Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.

O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. O trabalho analisa a introdução da variável ambiental no sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. Considerando o caráter poliédrico da questão ambiental, a pesquisa foi estruturada em cinco capítulos, desenvolvidos a partir de quatro perspectivas, todas elas interligadas entre si: 1. A perspectiva ética-ambiental. No primeiro capítulo é feita uma reflexão sobre a crise ambiental que caracteriza a sociedade de risco e sobre os postulados éticos que devem nortear a relação do ser humano com a natureza. Sustenta-se que o discurso ético deve ser um referente necessário no debate da questão ambiental. A ética deve ser o ponto de partida para o desenho e implementação de instrumentos jurídicos cuja finalidade seja a defesa do meio ambiente; 2. A perspectiva constitucional ambiental. No segundo capítulo analisa-se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental da terceira dimensão, fundamentado no valor da solidariedade e que passa a ser estabelecido como um direito fundamental em diversas Constituições Políticas a partir da década dos setenta do século passado; 3. A perspectiva econômica ambiental. No terceiro capítulo reflete-se sobre a estreita relação existente entre economia e meio ambiente, sobre as externalidades ambientais, o papel do Estado como regulador das atividades econômicas, a ideia de desenvolvimento sustentável, e sobre os instrumentos de regulação ambiental. 4. A perspectiva tributária ambiental. A partir da base preliminar exposta nos três primeiros capítulos, nos capítulos quatro e cinco é analisado o tema da tributação ambiental. No capítulo quatro são realizadas considerações sobre o fundamento e as finalidades dos tributos. Destaca-se que a fiscalidade ambiental pode ser implementada através de tributos ambientais em sentido estrito próprio -, de finalidade extrafiscal, ou através de tributos ambientais em sentido amplo impróprio -, caracterizados pela introdução de elementos ambientais na tributação ordinária, que produzem efeitos extrafiscais. É feita uma reflexão sobre os princípios que orientam e limitam a extrafiscalidade ambiental, as críticas realizadas aos tributos ambientais, os elementos do tributo ambiental estrito sensu, e sobre algumas das experiências tributário ambientais de maior relevância no direito comparado. Finalmente, no último capítulo, a partir do marco de referência prévio analisa-se o estado da tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. São descritas as principais figuras tributárias de caráter ambiental existentes nos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Costa Rica, e reflete-se sobre as características da tributação ambiental em ambos os países. São realizadas recomendações que poderão ser consideradas nos procedimentos para propor e implementar tributos ambientais, e são realizadas algumas observações com o intuito de elaborar uma proposta para esverdear o sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. A tese pretende ser um contributo para o debate sobre ao papel que pode desempenhar a tributação ambiental, como uma das possíveis respostas ao uso inconsciente da natureza, e como instrumento para promover uma consciência ambiental que vise o desenvolvimento sustentado.

Etika finantzetan: ikertutako gaien analisia

Ondoren aurkezten den lana bi helburu nagusi ditu. Alde batetik, Etika Finantzarioak gaur egun duen egoera aztertzea, eta bestalde analizatzea egin diren ikerketak zertan zentratu diren. Horretarako, lan hau oinarrituko da 205 ISI artikuluetan, Leire San-José (UPV/EHU) irakasleak zuzendutako Delphi baten parte direnak. Beraz lan honen zati adierazgarriena bi bloke nagusitan bananduko da. Lehenengoan, artikuluetatik atera ahal diren datu guztiz teknikoak analizatuko dira, esate baterako: publikazio urtea, zein herrialdeetan idatzi diren, zein hizkuntzetan, etab; batez ere ondorengo galderei erantzuna eman ahal izateko: noiz ikertu da gehien? Zein herrialdeetan? Zein gaiei eman zaie garrantzia handiagoa?... Bigarren atalari dagokionez, Etika Finantzarioa osatzen duten gaien gehiengoei buruz egin diren ikerketen azalpen eta komentarioak jorratuko dira. Baina aurrekoaz aparte, mapa kontzeptual bat aurkeztuko da, gai honen azpi-gai eta kontzeptu klabe bilduz; eta horrela, modu argiago batean ikusi ahal izateko Etika Finantzarioa zertan datzan, zeintzuk diren bere barnean dauden gai garrantzitsuenak, eta zein faktore nagusiak dauden gai honetan. Azkenengoz, ondorio batzuk aurkeztuko dira, horien artean gai honek etorkizunean ikertzeko duen ibilbidea egongo delarik.

Manipulación contable: aspectos éticos y legales

IDIOMA: ESPAÑOL Mediante el siguiente trabajo se presenta una visión general del fraude empresarial y en particular de la práctica de manipulación contable. Se analiza la evolución del fraude y la influencia de la crisis económico-financiera sobre el mismo y los tipos de fraude. Una vez introducido el tema, el trabajo se centrará en la manipulación contable y las técnicas más habituales. El presente trabajo es un informe sobre la manipulación contable y sus aspectos éticos y legales. Se procederá al análisis de las motivaciones que llevan a los empresarios a realizar este tipo de delito económico. Posteriormente se analizará la difusión del mismo y la relación de la ética con los comportamientos fraudulentos. Finalmente se plantearán medidas a adoptar para acabar con la manipulación contable.

Manicomialidade hoje no ensino e na pesquisa em Psicologia no Rio de Janeiro: reflexões sobre o cuidado

Esta dissertação é produto de meu percurso no Mestrado em Psicologia Social e apresenta as diferentes modulações do trajeto desenvolvido durante dois anos. Descreve de que modo um projeto que buscava conhecer a experiência dos usuários de Saúde Mental se modificou, passando a questionar as relações entre a Universidade, a Reforma Psiquiátrica e o cuidado na pesquisa com pessoas. A partir da metodologia da História Oral, foram realizadas entrevistas com diversos atores pesquisadores, professores, militantes, estudantes, residentes e coordenadores de residências que se somaram, na qualidade de trabalho de campo, à participação em eventos promovidos por grupos de usuários e ao estágio docente na disciplina Políticas e Planejamento em Saúde Mental, do curso de graduação em Psicologia. Também se recorreu à pesquisa bibliográfica e à utilização do diário de campo. A partir desta última ferramenta, primordialmente, foi possível realizar a análise de implicações que permeia todo o trabalho, na perspectiva da Análise Institucional. Esta dissertação descreve e reflete, em especial, sobre os dilemas com os quais me defrontei, desde o início da pesquisa, quando quis entrevistar participantes dos coletivos de usuários de saúde mental. Meu interesse era conhecer como tinha sido a experiência desses usuários dentro da chamada Reforma Psiquiátrica; porém, em face da insistência, por parte dos coordenadores dos grupos, de que solicitasse a autorização do Comitê de Ética e obtivesse o respectivo consentimento informado, comecei a me interessar pela origem dessa demanda e sua atual função. Tomei como analisador o dispositivo Consentimento Informado ou Esclarecido tal como é requisitado hoje, ou seja, algo cada dia mais exigido no campo da pesquisa com seres humanos, em ciências sociais. Apresentando-se como um discurso de proteção de direitos, ele permite colocar em discussão a questão do cuidado e da ética na pesquisa: certos aspectos priorizados pelos Comitês de Ética, tais como riscos, benefícios e desfecho primário, supõem a antecipação dos resultados de um processo que, ao contrário, está em construção. Extrapolam-se modelos do campo biomédico, obstaculizando pesquisas que contemplem as subjetividades dos participantes (pesquisadores e pesquisados). Nesse sentido, a presente dissertação questiona a que cuidado (e ao cuidado de quem) tais dispositivos efetivamente respondem. Também se coloca um outro analisador em pauta, o dispositivo apresentação de doentes, a fim de refletir sobre a manicomialidade presente, ainda hoje, no ensino universitário de psicologia. Tanto pela experiência no campo como mediante a bibliografia consultada, percebe-se uma cisão entre Universidade e Reforma. Certos espaços acadêmicos e disciplinas ligadas à prática clínica permanecem intactos frente ao processo da Reforma, mesmo depois de uma recente mudança no currículo. Novos espaços e disciplinas emergem sem conseguir dialogar com os antigos, que transmitem ao jovem psi uma prática atemporal, científica, objetiva, fundada nos manuais psiquiátricos (DSM, CID) e em discursos psicanalíticos descontextualizados. Percebe-se, assim, que temas fundamentais, como as condições de cuidado em saúde mental, são escassamente, discutidos no curso psicologia hoje.

Cooperativism, entrepreneurship and economic development: a linking theoretical model

Cooperatives, as a kind of firms, are considered by many scholars as an remarkable alternative for overcoming the economic crisis started in 2008. Besides, there are other scholars which pointed out the important role that these firms play in the regional economic development. Nevertheless, when one examines the economic literature on cooperatives, it is detected that this kind of firms is mainly studied starting from the point of view of their own characteristics and particularities of participation and solidarity. In this sense, following a different analysis framework, this article proposes a theoretical model in order to explain the behavior of cooperatives based on the entrepreneurship theory with the aim of increasing the knowledge about this kind of firms and, more specifically, their contribution to regional economic development.

Sufrimiento y pesimismo en Schopenhauer

El presente artículo investiga de qué forma la centralidad del sufrimiento en la filosofía de Schopenhauer sirve para fundamentar su pesimismo. Tres son los argumentos analizados: el lugar del sufrimiento en el mundo, su lugar en la conciencia humana y su lugar frente a la felicidad. A la luz de estos tres argumentos, se destaca que el vínculo indisoluble entre el sufrimiento y la esencia del mundo, la determinación del sufrimiento en la conciencia, tanto en su génesis como en su intensidad, y su anterioridad ontológica frente a la felicidad hacen del pesimismo una categoría necesaria. Finalmente, se señala una posible contribución del pesimismo schopenhaueriano a la crítica social contemporánea, considerando la idea de mundo que el capitalismo tardío promueve.

El Sur como espacio identitario en Torres García, Borges y Solanas

L’étude conceptualise la symbolique du Sud en tant qu’espace identitaire construit par une idéologie politique et une esthétique. Les cartes géographiques inversées (1936, 1943) de Joaquín Torres García (Uruguay) sont une prise de position politique qui affirme le pouvoir d’énonciation des artistes latino-américains de façon indépendante aux centres culturels européens. Sa théorie, l’« Universalisme Constructif », propose un nouvel art pour l’Amérique latine, combinant l’éthique artistique précolombienne et l’abstraction moderniste. Dans la nouvelle « Le Sud » (1953) et l’essai « L’écrivain argentin et la tradition » (1951), Jorge Luis Borges (Argentine) redéfinit la littérature latino américaine, marginalisée et périphérique, en tant que littérature qui a droit à toute la culture occidentale. Il rejette une culture qui ne serait que nationaliste. Le diptyque de Fernando Solanas (Argentine) formé des films Sud (1985) et Tangos, l’exil de Gardel (1988) est étudié à partir de son manifeste « Vers un Tiers- Cinéma » (1969), coécrit avec Octavio Getino. Dans le diptyque, le Sud est un espace de dénonciation des censures de la dictature et de l’impérialisme, mais aussi un espace de rénovation culturelle et identitaire. Dans son cinéma, Solanas utilise un produit culturel régional, le tango, comme outil de dénonciation politique. Tout au long de l’étude, on utilise des notions de Michel Foucault, (hétérotopie) et de Walter Mignolo (le centre amovible) pour approfondir le sens de l’espace Sud.

Éticas indígenas en discursos coloniales de los Andes y de Quebec : análisis, interpretación y perspectivas

Cette thèse est une étude analytique et comparative des conceptions éthiques autochtones, à travers des discours coloniaux de deux régions de l'Amérique : le Pérou et le Québec. Le but ultime de cette étude est permettre de découvrir les principes de ces éthiques des communautés autochtones et de les faire participer au débat et à la création d'éthiques interculturelles et écologiques pertinentes pour le monde contemporain. À cette fin, ce travail se consacre à l'étude des traditions orales autochtones, et plus particulièrement à la littérature de source orale coloniale. Plus précisément, nous étudions deux chroniques coloniales autochtones des Andes : le Manuscrit de Huarochirí et la Relation de Joan Santa Cruz Pachacuti, ainsi que les relations de deux missionnaires jésuites en Nouvelle-France : Paul Lejeune et Jean de Brébeuf. Étant donné que ces textes ne peuvent être considérés comme des transcriptions littérales des traditions orales autochtones, nous optons pour une méthodologie qui prend en compte à la fois les locus de l'énonciation, les traditions discursives et les processus de textualisation de la mémoire, ainsi que les relations contextuelles (référentielles, intertextuelles et interpersonnelles) et les instances d’une analyse « éthicologique ». Du côté des textes des Andes, des dynamiques éthiques synthétisées comme une « éthique de la réciprocité » sont dégagées. Cette dernière se veut hautement écologique, prend en considération la cohabitation avec toutes les entités de l’environnement (humaines et non humaines) et, par conséquent, peut être considérée comme un effort pour répondre aux défis imposés par le contexte dans lequel elles vivent. En ce qui concerne les textes québécois, leurs principes éthiques se résument en une « éthique du respect », celle-ci pouvant également être considérée comme une éthique écologique. De fait, on y observe l’absence d’une réelle séparation entre l’être humain et les autres entités de son milieu, remplacée par une continuité fluide de relations entre celles-ci, formant un « cercle sacré » de relations. À partir de ces résultats, un bilan comparatif est dressé et montre que les différences sont pour la plupart de nature formelle. En effet, les éthiques sont ancrées dans des réalités sociohistoriques différentes puisqu’elles se réfèrent à différents environnements et aux coutumes qui y sont reliés. En termes de similitudes, celles-ci se résument au concept de « cosmoéthique du cercle » qui révèle une conception de l'éthique comme un processus dynamique mettant en jeu non seulement les humains, mais aussi l'environnement et ce qui échappe à l’appréhension palpable du monde. Enfin, une tentative est faite, celle de donner une perspective à certains principes dégagés lors des analyses, montrant qu’elles peuvent impliquer une complexité parfois niée ou écartée par certains philosophes occidentaux contemporains. Ainsi, ce travail montre que l’étude de discours proprement autochtones est une porte d’accès à leurs manières de concevoir l’éthique et peut donc contribuer au travail interculturel de la philosophie et, plus précisément de l’éthique.

Ciencia y conciencia

1er Premio en la categor??a de Ciencia Ingenier??a y Valores de la novena edici??n de 'Ciencia en Acci??n' organizada por El Consejo Superior de Investigaciones Cient??ficas, la Fundaci??n Espa??ola para la Ciencia y la Tecnolog??a, la Real Sociedad Espa??ola de F??sica, la Real Sociedad Matem??tica Espa??ola y la Universidad Nacional de Educaci??n a Distancia, en 2008. Premio 'Operi Bene Peracto' de la Real Academia Espa??ola de Qu??mica, en su edici??n de 2008

The High Education Teacher, an Agent of Moral Development

The article shows the classroom like an workplace to move moral development, from the relationship between students and professors in the university atmosphere. It proposes elements to take to the practice the ethics education a transverse curriculum line. It assumes the ethics, from a plural perspective, founded on the knowledge and the human action. It joins the integral formation with the conceptions of education, curriculum, pedagogical models and methodologies of education. It proposes actions to demonstrate the commitment of the professor with the integral formation. Finally, concludes that the professor is agent of moral development and that in the classroom is constructed: identity, autonomy and responsibility, from open and plural relation between professors and students and between these and the knowledge.

Consumer Neuroscience as a reserach issue, concepts and applications. A paradigmatic approach

Consumer neuroscience allows a fullest and objective understanding about desires andactions of consumers, turning itself in a fickle tool to the use of the companies and to improve their Marketing strategies. The use of the Neuroscientific methods to the analysis, description and comprehension of human behavior related to consume open a lot of unknown possibilities to discover. Neuromarketing or The consumer Neuroscience as is known too is the study of mental process been part of the consumer behavior and contexts concerning the marketing as well, apply and follow in the environment of the real life of human been. Its supported by the paradigms and the technological development of Neurosciences whose progress has made possible for the seekers to deep in knowledge abouthow the brain work. Physiological operations of mind are a product of a structural and functional ensemble including the brain, as organ, and mind, emotion and cognition, asfunctions. Mind events just can be understood in the middle of the interaction between the organism and his environment. Neuromarketing paradigm it’s still in his infancy and whatfor it’s full of research possibilities. Inside the consumer neuroscience the ethic building doesn’t collapse, the morality isn’t threaten, inside the normal individual Will it’s alwaysWill. The present paper looking for a place to the consumer neuroscience paradigm over the perspective of research open to the Marketing, from the technological advances and hermeneutical vision offer by Neuroscience; it’s propose some of several possibilities ofresearch and practice been explored actually. To give an example its offer one of methods of research as is the Evoked Potentials.

Nuevas tecnologías : tratamiento de imágenes fotográficas por procedimientos digitales.

El presente Proyecto se va a llevar a cabo, principalmente, en el aula de Imagen y Expresión del Colegio Angeles Custodios. Los objetivos propuestos son, los siguientes: Dotar al aula de Imagen y Expresión de tercero de ESO con el equipamiento necesario para que el alumnado conozca y aprenda los fundamentos y el uso de la fotografía digital. Introducir en el diseño curricular de la material optativa de Imagen y Expresión una serie de unidades didácticas referidas a contenidos de fotografía digital. Proporcionar a los alumnos los conocimientos básicos que les permitan entender cuál debe ser la configuración mínima necesaria del ordenador destinado al uso de la fotografía digital. Conseguir que el alumnado conozca y sea capaz de emplear de manera autónoma los dispositivos digitales de captura de imágenes. Facilitar a los alumnos el uso de programas sencillos de retoque y manipulación fotográfica para que puedan procesar y cambiar sus propias imágenes para su posterior uso. Conseguir que el alumnado conozca y sea capaz de emplear de manera autónoma los dispositivos digitales de impresión y almacenamiento de imágenes. Potenciar la creatividad del alumnado con la realización de tareas de creación de imágenes digitales aplicando libremente las técnicas que se vayan practicando a lo largo del curso y manejando todos los instrumentos disponibles. Despertar en el alumnado la reflexión sobre el uso del ordenador como herramientas para la producción de imágenes fotográficas distinta de los tratamientos químicos tradicionales. Favorecer en el alumnado el desarrollo de actitudes criticas hacia el uso de la imagen digital en nuestra sociedad y la pérdida de la objetividad fotográfica y de la ética profesional. Facilitar al alumnado la introducción a los estudios superiores relacionados con el mundo de la imagen y la expresión.

Bienestar de los clientes en el marco de las Organizaciones Saludables

En este estudio se pretende demostrar la relación existente entre los clientes y las organizaciones saludables, siendo estas aquellas que tienen impactos positivos en sus grupos de interés “stakeholders”. Para llegar a encontrar dicha relación, se revisaron varios conceptos claves, como el bienestar que ha sido definido como “la valoración que hacemos de las circunstancias y el funcionamiento dentro de la sociedad” (Blanco y Diaz, 2005, p. 583). Durante el estudio se presentan diferentes variables que pueden ayudar a identificar si los clientes perciben bienestar o no de parte de alguna compañía, algo que no se puede llegar a considerar como una generalidad si se tiene en cuenta las diferencias que pueden existir entre los diferentes sectores económicos y las diferentes culturas, sin embargo se hallaron algunas variables más aterrizadas al común denominador de los consumidores, que son: calidad del producto/servicio, respuesta ante las quejas, recuperación del servicio y valor percibido por los clientes.

Condiciones para preservar e valor moral del consentimiento informado en medicina

El consentimiento informado (CI) en medicina corre el riesgo de quedar reducido a un formalismo legal sin valor moral; esto puede suceder por dos cosas: 1) como consecuencia de que el paciente no comprenda con suficiencia el concepto de autonomía y 2) debido a la disminución de la autonomía práctica del paciente por efecto de la autoridad del personal médico o de las instituciones de salud. Este artículo tiene como fin mostrar bajo qué condiciones se puede evitar la reducción del CI a un formalismo legal desprovisto de valor moral. Para servir a este propósito, se considera el concepto de autonomía relacional como eje articulador que pone en relación al paciente con su comunidad moral y con el médico, lo que impulsa al personal de la salud a proporcionar las condiciones para tal fin. Así, se afirma que la valía moral del CI puede conservarse, primero, a partir de una concepción relacional de la autonomía y, segundo, mediante la aplicación, por parte del médico y de la institución, de un protocolo que disminuya la posibilidad de choque entre la autonomía y la autoridad.

Tres motivacions per reflexionar sobre els camps nazis. 'Tres motivaciones para reflexionar sobre los campos nazis'.

Los campos nazis sirven como excusa para hacer una reflexión en torno a la educación. Se divide el análisis en tres ejes; la ética, la historia y la política.