas nacionais portuguesas dos dois hemisférios também se tornaram irredutíveis a um mesmo enquadramento constitucional quando da instauração da conjuntura revolucionária do final dos anos vinte do século XIX.

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O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos, hoje se demanda a sua regulação e a garantia jurídica, fomentando uma reordenação dessas relações. Essa foi uma grande contribuição da Constituição de 1988 no que diz respeito às comunidades indígenas que habitam o território nacional.

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Para identificar mecanismos de compatibilização entre a lei e as normas técnicas, foram considerados o conceito de saúde e as características do Estado Democrático de Direito. Tomando-se o exemplo brasileiro das normas da política de assistência farmacêutica, concluiu-se que racionalidade jurídica impõe verificar se sua elaboração obedeceu ao requisito constitucional que exige a "participação da comunidade", instaurando um controle democrático e judicial.

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O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

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O direito à saúde recebeu - pela primeira vez - tratamento constitucional no brasil em 1988, fruto de grande participação popular. Neste estudo, se busca compreender a extensão dessa afirmação e verificar sua implementação normativa e jurisprudencial. A partir do estudo da evolução dos conceitos de saúde e de direito, concluiu-se que o direito à saúde deve implicar a constante participação popular para que possa ser delimitado. Verificou-se, também, que o arcabouço normativo vem sendo construído em conformidade com as exigências constitucionais. Quanto à construção jurisprudencial, se percebeu que ela vem acontecendo de forma errática e que os tribunais superiores raramente enfrentam a discussão da política de saúde desenhada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Concluiu-se que a afirmação constitucional tem demonstrado vigor, haja vista o grande desenvolvimento normativo conforme `compreensão contemporânea; e que o controle judicial da realização da política sanitária é ainda incipiente

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Directional solidification of molten metallurgical-grade Si was carried out in a vertical Bridgman furnace. The effects of changing the mold velocity from 5 to 110 mu m seconds(-1) on the macrosegregation of impurities during solidification were investigated. The macrostructures of the cylindrical Si ingots obtained in the experiments consist mostly of columnar grains parallel to the ingot axis. Because neither cells nor dendrites can be observed on ingot samples, the absence of precipitated particles and the fulfillment of the constitutional supercooling criterion suggest a planar solid-liquid interface for mold velocities a parts per thousand currency sign10 mu m seconds(-1). Concentration profiles of several impurities were measured along the ingots, showing that their bottom and middle are purer than the metallurgical Si from which they solidified. At the ingot top, however, impurities accumulated, indicating the typical normal macrosegregation. When the mold velocity decreases, the macrosegregation and ingot purity increase, changing abruptly for a velocity variation from 20 to 10 mu m seconds(-1). A mathematical model of solute transport during solidification shows that, for mold velocities a parts per thousand yen20 mu m seconds(-1), macrosegregation is caused mainly by diffusion in a stagnant liquid layer assumed at the solid-liquid interface, whereas for lower velocities, macrosegregation increases as a result of more intense convective solute transport.

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Phonological processing skills have often been assumed to play a minimal role in skilled adult spelling despite evidence showing their importance in the development of spelling skills. The present study investigated the relationship between phonological awareness and spelling in adults. It was hypothesised that subjects demonstrating higher levels of spelling proficiency would also show superior phonological processing skills. This relationship was expected to be mediated by sound-spelling mapping knowledge. Given the irregularities of sound-spelling correspondences in English, it was also predicted that knowledge of orthographic conventions would be related to spelling competency. Two measures of each component skill were used on seventy three university students. As predicted, the importance of spelling-sound mapping skills in spelling were demonstrated, as was a relationship between phonological awareness and spelling-sound correspondences. In addition a moderate correlation was found between orthographic tasks and spelling performance. It was concluded that, among university students at least, phonological ability makes an important contribution to skilled adult spelling.

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The effect of increasing the amount of added grain refiner on grain size and morphology has been investigated for a range of hypoeutectic Al-Si alloys. The results show a transition in grain size at a silicon concentration of about 3 wt% in unrefined alloys; the grain size decreasing with silicon content before the transition, and increasing beyond the transition point. A change in morphology also occurs with increased silicon content. The addition of grain refiner leads to greater refinement for silicon contents below the transition point than for those contents above the transition point, while the transition point seems to remain unchanged. The slope of the grain size versus silicon content curve after the transition seems to be unaffected by the degree of grain refinement. The results are related to the competitive processes of nucleation and constitutional effects during growth and their impact on nucleation kinetics. (C) 1999 Elsevier Science S.A. All rights reserved.

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An experimental programme has been undertaken to determine which of the grain formation mechanisms of equiaxed crystals are dominant in the solidification of Al-Si foundry alloys. Small ingots were cast from alloys of varying silicon concentration with and without gauze barriers, using different types of mould materials and different mould preheats. The results show that two mechanisms of grain nucleation are operating. The first is a wall mechanism where crystals are nucleated either on or near the mould wall owing to thermal undercooling. The second is a constitutional supercooling mechanism where nucleants are activated in the constitutionally undercooled zone ahead of the advancing interface. As a consequence, the grain size decreases with increasing silicon content. However a transition in the growth mode occurs once a critical degree of constitutional undercooling is exceeded. This change in growth is accompanied by an increase in grain size. The transition point can be shifted with respect to solute content by changing the casting conditions, and a mechanism is proposed to explain this effect. MST/4109

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A new model of halo formation in directional solidification is presented. The model describes halo formation in terms of competitive growth between the halo phase and coupled eutectic in liquid with a nominal composition that follows the primary phase liquidus extension with decreasing temperature. The model distinguishes between the effects of constitutional, capillarity and (where applicable) kinetic undercooling and avoids a number of theoretical inconsistencies associated with previous models. The critical growth rate for halo formation in directionally solidified hypereutectic Al-Si alloys is calculated using the model in conjunction with models of primary phase and coupled eutectic growth from the literature. The calculated result agrees reasonably well with the experimental result of Yilmaz and Elliott (Met. Sci. 18 (1984) 362), given the use of a relatively simple isolated dendrite tip model to calculate the growth undercooling of the halo tip. (C) 2002 Acta Materialia Inc. Published by Elsevier Science Ltd. All rights reserved.